:: ‘Destaque2’

Por G1

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços no mercado de ações quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. A condenação foi unânime entre o colegiado da CVM, que estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, além de inabilitar o empresário, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto. A ação foi movida pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que apontou que o empresário vendeu, em meados de 2013, ações da OGX no valor total de R$ 197,2 milhões baseado em informações privilegiadas. A venda destas ações, segundo a SEP, estaria relacionada à operação do grupo na Bacia de Campos. Eike Batista já teria tido acesso a um estudo que demonstrava ser inviável a exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. As ações foram vendidas pelo empresário entre 24 de maio e 10 de junho de 2013. Eike negou que vendeu suas ações com o objetivo de lucrar a partir das informações privilegiadas. Segundo ele, as vendas foram realizadas para quitar obrigações contratuais com investidores estrangeiros. A defesa do empresário afirmou que irá recorrer da decisão. Eike Batista já havia sido condenado pela CVM, em maio de 2017, a pagar multa de R$ 21 milhões em outro processo por uso de informações privilegiadas em outra venda de ações em 2013 da OSX, empresa do setor de construção naval da qual era acionista majoritário.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alvos de alguns grupos que compuseram as manifestações pró-governo, nesse domingo (26), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da cúpula do Congresso Nacional acreditam que os atos não foram significativos a ponto de mudar a conjuntura política do Brasil nem pressionar os poderes. Para eles, a adesão ao protesto foi menor do que a esperada. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles creditam o maior engajamento no ato à figura do ministro Sergio Moro. As manifestações tinham o propósito de chamar a atenção dos parlamentares para a aprovação do pacote do ministro, a reforma da Previdência e a reforma administrativa.

Por G1

Foto: Reprodução/EPTV

Embora seja obrigatório desde 2013 que as lojas e demais estabelecimentos informem na nota fiscal o valor de tributos que está embutido em uma compra, a maioria dos consumidores afirma que desconhecem essa informação. É o que aponta um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgada nesta segunda-feira (27). Segundo a pesquisa, 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Mesmo com a maior parte das pessoas afirmando não saber quanto pagam de tributos, a grande maioria (93% dos entrevistados pela pesquisa) opinam que a tributação é um fator que contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado. Já a falta de transparência é motivo de queixa para 95% dos consumidores. A pesquisa também ouviu os empresários sobre seus hábitos de conferir (ou não) quanto pagam de tributos. Entre os pequenos empresários, a minoria (com 22% dos entrevistados) dizem que sabem exatamente o percentual de imposto embutido nas transações comerciais. Já outros 32% dizem saber do valor aproximado, enquanto a maior parte, com 41%, não soube responder. Outro dado apresentado pelo levantamento é que 90% dos micro e pequenos empresários consideram injusto sistema tributário do país.

Por TV Globo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste domingo (26) que as manifestações pró-governo em várias cidades pelo país são um “recado” aos que “teimam com velhas práticas” e, segundo afirmou, não permitem que o “povo se liberte”. As declarações foram dadas durante culto na Igreja Atitude, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Na cerimônia, o presidente subiu ao altar ao lado da mulher, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, para receber a bênção do pastor. Bolsonaro viajou para o Rio na sexta-feira em razão do casamento de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). Por volta das 14h30 ele e a primeira-dama deixaram a igreja. Ele tinha embarque para Brasília previsto para a tarde deste domingo. Em um pronunciamento durante o culto, o presidente disse que a manifestação era “espontânea”, tinha pauta definida e respeitou leis e instituições. “Hoje é um dia em que o povo está indo às ruas. Não para defender um presidente, um político ou quem quer que seja. Está indo para defender o futuro desta nação. Uma manifestação espontânea. Com uma pauta definida, com respeito às leis e às instituições, mas com o propósito de dar recado àqueles que teimam com velhas práticas não deixar que esse povo se liberte”, disse o presidente. Aos fieis da igreja, Bolsonaro afirmou que, pela primeira vez, um presidente eleito está cumprindo as promessas de campanha. “Somente com a força de vocês nós poderemos governar”, declarou.

Por G1

Salvador, 10H52: Grupo realiza manifestação no Farol da Barra neste domingo (26) | Foto: Itana Alencar/G1

Atos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro foram realizados neste domingo (26) em 156 cidades de 26 estados, mais o Distrito Federal, segundo balanço do G1. Na Bahia, houve manifestações em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, Feira de Santana, a 100 km da capital, Itabuna, no sul do estado, Juazeiro, na região norte, Vitória da Conquista, no sudoeste, e nas cidades de Porto Seguro e Eunápolis, na região sul, além de Luís Eduardo Magalhães, no oeste. Em Salvador, o ato teve início por volta das 10h, no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos, onde houve a concentração. Depois, guiados por um trio elétrico, o grupo seguiu em caminhada em direção ao Morro do Cristo, cerca de 1,2 km depois do ponto de largada. No ato, os manifestantes cantam o hino nacional e gritam palavras de ordem, com pedidos de “avança, Brasil”. Os manifestantes começaram a se dispersar por volta das 11h40. Nem a organização e nem a Polícia Militar divulgaram estimativa de público. Segundo os organizadores, a manifestação também foi em apoio à reforma da Previdência e em apoio à aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro. Enviada ao Congresso em fevereiro deste ano pelo presidente Bolsonaro, a reforma da Previdência está em tramitação em comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o projeto anticrime, que propõe mudanças na legislação penal e processual penal para reforçar o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência, foi apresentado ao Congresso em fevereiro.

Foto: Reprodução / Instagram

O empresário e apresentador do “ O Aprendiz”, da Band, Roberto Justus, criticou a ex-presidente da República Dilma Rousseff mesmo depois de três anos do seu processo de impeachment. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Justus declarou que não chamaria Dilma nem para fazer serviços domésticos em sua casa. “Quem deu o golpe foi a incompetência da Dilma Rousseff. Ela não sabe nem falar, quanto mais presidir um país. Ela é uma piada de mau gosto. Eu não contrataria a Dilma Rousseff para ser faxineira da minha casa, porque acho que ela não entenderia onde precisa limpar, de tão ruim”, disse. Já sobre o presidente Michel Temer, sucessor de Dilma e que recentemente foi preso duas vezes, a opinião de Justus é completamente diferente: “Põe ele como gestor. Foi um dos melhores presidentes que nós tivemos nos últimos anos. Tentou reformar a Previdência, não conseguiu. Tentou fazer coisa. Ele não tinha apoio pelo fato de ter chegado lá com o: “Ah, ele deu o golpe!”.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Um idoso de 69 anos, morador do bairro de Brotas, morreu por complicações causadas em decorrência do vírus do tipo H1N1. É o nono óbito registrado em Salvador este ano, sete deles apenas no mês de maio. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o homem, que fazia parte do grupo de risco, não chegou a ser vacinado. Esse ano já foram confirmados 37 casos de influenza no município, sendo 16 para os subtipos H1N1 e H3N2, respectivamente, e 5 para influenza B. A SMS informou ainda que, com apenas uma semana para o término da campanha de vacinação contra a gripe, que será finalizada em 31 de maio, cerca de 150 mil pessoas que compõem o público alvo ainda precisam se proteger contra a doença no município. Somente 517 mil indivíduos que fazem parte da população elegível receberam a dose da vacina na capital baiana desde 10 de abril, quando começou a campanha, número que corresponde a 73% de cobertura. A meta é imunizar pelo menos 90% do público, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Por Folhapress

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (23) esperar que a reforma da Previdência será aprovada entre 60 a 90 dias no Congresso e que o clima não é tão pessimista em Brasília quanto o discurso do resto do país. Guedes enfatizou que o Senado montou uma comissão paralela para analisar a reforma, que neste momento tramita na Câmara. Segundo ele, isso permitiria “uma surpresa favorável” para as novas regras para aposentadoria. O ministro disse ainda acreditar que a reforma aprovada terá a potência fiscal necessária, ou seja, deve economizar o cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos apresentados na proposta apresentada pelo governo em fevereiro. O mercado financeiro acredita que a reforma deve ser capaz de poupar entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões. Sem a economia com a reforma, não será possível lançar o regime de capitalização para os novos trabalhadores e sem encargos trabalhistas, afirmou. Guedes voltou a defender o regime de capitalização chileno, que está sob revisão naquele país, mas acrescentou que é possível prever uma camada de solidariedade ao regime mais liberal. O ministro afirmou ainda que as medidas de estímulo da economia não podem ser destravadas enquanto não houver a reforma da Previdência. Guedes falou a empresários em evento da Facesp (Federação das Associações Comerciais de São Paulo). Antes, havia se reunido com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias).

A senadora Rose de Freitas relatou a proposta na CCJ | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que coloca mulheres transgênero e transexuais sob proteção da Lei Maria da Penha. O colegiado votou o texto na tarde dessa quarta-feira (22), sob relatoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que apresentou parecer favorável. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a parlamentar argumentou que é a hora de o tema avançar no Poder Legislativo, a fim de equiparar “em direito todos os transgêneros”. O PL foi proposto pelo hoje ex-senador Jorge Viana (PT-AC), em 2017. Ao apresentar o texto no Senado, ele justificou que “o ordenamento jurídico deve acompanhar as transformações sociais”. “Nesse contexto, entendemos que a Lei Maria da Penha deve ter o seu alcance ampliado, de modo a proteger não apenas as mulheres nascidas com o sexo feminino, mas também as pessoas que se identificam como sendo do gênero feminino, como é o caso de transexuais e transgêneros”. De acordo com a publicação, a proposta de alteração na lei é simples: o artigo 2º da Lei Maria da Penha passa a informar que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas às oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. Agora que foi aprovado na CCJ, o PL vai a plenário e, se não houver recursos, segue para apreciação na Câmara.

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que é contrário à cobrança de mensalidades nas universidades federais. Ele deu a declaração durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo informações dos repórteres Andréia Sadi e Guilherme Mazui, Bolsonaro foi questionado sobre as posições do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que sugeriu cobrança de mensalidade de alunos de alta renda na graduação, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, favorável à cobrança apenas na pós-graduação. “Sou contra”, respondeu o presidente. Segundo Bolsonaro, sua posição serve para graduação e pós-graduação. O presidente argumentou que, na hipótese de ser cobrar mensalidades, alunos de famílias com renda mais alta poderiam sair do país para estudar.