:: ‘Destaque1’

Foto: Divulgação/PMS

Para melhorar a trafegabilidade nas estradas rurais de Santaluz depois das chuvas que caíram recentemente, a prefeitura do município está realizando reparos em diversos pontos considerados mais afetados. De acordo com o governo municipal, um dos trechos que estão passando por intervenções é o que liga a sede ao povoado de Várzea da Pedra e adjacências. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura fazem aplicação de cascalho e serviço de patrolamento na via, com o intuito de melhorar as condições de tráfego e o deslocamento de moradores da zona rural diariamente. De acordo com a secretaria, as intervenções continuarão a ser realizadas em outras regiões do município.

Notícias de Santaluz

Foto: Fala Bahia News/Reprodução

A 3ª Vara de Justiça Federal de Feira de Santana condenou o ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia, Lauro Falcão Carneiro, o ‘Laurinho’, por improbidade administrativa ao contratar sem licitação pedreiros e serventes para a construção de Centro de Referência e Assistência Social (Cras) no município, além de ter efetuado pagamentos aos trabalhadores com valores 226% acima do que são geralmente pagos aos profissionais da região. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento dos danos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), calculados em R$ 41.581,47 [valor atualizado até junho de 2013], além do pagamento de multa de R$ 10 mil e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A sentença foi expedida em 20 de novembro de 2018. O MPF informou, porém, nesta quarta-feira (10), que foi oficialmente notificado da decisão apenas em março de 2019. Cabe recurso. A reportagem não conseguiu contato com Lauro Falcão.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Lucas Pereira de Souza e Tiago de Carvalho Silva, acusados de tentar matar o agricultor Luzialdo José Araújo Santana, foram absolvidos no júri popular que aconteceu no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta quarta-feira (10).

Apenas Lucas compareceu ao julgamento, que aconteceu quase 10 anos depois do crime, ocorrido em 16 de maio de 2009. Na ocasião, ele chegou a ficar preso por um ano e três meses, mas atualmente respondia ao processo em liberdade.

Foto: Notícias de Santaluz

Os advogados de defesa de Lucas e Tiago foram Adrian William Nascimento Silva e a defensora pública Flávia Apolônio Gomes.

Na acusação, atuou o emblemático promotor de Justiça Davi Gallo, que tem em seu currículo mais de mil participações em júris, inclusive de muitos casos graves que tiveram repercussão nacional.

Ao longo do julgamento, promotor e advogados tiveram duas horas cada para falar aos sete jurados. A fase de debate da acusação e da defesa se encerrou por volta das 16h30, após a réplica e a tréplica das partes.

Foto: Notícias de Santaluz

Em seguida, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri se reuniu e decidiu absolver os réus da acusação de tentativa de homicídio qualificada. Por volta das 17h20, a sentença foi proferida pela juíza Lisiane Souza Alves Duarte, que presidiu a sessão.

Sobre o caso

Na noite de 16 de maio de 2009, o agricultor Luzialdo José Araújo Santana, conhecido também como ‘Papá’, sofreu uma tentativa de homicídio no bairro JK, em Santaluz.

De acordo com a denúncia apresentada a Justiça pelo Ministério Público Estadual, a vítima foi atingida na altura do tórax por um disparo de ‘espingarda de socar’.

Luzialdo foi socorrido e encaminhado ao hospital da cidade, onde foi medicado e em seguida transferido para outra unidade de saúde em Feira de Santana. Após passar alguns dias internado e ser submetido a cirurgia, o homem sobreviveu, mas cerca de três anos depois ele morreu em um acidente de moto.

Ainda conforme a denúncia, Lucas e Tiago fugiram do local do crime. Lucas foi encontrado pela polícia no dia 1º de junho de 2009 e chegou a ficar preso por um ano e três meses pelo crime, que pode ter motivação passional, já que a mulher de Lucas – com quem ele tem relacionamento até hoje – tinha sido companheira de Luzialdo e de um irmão dele, o que teria gerado uma desavença entre os envolvidos.

Ao prestar depoimento nesta quarta-feira, Lucas disse que cerca de duas horas antes da tentativa de homicídio, Luzialdo e o irmão teriam tentado agredi-lo com um facão.

Notícias de Santaluz

Imagem: Divulgação

Em celebração à semana da Páscoa, o Centro de Educação Interativo promove um evento solidário aberto a toda comunidade, na noite desta sexta-feira (12), às 19h, na sede da escola, localizada na rua Duque de Caxias, em Santaluz. O evento beneficente, que marca a abertura de mais uma edição do projeto ‘Páscoa Solidária’ e o início da gincana com os estudantes, terá participação dos artistas locais Eddy Silva, Junnior Nunes, Karlinhos & Kleyvison, Lael Marques, Lazinho Love, Marcos Envolvente, Medson Almeida, Pedro Henrique, Aguinaldo Junior e Leo SL. A entrada é 1 kg de alimento não perecível e os alimentos arrecadados serão distribuídos para famílias carentes e entidades sociais da cidade, no dia 17 de abril. Durante o período do projeto, os donativos também podem ser deixados na sede da escola.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 5º Batalhão de Polícia Militar apreenderem, durante blitz realizada na terça-feira (9), 65 quilos de maconha separados em sacos grandes e 400 gramas de crack, dentro de um veículo Parati, de cor cinza, com placa de Gravatá, Pernambuco, abandonado na BR-116, nas proximidades do município de Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia. Inicialmente, conforme a PRF, os policiais realizavam orientação de trânsito em virtude de acidente ocorrido no local, quando visualizaram o condutor do automóvel em atitude suspeita e o mesmo ao avistar a viatura realizou uma manobra brusca na via e acabou caindo em uma vala no acostamento. O motorista abandonou o carro e empreendeu fuga em direção ao matagal às margens da via. O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Euclides da Cunha.

Notícias de Santaluz

Ministro Abraham Weintraub durante entrevista no Planalto | Foto: Dida Sampaio

Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão Conteúdo. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.” Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. O ministro defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Por Auto Esporte

Ampliação do número de pontos que levam à suspensão da CNH precisa passar pelo Congresso | Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano. A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana. No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos. Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir. Apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, o ministro disse que o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

IPTU garante investimentos em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população | Foto: Ascom PMS

Os contribuintes de Santaluz têm até o dia 30 de maio para aproveitar o desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pagando em cota única. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas, sendo que a primeira parcela deve ser paga até 30 de maio. O Departamento de Tributos já iniciou a entrega dos carnês. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal destaca que o recurso arrecadado com o IPTU é importante para que a prefeitura promova ações “em melhoria da qualidade de vida de toda a população, como a construção da nova Praça de Alimentação, sendo o melhor ambiente de interação social da Região do Sisal e a pavimentação do Bairro São Jorge, com investimento de mais de R$ 1 milhão. O cidadão paga o IPTU e a prefeitura investe na própria cidade.”

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Jornal @Nossa Voz

O mototaxista Ednilson Sousa Santos, conhecido como ‘Cabaça’, de 44 anos, foi baleado durante uma corrida na tarde desta segunda-feira (8) na zona rural do município de Barrocas, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, a vítima contou que transportava uma mulher para o povoado Alto da Porteira quando, ao chegar próximo do local, foi atingido por um tiro de raspão na cabeça. A bala atravessou o capacete. Não há informações sobre a autoria do crime e nem a motivação. Mesmo ferido, o homem conseguiu pilotar a moto até o hospital da cidade. Apesar do ferimento, ele não corre risco de morte. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Divulgação

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciaram na manhã desta terça-feira (9) uma greve por tempo indeterminado. Diante da suspensão das atividades, os estudantes estão sem aula nos campi das três instituições estaduais.

De acordo com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi aprovada em assembleia, realizada na última semana.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participam do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o governo do estado e aguarda posicionamento.

Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros.

Após anúncio da greve dos professores, o governo do estado informou que o governador Rui Costa determinou a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião na segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores das instituições de ensino.

O governo informou ainda que Rui Costa apresentou um levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições e que o estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal, não podendo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o que pode resultar na promoção de até 151 professores. Entretanto, não há informações sobre possíveis promoções nas demais universidades.

Apesar da greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas três universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só a Uneb possui cerca 25 mil estudantes presenciais e mais de cinco mil no sistema de ensino à distância.

Ainda de acordo com a Aduneb, são 24 campi da Uneb em toda a Bahia que contam com 2.400 professores e 1.500 técnicos. O campus da Uefs fica em Feira de Santana e a Uesb possui campi nas cidades de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista.

Confira as reivindicações dos professores:

Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;

Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;

Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;

Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;

Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.