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:: ‘Destaque2’

Lei Rouanet: governo Lula eleva teto do cachê de R$ 3 mil para R$ 25 mil

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia definido um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, de acordo com a CNN Brasil.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra, no governo Bolsonaro esse valor era de R$ 3,5 mil. O valor para maestro chegará a R$ 25 mil, antes era R$ 15 mil.

Para grupos artísticos e bandas, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Mulher morre após ser eletrocutada ao pisar em fio desencapado na cozinha de casa na Bahia

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Por g1 BA

Caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, como morte acidental | Foto: Reprodução/Google Maps

Uma mulher de 26 anos foi eletrocutada ao pisar em um fio desencapado, na cozinha da casa em que morava, na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu no sábado (8). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Cristiane Pessoa da Silva, foi socorrida e levada para a cidade de Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, mas teve o óbito declarado em um hospital local. O corpo de Cristiane da Silva foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis, como morte acidental.

Lula fala em ‘olhar para o futuro’, mas diz ver ‘gente que não gosta de democracia’ impregnada no governo

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Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), ao abrir uma reunião com ministros para marcar os primeiros 100 dias de mandato, que o Brasil “voltou a olhar para o futuro” e investir em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento.

“O Brasil voltou a olhar para o futuro. Olhar para o futuro significa investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, conectividade, expansão do pré-sal, energia solar, eólica, entre outras iniciativas que irão colocar outra vez o Brasil no rumo do desenvolvimento. Mas significa, antes de tudo, olhar para as pessoas”, disse.

“Não se constrói um país verdadeiramente desenvolvido sobre as ruínas da fome, dos ataques à democracia, do desrespeito aos direitos humanos e das desigualdades de renda, raça e gênero. Não se chega a lugar nenhum deixando para trás a metade mais sofrida da nossa população”, prosseguiu Lula.

Lula ressalvou, no entanto, que ainda vê “gente que não gosta de democracia impregnada” no governo. E anunciou que, ao retornar da viagem oficial à China, passará a exigir carteira de vacinação para acesso de funcionários e autoridades ao Palácio do Planalto.

“As pessoas se preparem porque nós vamos voltar a tratar o povo com muito respeito e assim vale para todas as áreas. Vale para todas as áreas. Nós ainda temos muita gente que não gosta de democracia impregnada aqui”.

O governo federal lançou uma campanha publicitária para marcar os 100 dias do mandato, baseada na frase “o Brasil voltou”. No discurso desta segunda, aberto à imprensa e transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula usou a expressão diversas vezes.

“O Brasil voltou para cuidar, sobretudo, dos brasileiros e brasileiras que mais precisam e que nos últimos anos foram a principal vítima da ausência de governo neste país. O Brasil voltou para conciliar crescimento econômico com inclusão social, para reconstruir e seguir adiante. O Brasil voltou para ser outra vez um país sem fome”, enumerou o presidente.

“Nós ainda temos 1.360 dias para seguir reconstruindo esse país. Significa que temos chances e mais chances e mais chances. Cada erro que a gente cometer, a gente vai ter sempre cem dias para recuperar e fazer as coisas certas”, disse.

Homem que ficou 6 meses preso é inocentado de crime que não cometeu

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André foi inocentado após quase dois anos | Foto: Reprodução/Instagram via g1

Felicidade e alívio. Esses são os sentimentos que tomam conta do auxiliar de farmácia André Arcanjo, de 42 anos, desde que foi inocentado no caso do latrocínio – roubo seguido de morte – que o fez ficar na cadeia por mais de seis meses. O crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima o idoso Edvaldo Oliveira Carvalho, que era vizinho e amigo de André havia mais de 20 anos.

“Fui acusado sem prova alguma – e eu tinha estado lá, no assalto, com uma arma apontada para a minha cabeça. Foi doloroso demais, porque me senti mais uma vez discriminado. Acredito até pelo meu tom de pele, por ser negro. Agora tenho motivo de felicidade e gratidão a Deus pela força de todo o apoio que tive, de pessoas que acreditaram em mim”, disse Arcanjo em entrevista ao g1.

André ficou oito meses, entre 2021 e 2022, no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, após ser acusado de facilitar a entrada dos criminosos na casa do idoso, que foi assassinado a tiros, no bairro de Areias.

Na sexta (31), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou o réu inocente das acusações (leia mais sobre o processo abaixo).

Ao g1, André contou que no dia do crime estava descansando em casa, quando foi chamado para almoçar com Edvaldo, que morava perto.

“O preconceito está tão enraizado e estruturado inconscientemente que, se você vê um negro mal vestido, já deduz perigo. Essa é a imagem que se passa. Estava em casa, de bermuda, bem à vontade, cabelo assanhado [antes de ir à casa da vítima]. Quem olha para um negro assim, já olha desconfiado”, afirmou.

‘Prisão não é lugar de inocente’

Para André, o período que passou na prisão foi um momento de muita angústia e ansiedade.

“Ali não é um lugar para um inocente estar. Existem pessoas que estão pagando pelos seus erros, mas acredito que podia melhorar a forma como o governo e a Justiça tratam os presos [para que seja] de forma educacional, para incentivar o bem. Foi muito difícil. Minha família lutando por mim e o dia lá é interminável. O tempo na prisão é diferente do tempo fora dela. Você vive da ansiedade de que algo o tire daquele sufoco”, descreveu.

A casa de André fica no mesmo terreno onde vive a mãe, o irmão, a cunhada e o sobrinho dele, no bairro de Areias.

Segundo o auxiliar de farmácia, Edvaldo tinha uma lanchonete frequentada por toda a vizinhança e a amizade entre os dois começou quando André ajudava, ainda muito jovem, no estabelecimento do vizinho.

Nos últimos anos, a esposa do comerciante adoeceu e, por trabalhar na área de saúde, André também o ajudava a cuidar dela.

“[Os bandidos] Colocaram a gente numa sala e fiquei deitado no chão, com uma arma apontada pra cabeça, vivendo o terror sem poder fazer nada. Tiraram ele para outro quarto e, depois, só escutei os tiros. Achei que ia morrer também, mas eles fugiram. Você ver um amigo morrer e ser acusado daquilo é terrível”, disse.

‘Viver em paz e tranquilidade’

Depois das acusações, André passou por um processo administrativo no hospital onde trabalhava e acabou sendo demitido. Ao sair da cadeia, demorou quase um ano para conseguir o emprego onde está hoje.

“Voltei lá [ao antigo emprego], mas não tinha mais vaga. Então, tive que começar tudo de novo; pedindo força a Deus. Mas a gente não pode perder a fé. Graças a Deus, estou trabalhando já e vou lutando para viver em paz e tranquilidade e ver essa injustiça acabar”, afirmou.

Entenda o caso

– Detido como suspeito em outubro de 2021, André teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em janeiro de 2022.

– André ficou no Centro de Triagem e Observação Criminológica professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

– A defesa dele recorreu e levou o pedido de libertação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi aceito. André, então, passou a responder fora do presídio desde junho do ano passado.

Ao todo, 13 testemunhas foram ouvidas durante o processo, de acordo com a defesa de André. “Nenhuma das testemunhas colocou ele como autor do fato, o que gerou ainda mais espanto na prisão”, disse o advogado Wanderson Albuquerque.

Ainda segundo a defesa, na primeira audiência, em 19 de abril de 2022, uma das testemunhas, o pedreiro que estava trabalhando na casa e que abriu a grade para André, negou a versão do inquérito policial de que André teria facilitado a entrada dos bandidos na casa onde aconteceu o crime.

Atriz usa barriga de aluguel para gerar bebê do filho morto

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Por BBC

Ana Obregón afirmou que se sentia ‘viva de novo’ após o nascimento da bebê | Foto: Europa Press/Getty Images via BBC

Uma semana depois de a atriz Ana Obregón, de 68 anos, surpreender a Espanha ao revelar que teve um bebê por meio de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, ela agora explicou que a recém-nascida é filha do seu filho morto.

“Esta menina não é minha filha, ela é minha neta”, disse ela à revista ¡Hola! enquanto estava em Miami.

Embora ter uma mulher dando à luz por você seja ilegal na Espanha, adotar uma criança nascida no exterior é permitido.

O filho dela, Aless Lequio, morreu de câncer aos 27 anos, e Obregón vê a bebê como sua missão.

“Este foi o último desejo de Aless, trazer um filho ao mundo”, disse ela, descrevendo uma conversa que teve uma semana antes do filho morrer.

Antes da morte de Aless Lequio, em 2020, uma amostra do esperma dele foi congelada e armazenada em Nova York. A mulher que carregou o bebê seria de origem cubana e vive na Flórida.

A revelação inicial de Obregón sobre a contratação de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos provocou a ira dos ministros do governo de esquerda e gerou um debate nacional na Espanha. A ministra da Igualdade, Irene Montero, condenou a prática, classificando como “uma forma de violência contra as mulheres”.

A atriz, conhecida por seus papéis em seriados e comédias, vê a polêmica sobre o nascimento do bebê como “absurda”, argumentando que a barriga de aluguel é uma forma de reprodução assistida que é legal em grande parte do mundo.

Barriga de aluguel é quando uma mulher concorda em carregar e dar à luz um bebê em nome de outra pessoa. Muitas vezes, mas nem sempre, isso é feito em troca de dinheiro.

A recém-nascida, chamada Ana Sandra, será registrada no consulado espanhol antes de embarcar para Madri, explica Ana Obregón, que se recusa a descartar a possibilidade de dar um irmão ou irmã à neta.

Enquanto a capa da revista ¡Hola! estampava uma foto da atriz com a neta, outra revista espanhola, a Lecturas, exibia a mãe de aluguel que deu à luz Ana Sandra.

Eticamente, a adoção por uma avó poderia se tornar um problema sob o código civil da Espanha porque, de acordo com o artigo 175, você não tem o direito de adotar “um descendente”. Mas Obregón argumenta que, legalmente, ela é a mãe da bebê, mesmo que seja biologicamente sua avó .

Embora o sêmen de um homem morto seja usado com frequência na Espanha para inseminação em reprodução assistida, isso é permitido apenas 12 meses após a morte da pessoa e teria que envolver uma viúva.

O analista de filosofia social Gonzalo Velasco disse que não havia nada de ilegal na prática, até onde ele sabe, mas acreditava que havia uma questão ética.

“Ana Obregón assumiu a responsabilidade de interpretar os desejos do filho morto, e isso está indo longe demais”, disse ele à rádio Cadena SER. “Nenhum filho é propriedade dos pais, tampouco um filho morto. Nenhuma mãe ou pai tem o poder de interpretar os desejos do filho.”

O pai de Aless Lequio e ex-companheiro da atriz, Alessandro Lequio, se recusou a comentar sobre o nascimento da bebê.

Homem é preso e 111 kg de drogas são apreendidos no interior da Bahia

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Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil.

A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município.

De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil.

No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza.

“É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis.

O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Novo golpe: criminoso furta placa de carro e deixa bilhete exigindo resgate

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Por g1 CE

Criminoso furta placa de carro e deixa bilhete exigindo resgate do item em Fortaleza | Foto: Reprodução

Um casal teve a placa do carro furtada, em Fortaleza, e o criminoso deixou um bilhete exigindo dinheiro para devolver o objeto. O caso aconteceu no último sábado (1º), no Bairro Varjota, e é investigado pela Polícia Civil.

A cirurgiã dentista, proprietária do veículo, informou que estava junto ao marido em um aniversário, quando um amigo do casal pediu emprestado um macaco, pois um pneu do carro dele estava furado. O homem foi ao veículo buscar a ferramenta, quando encontrou o bilhete no carro e percebeu que a placa havia sido levada.

“Sua placa de volta. Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Devolução imediata”, dizia o bilhete, que tinha ainda um número de contato e a informação que o pagamento deveria ser feito via Pix.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias de um furto, registrado no sábado (1), na Varjota; O caso foi noticiado por meio de um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BO) e transferido para o 2º Distrito Policial (DP), unidade da Polícia Civil responsável pela área.

“Eu estacionei meu carro na rua, ao lado do restaurante onde estava acontecendo o aniversário”, explicou a vítima, que terá a identidade preservada.

“Em momento nenhum a gente pensou em fazer alguma transferência, pois sabíamos que seria um novo golpe. Antes, inclusive, de entrar em contato com a pessoa, a gente verificou se o telefone era [uma chave] Pix, mas não era”, comentou a vítima.

Ela disse que publicou o caso nas redes sociais sem esperar a repercussão. “É tanto que, inclusive, a pessoa que furtou viu as postagens e falou isso para o meu marido, que viu as postagens e, obviamente, não vai enviar nenhum código de Pix, pois não quer ser rastreada”, explicou.

A cirurgiã disse que o marido dela entrou em contato com o número informado, e ele tentou conseguir uma chave Pix, alegando que faria a transferência. O criminoso, no entanto, seguiu exigindo que o dinheiro fosse repassado antes da devolução.

Ela informou que, após a repercussão, o contato com o criminoso diminuiu — o que ela acredita que também foi motivado pelo fato do criminoso ter ciência da repercussão do caso.

Lula diz que Brasil vai ‘crescer mais do que pessimistas estão prevendo’

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Por g1

Presidente Lula e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que não acredita na avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023.

Lula disse que não citaria números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado a depender do sucesso dos programas que estão sendo elaborados pelo governo.

“Eu estou convencido que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer zero não sei das quantas, zero ponto um, de que o PIB não sei das quantas”, disse.

“Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo. Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vá acontecer. E vai depender muito, mas muito da disposição do governo.”

Lula afirmou que, na visão dele, os “pessimistas” estariam vendendo a imagem do Brasil como um “pangaré”, ou seja, um cavalo fraco.

“Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica. Vai depender da disposição e do discurso do setor da área produtiva, porque, se a gente ficar apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém, ninguém vai investir em cavalo que não corre”, prosseguiu Lula.

“Você está em uma corrida de cavalo dizendo que o seu cavalo é pangaré, que o seu cavalo é não sei das quantas, que o seu cavalo está com gripe, que o seu cavalo está cansado. Ninguém vai fazer nenhuma aposta. Então o nosso papel é apostar que esse país vai dar certo e vai produzir mais do que aquilo que tem algumas esperando”, afirmou.

As declarações foram dadas na abertura de uma reunião com os ministros de pastas ligadas ao setor produtivo e à área institucional do governo.

Foi o terceiro encontro para preparar o plano de ações que o governo pretende apresentar na próxima segunda-feira (10), marco dos cem dias do terceiro mandato do petista.

A reunião foi também o primeiro compromisso oficial de Lula no retorno ao Palácio do Planalto, após uma semana de agenda no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O presidente foi diagnosticado com uma broncopneumonia que exigiu o uso de antibióticos e o adiamento da viagem à China.

Por dívidas, Justiça penhora dízimo de igreja do Pastor Valdemiro Santiago

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Por g1 Vale do Paraíba e Região

O pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, fundador da “Igreja Mundial do Poder de Deus” | Foto: Divulgação/Igreja Mundial

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.

A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).

Petrobras faz reunião com gerentes executivos após mulheres relatarem assédio

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Por Andréia Sadi

Prédio da Petrobras no Rio de Janeiro | Foto: Sergio Moraes/Reuters

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa vai fortalecer medidas de combate ao assédio após tomar conhecimento de relatos de mulheres.

Em mensagem divulgada no sábado (1º), Prates afirmou que tomou conhecimento “de novos relatos, além dos anteriormente divulgados, de que mulheres que, em diferentes momentos da história da companhia, viveram situações de assédio, constrangimento e violências por gênero.”

De acordo com Ancelmo Gois, colunista do jornal “O Globo”, petroleiras embarcadas estariam colocando cadeiras atrás da porta antes de dormir.

Na mensagem, Prates afirmou que se solidariza com as mulheres que foram vítimas e que fez uma reunião com com alguns gerentes executivos para propor ações mais firmes e célebres de enfrentamento.

Prates não detalhou nem mencionou nenhum caso em específico no texto.

“Em breve divulgaremos a nossa força de trabalho novas medidas de fortalecimento da prevenção e combate ao assédio”, diz um trecho da mensagem.

Em vídeo divulgado no início do mês, para celebração do Dia Internacional da Mulher, Prates afirmou que solicitou uma análise dos mecanismos de prevenção e combate ao assédio e discriminação nos ambientes de trabalho.

“Trabalharemos também para ampliar a representatividade das mulheres na Petrobras, fazendo com que a empresa seja um ambiente de trabalho cada vez mais atrativo para elas desde o momento do processo seletivo, em todas as funções da base ao topo. Mas além de aprimorar os processos da empresa, é preciso um compromisso firme, coletivo, de não tolerar nenhuma atitude de assédio ou discriminação”, disse Prates no vídeo.



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