:: ‘Destaque2’

Foto: Ilustração

Um Projeto de Lei que dobra a pena mínima de detenção para o crime de violência doméstica, dos atuais três meses para seis meses, tramita na Câmara dos Deputados. A pena máxima (hoje de três anos) é mantida. A proposta foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) e altera o Código Penal, que teve a pena atual incluída pela Lei Maria da Penha. “Essa alteração é necessária se tomarmos em consideração que os juízes, por ‘conforto decisório’, têm majoritariamente aplicado a pena mínima em processos criminais [sobre violência doméstica]”, diz Assunção. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto traz ainda duas inovações, ambas inseridas na Lei Maria da Penha. Primeiro, inclui o uso de tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas que podem ser tomadas pelo juiz contra agressor de mulher. Depois, determina que o magistrado poderá obrigar o agressor a arcar com o tratamento médico e psicológico de mulher vítima de violência doméstica e familiar se na localidade não houver um programa assistencial público. O projeto será analisado incialmente nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um ônibus pegou fogo na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e assustou moradores, na noite de quarta-feira (6). O caso ocorreu, por volta das 19h, quando o veículo passava por uma das vias mais movimentadas do centro da cidade. Testemunhas contaram que viram uma faísca no motor e que, em cerca de 15 minutos, o fogo se alastrou e destruiu todo o coletivo. Os passageiros que estavam sendo transportados conseguiram descer a tempo e não houve feridos. No entanto, uma mulher que viu a cena passou mal por pensar que algum parente estivesse no ônibus. Ela foi socorrida por equipes médicas enviadas ao local. A prefeitura informou que aguarda o resultado da perícia para saber o que provocou as chamas. A empresa responsável pelo ônibus disse que o prejuízo foi de R$ 150 mil.

Por Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva ao 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais | Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação”, disse. O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%. A nova alíquota deve ser cobrada também no pagamento das pensões para dependentes de militares, benefício atualmente financiado exclusivamente pelo governo federal. Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.

Por Agência Brasil

Foto: Divulgação

Começou nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até sexta-feira (8). A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso. Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares. A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março. Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

Cardeal Philippe Barbarin, Arcebispo de Lyon, é acusado de acobertar abusos | Foto: Reprodução/TV Globo

O cardeal francês Philippe Barbarin foi condenado nesta quinta-feira (7) a um ano de prisão, sentença convertida em seis meses de pena, por não ter denunciado abusos sexuais praticados por um padre durante anos. O coletivo de juízes do Tribunal de Lyon leu esta manhã a sentença do cardeal Barbarin. Segundo informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal), o arcebispo de Lyon e mais cinco funcionários, leigos e clérigos da diocese, são acusados de silêncio cúmplice por terem conhecimento, durante anos, dos abusos sexuais praticados pelo padre Preynat e de terem escondido esses crimes da Justiça. Para as vítimas do padre Preynat, o sacerdote, que durante várias décadas teria abusado de 80 crianças, se o cardeal Barbarin e os funcionários do arcebispado tivessem denunciado os fatos muitos crimes não teriam prescrito. O padre Preynat confessou, em cartas e às vítimas, durante a investigação, os crimes praticados. Das 80 vítimas, apenas sete não viram os crimes prescrever. Preynat deverá começar a ser julgado este ano.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), depõe, nesta quinta-feira (7), como testemunha no processo da Operação Zelotes, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. No caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Em setembro de 2017, ele irou réu no processo. A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), aponta que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Por G1

Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook | Foto: France Presse

O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, confirmou nesta quarta-feira (6) que irá integrar o WhatsApp com o Messenger e Instagram Direct, ambos aplicativos de conversa que pertencem à empresa dele. Mas o executivo não deu uma data para isso começar a acontecer. A primeira medida será permitir que os contatos de um app sejam acessíveis nos demais. “Planejamos tornar possível que você mande mensagens aos seus contatos usando qualquer um dos nossos serviços”, escreveu nesta quarta-feira (6). Rumores sobre a integração circulavam desde o começo do ano. Ao confirmar a novidade, Zuckerberg citou diversas vezes que as mudanças ocorrerão “dentro de alguns anos”. Segundo ele, antes que mudanças sejam feitas, ainda existem desafios significativos e muitas questões que ainda requerem mais discussão. “Hoje, se você quiser mandar uma mensagem para alguém no Facebook, tem que usar o Messenger; no Instagram, o Direct; e, no WhatsApp, o WhatsApp. Queremos dar a opção de contatarem seus amigos de todas as redes com o app que preferirem”, explicou Zuckerberg.

Por G1 BA

Foto: Alexsandro Gonçalves / Arquivo Pessoal

Um motorista morreu após o carro que dirigia despencar de uma ponte e cair em um rio em Guaratinga, no sul da Bahia, na terça-feira (5). O caso ocorreu no distrito de São João. De acordo com a Polícia Militar, o veículo passava sobre a ponte que fica acima do Rio Córrego quando o acidente aconteceu. Ainda não há informações sobre a causa do acidente e nem se tinha mais alguém dentro do carro. O corpo da vítima e o veículo foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, cidade da mesma região. Não há informações sobre o enterro. Caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.

Por G1 BA

Foto: Júnior Improta/Ag Haack

Um motorista de 39 anos foi detido após ser flagrado dirigindo um trio elétrico em um dos circuitos do carnaval de Salvador, na terça-feira (5), último dia oficial de folia na capital baiana. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o condutor estava em um veículo que puxava um bloco sem cordas no circuito Dodô (Barra-Ondina). O motorista foi conduzido à delegacia. No sábado (2), o Detran informou que já tinha flagrado outro condutor de trio, de 41 anos, também dirigindo sob efeito de álcool no circuito Osmar (Campo Grande). Durante os dias de folia, o Detran informou que avaliou as condições técnicas dos trios e conferiu a documentação dos veículos e motoristas, que também foram submetidos ao teste do bafômetro.

Por G1 Rio

Mangueira levou para a Marquês de Sapucaí enredo que reverenciou ícones da resistência popular no Brasil | Foto: Marcos Serra/G1

A Estação Primeira de Mangueira ganhou o prêmio Estandarte de Ouro, oferecido pelo jornal O Globo, de melhor escola do Grupo Especial em 2019. A verde e rosa levou para a avenida enredo que recontou a história do Brasil por meio de heróis da resistência negros e índios. Com o estandarte de ouro, a Mangueira teve reconhecido o desfile por completo – samba enredo, alegorias, fantasias, evolução. Em busca de seu 20º título, escola desconstruiu na avenida a imagem de figuras históricas como a Princesa Isabel, Dom Pedro I e Pedro Álvares Cabral. Com 3500 componentes, a escola verde e rosa apresentou heróis como o guerreiro Sepé Tiaraju, que tentou evitar o massacre dos Guaranis pelas tropas de Portugal e da Espanha. O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca de seu 20º título, a Mangueira trouxe uma bandeira do Brasil com as cores da escola, no final do desfile. A comissão de frente buscou desconstruir a imagem de figuras históricas como a Princesa Isabel, o bandeirante Domingos Jorge Velho, o Marechal Deodoro da Fonseca, o Dom Pedro I e Pedro Álvares Cabral. Organizado desde 1972 pelo Jornal O Globo, o Estandarte de Ouro é reconhecido como a segunda premiação mais importante do carnaval carioca.