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:: ‘Destaque2’

Termômetros de mercúrio terão venda proibida no Brasil a partir de 2019

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A partir de 1º de janeiro de 2019, será proibida no Brasil a fabricação, importação e comercialização de termômetros e esfigmomanômetros que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Parte do compromisso assumido na Convenção de Minamata, a medida do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proíbe o uso desses equipamentos em serviços de saúde. De acordo com a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, a convenção assinada pelo Brasil e mais 140 países, em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, pois apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. A diretora ressaltou que o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por longos períodos. Em nota, a pasta pontuou que, para pessoas que já possuem o equipamento, o uso doméstico não será proibido. A população poderá utilizar os termômetros domésticos, com atenção para o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para evitar a quebra do vidro.  “Se o termômetro estiver em boas condições, íntegro, não há problema à saúde. O problema ocorre quando o termômetro cai e seu invólucro de vidro quebra e expõe o mercúrio ao ambiente externo e ao usuário”, alertou Buosi. Em breve, segundo o ministério, serão divulgados pontos de recolhimento, onde o usuário poderá fazer o descarte do termômetro, se desejar.

Maior erro de Temer foi não ter votado Reforma da Previdência, diz Marun

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O Estado de S.Paulo

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante entrevista no Palacio do Planalto | Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil)

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante entrevista no Palacio do Planalto | Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, avaliou nesta quinta-feira, 27, que o maior erro cometido pelo governo de Michel Temer foi não ter insistido na votação da proposta da Previdência na Câmara, mesmo com chance mínima de aprovação. “O erro foi não termos votado mesmo sem a garantia de ganhar porque, assim, não obrigamos os indecisos a se posicionarem. (…) A derrota seria péssima mas acho que a pequena chance de vitória que existia, valia o risco”, afirmou o ministro em um café da manhã com jornalistas. De acordo com ele, nas contas do governo faltavam cerca de 50 votos para que a reforma fosse aprovada e haviam 100 deputados indecisos. “Eu defendi a votação da proposta mas fui voto vencido. Os líderes partidários decidiram assim”, disse. Marun, no entanto, minimizou a questão e afirmou que o mérito do governo Temer em relação a esta questão foi ter colocado a necessidade de uma reforma no setor na pauta política do País. “A discussão é nacional. Hoje você vai em um bar e fala sobre a reforma da Previdência e ela só vai sair da pauta quando for votada”, afirmou. “Vejo hoje um maior reconhecimento das pessoas em relação a sua necessidade”, avaliou. Para Marun, o próximo governo, de Jair Bolsonaro, deveria colocar a matéria em votação já no início do ano legislativo. “Eu vejo um certo e necessário empenho do próximo governo em aprová-la”, disse. Já a maior vitória de Michel Temer na avaliação de Marun, foi a aprovação do teto de gastos públicos. “Isso foi o caminho para a recuperação econômica do País. Um governo nunca colocou limite para os seus próprios gastos”, disse. 

Rui cobra repasse de recursos da União para obras na Bahia: ‘Estou tentando receber’

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Por Bahia Notícias

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com o final do ano e consequente fim de mandato para o presidente Michel Temer (MDB), o governador Rui Costa (PT) foi incitado a fazer uma avaliação da gestão emedebista. Temer assumiu a Presidência da República após a petista Dilma Rousseff ser alvo de um impeachment em agosto de 2016. “Eu estou tentando ainda receber, espero que consiga receber ainda o que nós fizemos de obra”, respondeu Rui, que preferiu não fazer mais uma análise do governo federal. “Por exemplo, essa obra que vocês viram aqui, mais a [avenida] 29 de março, nós temos aqui R$ 150 milhões dessa obra que eu antecipei e não recebi ainda. Do metrô, nós temos R$ 180 milhões que nós não recebemos ainda e por aí vai”, acrescentou o governador durante a apresentação dos novos túneis da Linha Azul na manhã desta quinta-feira (27). Rui destaca a importância do recebimento desse dinheiro para que o Estado não deixe obras paradas nem tenha aumento nos índices de desemprego.

Total de flagrantes em rodovias federais no período do Natal passa dos 70 mil, diz PRF

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação/PRF

Foto: Divulgação/PRF

A operação Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais em todo o país durante os dias 21 e 25 de dezembro. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora. Nos registros da PRF constam ainda 1.166 ocorrências de acidentes. Destes, 303 considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Durante o mesmo período do ano passado, a PRF registrou 1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença entre a operação de 2017 e a deste ano foi que o total de veículos fiscalizados no Natal passado foi cerca de um terço dos deste ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.

Controlar ida de funcionário ao banheiro pode dar indenização

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Por Folhapress

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. No julgamento, ela obteve o direito de receber indenização de R$ 5.000 por danos morais. A funcionária terceirizada em um banco recorreu à Justiça em 2014. O pedido fora recusado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que atende São Paulo. No recurso ao TST, a atendente sustentou que, embora não houvesse proibição do uso do sanitário, havia restrição quanto ao tempo. O ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, considerou que a restrição quanto ao tempo de uso fere a dignidade. “O que se impõe é uma resposta judicial adequada ao problema, que permita que os gestores do setor revejam práticas deletérias e nocivas à saúde”, escreveu Mello Filho. Procurada, a Tivit informou que a ação se refere à linha de negócios de BPO (terceirização), que, após cisão em janeiro de 2017, está sob gestão da NeoBPO. A NeoBPO disse que “respeita as decisões do Judiciário, ainda que entenda que a realidade dos fatos seja divergente da mencionada no processo”.

Bolsonaro promete conter ‘desperdício de recursos’ e cita Lei Rouanet

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Com Agência Brasil e Reuters

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, no Twitter, que vai adotar um “rígido controle de concessões” fiscais para evitar desperdício de recursos públicos. O político citou como exemplo desse gasto um repasse da Lei Rouanet, norma que autoriza a destinação de verbas federais para projetos artísticos e culturais. “Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades.” O presidente eleito não deu mais detalhes do caso nem apresentou qualquer indício de irregularidade no repasse. Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, o então candidato reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos, “mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”. Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.

Eleitor tem até quinta-feira para justificar ausência no 2º turno pela internet

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Por G1 BA

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro deste ano, têm até quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral. Devido ao recesso do judiciário (de 20/12 a 6/1), que suspende o funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o estado, os eleitores poderão enviar justificativa de maneira online, por meio do Sistema Justifica. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de título eleitoral. A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Justiça nega pedido de Lula para deixar prisão e ir a funeral de amigo

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Folhapress

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26). “A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira Filho. O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

Queda de helicóptero mata governadora e senador no México

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Foto: Reprodução / Twitter

Foto: Reprodução / Twitter

Martha Erika Alonso, governadora do estado de Puebla, no México, e o seu marido, o ex-governador e atual senador Rafael Moreno Valle, morreram após a queda de um helicóptero, nesta segunda-feira (24). De acordo com informações do G1, a aeronave caiu às14h40 [18h40, no horário de Brasília], cerca de 10 minutos depois de decolar do heliporto El Triángulo de las Almas, em Puebla, com destino à Cidade do México. Ainda segundo a publicação, os destroços do helicóptero foram encontrados em um milharal, no município de Santa María Coronango. “Quando a aeronave se encontrava em voo, ela sofreu uma aparente falha ainda não especificada, o que causou sua queda”, informou o secretário de Segurança Pública e Proteção Cidadã do México, Alfonso Durazo. Além dos políticos, há outras três vítimas no acidente aéreo: o capitão Roberto Pope, o primeiro oficial Marco Antonio Pavera e um ocupante ainda não identificado. Autoridades federais e estaduais anunciaram que já foram abertas investigações para apurar as causas da queda do helicóptero, um modelo Agusta 109, de propriedade da empresa Serviços Aéreos do Planalto, que contava com permissão para voar. O tema é delicado porque o partido Morena, do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, havia contestado em julho a validade da eleição de Martha Erika Alonso. Após a tragédia, Obrador lamentou o ocorrido e se comprometeu a investigar o caso. “Como autoridade, assumo o compromisso de investigar as causas; dizer a verdade sobre o acontecido e atuar em consequência”, escreveu no Twitter. O porta-voz do Estado de Puebla, Maximiliano Cortázar, por sua vez, exigiu uma investigação “transparente, imparcial e independente”.

Mensagem de Natal da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro

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Divulgação

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