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Ex-prefeito de São Domingos tem contas de 2016 rejeitadas pelo TCM e é encaminhado ao MP

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O ex-prefeito de São Domingos, Nafitel |

O ex-prefeito de São Domingos, Nafitel | Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou nesta terça-feira (17) as contas de 2016 da prefeitura de São Domingos, sob responsabilidade do ex-prefeito Domingos Nafitel Ramos Oliveira. Em seu parecer, o relator conselheiro José Alfredo Dias afirma que as contas apresentaram irregularidades nas alterações orçamentárias, com a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização da Câmara de Vereadores, e na ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar – o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, conforme o parecer do relator, o ex-prefeito não cumpriu o exigido para a Educação, já que o valor investido na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do percentual de 25%, fixado na Constituição. Já em relação as despesas com pessoal, ficou constatado que Nafitel extrapolou o limite máximo de 54%, previsto na LRF, em todos os anos de sua administração, não adotando ao longo dos quatro anos de seu mandato, medidas visando a recondução das despesas ao índice permitido, embora tenha sido advertido. O relator determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito para que seja apurado ato de improbidade administrativa e o multou em R$ 5 mil por irregularidades constatadas ao longo do ano e em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal. Nafitel pode recorrer da decisão.

Notícias de Santaluz

Queimadas: Por 11 a 0, vereadores rejeitam contas de 2015 de Tarcísio; ex-prefeito segue inelegível

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Tarcísio compareceu à sessão para se justificar, mas teve as contas rejeitadas por unanimidade | Foto: Notícias de Santaluz

Tarcísio compareceu à sessão para se justificar, mas teve as contas rejeitadas por unanimidade | Foto: Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Queimadas rejeitou, na manhã desta terça-feira (17), por 11 votos a 0, as contas do ex-prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira referentes ao exercício financeiro de 2015. Tarcísio compareceu à sessão para se defender, mas não conseguiu evitar que os vereadores seguissem, por unanimidade, o parecer do conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas alegando que o ex-gestor descumpriu o percentual máximo para realização de despesas com pessoal em todos os quadrimestres de 2015, com os percentuais de 66,28%, 64,84% e 67,78% da receita corrente líquida, em descumprimento a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o máximo de 54%. O relator ainda aplicou duas multas a Tarcísio, a primeira no valor de R$ 4 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico e a segunda, no valor de R$ 57,6 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal a limite estabelecido na LRF. A defesa do ex-prefeito chegou a recorrer da decisão do TCM, mas tanto as multas quanto a sugestão a favor da rejeição das contas foram mantidas. Por ora, com a decisão da Câmara, Tarcísio, que também teve as contas de 2014 reprovadas pelo Poder Legislativo, fica inelegível por oito anos.

Notícias de Santaluz

Termina nesta terça (17) prazo para emplacamento de ‘cinquentinhas’

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As 'cinquentinhas' fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Foto: Reprodução

Os proprietários de motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, fabricadas antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até esta terça-feira (17). Os ciclomotores vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As ‘cinquentinhas’ fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas. Para regularizar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran-BA, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF, além de efetuar o pagamento das taxas. Quem for flagrado pilotando moto de 50 cilindradas sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47. Para dirigir ‘ cinquentinhas’, é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Notícias de Santaluz

CDL de Santaluz convoca associados para Assembleia Geral Ordinária

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Divulgação

Divulgação

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz, por intermédio do seu diretor presidente, Rodrigo de Jesus Santana, convida todos os associados, para a realização da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (A.G.O) a ser realizada em 19 de Outubro de 2017, com primeira chamada às 19:00 horas, com a presença de dois terços do número de associados; em  segunda  convocação para às 19:30h com a presença de metade mais um dos associados;  e em terceira e última convocação para às 20:00h com qualquer número de associados presentes, tendo como local da sua realização, a Sede da instituição, localizada na Rua Joaquim de Goes, 32, Centro, Santaluz – Bahia, para deliberarem sobre os seguintes pontos: 1- Prestação de contas do ano 2016; 2- O que ocorrer. Este edital será publicado nos principais meios de comunicação locais bem como será fixado no mural da sede da instituição.

Santaluz, 11 de Outubro de 2017

RODRIGO DE JESUS SANTANA
Presidente da CDL/Santaluz

Santaluz se destaca no 10º Bonfim Open de Jiu Jitsu

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Reberthy Rodrigues conquistou o primeiro lugar na categoria absoluto | Foto: Arquivo Pessoal

Alunos/Atletas do Projeto Santaluz Luta Social se destacaram na décima edição do Bonfim Open de Jiu Jitsu realizada neste domingo (15), no ginásio de esportes da cidade de Senhor do Bonfim. Cerca de 350 atletas de diversas cidades da Bahia e dos estados de Pernambuco e Sergipe participaram do evento esportivo organizado pelo sensei Vugner Silva. A delegação de Santaluz foi composta por 20 atletas, mesmo número de medalhas conquistadas, sendo 11 de ouro, cinco de prata e quatro de bronze. O corrdenador do Projeto Santaluz Luta Social, Herikinho Reis, elogiou a performance dos atletas luzenses parabenizando todos pelo empenho e dedicação. “A equipe está de parabéns pelo excelente resultado. São conquistas importantes que representam, acima de tudo o nosso intuito de incentivar a prática do esporte como geração de saúde e bem estar. Em nome da equipe, gostaria de agradecer a Prefeita Quitéria Carneiro, que através da Liga Desportiva Luzense deu todo apoio necessário para que a gente estivesse presente e representasse mais uma vez o nosso município nesse importante campeonato”, afirmou.

Notícias de Santaluz

PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel

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Por TV Globo e G1 DF

Policiais legislativos só autorizam entrada de servidores da Câmara no andar do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (Foto: Paulo Oliveira, G1

Policiais legislativos só autorizam entrada de servidores da Câmara no andar do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima | Foto: Paulo Oliveira, G1

Em um desdobramento da operação queapreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suspeita de ser o dono da fortuna apreendida no mês passado no apartamento de um bairro nobre da capital baiana. A operação desta segunda-feira – a primeira sob o comando da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge – investiga se há relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser beneficiário ou intermediário do dinheiro. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A PF também cumpriu mandados de buscas na residência de Lúcio Vieira Lima em Brasília e no apartamento em que ele vive com a família em Salvador. Além das residências e do gabinete do irmão de Geddel, outro alvo dos mandados judiciais desta segunda é Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete de Lúcio Vieira Lima. Vinculado à Câmara desde 2010, Brandão tem salário de R$ 14,3 mil, segundo informações do Portal de Transparência da casa legislativa. Job Ribeiro Brandão se tornou alvo da Polícia Federal porque os investigadores encontraram digitais dele no apartamento em que estavam escondidos os R$ 51 milhões e até em parte do dinheiro.

Confira os resultados da 11ª rodada do Campeonato Rural de Futebol de Santaluz

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Com 12 jogos realizados neste fim de semana, a décima primeira rodada do Campeonato Rural de Futebol Amador Masculino de Santaluz terminou com um saldo de 35 gols, resultando uma média de 2,91 gols por jogo. Destaque para as goleadas do Escorrega, 4 a 0 sobre o Mucambinho, do Miranda, 5 a 0 sobre Quebradas, e da Lagoa Escura, 8 a 1 sobre o Sítio Maria Vitória.

Resultados da 11ª rodada 

Pelo grupo A
Tanque do Simão 0 x 0 Formigueiro;
Rio do Peixe 1 x 0 Pocinho;
Junco 0 x 2 Boi Velho;
Mucambinho 0 x 4 Escorrega;
Sisalândia 3 x 0 Vargem Funda;
Quixaba 3 x 0 Veneza.

Pelo grupo B
Serra Branca 1 x 1 Antônio Conselheiro;
Ferreiros 2 x 0 Várzea da Pedra;
Miranda 5 x 0 Quebradas;
Sítio Maria Vitória 1 x 8 Lagoa Escura;
Queimada do Milho 1 x 2 Rose;
Calumbi 1 x 0 Capoeira Grande.

Notícias de Santaluz

Nova diretoria do PCdoB de Santaluz é eleita durante conferência

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Foto: Divulgação/ PCdoB

Eleição e posse da nova diretoria do PCdoB de Santaluz aconteceu nesta sexta-feira | Foto: Divulgação/ PCdoB

Nesta sexta-feira (13), membros do diretório municipal do PCdoB em Santaluz se reuniram, na sede do Centro de Apoio aos Interesses Comunitários (Ceaic), para eleger e empossar a nova diretoria do partido, que até então era comandado por uma comissão provisória. O líder cooperativista José Paulo Crisóstomo Ferreira, o ‘Zé Paulo’, e o representante comercial Jair da Nova Soares, o ‘Jair de Jairo’, assumem como presidente e vice-presidente, respectivamente.

Zé Paulo aproveitou a ocasião para falar sobre as metas e reiterar a intenção de implantar um modelo de gestão que coloque o povo em primeiro lugar. “A intenção do PCdoB de Santaluz é se aproximar cada vez mais do povo, apresentando propostas que priorizem áreas como trabalho, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, além do apoio a agricultura familiar, cooperativismo, associativismo e economia solidária. Para isso, já temos um cronograma de ações bem definido”, destaca o presidente.

“Durante o evento discutimos ainda a conjuntura atual da política nacional e os aspectos negativos do governo de Michel Temer. Também fizemos uma análise do cenário estadual, dos avanços do governo Rui Costa, que mesmo diante das dificuldades continua trabalhando na capital e no interior”, completa Zé Paulo.

O vice-presidente eleito, Jair de Jairo, que foi candidato a vereador nas Eleições 2016 também demonstrou entusiasmo para enfrentar o novo desafio. “Também colocaremos em pauta ações importantes como a elaboração de políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres e para a juventude, inclusive nas periferias, que apresentam maior vulnerabilidade social, e cada membro da diretoria tem um papel fundamental, porque não se pode fazer nada sozinho. Me sinto absolutamente à vontade porque faço parte da juventude desta cidade”, afirma Jair.          

Também participaram do evento o diretor eleito de finanças, Gilberto Oliveira; o diretor de organização, Gilmar Costa; a diretora das mulheres, Roza Maria Pereira; o diretor de cultura e formação, Erikson Bispo; o diretor de esportes, Manoel Messias; a diretora da juventude, Ananda Ferreira; o diretor de movimentos sociais, Júlio  Arilson; a diretora de comunicação, Beatriz Paiva;  a diretora sindical Maria Renilza e a diretora de bairros, Joseane Santos Silva.

Notícias de Santaluz

Jovem de Feira de Santana é presa após furtar 67 produtos em supermercado de Conceição do Coité

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Homem é preso suspeito de furtar desodorantes de supermercado em João Pessoa

Jovem de Feira de Santana é presa após furtar 67 produtos em supermercado de Conceição do Coité | Foto: Notícias de Santaluz

Uma jovem de 18 anos identificada como Kátia de Jesus Silva foi presa após furtar 67 produtos em um supermercado no bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada por policiais da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão na Praça do Mercado Municipal, após denúncia de que ela havia furtado as mercadorias. Ainda de acordo com a PM, a jovem, que reside no bairro da Rua Nova, em Feira de Santana foi questionada e confessou o crime. Segundo a corporação, os itens furtados estavam transportados dentro de sacolas plásticas. São eles: vinte desodorantes, cinco latas de azeite, três pares de sandália, dez cremes para cabelo, seis sabonetes íntimos, dois condicionadores, dois cremes silicone, dez talcos, dois botox, dois finalizadores, dois pacotes de massa para sopa, um absorvente, um pacote de canjica e um vestido, além da quantia de R$ 29 em cédulas e moedas. A mulher foi presa em flagrante por furto e encaminhada para a Delegacia de Riachão do Jacuípe, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Santaluz: GCM realiza palestra de conscientização sobre preservação do patrimônio público

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Foto: Divulgação/ GCM

Foto: Divulgação/ GCM

Com o objetivo de esclarecer sobre os danos causados ao patrimônio público por atos de vandalismo, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Santaluz realizou na Escola Municipal do Povoado de Miranda, na última segunda-feira (9), palestra com o tema ‘Depredação do Patrimônio Público/Escolar’. De acordo com a assessoria da GCM, a iniciativa realizada por meio do Projeto Ronda Escolar atendeu à solicitação da própria escola, e tem como objetivo conscientizar a comunidade para que haja diminuição no número de ocorrências de vandalismo registradas pela direção da unidade de ensino. Em tempo, o evento reuniu pais de alunos, motoristas de veículos escolares e  representantes da comunidade.

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