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Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito

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Por Agência Brasil

Foto: Divulgação/Detran

Foto: Divulgação/Detran

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

Johnson & Johnson interrompe estudo de vacina contra covid-19

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Agência Brasil

Foto: Reprodução / Pixabay

Foto: Reprodução / Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19. De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo. Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas. “No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa. Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados Independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”.

Homem mata a ex-mulher e a ex-sogra, esfaqueia mais 3 e foge em SP

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Por G1 SP

Foto: Reprodução/TV Globo

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher foi morta no dia do seu aniversário pelo seu ex-companheiro em Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (12). Antes de fugir, o criminoso também matou a ex-sogra e esfaqueou outras três pessoas. Nathalia Saldanha comemorava seu aniversário de 18 anos quando foi atacada com uma faca após ter sua festa invadida pelo ex-companheiro com quem tinha uma filha de 2 anos. “Ninguém esperava que esse rapaz ia chegar um dia assim como de hoje e cometer esse ato criminoso. Porque ele não aceitava a separação da Nathalia de jeito nenhum, eles tavam cerca de um mês, mês e pouco separados, e ele tentava reatar de todo jeito e a família também não queria. Ele, tomado de uma fúria, veio e cometeu esse crime bárbaro”, contou o vizinho Jésse Silveira. Segundo vizinhos, o homem chegou armado com uma faca e começou a atacar as vítimas. Nathalia e a mãe chegaram a ser socorridas, mas não resistiram. O padrasto de Nathalia também foi socorrido com ferimentos gravas, de acordo com as testemunhas. Outras duas pessoas receberam atendimento médico e tiveram alta. Uma das vítimas é uma criança de dez anos. O criminoso fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.

Homem arremessa botijão de prédio em Copacabana e mata pedestre

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Foto: Polícia Militar

Foto: Polícia Militar

Um pessoa morreu após ser atingida por um botijão de gás arremessado do alto de um prédio na Rua Aires Saldanha, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde desta segunda-feira (12). De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que o homem, suspeito de atirar o botijão, foi preso e levado para a 13ª DP (Ipanema). Segundo os policiais da 19º BPM, os detalhes da ocorrência e a motivação estão sendo apurados. A vítima ainda não foi identificada. Segundo informações da GloboNews, era um pedestre que passava pelo local. A rua foi interditada para o trabalho da perícia por volta das 16h50, segundo o Centro de Operações da Prefeitura (COR).

PM prende jovem flagrado com maconha em Conceição do Coité

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Douglas da Silva Carneiro, de 23 anos, foi preso no fim da tarde deste domingo (11), no conjunto habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, por porte de drogas. Segundo a Polícia Militar, o jovem estava junto com outros indivíduos que fugiram a pé quando perceberam a aproximação da viatura, que fazia rondas pelo bairro. Ao ser alcançado, conforme a PM, Douglas foi flagrado com uma sacola contendo aproximadamente 300 gramas de maconha e confessou ser o dono do entorpecente. Ele foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Chefe de facção paulista é solto após decisão de ministro do STF

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Por G1 SP

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado (10).

Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, divulgado no final da tarde de sexta-feira (9).

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa. Na decisão que determinou a soltura, o ministro afirmou que o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente.

A legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

De acordo com decisão do ministro, André do Rap deveria ser solto imediatamente porque já tinha um outro habeas corpus concedido a favor dele, expedido pelo próprio ministro, em um outro processo em que foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas no qual ainda não há transitado em julgado da sentença.

Bahia tem safra histórica estimada de 9,9 milhões de grãos em 2020

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Foto: Aiba/Divulgação

Foto: Aiba/Divulgação

Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizado e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), relativo a setembro de 2020, divulgado nesta sexta-feira (9), projetou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas em torno de 9,9 milhões de toneladas para este ano, o que representa uma expansão de 20,3% na comparação com 2019. Em agosto, o levantamento apontava uma safra anual de 9,7 milhões de toneladas. Em relação às áreas plantada e colhida, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,7% na comparação anual, registrando, em ambos os casos, uma extensão aproximada de 3,1 milhões de hectares (ha). Dessa forma, a produtividade média estimada dos grãos é de 3,1 toneladas por hectare, cerca de 17,7 % superior à do ano passado. 

Notícias de Santaluz

Motorista de transporte por aplicativo é sequestrado e encontrado amarrado em árvore na Bahia

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Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Militar da Bahia

Foto: Divulgação/Polícia Militar da Bahia

Um homem foi encontrado amarrado a uma árvore na localidade conhecida como Campineira, que fica na região do Km 17, no bairro de Itapuã, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, ele foi vítima de um sequestro e teve o veículo roubado. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (7) e a vítima foi resgatada por policiais militares. De acordo com a PM, ele é motorista de transporte por aplicativo e foi abordado por três homens. Dois deles o agrediram e o terceiro levou o veículo. A PM informou que a vítima foi encontrada após denúncias informando o sequestro. O homem estava amarrado com o uso de cordas e fios, e teve a boca amarrada com tecido. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. O carro da vítima também foi encontrado e eles foram levados para Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde o caso foi registrado. Segundo a Polícia Civil, as investigações já começaram, mas até esta sexta-feira (9) ninguém foi preso.

Polícia fecha fábrica clandestina que usava tinta de impressora em esmaltes

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Foto: Reprodução/TV Globo

Foto: Reprodução/TV Globo

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon-RJ) interditaram, nesta quinta-feira (8), uma fábrica na Zona Norte do Rio onde eram produzidos cosméticos de forma clandestina. De acordo com as investigações, o dono do estabelecimento usava tintas de impressora como corante para esmaltes. Segundo o Bom Dia Rio, ele foi preso em flagrante e vai responder por falsificação e adulteração de produtos. A pena pelos crimes pode dar até 15 anos de prisão. O depósito funcionava no térreo de um prédio residencial na Penha. Agentes encontraram 20 funcionários trabalhando sem qualquer vínculo empregatício e sem equipamentos de proteção individual. Segundo a polícia, os rótulos utilizados nos produtos eram de marcas chinesas. “A fábrica não tinha nenhum tipo de autorização da Vigilância Sanitária. O dono utilizava álcool 70 e tinta de impressoras”, disse o delegado André Neves. O material era revendido em grande parte do Rio de Janeiro. O proprietário da fábrica de cosméticos disse que só vai falar em juízo.

Polícia destrói 38 mil pés de maconha em sete cidades do norte da Bahia

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Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Plantações que juntas somam trinta e oito mil pés de maconha foram destruídas nas cidades de Juazeiro, Curaçá, Campo Formoso, Jacobina, Irecê, João Dourado e Xique-xique, no norte de Bahia. Parte da erva foi colhida e apresentada na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro. Ninguém foi preso. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), a ação, iniciada no último dia 30 de setembro e finalizada na manhã desta quinta-feira (8), é mais uma etapa da operação denominada ‘Muçambê’, que já vem há quatro anos localizando drogas na região conhecida como ‘polígono da maconha’, e contou com a participação de equipes das polícias Federal, Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros e do Exército. Conforme a SSP, as forças de segurança utilizam tecnologia de georreferenciamento para identificar as roças onde a erva é cultivada.

Notícias de Santaluz



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