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:: ‘Destaque2’

STF considera prática da vaquejada inconstitucional

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Bahia Notícias

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Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão plenária nesta quinta-feira (6), que a lei cearense que regulamenta a realização de vaquejadas é inconstitucional. A lei 15.299/2013, que regulamenta a vaquejada como “prática desportiva e cultural no estado”, foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O relator, ministro Marco Aurélio Mello, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais utilizados nesse tipo de evento. Ele citou laudos técnicos que apontam consequências danosas sofridas pelos animais como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Os cavalos usados pelos vaqueiros também sofrem lesões. O voto da maioria dos ministros seguiu o do relator. Votaram pela inconstitucionalidade Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram favoráveis à manutenção da prática. 

Professor de escolinha de futebol é preso suspeito de estupro de garotos em Juazeiro

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Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um treinador de escolinhas de futebol de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi preso na tarde desta terça-feira (5), sob acusação de estupro contra menores. De acordo com o Bahia Notícias, José Nilton dos Santos, de 49 anos, é suspeito de abusar sexualmente de meninos, com idade entre 9 e 13 anos. Para a Polícia, ele negou as acusações. De acordo com a Polícia, a prisão ocorreu após denúncias de pais dos garotos. O caso tinha chegado ao conhecimento da Polícia na semana passada. Por conta da eleição, que proibia prisões até dois dias depois do pleito, os policiais puderam cumprir o mandado de prisão preventiva do acusado só nesta terça. Ainda segundo a Polícia, os abusos eram cometidos na casa do treinador, situado no bairro João 23, após prometer presentes. 

TCU rejeita novamente, por unanimidade, contas de 2015 do governo Dilma Rousseff

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Bahia Notícias

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Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. Pela segunda vez – a petista também teve as contas do exercício de 2014 reprovadas – os ministros da Corte de Contas argumentaram que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal causou descontrole das contas públicas, sendo o principal fator da crise econômica que atinge o país. Entre as irregularidades encontradas estão as chamadas pedaladas fiscais, com uso de recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra, e emissão de créditos suplementares que aumentaram as despesas do governo, quando já se sabia que era necessário reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prevista para o exercício. As ilegalidades apontadas foram as mesmas que embasaram o processo que culminou no impeachment da ex-presidente. Em relação ao Banco do Brasil, os ministros entenderam que, além dos R$ 8,3 bilhões devidos até o ano de 2014 ao banco e não pagos, o governo ainda aumentou o montante em R$ 5,7 bilhões ao longo de 2015. Assim como no ano anterior, a defesa de Dilma sustentou que as operações configuram empréstimos dos bancos públicos para o governo e que o TCU mudou seu entendimento ao longo de 2015. O ministro José Múcio Monteiro rebateu a argumentação e sustentou que não houve mudança de entendimento e que as pedaladas têm “consequências conhecidas e nefastas para a economia nacional”

Idoso preso com drogas morre após ter parada cardíaca em delegacia

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Do G1 BA

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Foto: Léo Santos/ Blog do Marcelo

Um idoso de 65 anos teve uma parada cardíaca e morreu na madrugada de terça-feira (4), na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após ter sido detido por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, ele foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) depois de ter sido flagrado com uma quantia de maconha e dinheiro. Os policiais encontraram o idoso traficando drogas no bairro Vila América. Depois foi encontrada maconha na casa dele. O homem foi levado para o Disep, quando teve a parada cardíaca. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento ao idoso, mas ele não resistiu e morreu.

MP move ação contra TIM por ameaçar desativar linha de clientes que não efetuarem recarga

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Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores. Conforme a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”. A promotora pede à Justiça que conceda decisão liminar proibindo a TIM de enviar as mensagens publicitárias com aparição aleatória na tela dos aparelhos celulares, de modo que adote mensagens convencionais, prestando informações claras e ostensivas sobre todas as características dos serviços ofertados, especialmente das mensagens enviadas aos consumidores sobre validade e expiração de créditos, conforme os prazos previstos na resolução da Anatel.

Redação Notícias de Santaluz

Hidra de Lerna: Esquema investigado teria beneficiado campanha de Rui

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Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O esquema investigado pela operação Hidra de Lerna, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4), teria beneficiado a campanha do governador Rui Costa. De acordo com o Bahia Notícias, a informação foi divulgada pelo jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em Salvador – especificamente no diretório baiano do PT, na sede da agência de publicidade Propeg, na sede da empreiteira OAS e na casa do ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mário Negromonte.

Com 256 prefeitos eleitos no país, PT é partido que mais perde votos

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Com 256 prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais, o PT foi o partido que mais perdeu votos nessa disputa eleitoral. Em ascensão desde a primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência, em 2002, o partido elegeu 411 prefeitos em 2004. Segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo, o número subiu para 558, em 2008, e 644, em 2012. Neste ano, além dos 256 já eleitos, mais sete vão disputar o segundo turno – o que, independente do resultado final, já deixa o partido com queda de 59%, a maior de todas as legendas brasileiras. Com o candidato Marcus Alexandre, Rio Branco (AC) foi a única capital que elegeu um representante petista. Em Recife (PE), o candidato João Paulo ficou em segundo lugar, com 23,76% dos votos e vai disputar segundo turno com Geraldo Julio (PSB), que registrou 49,34% dos votos válidos nas urnas.

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Foto: Reprodução / Diário do Grande ABC

Filho de Lula não se reelege vereador em São Bernardo do Campo
Candidato a vereador em São Bernardo do Campo (SP), Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do ex-presidente, não foi reeleito. De acordo com o Bahia Notícias, Marcos Cláudio ficou na 58ª posição com apenas 1.504 votos – 607 a menos que Fran Silva (SD), último colocado na cidade. O vereador mais votado foi Pery Cartola, com 7.540 votos.

Feira de Santana: ex-vereador é encontrado morto em terreno baldio

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Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um ex-vereador de Feira de Santana foi encontrado morto neste domingo (2). O corpo de Etevaldo Santos de Jesus, de 57 anos, foi visto por volta das 13h. Segundo a perícia, a vítima tinha marcas de pedradas e apresentava traumatismo craniano. Familiares disseram que ele estava desaparecido desde as 20h deste sábado (1°). De acordo com o Acorda Cidade, o corpo foi achado sem roupa, em um terreno baldio, na Avenida Presidente Dutra, próximo à revendedora Jubiabá Veículos. O carro de Etevaldo estava a poucos metros do local, no acostamento da avenida. Ainda segundo a polícia, o assassinato ocorreu no mesmo local onde o corpo foi encontrado. A autoria, as causas e a motivação da morte ainda são investigadas. Etevaldo cumpriu mandato legislativo na Câmara de Vereadores de Feira de Santana de 2005 a 2008, pelo Partido Social Cristão (PSC). 

Coité: corpo em estado de decomposição é encontrado em fazenda

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Foto: Reprodução/ Calila Notícias

O corpo de um homem em estado de decomposição foi encontrado por um caçador no fim da tarde deste sábado, 1º, dentro de uma fazenda, localizada às margens da BA-411 que liga a sede do município de Conceição do Coité ao Distrito de Salgadália, próximo a localidade conhecida por “Coitezinho”. Da forma como foi encontrado é impossível a identificação, pois a parte superior já é visível o esqueleto. Ao lado do cadáver foi encontrada uma camisa do Revoluttion Reggae. A pessoa que informou a Policia (não identificada) disse que o local é de difícil acesso e só é possível chegar a pé. A Polícia Militar de Coité já comunicou o fato a equipe de perito da cidade de Serrinha para realizar o levantamento cadavérico. Informações do Calila Notícias.

Espanhol com cocaína escondida em quadros de Papas é preso em São Paulo

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Espanhol com cocaína escondida em quadros de Papas é preso em São Paulo | Foto: Divulgação/DPF

Um espanhol de 39 anos foi preso pela Polícia Federal ao tentar embarcar para o exterior com 28 kg de cocaína escondida em quadros de Papas, na quinta-feira (29). O homem foi preso no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, que faz parte da região da Grande São Paulo, de acordo com informações do G1. A prisão do espanhol aconteceu durante a entrevista de embarque. Policiais desconfiaram do homem por causa do nervosismo e inconsistências das respostas sobre a motivação para a viagem. Ele iria embarcar em um voo com destino a Cotonou, cidade de Benim, que fica no Oeste da África. Na bagagem do espanhol foram encontrados três quadros de Papas e uma turbina automotiva que tinha cocaína nas estruturas internas. Após a perícia da polícia, foi identificado 28kg de cocaína nos objetos. O homem foi levado para um presídio em São Paulo e está à disposição das autoridades.





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