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:: ‘Destaque1’

Homem morre após acidente envolvendo carreta e ônibus na BR-116, entre Santa Bárbara e Serrinha

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Homem morre após acidente envolvendo carreta e ônibus na BR-116, entre Santa Bárbara e Serrinha | Foto: Redes sociais

Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (28), após um acidente envolvendo a carreta que ele conduzia e um ônibus, na BR-116, trecho entre as cidades de Santa Bárbara e Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

A identidade da vítima não foi divulgada até a publicação desta matéria, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o homem é do estado do Paraná.

Conforme a PRF, os veículos colidiram próximo ao entroncamento que dá acesso à cidade de Lamarão, mas ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da batida.

Homem morre após acidente envolvendo carreta e ônibus na BR-116, entre Santa Bárbara e Serrinha | Foto: Redes sociais

Ainda de acordo com a corporação, a carreta tombou e ficou atravessada na rodovia, que precisou ser interditada nos dois sentidos. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para remover o corpo e realizar a perícia no local.

Não há informações sobre o condutor do ônibus e nem se algum ocupante do veículo ficou ferido.

Notícias de Santaluz

Idoso se finge de morto durante assalto em Queimadas: ‘Corri pelos matos’; adolescentes são apreendidos

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Foto: Reprodução/Notícias de Queimadas

Dois adolescentes, de 16 anos, foram apreendidos nesta quarta-feira (28) no povoado Riacho da Onça, em Queimadas. A dupla, que foi apresentada na Delegacia Territorial, é suspeita de agredir um idoso de 69 anos para roubar a motocicleta dele.

O crime ocorreu na noite de segunda-feira (26), na Fazenda Umbuzeiro Grande.

“Fui à casa da minha filha e, na encruzilhada, diminuí a velocidade. Aí, apareceu um cara com um pau para cima de mim. Deu várias pauladas. Eu me defendi com os braços e ‘tome’ pau. Me joguei no chão, senão ia acabar morrendo”, disse Benício Santos, segundo o Notícias de Queimadas.

“Ele veio, olhou e disse: ‘esse aqui já foi’. Aí, levantei e corri pelos matos. Ele ainda me procurou pela estrada”, completou a vítima.

Os dois foram apreendidos pela Guarda Municipal após denúncias anônimas, e apresentados na Delegacia Territorial com um representante do Conselho Tutelar e um familiar. A motocicleta roubada foi recuperada e devolvida ao dono.

Participaram da ação agentes da Guarda Municipal das cidades de Queimadas, sob o comando do GCM Adalberto, e de Santaluz.

Estudante de 5 anos morre após cair de van escolar em movimento no interior da Bahia

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Por g1 BA e TV Bahia

Prefeitura de Ipirá publicou nota de pesar nas redes sociais | Foto: Redes sociais

Uma criança de cinco anos morreu após cair de uma van escolar em movimento na cidade de Ipirá, a cerca de 210 km de Salvador. O acidente aconteceu na terça-feira (27), enquanto estudantes da rede municipal de ensino eram levados para casa.

A vítima foi identificada como Yasmin dos Santos Oliveira. Ela foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura de Ipirá não detalhou as circunstâncias do acidente e informou apenas que o acidente ocorreu quando Yasmin usava o transporte para voltar para casa.

Além disso, a gestão municipal detalhou que os documentos do veículo e do motorista foram conferidos e estavam regularizados.

A prefeitura decretou luto e suspendeu as aulas na rede municipal nesta quarta-feira (28).

Em nota, a Polícia Civil informou que pessoas estão sendo ouvidas e que a van envolvida no acidente foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia.

Lamborghini avaliada em mais de R$ 3 milhões é interceptada após motorista deixar de pagar R$ 7 em praças de pedágio na Bahia

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Por g1 BA

Imagens da PRF mostram que Lamborghini estava sem as placas de identificação enquanto circulava pela BR-324, na Bahia | Foto: Divulgação/PRF

O motorista de uma Lamborghini foi interceptado na terça-feira (27), por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após passar em duas praças de pedágio na BR-324, na Bahia, sem pagar a tarifa de R$ 3,50 (cada).

O automóvel avaliado em mais de R$ 3 milhões estava sem as placas e o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As multas aplicadas ao caso somaram quase R$ 1,5 mil e o carro foi recolhido ao pátio da PRF.

Conforme detalhou a PRF, funcionários da praça de pedágio da concessionária que administra a BR-324 acionaram a Polícia Rodoviária Federal informando sobre o motorista de um carro de luxo que havia evadido, sem pagar as tarifas, nos pedágios de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em Amélia Rodrigues, município a cerca de 90 km da capital baiana.

Com base nas informações, os agentes fizeram diligências e intensificaram a vigilância no trecho. Foi montado um ponto de bloqueio na BR-101 e na altura do quilômetro 265, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, os policiais conseguiram interceptar a Lamborghini.

A PRF alerta que reforçou o policiamento na região, inclusive com policiais concentrados em trechos das rodovias sob circunscrição da Delegacia de Simões Filho, realizando o patrulhamento preventivo e o policiamento ostensivo, para coibir condutores agindo com imprudência, falta de cuidado e desrespeito às Leis de Trânsito, com foco principal de garantir a segurança viária dos usuários que utilizam as rodovias federais da região.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do país.

Vereador de cidade baiana tem carro roubado na frente de casa

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Por g1 BA

Crime aconteceu em Conceição do Jacuípe e foi filmado por câmeras de segurança | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um vereador de Conceição do Jacuípe, a cerca de 100 km de Salvador, teve o carro roubado na frente da casa onde vive. O crime aconteceu na noite de terça-feira (27) e toda a ação foi filmada por câmeras de segurança.

Bruno Neri contou que havia chegado em casa com a esposa e retirava do carro alguns itens da loja de salgados que eles têm, quando os suspeitos chegaram em outro veículo.

No vídeo gravado pelas câmeras de segurança, é possível ver que o carro do vereador estava aberto e o portão da casa também, quando os assaltantes chegaram. Pelo menos quatro homens participaram da ação.

Armados, eles se dividiram entre: roubar o carro do vereador, entrar na casa dele e roubar a motocicleta do vizinho. Logo depois, um suspeito fugiu na motocicleta, outro no carro roubado e outros dois no veículo que eles usaram para chegar no local do crime.

O vereador informou que está bem e que vai registrar queixa na delegacia nesta quarta-feira (28).

Três pessoas são presas em operação contra fraudes na retirada de carteiras de habilitação na Bahia

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Por g1 BA

Foto: Divulgação/PF

Três pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (28), durante a “Operação Stop Driver”, da Polícia Federal (PF), no oeste da Bahia, que tem o objetivo de combater um grupo criminoso especializado em fraudes no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo informações da PF, a ação, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), cumpre 21 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.

Os presos foram: um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória; um ex-servidor do órgão; um sócio de autoescolas.

A operação, que contou com a presença de 90 policiais, aconteceu nas cidades baianas de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Coribe, Santana, Canarana e Bom Jesus da Lapa, além de Brasília (DF) e Goiânia (GO). Os mandados foram decretados pela Vara Criminal de Santa Maria da Vitória, que também decretou o afastamento do servidor da 17ª Ciretran e o bloqueio dos bens dos investigados.

Foto: Divulgação/PF

Os crimes investigados são: organização criminosa; falsidade ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação; lavagem de capitais.

As pessoas presas foram levadas para a delegacia da PF de Barreiras, cidade que também fica no oeste baiano. Elas podem responder por uma pena máxima superior a 40 anos de prisão, além da perda de todo patrimônio adquirido com os crimes.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar novos suspeitos de participar do grupo e colher novas informações.

Como funcionava o esquema

👉 As investigações, iniciadas pelo MP a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados.

👉 O esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores.

UFBA sofre corte milionário no orçamento para 2024 e reitor critica: “Inexplicável”

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Foto: Divulgação/Ufba

O orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para 2024 será de R$ 173,2 milhões, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023, um corte equivalente a 7%.

Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.

Além disso, em valores nominais (ou seja, sem considerar sequer a inflação), o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída.

A Ufba explica que esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos pela Universidade – entre os quais serviços de segurança, portaria e limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma comunidade de mais de 50 mil membros.

O cenário não é exclusivo da Ufba. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

“A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios”, afirma o reitor Paulo Miguez. “O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades.”

O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. A suplementação orçamentária de 2023 representou um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de educação superior (IFEs) – tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024.

“As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas”, afirma Miguez.

Câmara deve retomar debate sobre proposta que autoriza igrejas a pagar menos impostos

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Por g1 e TV Globo

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (27) a discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas de todas as crenças.

A comissão especial que debate o assunto marcou uma sessão pela manhã e há expectativa de que o texto já seja votado, se não houver um pedido de vista — que suspende a votação e dá mais tempo para análise.

A expectativa é que o governo apoie a medida, ainda que ela possa reduzir a expectativa de arrecadação do Executivo.

Em ano eleitoral, o texto é visto como uma forma de o governo se aproximar dos evangélicos, com quem ainda tem dificuldades de estreitar relações. Até mesmo integrantes da equipe econômica de Lula já estão conformados com a aprovação da PEC, que tem amplo apoio de parlamentares.

Nas últimas semanas, a revogação pela Receita Federal da isenção tributária aos salários de líderes religiosos, criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou insatisfação da bancada evangélica no Congresso e ampliou as críticas do grupo ao atual governo.

Atualmente, a Constituição já garante a isenção a patrimônio, renda e serviços “relacionados com as finalidades essenciais” dessas entidades. Ou seja, na prática a imunidade tem que estar diretamente ligada a uma atividade essencial de igrejas ou partidos.

O que a PEC prevê agora é ampliar o benefício também para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.

Na prática, segundo parlamentares, isso significa que a isenção também valeria para tributações indiretas — por exemplo, no imposto embutido na luz utilizada pela igreja ou no material de construção do templo.

De autoria do deputado e bispo licenciado da Igreja Universal, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto original da proposta prevê esse benefício também para partidos, entidades sindicais e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.

Mas o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), já sinalizou que deve manter a isenção apenas para igrejas, que é o que foi acordado com o governo.

Como argumento a favor da proposta, Crivella cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “têm por sedimentado o entendimento de que mesmos os insumos necessários à formação do patrimônio, à prestação dos serviços e para geração de renda pelas entidades beneficiadas, gozam da imunização”.

Histórico

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) em setembro de 2023.

A CCJ analisou critérios de admissibilidade e adequação do texto com a Constituição.

O mérito (teor) da proposta, conforme o regimento da Casa, é discutido em uma comissão especial, fase atual de tramitação.

Se aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá receber o apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação.

Para ser promulgado, o texto também precisa passar pela aprovação do Senado.

Número de PMs da ativa cai 6,8% em 10 anos, aponta estudo; policiais civis e científicos recuaram 2%; guardas civis crescem

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Por g1

Foto: Divulgação/SSP-BA

O número de policiais militares (PMs) na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (27). O de policiais civis e científicos recuou 2% no mesmo período.

Segundo o levantamento, em 2023 havia 404.871 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013; e 116.169 policiais civis e científicos, ante 113.899 em 2013.

A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes. A Científica atua de forma complementar à Civil, e faz perícias para encontrar provas em investigações criminais.

O recuo no número de policiais ativos vai na contramão do crescimento da população. Entre 2010 e 2022 –anos das duas últimas edições do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, a população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 e 2022.

Por que o número de policiais ativos caiu?

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP), Samira Bueno atribui o recuo no número de policiais na ativa a dificuldades fiscais dos estados e às características das carreiras.

O estudo do FBSP aponta que, em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa.

Isso se reflete nas aposentadorias: os agentes de segurança representam 22% de todos os servidores públicos inativos do país, mas consomem 33% dos gastos com aposentadorias de servidores dos estados.

“Quando olhamos o impacto dos policiais no orçamento, mostra como a resposta não é simples. O efetivo caiu, a resposta não é abrir concurso para repor porque a conta não fecha”, afirma.

A queda de profissionais nas polícias em todo o país é ainda maior quando o estudo calcula as vagas previstas para as corporações e a quantidade real de profissionais em ação:

Polícia Civil

Contingente previsto: 152.769

Contingente existente: 95.908

Déficit de 56.861

Significa dizer que 63% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

Polícia Militar

Tropa prevista: 584.462

Tropa existente: 404.871

Déficit de 179.591

Assim, 69,3% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

Salários

Entre as carreiras de segurança pública, os bombeiros têm o menor salário médio, com pagamento bruto de R$ 6.150,87 para soldados (patente mais baixa). Já a patente mais alta do Corpo de Bombeiros, os coronéis recebem R$ 31.186,18 brutos, maiores salários médios entre as forças de segurança.

Os cargos são os mesmos para os maiores e menores cargos da PM na média brasileira: soldados recebem R$ 6.358,61, enquanto coronéis, R$ 29.033,46.

Na Polícia Civil, os escrivães recebem R$ 11.310,86 brutos pelo país, enquanto os delegados, R$ 26.655,38. Já a Polícia Científica têm papiloscopistas com menor remuneração bruta média, com R$ 11.537,87 e médicos legistas recebem o maior salário: R$ 19.263,66.

A Polícia Penal paga, em média, R$ 8.070,98 nas 27 unidades federativas.

Guardas civis crescem

Samira ressalta que, em resposta à diminuição no número de PMs da ativa, os municípios têm investido cada vez mais em guardas municipais.

O estudo do FBSP mostra que, nos últimos três anos, o total de cidades brasileiras com uma guarda municipal aumentou 23%, de 1.188, em 2019, para 1.467 em 2022.

“O efetivo policial reduz, as cidades são pressionadas a criar guardas próprias. Os prefeitos são obrigados a criar uma guarda para dar respostas aos problemas de segurança”, afirma.

Pela Constituição, as guardas têm por função proteger bens, serviços e instalações municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os agentes podem abordagens e revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com essa atuação.

Brasil tem 2 policiais a cada mil habitantes e 1 a cada 21 km²

O estudo aponta que atual aponta que o Brasil tem, em média, 2 PMs para cada 1 mil habitantes, em média – nos Estados Unidos, esse número varia de 1,8 a 2,6 policiais por 1 mil habitantes, segundo estudo da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP).

No caso das PMs, Amapá (4,2), Roraima (3,9) e Distrito Federal (3,8) lideram na quantidade de policiais a cada grupo de mil habitantes. Já Santa Catarina (1,3), Paraná (1,6) e Goiás e Maranhão (1,6 cada) têm a menor quantidade.

Existem também variações em relação à área. Enquanto, no Amazonas, há 1 PM para cada 189 km², em Santa Catarina (SC), há 1 para cada 1,3 km². e cada Civil, 835 km².

Na média brasileira, há 1 PM a cada 21 km².

Samir Bueno afirma que a diminuição na tropa preocupa em especial nos estados em que cada policial tem maior área para atuar.

“Para alguns lugares, para alguns territórios, a redução do efetivo pode ser um problema quando você bate o efetivo com a dimensão territorial. Isso é um desafio”, diz.

Raio-X das forças de segurança

Ao todo, o país possui 796.180 profissionais que integram as forças de segurança. Eles estão divididos em dez corporações:

Polícia Militar – 404.871

Polícia Civil – 95.908

Guardas Civis Municipais – 95.175

Corpo de Bombeiros – 60.155

Perícia Técnica – 17.991

Polícia Penal – 94.673

Polícia Federal – 12.900

Polícia Rodoviária Federal – 12.882

Polícia Penal Federal – 1.141

Polícia Legislativa – 484

São 1.623 diferentes agências de segurança pública, sendo:

1.495 Guardas Civis Municipais

27 Polícias Militares

27 Polícias Civis

27 Polícias Penais

25 Corpo de Bombeiros (São Paulo e Mato Grosso incluem os bombeiros militares no efetivo da PM)

17 Perícia Técnica

1 Polícia Federal

1 Polícia Rodoviária Federal

1 Polícia Penal Federal

1 Polícia Legislativa

1 Polícia Ferroviária Federal

Menino de 2 anos morre após cair em cisterna na zona rural de Queimadas

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Menino de 2 anos morre após cair em cisterna na zona rural de Queimadas | Foto: Reprodução/Notícias de Queimadas

Um menino de 2 anos, identificado como Kauan, morreu na tarde de segunda-feira (26) após cair em uma cisterna no distrito Espanta Gado, pertencente ao município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. As informações são do Notícias de Queimadas. De acordo com a publicação, a criança foi resgatada pelo próprio pai após ser encontrada submersa no reservatório, que fica em uma casa vizinha. O menino foi socorrido e chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, porém não resistiu e morreu a caminho de uma unidade de saúde. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre as circunstâncias do afogamento, mas a suspeita é de que o menino tenha se desequilibrado e caído na cisterna. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para apurar o caso.



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