:: ‘Destaque2’

Sessão plenária do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos. As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à Corte vai servir a vários flancos.

Por G1

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O Ministério da Educação afirmou nesta segunda-feira (15) que Elmer Coelho Vicenzi será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia do MEC que, entre outras tarefas, é responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, a pasta afirmou que Vicenzi foi indicado para o cargo, e que o nome dele “será oficializado em breve”. Vicenzi é delegado da Polícia Federal e, desde novembro, atuava como na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Há anos a Polícia Federal já atua em parceria com o Inep para garantir a segurança da aplicação do Enem.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15). Atualmente, o mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Legislativo, começa a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. Deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 para 2021 e de R$ 1.123 para 2022. Em estudo divulgado em março do ano passado sobre a economia brasileira, intitulado “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, o Banco Mundial avaliou que o salário mínimo no Brasil é alto por representar 70% do salário médio da economia. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, essa relação é de 45% a 50%.

Foto: Reprodução/Facebook Claudia Leitte

Mais uma vez a bordo de um táxi-aéreo clandestino, Claudia Leitte se envolveu em uma situação constrangedora na semana passada. Quando a cantora pousou no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) entrou no avião e prendeu o piloto Ernani Luiz Assis Figueiredo Campos, que pilotava a aeronave. Segundo informações do site da revista Veja, a assessoria de comunicação da artista disse que ela não possui qualquer relação com o profissional e que não compactua com qualquer irregularidade cometida. Reincidente em situações do tipo, Claudia Leitte também usou um táxi-aéreo irregular em outubro do ano passado. Na época, a aeronave foi interditada após uma denúncia recebida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas ela não é a única. Só no ano passado, segundo informações do Bahia Notícias, a entidade interditou aeronaves que transportariam Anitta, Marília Mendonça, Amado Batista e a dupla Maiara e Maraísa.

Por GloboNews

Material apreendido pela PF na casa de um dos alvos em Mauá | Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) nova fase da operação Mendacium, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes no recebimento do seguro-desemprego. São cumpridos 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mauá, São Paulo, Porangatu (GO) e Ibicuí (Bahia). Nove pessoas foram presas até o momento. De acordo com as investigações, a quadrilha conseguiu sacar mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego. Em setembro do ano passado, na 1ª fase da operação, foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Taboão da Serra. Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante num escritório de contabilidade no bairro da Penha, na Zona Leste de São Paulo, por estarem com 1,6 mil documentos falsos ou em branco, como espelhos de RG e carteiras de trabalho. Também foram apreendidos R$ 420 mil em espécie. A ação contou com o apoio do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal. Até a primeira fase da operação, cerca de 300 empresas fictícias criadas pelos investigados foram identificadas para possibilitar o recebimento de mais de 9 mil benefícios de seguro-desemprego fraudulentos.

Por Agência Brasil

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Exames para identificar infecção pelo vírus da Zika em breve vão poder ser feitos em 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional. A expectativa é que chegue aos postos de saúde antes do final do ano, beneficiando, principalmente, os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste de Zika pode demorar até 15 dias. As informações são de um dos criadores da técnica, o pesquisador da unidade Jefferson Ribeiro. “Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de Zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital, para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca Ribeiro. Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de Zika, se ficar laranja, o resultado é negativo. Hoje, o teste PCR (reação em da polimerase), com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais. O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR. Testes semelhantes já são usados para o vírus da dengue e outras bactérias.

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (11), na BR-242, em Barreiras, região norte da Bahia, 1.200 quilos de peixe das espécies tambaqui e pintado que estavam sendo transportados irregularmente em um veículo Sprinter, com placa do Rio de Janeiro, conduzido por um homem de 59 anos. Segundo a PRF, o pescado estava em recipientes sem refrigeração adequada e, além disso, o motorista da van não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária. A mercadoria e o motorista foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). De acordo com a PRF, o homem foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, para responder pelo transporte inadequado da carga.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Crime ocorreu dentro da casa do casal, na cidade de Maragogipe, na quinta-feira (11) | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma adolescente de 15 anos foi morta a golpes de faca em Maragogipe, cidade do recôncavo baiano, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, um rapaz de 20 anos. Ele foi visto saindo do local do crime, com o filho recém-nascido do casal. Ainda de acordo com a PM, Daiane de Souza Leite foi esfaqueada diversas vezes em um quarto da casa onde o casal morava, no bairro do Cajá, por volta das 18h. Não há informações sobre a motivação. Ainda segundo a PM, após o crime, o suspeito entregou o filho a um vizinho, antes de fugir. Após ser acionada, a polícia foi até o local, mas já encontrou a menina sem vida. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A PM realizou rondas pela região, mas até a manhã desta sexta-feira (12), o homem não havia sido localizado.

Foto: Reprodução

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), e o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ficou para depois da Páscoa. De acordo com o G1, a Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Ribeiro Dantas. Diante da ausência de um ministro, que justificou falta por motivos pessoais, o colegiado não considerou viável julgar o tema com apenas três ministros. Além disso, o Ministério Público Federal apresentou recentemente um último parecer no processo, contra anular a ação e enviar o caso para a Justiça Eleitoral, e os ministros tiveram pouco tempo para estudar a questão. No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa de Lula pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena.

Por TV Globo

Imagem de Pexels por Pixabay

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo.

Pela legislação atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: os moradores da unidade consumidora devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).