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Por G1 DF

Motociclista é autuado por usar laterna improvisada no lugar de farol | Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista que usava uma lanterna improvisada como substituto de um dos faróis do veículo. O condutor contou aos agentes que o acessório da moto estava queimado e, por isso, ele precisou usar o objeto para iluminar o caminho. A abordagem ocorreu na noite desta sexta-feira (25), na BR-070, próximo a um posto policial em Ceilândia (DF). O condutor não tinha habilitação para dirigir e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O veículo também estava sem placa e não era licenciado. De acordo com os policiais, o motocicleta assumiu risco ao dirigir com apenas uma das mãos e ao trafegar com o farol queimado. Ele foi autuado por “recusa ao teste de alcoolemia, descarga livre e por conduzir veículo sem habilitação”. A moto foi apreendida. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como “infração gravíssima” pilotar veículos com os faróis apagados. A penalidade aplicada nesses casos varia de multa à suspensão do direito de dirigir.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado ao plenário para que todos os ministros votem sobre o mérito do tema. Ao final, o entendimento valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data marcada para o julgamento no plenário físico. O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. Ao defender que o assunto deve ser debatido pelo Supremo, o ministro Roberto Barroso afirmou que a Constituição Federal prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que uma decisão tomada pelo júri não pode ser revista. Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. O ministro citou decisão da Primeira Turma do STF entendendo que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência. Mas, ressalvou que também há decisões individuais negando a execução da pena sob argumento de que ainda cabe a apelação, o recurso apresentado contra a sentença para que seja julgada em segunda instância.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado. Ao colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz, Toffoli afirmou que Maia e Alcolumbre gostaram da proposta. A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Globo Rural

Foto: Andréia Odriozola/AgroEffetive/Divulgação

Tudo indica que a crise econômica do país passa distante dos palcos estrelados dos leilões de qualidade e tradição. O martelo continua vibrante. A égua JA Capitu, da raça crioula e colecionadora de títulos, foi negociada por R$ 1,075 milhão no remate da Crioulos JA e Cabanha Mais Um, ambas de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul, (RS), realizado no domingo (27). “Ela foi Reservada Campeã Potranca Maior em Pelotas 2006, melhor exemplar a Campo do Passaporte de Pelotas 2014. É mãe de JA Impulso, Reservado de Grande Campeão da Expointer 2012, de JA Mate Amargo, Campeão Potranco Maior da Expointer 2015, e de JA Padroeira, Grande Campeã de Pelotas 2018”, afirma o proprietário da JA, José Antônio Anzanello. O faturamento do pregão foi a R$ 4,3 milhões na comercialização de 40 lotes.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Radar 64

Um grupo armado invadiu a delegacia de Pau Brasil, no sul da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (28) e tirou um jovem que estava preso. O detento solto foi identificado como Davi de Jesus Araújo, de 20 anos. Na ação, o único carcereiro identificado como Valfredo foi baleado. O homem foi levado em estado grave para o Hospital de Base, em Itabuna, na mesma região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a delegacia local, o fato ocorreu por volta das 1h40. A suspeita é que o grupo tinha entre seis a sete membros. Eles chegaram até a delegacia e renderam o carcereiro, tomando a chave da cela onde estava Davi. Antes de fugir, o bando atirou no carcereiro e em uma viatura policial. A suspeita é que os acusados atuam no tráfico de drogas da região.

Por G1 BA

Acidente entre carro e caminhão em rodovia no oeste da Bahia | Foto: Blogbraga/Edivaldo Braga

Um homem ficou gravemente ferido depois que o carro que dirigia bateu de frente com uma carreta carregada com algodão, na manhã do domingo (27), em um trecho da BR-242, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima voltava de uma festa no município e estava a caminho de Luís Eduardo Magalhães, quando perdeu a direção do veículo e invadiu a contramão, em uma região conhecida como Cerradão. Após a colisão, o condutor ficou preso nas ferragens do carro. Ele foi removido do veículo por bombeiros militares, socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital da região. O carro ficou parcialmente destruído.

Por G1 Rio

Jorge Fernando no lançamento da novela ‘Êta Mundo Bom’, de 2016 | Foto: Globo / Paulo Belote

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC. Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”. Na Globo, Jorge Fernando dirigiu vários sucessos, como as novelas “Rainha da Sucata” e “Alma Gêmea”. Ator, diretor, escritor e humorista, Jorge Fernando foi um artista completo que ajudou a revolucionar a forma de se fazer televisão no Brasil. Seu primeiro contato com a arte de atuar foi ainda adolescente na escola onde estudava no Méier, Zona Norte do Rio. Na TV, ele estreou como ator em 1978, no seriado “Ciranda, Cirandinha”. Na década seguinte, Jorge Fernando trabalhou em várias produções, mas foi do outro lado das câmeras, como diretor, que ele encontrou sua verdadeira paixão. Desde então, ele dirigiu 34 novelas, minisséries e seriados. Sua estreia como diretor foi em “Coração Alado”, de Janete Clair, em 1980.

Presidente da China, Xi Jinping, recebe agasalho do Flamengo de Jair Bolsonaro em Pequim | Foto: Yukie Nishizawa/Pool/AFP

Ao lado do presidente da China, Xi Jinping, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (25) que 1,3 bilhão de chineses torcerão pelo Flamengo no fim do mês de novembro, quando o time joga a final da Copa Libertadores contra o argentino River Plate. Bolsonaro também presenteou Xi com um agasalho do clube, que considerou ter o melhor time de futebol do Brasil na atualidade. “O Brasil todo é Flamengo e com toda a certeza 1 bilhão e 300 milhões de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem. Então, presenteá-lo com uma camisa do melhor time brasileiro no momento”, afirmou o presidente brasileiro. Em 2018, a população chinesa era de 1.395.380.000 pessoas, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas da China. Bolsonaro é palmeirense e botafoguense, mas já havia aparecido em público com a camisa do Flamengo em junho, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, numa partida contra o CSA. Na ocasião, ele e o ministro Sérgio Moro vestiram as camisas que ganharam de torcedores. A visita à China faz parte de um périplo de Bolsonaro por países da Ásia e do Oriente Médio. Ele também esteve no Japão, onde participou da entronização do imperador Naruhito, e ainda deverá ir aos Emirados Árabes, ao Catar e à Arábia Saudita.

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas após serem baleadas em um cemitério de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (24). O caso ocorreu no bairro da Gleba H. De acordo com o G1, informações preliminares apontam que a vítima estava no velório da tia, quando os criminosos já chegaram atirando. Ele tentou fugir, entrando no cemitério, mas morreu ao ser baleado. Outras duas pessoas também foram baleadas durante o crime. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O ex-assessor Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro | Foto: Reprodução/Facebook

Oito meses depois de ser exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-policial Fabrício Queiroz continua sendo consultado sobre nomeações no Legislativo e admite ainda ter “capital político”. O Globo obteve um áudio de WhatsApp, de junho deste ano, no qual o ex-assessor sugere a um interlocutor como proceder para fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. Procurado pelo Globo, Queiroz admitiu, por nota, que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”. Por nota, Flávio Bolsonaro negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e que mantenha qualquer contato com ele desde o ano passado. Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposta prática da rachadinha — quando os servidores comissionados devolvem parte dos salários. Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura.