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:: ‘Destaque2’

Gilmar Mendes diz que operação Lava Jato era grupo de trabalho mas virou partido político

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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, criticou os membros da Lava Jato e, em especifico, o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para Gilmar, o grupo se transformou em um partido político, e quando tentou criar a “fundação Lava Jato”, que administrava grande volume financeiro, seria uma “brincadeira que Dallagnol teria para fazer política”, segundo o Uol. O processo se deu por declarações que o procurador deu à rádio CBN, afirmando que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Gilmar Mendes desfaziam o trabalho realizado em Curitiba, transmitindo a mensagem de leniência. “Acho que a mídia está até minimizando isso. O que ele disse é que a turma passava uma mensagem favorável de leniência quanto à corrupção, esta foi a imputação dele – e depois disso que formava uma panelinha. Foi por isso que houve a representação e ele foi absolvido no conselho do Ministério Público e agora foi instaurado o inquérito”, retrucou o ministro. Gilmar Mendes falou com jornalistas em Lisboa, onde encerrou nesta quarta o workshop em que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes participou de um jantar com a participação de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança e contou que brincou com amigos portugueses, já que Moro integrou a operação Lava Jato: “Ele (Moro) disse que foi um pequeno erro. Um pequeno erro?”. Quando questionado sobre a reação de Moro, Gilmar Mendes disse que o ministro adotou um tom de humor: “[Moro] Disse, ‘dou-lhes o benefício da dúvida’.”




Petrobras aprova programa de demissão voluntária com estimativa de 4 mil adesões

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Petrobras informou nesta quarta-feira (24) que seu Conselho de Administração aprovou um novo programa de demissão voluntária, com estimativa de participação de 4.300 empregados. Serão elegíveis empregados da Petrobras Controladora que estejam aposentados pelo INSS até junho de 2020, quando se encerram as inscrições. De acordo com a Folhapress, a companhia estima que a implantação da medida terá custo de R$ 1,1 bilhão, enquanto o retorno esperado é de R$ 4,1 bilhões no período entre 2019 e 2023. “O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem”, afirmou a Petrobras, destacando que o programa também tem como objetivo “promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade.”




PSDB fica com relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial

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Por O Globo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão Especial que analisará a proposta da reforma da Previdência. A relatoria será do tucano Samuel Moreira (SP). Após reunião com líderes na sua residência, Maia disse que a partir de agora o desafio é conseguir votos para aprovar o texto na comissão e no plenário. “Vamos fazer o debate e pedir a colaboração daqueles que ganham mais. Os mais pobres não vão perder e ainda serão beneficiados com mais empregos na construção civil e em infraestrutura.” Maia afirmou ainda que a implementação da regra de pontos a partir deste ano e do próximo trará uma economia adicional de R$150 bilhões. Essa regra é resultado da soma do tempo de contribuição e idade. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os nomes foram escolhidos por unanimidade. “Estamos articulando com os parlamentares desde sempre e agora a articulação será maior”, afirmou. É na Comissão Especial que as alterações nas condições de concessão da aposentadoria proposta pelo governo serão analisadas, como fixação de idade mínima , tempo mínimo de contribuição, regras de transição e os benefícios assistenciais. A Comissão Especial também vai decidir se a previsão de adoção do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua prórpia aposentadoria, será mantida no projeto. O regime atual é de repartição, no qual os que estão na ativa financiam o benefício de quem já está aposentado.




Donos de poupanças que tiveram perdas em planos econômicos têm até 2020 para aderir a acordo de compensação

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Por G1 BA

Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Ilustração

Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Ilustração

Donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991) têm até 1º de março de 2020 para aderir ao acordo que prevê a compensação das perdas com os planos econômicos . O acordo valerá para quem entrou na Justiça – por meio de ação individual ou coletiva.

No caso de ações coletivas, o acordo vale para poupadores que acionaram a Justiça até 31 de dezembro de 2016, dentro do prazo prescricional de 5 anos. No caso das ações individuais, vale para aquelas ajuizadas dentro do prazo de prescrição (20 anos da edição de cada plano).

Para saber quem tem direito, é preciso acessar a plataforma digital.

No site, o poupador deverá apresentar os documentos comprobatórios e indicar a conta corrente para o crédito dos valores.

Após o cadastro do poupador, os bancos terão até 60 dias para validar as informações, para casos em que seja apresentado o extrato da poupança, ou 120 dias para processos em que tiver sido apresentada a declaração do imposto de renda de pessoa física em que está documentada a existência da poupança.

Concluído o processamento, o resultado será comunicado ao poupador e seu advogado, por meio de e-mail. Caso a resposta seja negativa, o poupador poderá solicitar uma nova análise. Caso seja positiva, os bancos terão até 15 dias para começar a realizar o pagamento.

Pelo acordo, o pagamento a poupadores com direito a receber até R$ 5 mil será à vista. Quem tiver direito a mais de R$ 5 mil, o pagamento será parcelado.

Adesão
Ao entrar no portal para a adesão é preciso fazer um cadastro inicial. Para fazer o cadastro, o poupador deve clicar em “Portal de Acordos” no canto superior direito, que o direcionará para a página de habilitação.

Na página inicial da plataforma digital, o poupador encontrará todos os documentos necessários para o cadastro, que incluem documentos dos poupadores ou sucessores, documentos do advogado. Em caso de poupador já falecido, é preciso, por exemplo, da cópia da certidão de óbito do falecido.




Escola de Valente adota modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O Centro Educacional Municipal Luiz Eduardo Magalhães, em Valente, é a próxima unidade de ensino da região sisaleira da Bahia a ter gestão compartilhada com a Polícia Militar. O acordo de cooperação técnica para implantação do sistema dos colégios militares estaduais na instituição foi assinado na tarde desta quarta-feira (24), durante encontro entre o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, o comandante do 16º Batalhão da PM, sediado em Serrinha, tenente-coronel Gilson Paixão, o prefeito de Valente, Marcos Adriano e a secretaria de educação do município, Fabiana Gordiano. Segundo a assessoria de comunicação do 16º BPM, com a implementação do método de disciplina da PM no Centro Educacional Municipal Luiz Eduardo Magalhães, a corporação passa atender mais de 4 mil estudantes em cinco municípios da região sisaleira. O programa utiliza policiais da reserva para fazer a gestão disciplinar das escolas, enquanto a direção pedagógica continua sob responsabilidade da prefeitura.

Notícias de Santaluz




Bahia gera 2.569 postos de trabalho em março e lidera ranking no Nordeste

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Foto: Mateus Pereira

Foto: Mateus Pereira

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), o resultado é decorrente da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, a Bahia foi o único estado da região nordeste que apresentou saldo positivo no período e no acumulado do ano (+11.179 postos). Alagoas (-9.636 postos), Pernambuco (-6.286 postos), Ceará (-4.638 postos), Rio Grande do Norte (-2.033 postos), Sergipe (-1.150 postos), Paraíba (-919 postos), Maranhão (-830 postos) e Piauí (-805 postos) apresentaram desempenho negativo em março.

Notícias de Santaluz




Brasil fecha 43 mil vagas formais em março, mostra Caged

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Por Folhapress

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

O Brasil fechou 43.196 vagas formais de emprego em março, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. O dado veio pior do que a expectativa do mercado. Foi também o maior saldo negativo desde março de 2017, quando foram fechadas 63.624 posições com carteira assinada. Como comparação, em março do ano passado foram criados 56.151 postos com carteira assinada. No mês passado, foram abertas 1,26 milhão de vagas e fechados 1,3 milhão de postos. No ano, o saldo é positivo em 179.543 vagas. O ministério atribuiu o resultado ruim à forte criação de postos com carteira assinada em fevereiro – foram 173.139, o melhor para o mês desde 2014. Segundo a pasta, setores que normalmente contratavam em março anteciparam as contratações, enquanto os que demitiam concentraram as dispensas de funcionários no mês passado.




Foragidos da Justiça são presos na Bahia durante operação nacional

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil cumpre nesta quarta-feira (24) mais de mil mandados de prisão e de busca e apreensão nas 27 unidades federativas do país, com o objetivo de prender foragidos da Justiça acusados de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e estupro. Também são alvos, autores de violência doméstica, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Até por volta de 11h30, a Polícia Civil da Bahia havia cumprido 35 mandados de prisão e três de apreensão. Duas pessoas foram presas e quatro adolescentes apreendidos em flagrante. Segundo a corporação, 240 policiais atuam na capital e 700 no interior do estado desde as primeiras horas desta quarta-feira. A operação nacional, batizada de #PC27, é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil.

Notícias de Santaluz




Bolsonaro indicará assessor de Maia para embaixada em Roma, diz jornal

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito. Segundo a Folhapress, a informação foi confirmada reservadamente à reportagem por servidores do Itamaraty. A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência. Ramos chegou a ser cotado para assumir o Ministério de Relações Exteriores após a eleição de Bolsonaro. Em um artigo em outubro publicado pelo jornal Correio Braziliense, em coautoria com o embaixador Marcelo Dantas, Ramos adotou discurso que agradou ao entorno de Bolsonaro. Os autores defenderam a importância de uma “equipe coesa e fiel” e argumentaram que, em questões delicadas como política ambiental, é necessário proteger o país de “ingerência externa”. Ramos já trabalhou na Embaixada do Brasil em Roma, no início da carreira, e fala italiano. Em sua trajetória no Itamaraty, serviu como cônsul-geral em Miami e, durante o governo de FHC, chegou a ocupar interinamente o Ministério de Minas e Energia.




Relatório da reforma da Previdência é aprovado na CCJ com 48 votos a favor e 18 contra

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Por O Globo

A sessão para aprovação do relatório da reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados | Foto: Jorge William / Agência O Globo

A sessão para aprovação do relatório da reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados | Foto: Jorge William / Agência O Globo

Após mais de nove horas de discussão numa sessão tumultuada, o governo conseguiu vencer a primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à admissibilidade da proposta. O texto foi aprovado com 48 votos a favor, tendo havido 18 contra, num total de 66. A tramitação, porém, mostrou que o governo precisará aprimorar a articulação política para enfrentar a próxima fase, a comissão especial, na qual é discutido o mérito do projeto. Nesta primeira batalha, o governo conseguiu se mostrar mais articulado para lidar com as pressões e conseguiu derrubar no voto todos os requerimentos para protelar os trabalhos. Antes do início da sessão, informou que havia fechado um acordo com o centrão. O governo cedeu à pressão dos partidos e alterou quatro pontos do texto original, preservando, contudo, a espinha dorsal da proposta e a economia prevista com as mudanças no regime de aposentadorias, de R$ 1 trilhão em dez anos. Depois da aprovação do relatório, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a partir de agora é o momento de o governo se mostrar mais presente na articulação: “A aprovação é boa para o Brasil, quem é contra quer voltar a um passado quando tivemos a pior recessão da história, em 2014. É importante que o governo assuma esse papel. A reforma é importante para o Brasil e para os brasileiros”, disse ele. Maia defende instalação da comissão especial até a próxima terça-feira . Mais cedo, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) informou, após reunião com presidente Bolsonaro, que o governo fechou acordo para instalar ja na próxima quinta-feira a Comissão Especial que dará sequência à tramitação da reforma da Previdência na Câmara.










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