:: ‘Destaque2’
Toffoli cria grupo de trabalho voltado para segurança; Alexandre de Moraes vai comandar
21/nov/2018 . 12:20
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli | CNJ/Agência Brasil
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e propor políticas de segurança pública. Essa equipe será chefiada pelo também ministro do STF Alexandre de Moraes, que antes foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB). Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, um dos oito membros do grupo será o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A primeira reunião será na próxima semana. De acordo com a publicação, o objetivo com isso é inserir o Judiciário nas discussões sobre o assunto dentro do governo federal e também dos estados.
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Criança morre e três pessoas ficam feridas em acidente; família fugia de tentativa de roubo
21/nov/2018 . 10:40
Por RPC Curitiba e G1 PR
Foto: Rede News 24 Horas/Reprodução
Uma criança de um ano morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada desta quarta-feira (21), conforme a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Segundo a PM, a família estava fugindo de uma tentativa de assalto quando o veículo capotou na Estrada da Ribeirinha, por volta das 5h. O acidente aconteceu em uma área de morro e o automóvel pegou fogo depois de capotar. As vítimas estavam fora do carro quando as chamas começaram. Os feridos foram levados a hospitais da região. Ainda não se sabe o estado de saúde deles. A criança morreu no local do acidente. Até o momento, a PM não havia informado se criança era menina ou menino, nem se ela estava na cadeirinha. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e a PM atenderam a ocorrência.
Senado aprova texto-base de projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta
21/nov/2018 . 10:25
Por G1
Foto: Cesar Ogata/ Secom/ PMSP
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que permite a aplicação de uma multa maior para quem desiste da compra de um imóvel na planta, o chamado “distrato”. Em julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou a proposta. O texto foi enviado ao plenário e recebeu emendas (sugestões de alteração) ao projeto. O texto-base aprovado pelos senadores nesta terça tem o mesmo conteúdo da versão aprovada pela Câmara em junho deste ano. Os senadores ainda precisam analisar as emendas ao projeto, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (21). Se as modificações forem aprovadas, o texto retorna à Câmara. Caso contrário, seguirá à sanção presidencial. Defensores da proposta dizem que o texto dará maior “segurança” ao setor de construção de imóveis, que tem enfrentado crise e fechamento de postos de emprego. Atualmente, as construtoras ficam com 10% a 25% do valor pago por quem desistiu da compra do imóvel da planta. O projeto permite uma multa maior. Se o comprador desistir do negócio ou parar de pagar as prestações do imóvel, a construtora ou empresa responsável pela obra, vai ficar com até 50% do dinheiro pago pelo comprador. Essa mudança vale para os imóveis do chamado regime do patrimônio de afetação. Ou seja, aqueles imóveis que não estão registrados como patrimônio da construtora, que abre uma empresa com CNPJ e contabilidade próprios para administrar o empreendimento. Quando os imóveis estiverem no nome da construtora, a multa terá um limite menor: de até 25%. O projeto também legaliza a tolerância de seis meses de atraso para as construtoras entregarem os imóveis sem pagar multa para o comprador.
Após denúncia, jovem é preso com revólver na zona rural de Araci
21/nov/2018 . 2:44
Foto: Divulgação/PM
Jabson Jesus dos Santos, também conhecido como ‘Jaminho’, de 21 anos, foi preso com arma de fogo nesta terça-feira (20) na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, após denúncia sobre um indivíduo armado na região da Samambaia uma guarnição foi até o local e encontrou o jovem, que informou o local onde foi achado um revólver calibre 22, sem numeração e com uma munição deflagrada. Jabson foi encaminhado à delegacia da cidade junto com a arma apreendida.
Notícias de Santaluz
Governo anuncia fechamento de colégios do ensino fundamental na Bahia; alunos serão transferidos
21/nov/2018 . 1:53
Por G1 BA
Fechamento de escolas estaduais gera protestos na capital e no interior da Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia
A Secretaria da Educação da Bahia anunciou o fechamento de algumas escolas estaduais do ensino fundamental. Salvador, Feira de Santana e Itabuna, entre outras cidades, terão unidades afetadas. Os estudantes serão transferidos. Ainda não há o número exato de quantas escolas serão fechadas. Algumas delas passarão a ser responsabilidade das prefeituras, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a Secretaria da Educação, as mudanças fazem parte de um reordenamento da rede. “O reordenamento da rede escolar inclui a desobrigação do sistema estadual com prédios inadequados, mesmo que alugados, e a realocação dos estudantes para nossos prédios próprios”, falou o subsecretário da Educação Nildon Pitombo. Em Itabuna e em Feira de Santana, estudantes fizeram manifestações nas portas das escolas nesta terça-feira (20). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) discorda das mudanças estimadas pelo governo. “Os municípios basicamente estão sem um tostão. Então, você repassar uma responsabilidade do tamanho que é o ensino fundamental completo para os municípios, sem dinheiro, sem suporte, é jogar a educação na lata do lixo. Então, a gente quer discutir responsabilidade”, contou. De acordo com Nildon Pitombo, caso as prefeituras não tenham como administrar as escolas, o estado irá assumir os cuidados novamente. “Se o município disser que não tem condição de fazer com que acolha a municipalização, o estado manterá a oferta normalmente, sem nenhum prejuízo para as famílias, para os estudantes e para os gestores”, falou.
Número de mortes violentas na Bahia cai cerca de 10%, diz SSP
20/nov/2018 . 16:14
Salvador apresentou diminuição de 17,3% | Foto: Divulgação/SSP
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou, nesta terça-feira (20), que houve uma queda 9,9% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) entre 1º de janeiro e 18 de novembro. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foram registradas 552 mortes a menos. Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com 233 mortes a menos, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com 211 registros a menos. Segundo a SSP, também houve queda na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2%).
Notícias de Santaluz
Com capital mais negra do país, Bahia ganha aplicativo para denunciar racismo
20/nov/2018 . 15:48
Por G1 BA
Aplicativo ‘Mapa do Racismo’ é uma proposta pioneira, lançada pelo MP-BA | Foto: Gabriel Gonçalves/ G1-BA
Para atender a uma das demandas sociais da população majoritária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa. A ferramenta é gratuita e o download pode ser feito em dispositivos dos sistemas android ou iOS. O mapa registra denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. A ocorrência pode ser feita de forma anônima, para a preservação da imagem do indivíduo denunciante. Estatisticamente, Salvador é a capital brasileira mais negra do país. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no ano passado, 82,7% da população soteropolitana se declara como não branca, sendo 36,5% pretos e 45,6% pardos. O aplicativo foi criado a partir da necessidade de identificar as áreas onde os casos acontecem com mais frequência, para que sejam tomadas medidas educativas de prevenção e correção na área. A ferramenta é a primeira do tipo no país, que tem média de 55,4% da população negra. Com as diferentes categorias que podem ser caracterizadas como racismo e intolerância religiosa, o usuário do aplicativo é guiado por tutorial, onde irá aprender a identificar a natureza da ocorrência, com base nas classificações expressas pela lei. Depois que o relato da ocorrência é feito no aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa, o registro gera um procedimento no MP. Esse documento é encaminhado ao promotor que atua na cidade em que o caso aconteceu.
Hacker de 16 anos apreendido por estelionato diz que criou programa para dar golpes aos 13
20/nov/2018 . 9:59
Foto: Reprodução/Bom Dia Rio
Um adolescente de 16 anos apreendido na segunda-feira (19) em São João de Meriti por usar os CPFs de outras pessoas para fazer compras na internet criou o programa que o permitia dar golpes aos 13 anos. Os policiais militares chegaram à casa dele, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, após uma denúncia anônima. Segundo o jornal Bom Dia Rio, o menor confessou que, desde que criou o programa, vinha cometendo os delitos. Os agentes apreenderam um laptop, um computador, uma televisão, uma réplica de fuzil, uma impressora e várias encomendas realizadas na internet que ainda estavam lacradas.
Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição
20/nov/2018 . 9:22
Agência Brasil
Foto: Lula Marques
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). Na segunda-feira (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado. Sergio Moro será coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental. A disposição de Bolsonaro é que Moro coordene ações de combate à corrupção e ao crime organizado, para tanto o Ministério da Justiça deverá incorporar a Secretaria de Segurança Pública e parte das atribuições da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Moro disse ontem que pode anunciar ainda esta semana o nome do novo diretor-geral da Polícia Federal. Ele pretende se reunir com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar do assunto.
Marido esfaqueia, amarra a mulher após olhar mensagens de suposto no celular dela e foge
19/nov/2018 . 16:04
Com informações do G1 MT
Foto: Reprodução/Facebook
Uma mulher foi esfaqueada e amarrada pelo marido nesse domingo (18) na casa deles em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, Hugleice da Silva, de 35 anos, esfaqueou a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, de 29 anos, depois que olhou mensagens no celular dela. De acordo com a Polícia Civil, Hugleice não teria gostado das mensagens que encontrou no celular da mulher e passou a agredi-la. Mayara foi esfaqueada em várias partes do corpo. Depois, o marido ainda a amarrou e cortou o pescoço dela. Hugleice deixou ela em casa, fugiu em um carro, modelo Pálio, e não foi mais encontrado. O advogado dele disse que o cliente deve se apresentar à polícia nos próximos dias. “Ele disse que o que aconteceu é uma briga de casal. Antes, ele pegou o telefone dela e lá haviam mensagens e fotos dela, conversando com um rapaz que supostamente seria um amante. Então, ele fala que perdeu a cabeça por conta disto. Ainda não disse onde é o paradeiro dele, apenas que seria na casa de parentes”, comentou ao G1 o advogado. Ainda conforme a Polícia Civil, Mayara conseguiu se soltar, foi até a entrada da residência e gritou por socorro. Ela foi socorrida pelo Samu e está internada em estado grave. O marido, ao fugir, levou o celular da vítima. Familiares da mulher disseram que Hugleice ainda mandou mensagens os ameaçando. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher de Rondonópolis. Hugleice da Silva é acusado de prática de aborto e ocultação de cadáver de sua cunhada, a estudante Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, em 2011 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ele respondia pelo crime em liberdade.
