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Por g1

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.

A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.

A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra.

Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.

Por isso, o relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.

Ao todo, cinco estados serão atingidos pela PEC, por não terem prazo definido ou terem prazo maior para isenção comparado ao da proposta.

Esses são os casos de Santa Catarina e Tocantins, que preveem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.

“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, afirmou.

A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.

Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.

Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O estado de São Paulo lidera entre as unidades federativas, com 12,8 milhões.

Por g1 BA

Bilhete da Lotofácil | Foto: Ana Marin/g1

Uma aposta de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, faturou mais de R$ 2 milhões na Lotofácil. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica na noite de terça-feira (12) e a aposta vencedora foi feita na Loteria Aldeia da Sorte, no distrito de Arembepe, no tipo simples.

🍀 Veja os números sorteados: 02 – 03 – 04 – 06 – 09 – 10 – 11 – 12 – 15 – 17 – 18 – 20 – 21 – 22 – 25

Além dessa aposta, outras quatro acertaram as 15 dezenas. Elas são de Piracicaba e Praia Grande, em São Paulo, Teresina, no Piauí e Rio de Janeiro.

Veja como foi a distribuição dos prêmios:

15 acertos: 5 apostas ganhadoras, R$ 2.085.146,05;

14 acertos: 1.000 apostas ganhadoras, R$ 1.239,36;

13 acertos: 29.564 apostas ganhadoras, R$ 30,00;

12 acertos: 331.005 apostas ganhadoras, R$ 12,00;

11 acertos: 1.704.956 apostas ganhadoras, R$ 6,00.

🤑 Como jogar na Lotofácil?

A Lotofácil é um dos jogos de loteria com maior probabilidade de acerto, onde o apostador escolhe entre 15 e 20 números, dos 25 disponíveis no volante. É preciso acertar as 15 dezenas sorteadas para ganhar o prêmio principal.

Aqueles que acertarem entre 11 e 15 números ganham alguma premiação. A aposta mínima de 15 números custa R$ 3.

Por g1 BA

Sede do INSS | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social realizam até o dia 28 de março um mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em 16 unidades da Bahia. A ação iniciou na segunda-feira (11).

Segundo informações da entidade, mais de 6 mil vagas foram abertas em 56 unidades da região Nordeste. Na Bahia, a iniciativa contempla cidades como Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Esplanada e Eunápolis.

O INSS sinaliza que o mutirão atende com prioridade agências localizadas no interior do estado que não realizam perícia médica, com o objetivo de dar uma resposta mais rápida para pessoas que solicitaram o BPC.

Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e também pela plataforma Meu INSS (app ou site).

A ação faz parte de uma série de medidas do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do Ministério da Previdência Social, e inicia o Programa de Enfrentamento à Fila do BPC no Nordeste.

Veja abaixo lista de agências e gerências do INSS que participam no mutirão:

Estado | Gerência-Executiva (GEX) | Agência da Previdência Social (APS)

BA Gex Feira de Santana – APS Serrinha;

BA Gex Juazeiro – APS Euclides da Cunha;

BA Gex Feira de Santana – APS Ruy Barbosa;

BA Gex Juazeiro – APS Morro do Chapéu;

BA Gex Vitória da Conquista – APS Poções;

BA Gex Santo Antônio de Jesus – APS Mutuípe;

BA Gex Salvador- APS Esplanada;

BA Gex Itabuna – APS Eunápolis.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Elisângela Souza Silva, de 44 anos, era conhecida como ‘Rainha do pó’ do sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais via g1

Uma mulher conhecida como a “Rainha do pó” do sudoeste da Bahia foi morta a tiros na frente de um box de confecções no Mercado Municipal de Poções, onde ela trabalhava, na terça-feira (12).

Segundo informações da Polícia Civil de Poções, Elisângela Souza Silva era considerada uma das chefes de tráfico de drogas do município e tinha várias passagens pela polícia.

De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram no Mercado Municipal em uma motocicleta. Um deles foi ao box em que Elisângela estava, cometeu o crime e fugiu.

As testemunhas contaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos, já que os dois usavam capacetes e não tiraram os equipamentos durante a ação.

O caso é investigado pela delegacia de Poções, que investiga autoria e motivação do crime.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | Foto: GOVBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12), que oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) serão construídos no estado da Bahia até 2026.

O anúncio foi feito em Brasília, durante um evento do Governo Federal, e contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Educação, Camilo Santana e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As novas unidades serão implantadas nas cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. Cada instituição vai oferecer 1400 vagas. Por meio de nota, o governo estadual informou que a estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras.

Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, que tem origem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os municípios que vão receber os novos institutos federais atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia.

Além disso, segundo o governo estadual, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um critério levado em conta na seleção dos municípios.

Acidente deixa feridos na BR-324, entre Nova Fátima e Gavião | Foto: Anjos da Caatinga/Divulgação

Dois homens e uma mulher ficaram feridos em um acidente envolvendo o carro modelo Kwid em que estavam e uma Hilux, ocorrido no fim da manhã desta terça-feira (12) na BR-324, entre as cidades de Nova Fátima e Gavião, na Bacia do Jacuípe. A colisão aconteceu próximo à localidade conhecida como Cabaças.

Segundo informações da Brigada Voluntária Anjos da Caatinga, as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso, cidade da mesma região. De acordo com os socorristas, o estado de saúde dos homens é considerado grave, enquanto o da mulher é estável.

A Hilux envolvida no acidente pertence a uma empresa de processamento e integração de dados geocientíficos e, segundo os socorristas, estava sendo conduzida por uma mulher grávida de oito semanas. Ela foi encaminhada ao hospital de Nova Fátima, onde recebeu tratamento médico e foi liberada em seguida.

Segundo relatos da mulher à Brigada Anjos da Caatinga, a colisão frontal ocorreu quando o motorista do Kwid tentava fazer uma ultrapassagem.

Além dos Anjos da Caatinga, uma equipe do hospital de Gavião também prestou socorro às vítimas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Acidente deixa feridos na BR-324, entre Nova Fátima e Gavião | Foto: Anjos da Caatinga/Divulgação

Por g1 BA

Menino de 5 anos morre afogado em piscina após pular muro de casa de eventos com os irmãos no norte da Bahia | Foto: Divulgação/Prefeitura de Juazeiro

Um menino de 5 anos morreu afogado em uma piscina após pular o muro de uma casa de eventos, com os irmãos, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.

O caso aconteceu na quinta-feira (7), mas foi divulgado pela Prefeitura de Juazeiro na segunda (11). O menino foi identificado como Heitor Lorenzo da Silva Alcântara.

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, Heitor Lorenzo era aluno da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Maria Morgado Chaves, localizada no bairro Itaberaba, sede do município.

“Neste momento de tristeza e de dor, a Seduc manifesta seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala”, lamentou a gestão municipal em nota.

A Polícia Civil informou que a delegacia da cidade expediu as guias para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso foi registrado como afogamento.

92,6% dos crimes foram cometidos por parceiros íntimos das vítimas (companheiros ou ex-companheiros e namorados) | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Bahia registrou 672 casos de feminicídios entre 2017 e 2023, com 92,6% dos crimes cometidos por parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados). É o que aponta a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta terça-feira (12).

Os dados divulgados são derivados dos Boletins de Ocorrência, registrados pela Polícia Civil. No período de sete anos, uma mulher perdeu a vida vítima de violência de gênero a cada três dias.

Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano.

Veja abaixo mais dados divulgados:

👉 Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos.

👉 Em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi morta.

👉 De 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%.

👉 As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).

👉 Aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima.

Perfil das mulheres mortas

Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.

O levantamento apontou que informou que os dados mostram um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a proteção da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.

Por g1 BA

Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti | Foto: NIAID

Duas mortes por chikungunya foram confirmadas na Bahia nesta segunda-feira (11). De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam nos municípios de Ipiaú e Teixeira de Freitas, cidades localizadas no sul e extremo sul da Bahia respectivamente.

Ainda conforme a pasta, até o último sábado (9), foram notificados 3.918 casos prováveis da doença no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis de chikungunya no mesmo período, o que representa uma redução de 17,5%.

Cenário da dengue

Na Bahia, o sinal de alerta está ligado para outra doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti: a dengue. Segundo a Sesab, 175 municípios baianos estão em estado de epidemia para a doença.

Até o momento, 12 mortes por dengue foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.

Epidemia

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

São 45.386 casos prováveis da doença até sábado (9), com um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Foto: Djota Radialista/Reprodução

Funcionários que trabalham na construção de um shopping popular em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, estão cobrando o pagamento pelo serviço, que estaria atrasado. A obra, realizada pela prefeitura, está orçada em mais de R$ 8 milhões.

Em entrevista ao repórter Djota Radialista na manhã desta segunda-feira (11), um dos trabalhadores, identificado como Wilson, reclamou do atraso no pagamento de mais de uma quinzena do seu salário e do salário de cerca de 30 operários.

Foto: Djota Radialista/Reprodução

Wilson também relatou que o grupo chegou para trabalhar na manhã desta segunda, mas foi informado de que todos estavam dispensados. “[…] Não pagaram e, por incrível que pareça, quando chegamos hoje para trabalhar às 7 horas, fomos surpreendidos com a dispensa de todos aqueles que estavam avulsos. Esperamos uma posição da empresa”.

Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pelas obras nem com a prefeitura para solicitar um posicionamento.

Notícias de Santaluz