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Por G1 BA

Mulher trabalhava no HGE, em Salvador | Foto: Maiana Belo/G1 BA

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) determinou que uma auxiliar de serviços gerais que prestava serviços para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, seja indenizada em R$10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C, enquanto trabalhava na unidade. O TRT5-BA divulgou na terça-feira (10), mas não informou quando a decisão foi emitida. Segundo o tribunal, a mulher, moradora de Pojuca, na região metropolitana de Salvador, entrou com ação em 2016 pedindo o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores e ainda cabe recurso. Na ocasião, ela alegou que, além da contaminação, foi despedida do trabalho após retornar de uma licença de quatro meses para fazer o tratamento, autorizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar dos pedidos, o TRT só reconheceu o direito a indenização por danos morais, depois que o laudo técnico apontou que havia relação entre doença e o tipo de trabalho dela, que envolvia limpeza de sangue, uma das principais formas de transmissão da hepatite. Ainda de acordo com o Tribunal, os outros pedidos não foram considerados porque a autoria não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e por não possuir incapacidade laborativa total. Além disso, pontuou que a patologia não é considerada como doença grave. A decisão foi dada de forma unânime pela juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, e pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que fazem parte da turma.

Por G1 SP

Foto: Reprodução/Pixabay

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (11) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”. Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda. A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%.

Por G1 SP

Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo; Luisa Gonzalez/Reuters

A Polícia Civil de São Paulo indiciou Najila Trindade Mendes de Souza por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão no caso em que a modelo acusou o jogador Neymar de estupro durante encontro em Paris no dia 15 de maio. O ex-marido dela, Estivens Alves, foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico. O indiciamento vem após a conclusão de dois inquéritos que tramitavam pelo 11º DP (Santo Amaro) envolvendo Neymar. As peças são desdobramentos do caso investigado e encerrado junto à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, sob a presidência da Doutora Juliana Lopes Bussacos. O pai de Neymar entrou com a ação de denúncia caluniosa e tentativa de extorsão de Najila. A modelo, por sua vez, denunciou o ex-marido por divulgação de conteúdo erótico. Os inquéritos, que seguem sob segredo de Justiça, foram encaminhados ao Tribunal de Justiça para apreciação dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Com base no conjunto probatório reunido durante as investigações, a delegada decidiu pelo indiciamento de N. e Estivens Alves seu ex-companheiro, pelo crime de fraude processual (art. 347, parágrafo único, CP). Decidiu, ainda, por indiciar Alves pelo artigo 218-C, por divulgar material com conteúdo erótico de N. para um repórter, em troca de publicações suas na internet”, diz a nota da Secretaria de Segurança Pública. “Após o esclarecimento da materialidade delitiva, procedida à realização das respectivas perícias e oitivas, a autoridade também decidiu pelo indiciamento de N. nos crimes de denunciação caluniosa e extorsão”, diz a nota. A investigação sobre o suposto estupro foi arquivada julho, depois de a polícia decidir por não indiciar Neymar.

Por G1 BA

Cocaína estava dentro de bolsas em carregamento de uva | Foto: Receita Federal/Divulgação

Mais de 800 kg de cocaína foram apreendidos no Porto de Salvador, na tarde desta segunda-feira (9), pela Receita Federal. De acordo com o órgão, as 24 bolsas com a droga estavam dentro de um carregamento de uva, que seria embarcado em um navio que tinha como destino final o porto de Roterdã, na Holanda. Segundo a Receita Federal, foram 847 kg apreendidos. A carga está avaliada em R$ 114,5 milhões. Ainda de acordo com a Receita Federal, na tentativa de exportação da cocaína, há suspeita do emprego da técnica criminosa conhecida por rip-off loading, em que a droga é inserida em uma carga regular, sem o conhecimento do proprietário. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que irá investigar o caso.

Por Bela Megale – O Globo

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Um dos trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aponta que ele apresentou uma emenda parlamentar redigida pela própria OAS, que defendia os interesses da empreiteira em uma medida provisória. Léo se referiu à emenda nº 6 da MP 652/2014, que tinha como tema a aviação regional. A OAS estava interessada em concessões para explorar aeroportos. A emenda proposta por Maia e feita pela empreiteira, segundo o executivo, estabelecia que “qualquer aeroporto privado deverá ter isonomia de impostos e taxas com aeroportos concorrentes”, o que beneficiaria a OAS na exploração de aeroportos. A medida provisória acabou extinta em novembro de 2014. Antes disso, a emenda proposta por Maia já havia sido rejeitada na Câmara. Léo Pinheiro afirmou que pagou R$ 1 milhão a Maia pela sua atuação no episódio, por meio de doações oficiais à campanha eleitoral de 2014 de seu pai, Cesar Maia (DEM), ao Senado. Apesar de Léo Pinheiro ter apresentado elementos de corroboração sobre o assunto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou que esse relato e as provas eram insuficientes para abrir uma investigação. Esse foi um dos fatos que revoltou o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR e provocou o pedido de demissão coletiva dos procuradores. Procurado, Maia disse que a emenda que apresentou “foi motivada exclusivamente pela sua compreensão da importância de se equiparar as tarifas praticadas no setor na hipótese de aprovação da modalidade de aeroportos privados, evitando que um modelo tivesse vantagens em relação a outro”.

Por Bahia Notícias

Foto: Alan Santos/PR

Uma ação popular pede que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear todas as pessoas que já bloqueou em suas redes sociais e que seja impedido de fazer novos bloqueios enquanto estiver no cargo. De acordo com o autor da ação, advogado Thiago Gomes Viana, o presidente usa as redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas. Por isso, não pode impedir o acesso a elas, pois seria restringir o acesso à informação, direito garantido pela Constituição. “O uso das redes sociais pelo réu é marcadamente para veiculação de informações de nítido interesse público, não se podendo justificar o bloqueio de usuários, seja qual for o motivo, cerceando-lhes o direito fundamental de acesso à informação”, afirma na petição. Viana também ressalta que as redes sociais pessoais de Bolsonaro são, na prática, fóruns públicos “porque são divulgadas informações, nomeação e exoneração de ministros, acordos comerciais e outros assuntos de interesse de toda a sociedade”.

Divulgação

Sob direção de Fábio Cardoso, foi inaugurada na última sexta-feira (6), a Loja Villas Outlet, situada à Avenida São José, próximo à Praça Sinforosa Lírio, em Queimadas.

Divulgação

O Coquetel de Lançamento da loja, que é toda voltada a moda exclusiva para o público masculino, contou com a presença de sua esposa, sua filha, amigos e clientes que foram conferir de perto as tendências exclusivas e de muita qualidade.

Divulgação

Essa novidade em Queimadas conta com as badaladas marcas Reserva, Calvin Klein Osklen, Jhon Jhon, além de calçados e acessórios voltados a esse público.

Nossos contatos:

Whatsapp: (75) 99918-6787 | Instagram: villas.outlet

Divulgação

Por G1 BA

Foto: Reprodução/G1

Uma cobra da espécie jiboia foi encontrada alojada no motor de um carro no bairro de Canabrava, em Salvador. Segundo a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), o animal aparentava ter cerca de 2 metros. De acordo com informações da Coppa, o dono do veículo estava de saída quando percebeu que uma das luzes do painel estava acesa. Após abrir o capô do carro, encontrou o animal alojado em cima do motor. O caso aconteceu no condomínio Mata Atlântica I, na última sexta-feira (6). A cobra foi retirada do veículo por outro morador do local, identificado como José Carlos Santos, que recolheu o animal em uma sacola até a chegada dos agentes da Coppa que entregaram o animal ao Zoológico da capital baiana.

Foto: Divulgação/SSP

Quase uma tonelada de maconha foi encontrada durante operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesp) Leste e a Polícia Federal, em um sítio no município de São Gonçalo dos Campos, na região metropolitana de Feira de Santana. Três homens, identificados como Vicente Freire de Souza, 38 anos, André Luiz dos Santos Oliveira, 43, e Jorge Luiz Souza Damasceno, 42, foram presos em flagrante, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A operação ocorreu na tarde de quinta-feira (5) e contou com o apoio do cão policial Athos, especialista em farejar entorpecentes. Conforme a SSP, 885 quilos de maconha estavam escondidos na carroceria de uma caminhonete modelo Fiat Strada e em um caminhão. A droga, conforme a SSP, abasteceria a cidade de Feira de Santana e região. A polícia disse que chegou até os entorpecentes após frustrar outra ação da quadrilha em Alagoinhas. Uma motocicleta também foi encontrada na propriedade. O trio foi levado para a sede da Polícia Federal em Feira de Santana.

Notícias de Santaluz

Por G1

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

As três empresas que venceram, em março, o leilão para concessão de 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, assinaram nesta sexta-feira (6) os contratos com o governo. Os documentos foram assinados de forma simbólica em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, por representantes das empresas e pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Os contratos são válidos por 30 anos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas terão o compromisso de fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos concedidos. O Ministério da Infraestrutura estima que, nos cinco primeiros anos da concessão, os terminais receberão investimento de R$ 1,47 bilhão. Nos primeiros seis meses dos contratos, estão previstas melhorias em fraldários e banheiros e na sinalização de informações, na oferta de wi-fi gratuito, além da revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para bagagens. Os três blocos com 12 aeroportos foram leiloados na quinta rodada de licitações de aeroportos brasileiros. Com a correção pela inflação do valor, o governo receberá à vista R$ 2,398 bilhões. Além do valor à vista, as regras do leilão previam uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.