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Por g1 BA

Otto Alencar lidera na Bahia | Foto: Redes Sociais

Otto Alencar, do PSD, foi reeleito senador pela Bahia, neste domingo (2), para os próximos oito anos. Com 95,06% das urnas apuradas, por volta das 21h55, Otto tinha 57,95% dos votos válidos (3.983.830 votos). O candidato Cacá Leão (PP) aparece na segunda colocação com 25.25% (1.737.252 votos válidos).

Neste ano, o eleitor escolheu um candidato ao Senado. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o cargo ocorrem de quatro em quatro anos. A cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Neste ano, 27 vagas estavam em disputa no país, uma delas na Bahia.

Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 67 anos, é natural de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. Estudou em Salvador, no Colégio 2 de Julho, e depois cursou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Em 1973, entrou para a Secretaria de Saúde da Bahia. Trabalhou para o Hospital Getúlio Vargas, no Centro Industrial de Aratu, como médico do trabalho, e foi professor universitário pela UFBA. Concorreu ao cargo de vice-prefeito em 1985, na chapa de Edvaldo Britto.

Em 1986, Alencar foi eleito deputado estadual por três mandatos, pelo PTB. Foi secretário de Saúde entre os anos 1990 e 1994, no governo de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Foi governador da Bahia entre abril e dezembro de 2002, com a renúncia de César Borges. Migrou de grupo político, assumindo como vice-governador e secretário de Infraestrutura no governo de Jaques Wagner.

Em 2014 foi eleito senador com 3 milhões e 341 mil votos. No senado atuou como titular nas Comissões de Assuntos Econômicos, de Meio Ambiente, de Segurança Pública, na Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste e em grupos parlamentares com parlamentares de outros países.

Em 2021 integrou o Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que apurou as ações e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Por Folha de S. Paulo

Cisternas são instaladas em casas com adesivos do deputado federal Elmar Nascimento | Foto: Flavio Ferreira/Folhapress

Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição.

A Folha de S.Paulo flagrou a situação nesta semana em Juazeiro, região norte da Bahia, dias após um vereador ter intermediado a doação dos equipamentos e ter pedido votos para o parlamentar. As casas visitadas pelo correligionário ou sua equipe receberam o adesivo da campanha do congressista.

O material foi comprado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e instalado nas casas marcadas com o nome de Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados.

Elmar tem influência no governo Bolsonaro, tendo sido ele o responsável pela indicação do atual presidente nacional da Codevasf e de seu superintendente regional na Bahia.

Moradores que preferiram não se identificar disseram à reportagem que os pedidos de cisternas à Codevasf foram feitos há mais de dois anos, mas só saíram agora, às vésperas da eleição.

De acordo com os relatos, o vereador de Juazeiro Hitallo Marcelino (DC), apoiador da reeleição do parlamentar, intermediou a liberação dos reservatórios.

Segundo esses relatos, Marcelino primeiro procurou potenciais beneficiários das cisternas para pedir votos ao congressista e, em seguida, avisou a todos sobre o elo dos equipamentos com emendas parlamentares liberadas por Elmar.

Os adesivos de campanha colocados nas casas das famílias visitadas acaba funcionando como uma retribuição imediata e mostram um vínculo com o candidato padrinho da doação.

Isso, segundo especialistas, configura uma situação de compra de votos.

A entrega e a instalação dos reservatórios em casas que traziam adesivo de campanha de Elmar ocorreram na quarta (28) e quinta-feira (29), em povoados do distrito de Pinhões, na zona rural de Juazeiro.

A reportagem também verificou que esses mesmos moradores receberam material de divulgação do parlamentar, como santinhos com seu número de urna.

Em suas redes sociais, o congressista anuncia ser padrinho de repasses de emendas que somam mais de R$ 500 milhões a cidades baianas. Aliado de Elmar, o vereador Marcelino postou um agradecimento ao deputado federal pelas cisternas.

O caso mostra um roteiro de como os recursos de uma estatal do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de emendas parlamentares comandadas pelo Congresso podem ser usadas para compra de votos, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Os reservatórios distribuídos nos últimos dias têm capacidade para 16 mil litros e haviam sido adquiridos em 2021 pela 6ª Superintendência da Codevasf, sediada em Juazeiro, a 506 km de Salvador.

A Folha de S.Paulo cruzou com duas carretas da fabricante Fortlev na zona rural de Juazeiro. Elas transportaram os reservatórios até a frente das casas indicadas, para que, no dia seguinte, as equipes da empresa fizessem a instalação dos equipamentos —sempre com o acompanhamento de um funcionário da Codevasf.

Cisternas são instaladas em casas com adesivos do deputado federal Elmar Nascimento | Foto: Flavio Ferreira/Folhapress

Em uma postagem em julho, ainda na pré-campanha eleitoral, Marcelino dá crédito às emendas de Elmar Nascimento pelas cisternas.

“Através da nossa articulação política conquistamos mais 9 poços artesianos e 15 cisternas completamente instaladas. Fruto de emenda parlamentar do nosso deputado federal @deputadoelmarnascimento, em parceria com a Codevasf de Juazeiro”, escreveu o vereador.

O deputado, então, responde: “Vamos em frente, com muito trabalho e dedicação. Conte sempre comigo e com nosso mandato. Tmj”.

Essa postagem foi apagada na última quinta-feira, logo após a reportagem procurar o deputado e o vereador.

Nas semanas seguintes à publicação, funcionários da Codevasf foram às casas dos beneficiados para orientar como seria o preparo para a instalação das cisternas.

Os contatos do vereador e de sua equipe para pedir votos e deixar material de campanha de Elmar ocorreram na sequência, nas primeiras semanas de setembro.

Segundo os moradores, um dos argumentos usados era o de que as cisternas haviam sido obtidas com verba de emendas de Elmar e, se ele fosse reeleito ao cargo, poderia trazer mais recursos para a região.

Ativo em suas redes, Elmar anuncia centenas de milhões em repasses a diversos municípios da Bahia. Levantamento feito pela Folha com base nos posts de Elmar contabilizou anúncios que, somados, chegam a R$ 583 milhões.

Os maiores valores foram para a cidade de Campo Formoso, terra natal de Elmar.

“Já destinei 160 milhões de reais para o desenvolvimento desta cidade onde tive o privilégio de nascer e crescer”, escreveu o deputado. O prefeito da cidade é Elmo Nascimento (União), irmão de Elmar.

De acordo com o Portal da Transparência, desde 2019, Elmar teve R$ 64 milhões em emendas empenhadas. No entanto, a conta não inclui as emendas de bancada e de relator. No caso das de relator, em abril, Elmar declarou mais R$ 60 milhões em indicações.

Parte importante dos valores foi indicada à Codevasf. Desde 2019, a estatal é comandada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado por Elmar Nascimento. O deputado também levou um apadrinhado seu, Miled Cussa Filho, ao posto de superintendente da Codevasf na região de Juazeiro.

O ex-procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa diz que “chama a atenção que o pedido das cisternas foi feito bem antes das eleições, mas os agentes aguardaram o momento eleitoral para se beneficiar eleitoralmente”.

Barbosa avalia que os relatos dos moradores indicam uma situação de corrupção eleitoral por parte da Codevasf, do vereador e do candidato, já que usaram a doação como moeda de troca em favor do candidato.

Em relação ao candidato, cuja participação pode ser indireta, ocorreu também compra de votos como prevista no artigo 41-a da lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Eleições.

“Além do eleitor ter recebido perto das eleições, vinculou-se a determinado candidato e se acrescentou que outros recursos viriam para região caso eleito. O favor eleitoral se concretizou e o pedido de voto está implícito”, afirmou.

Para o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e advogado Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, “os fatos narrados, se comprovados, indicam claramente o uso de recursos públicos com intuito eleitoral”.

“A vinculação entre o recebimento dos bens e um candidato, inclusive com entrega de material de campanha, é suficiente para levar à impugnação de candidatura por abuso e à investigação de crime eleitoral”, completa.

Só na Bahia, em 2022, a estatal Codevasf entregou mais de 5.000 caixas d’água a entidades e associações apadrinhadas por políticos autores de emendas parlamentares.

Estatal diz que instalação segue critério técnico

Questionada sobre a distribuição de cisternas, a Codevasf afirmou que o material é destinado “a famílias que não dispõem de acesso regular a água”.

“Ao todo, 16 (dezesseis) cisternas estão sendo implantadas no município no âmbito desse contrato. Outros municípios foram beneficiados pela ação, iniciada em março. Os processos de instalação dos reservatórios são orientados por avaliação técnica, em quaisquer casos.”

“Registre-se que Juazeiro encontra-se em situação de emergência, reconhecida pela Portaria nº 1.856, de 07/06/2022, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em razão de estiagem”, diz nota da estatal.

A Folha disse que procurou o deputado Elmar Nascimento e o vereador Hitallo Marcelino, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução

A chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador, para uma caminhada ao lado de Jerônimo Rodrigues (PT), atraiu uma multidão para a Península de Itapagipe, na Cidade Baixa, no início da tarde desta sexta-feira (30). A movimentação travou o trânsito na região. Em pé sobre uma caminhonete, os candidatos petistas cumprimentaram os eleitores que estendiam a mão na direção deles durante a caminhada, que saiu do Largo de Roma, em direção à Colina Sagrada, onde fica a histórica Igreja de Nosso Senhor do Bonfim. Além de Lula e Jerônimo, também estão presentes no evento o governador Rui Costa (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e o também senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição pelo grupo governista. Diversos candidatos a deputado estadual e federal também compareceram. Com a movimentação de políticos e apoiadores na Cidade Baixa, vias importantes da cidade como a Avenida San Martin e a Via Expressa Baía de Todos os Santos ficaram totalmente engarrafadas. Pela manhã, o principal adversário de Jerônimo nas eleições, ACM Neto (União), também realizou um evento de campanha na mesma região da cidade, com uma caminhada do Largo dos Mares até o Bonfim.

Jerônimo e Lula | Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores do Município de Itiúba firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) estadual se comprometendo a realizar, nos próximos três meses, concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O acordo foi assinado quarta-feira (28), pelo promotor de Justiça Igor Miranda e o presidente da Câmara, Alcemir Marcelo de Moraes Bento. O advogado Henre Hermelino, que é assessor jurídico da Câmara de Itiúba, também participou do encontro.

Segundo o promotor Igor Miranda, o TAC garantirá a realização do primeiro concurso público do Legislativo de Itiúba.

Já no próximo mês de outubro, segundo o Ministério Público, a Câmara deverá deliberar sobre a reorganização administrativa e sobre a possibilidade de extinção dos cargos comissionados atualmente existentes, que não guardam compatibilidade funcional com as atividades de chefia, direção e assessoramento.

“O Legislativo pode estabelecer a criação de cargos comissionados, desde que elencadas, expressamente, as respectivas atribuições, as quais devem estar atreladas de maneira indissociável a essas atividades”, explica o promotor de Justiça.

Ainda de acordo com ele, o presidente da Câmara também se comprometeu a não mais admitir, nomear ou contratar funcionários para cargo de provimento comissionado que, independentemente de qualquer nomenclatura, não seja, exclusiva, técnica e efetivamente vinculado à funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento.

O combate ao nepotismo também está previsto no TAC. De acordo com o MP, o presidente da Câmara se comprometeu a exonerar, no prazo de 60 dias, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados cuja nomeação ou contratação caracterize a prática. Além disso, o TAC prevê que contratações temporárias deverão ser obrigatoriamente precedidas de previsão legislativa específica e justificada na existência de excepcional interesse público transitório.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Caminhão pegou fogo na BR-324 | Foto: Via Bahia

Um caminhão carregado com emulsão asfáltica pegou fogo na manhã desta sexta-feira (30), na BR-324, perto da praça de pedágio de Amélia Rodrigues. Apesar do susto, não há registro de feridos. A situação aconteceu no sentido Feira de Santana e causou congestionamento durante quase uma hora, porque a pista precisou ser interditada para que as chamas fossem apagadas. O fogo consumiu a cabine do motorista, que conseguiu descer do veículo a tempo. De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho, o Corpo de Bombeiros foi acionado e um caminhão pipa foi disponibilizado para ajudar no controle do incêndio. Ainda não há informações sobre a causa do incidente.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Estudantes e funcionários da Ufba passam mal após almoçar no Restaurante Universitário | Foto: Divulgação/Ufba

Estudantes e funcionários da Universidade Federal da Bahia (Ufba) passaram mal após comerem o almoço oferecido no Restaurante Universitário (RU), em Ondina, na quinta-feira (29). Como medida de segurança, o funcionamento do local será suspenso a partir desta sexta-feira (30).

Estefane da Silva dos Santos, aluna de farmácia, foi uma das vítimas. Ela afirma que sentiu sintomas como dor de cabeça, diarreia e enjoo, mas não chegou a procurar uma unidade de saúde.

“Conversei com minhas amigas e elas falaram que outras pessoas também tinham passado mal e comido a mesma proteína, que foi a carne. As pessoas que comeram frango não tiveram nada”, afirma Estefane.

Samuel Vezedek, estudante do BI de Humanidades, ressaltou que sempre utiliza o serviço no RU. Ele e a namorada passaram mal.

“Fomos na UPA dos Barris e a funcionária da unidade disse que ao menos quinze pessoas chegaram lá depois de comer no restaurante”, lembra Samuel.

Em nota, a Ufba informa que iniciou a apuração do caso. Uma amostra da refeição servida foi enviada para análise laboratorial na Faculdade de Farmácia.

A universidade solicitou que as pessoas que tenham passado por esta situação registrem a ocorrência no endereço eletrônico [email protected], pelo qual será enviado formulário para coleta de informações e dadas as orientações necessárias para acolhimento.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que foram quatro chamados abertos para atendimento da ocorrência. Um dos indivíduos estava com um quadro de gastroenterite e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris.

Outras pessoas com sintomas leves foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, pois não havia necessidade de atendimento de emergência.

Foto: Divulgação/TSE

Uso de máscara e apresentação da carteira de vacinação não serão exigidos para acesso dos eleitores baianos aos locais de votação no próximo domingo (2). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que seguirá o decreto estadual vigente desde abril deste ano, que desobriga o uso de máscaras em locais fechados. O órgão ressaltou que apesar de ter disponibilizado kits contendo frascos de álcool em gel e máscaras para os cartórios eleitorais entregarem aos mesários, visando ‘garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação’, o uso do equipamento de proteção individual será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os cidadãos convocados para trabalhar no dia da eleição.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução

As cidades de Araci, Teofilândia e Serrinha, na região sisaleira, vão ter a chamada “Lei Seca” na eleição do próximo domingo (2). Com isso, estarão proibidos o consumo, a venda, a distribuição e o uso de bebida alcoólica entre 0h e 18h do mesmo dia. Apesar da determinação nas três cidades, o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) não deliberou a adoção da medida em todo o estado. Até o momento, apenas cinco unidades da federação decidiram pela proibição de bebidas alcoólicas no dia do pleito. A situação será fiscalizada pelas polícias Civil e Militar em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, entre outros estabelecimentos, bem como em ambientes informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças, entre outros ambientes externos. A decisão que regula o consumo de bebida alcoólica em Araci e Teofilândia foi tomada pelo juiz José Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral. Ainda na decisão, o magistrado reforçou a proibição de fazer ‘selfie’, fotos por celulares, na cabine de votação. Já a medida que detremina a proibição da ‘Lei Seca’ durante a eleição em Serrinha partiu da juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da 150ª Zona Eleitoral. Em caso de desobediência, a polícia pode fechar os estabelecimentos infratores, apreender mercadorias e, em caso de desacato, prender a pessoa que cometer o delito.

Um dos jovens foi levado para hospital em Retirolândia | Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um jovem morreu e outro ficou ferido após serem baleados na noite de quarta-feira (28) no distrito São João, pertencente ao município de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada e encontrou as vítimas caídas na área de uma pedreira. A PM informou que um dos jovens foi socorrido por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao Hospital Português, em Conceição do Coité. O outro foi levado pelo grupo de socorristas voluntários Águia Resgate para o hospital da cidade de Retirolândia, que fica na mesma região. Após ser medicado, ele foi transferido para outra unidade em Feira de Santana, sob escolta policial. Não há informações sobre seu estado de saúde. A PM informou que no local do crime foram encontradas porções de cocaína e uma balança de precisão, e que o jovem confessou ser dele. Segundo a PM, ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Foto: Getty Images

Um homem de 60 anos foi preso em flagrante na terça-feira (27), em Juazeiro, no norte da Bahia, suspeito de estuprar uma menina. De acordo com o g1, a prisão foi realizada no dia em que a vítima completou 12 anos. Segundo as investigações, o idoso abusava sexualmente da garota sempre que os pais a deixavam sozinha em casa. O homem era amigo dos pais da vítima e, por isso, tinha acesso ao imóvel. Ainda de acordo com a apuração da Polícia Civil, o homem chegava a fazer as refeições diárias na residência e tinha convivência com a criança. O suspeito foi submetido a exame de lesões corporais, já teve a prisão preventiva decretada e será encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro. A ação foi realizada pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati-Norte), da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), que conseguiu encontrar o suspeito logo após cometer o crime.