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:: ‘Destaque1’

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

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Foto: Fellipe Sampaio/ STF

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesta terça-feira que abre um precedente para descriminalização do aborto realizado até os três meses de gestação, ao conceder um habeas corpus para pessoas presas em flagrante em uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ). De acordo com a agência Reuters, o voto vencedor do ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado por outros três ministros da turma composta por cinco magistrados, afirma que a criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez “viola diversos direitos fundamentais da mulher”. A decisão pode agora servir de base para outros processos sobre o mesmo assunto no Supremo, abrindo assim um precedente para que a Corte adote o mesmo entendimento em casos similares. Segundo o Estadão Conteúdo, em reação à decisão do SFT, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na madrugada desta quarta-feira (30) a criação de uma comissão especial para analisar a legislação que regulamenta o aborto no País. “Quando o STF decide legislar, temos que responder ratificando ou retificando”, disse Maia, que foi aplaudido pelos parlamentares.

Por 61 a 14, Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos

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Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança ao texto da PEC | Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Segundo o G1, para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto). Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno – previsto para 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores. Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

Coité: jovem é morto a tiros na frente de filho de 2 anos dentro de carro

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Vítima foi atingida por disparos na frente do filho de dois anos | Foto: João Wilson/ Notícias de Santaluz

Um jovem de 24 anos identificado como Gedson Oliveira da Silva foi morto a tiros dentro do próprio carro na noite desta terça-feira (29) em Conceição do Coité. De acordo com informações do repórter João Wilson, o crime ocorreu na 2ª Travessa Gregório Amâncio, próximo ao Colégio Projeção, por volta das 19h. Testemunhas contaram à polícia que a vítima estava com um filho de dois anos dentro de um veículo Pálio que estava parado em frente à casa da mãe do menino, quando foi surpreendido por dois homens armados que chegaram ao local e efetuaram cerca de três disparos que atravessaram o para-brisa do automóvel e alvejaram o jovem. A criança não foi atingida. Gedson, que residia na Rua da Quadra, chegou a ser socorrido por uma guarnição da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Após socorrerem a vítima, os policiais iniciaram buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até a publicação desta reportagem. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas e deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

FBF suspende jogos de volta das semifinais do Intermunicipal após desastre com avião da Chapecoense

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Jogo de volta entre Itaberaba e Santaluz foi suspenso por conta do acidente com o avião da Chapecoense | Foto: Notícias de Santaluz

Em comunicado divulgado no fim da tarde desta terça-feira (29), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) decretou luto oficial de sete dias e suspendeu os jogos de volta das semifinais do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador, que aconteceriam no próximo domingo (4), por conta do acidente com o avião da Chapecoense. Com isso, ficam adiados os confrontos entre Itaberaba x Santaluz e Itabela x Camamu. A FBF não informou, no entanto, uma nova data para os jogos. Vale lembrar que as duas partidas decisivas da competição estão previstas para acontecer nos dias 11 e 18 de dezembro. No mesmo comunicado, a entidade informou a suspensão da rodada do Campeonato Baiano de Futebol Feminino, que aconteceria no próximo sábado (3).

Redação Notícias de Santaluz

Araci: suspeito morre em troca de tiros com a Polícia Militar

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PM diz que suspeito fugiu de moto ao avistar viatura e atirou contra policiais | Foto: Divulgação/ PM

Ricardo Santos de Ana, 28 anos, morreu durante uma troca de tiros com policiais da 3ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar na cidade de Araci, no início da madrugada desta terça-feira (29), por volta das 23h50. Segundo a PM, os policiais tentaram abordar o suspeito para apurar uma denúncia sobre uma tentativa de assalto, mas ele fugiu em uma motocicleta. Houve perseguição e Ricardo atirou contra os militares, segundo informou a Polícia Militar. Os policias revidaram e o suspeito foi atingido. O jovem foi socorrido por policiais para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram encontrados um revólver calibre 38 com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas ‘picotadas’, certa quantidade de maconha e crack, além da moto usada na fuga, uma Sundown Web 100 cilindradas, de cor azul, com placa de Araci, conforme a polícia. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade.

Redação Notícias de Santaluz

Embasa esclarece sobre qualidade da água distribuída na região atendida pelo sistema de abastecimento do sisal

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Foto: Divulgação

Nos últimos dias, foi registrada alteração nos aspectos de cor e odor na água distribuída aos municípios deRiachão do Jacuípe, São Domingos, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Ichu, Candeal, Gavião e Valente. De acordo com a Embasa, empresa responsável pela distribuição, a alteração foi provocada pela mudança nas características da água captada na barragem de Pedras Altas e ocorre neste período do ano devido à proliferação de algas no manancial. Em comunicado divulgado na tarde desta terça-feira (29), a empresa informou que já adotou todas as medidas necessárias à resolução do problema e está realizando o monitoramento da qualidade da água, no intuito de assegurar os padrões exigidos pela Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde (que disciplina sobre os critérios de potabilidade da água para abastecimento humano). A Embasa esclarece, ainda, que testes realizados ao longo do sistema de abastecimento comprovaram que a água fornecida não oferece nenhum risco à saúde da população, já que as alterações se deram em aspectos sensoriais, sem comprometimento da qualidade nos aspectos bacteriológicos.

Redação Notícias de Santaluz

Vidente pode ter previsto acidente da Chapecoense em março: ‘Time inteiro vai morrer’

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Bahia Notícias

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Destroços do avião que levava a equipe do Chapecoense para a Colômbia | Foto: Polícia de Antioquia/Twitter/Reprodução

O acidente que vitimou passageiros do voo que levava o time da Chapecoense para a Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29), pode ter sido prevista pelo vidente Carlinhos. Em um programa de televisão em março deste ano, o vidente disse que um time inteiro de futebol morreria. “Um time de futebol vai morrer num avião. Um time inteiro”, disse ele, estimando de um ano a um ano e meio o acidente. Questionado pela apresentadora se isso aconteceria no Brasil, o vidente não deu certeza. “Não deu pra levantar ainda. Quero levantar com certeza se é no Brasil ou se é fora”, acrescentou. Veja a declaração no vídeo abaixo, a partir do minuto 15m58.

Avião com time da Chapecoense cai e deixa 76 mortos na Colômbia

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Com informações de O Globo e GloboEsporte.com

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Resgate dos sobreviventes da queda do avião em Medellín (Foto: Teleantioquia)

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional caiu depois de fazer um pouso forçado na madrugada desta terça-feira (29) na região de Antióquia, na Colômbia. A polícia colombiana afirmou à agência Reuters que o acidente deixou 76 mortos. 

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Foto: Reprodução/ Veja

A aeronave da companhia Lamia com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes, perdeu contato com a torre de controle ao sobrevoar o município de La Ceja, perto de Medellín, no Noroeste da Colômbia, por volta de 22h15 (hora local) [01h15 de Brasília]. O avião teria sofrido falha elétrica. 

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Lateral Alan Ruschel é resgatado com vida e levado para hospital colombiano (Foto: Efe)

Os goleiros Danilo e Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel Valmorbida estão entre os sobreviventes confirmados, além de uma aeromoça ainda não identificada. 

Em nota oficial, a Conmebol suspendeu todas as atividades envolvendo a Confederação, inclusive a partida, duelo de ida pela final da Sul-Americana, que estava marcada para quarta-feira às 21h45 (de Brasília) em Medellín.

Juíza da comarca de Santaluz cria campanha ‘Natal de Luz’, para arrecadar presentes para crianças carentes do município

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Portaria que institui campanha foi publicada nesta segunda-feira (28) | Foto: Notícias de Santaluz

A juíza titular da Comarca de Santaluz, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes instituiu a campanha ‘Natal de Luz’, que incentiva a doação de presentes para crianças carentes do município. A iniciativa, formalizada por meio da portaria nº 12/2016, foi publicada nesta segunda-feira (28).

No documento, a juíza lembra à população a importância do Natal e pede a ajuda da comunidade. “A aproximação do natalício do filho de Deus, cuja data de 25 de dezembro é comemorada com muita alegria por todos nós, representando mais um ano de esperança e fé Naquele que deu a sua própria vida para nos salvar […] muitas crianças passam o Natal esperando o ‘Papai Noel’ chegar, e Ele, muitas vezes, não vem para essas crianças”, afirma a juíza, conclamando os servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e todos os cidadãos luzenses a participarem da campanha.

Não serão aceitas ofertas em dinheiro. As doações poderão ser entregues até o dia 15 de dezembro, no salão de entrada do Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, onde haverá uma caixa de coleta com identificação da campanha. A distribuição dos presentes será realizada no mesmo dia, a partir das 15h, em bairros carentes da cidade, pela magistrada com ajuda dos oficiais de justiça.

Redação Notícias de Santaluz

Hospital Municipal de Araci tem princípio de incêndio e pacientes são transferidos às pressas

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Foto: Reprodução/ A Voz do Campo

Na manhã desta segunda-feira (28), o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, em Araci, teve um princípio de incêndio e diversos pacientes tiveram que ser transferidos para o Centro de Saúde, situado na Avenida Aracaju. O princípio de incêndio ocorreu no quadro de distribuição de energia. O incêndio foi controlado por trabalhadores que estavam no local no momento do ocorrido. A causa da pane elétrica ainda não foi revelada. Nenhuma pessoa ficou ferida e o local foi isolado por segurança. O hospital foi reformado recentemente. As informações são do site A Voz do Campo.







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