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Por g1 BA

André Jatobá em evento de campanha | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”.

Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/ Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna.

Quanto às armas, foram apreendidas:

Três pistolas; duas réplicas de armas de fogo; oito carregadores; 769 munições; 20 cartuchos deflagrados; três bananas de dinamites; um explosivo artesanal; carregadores; um porta-carregador; dois coldres.

Já as drogas apreendidas foram:

161 comprimidos de ecstasy; 30 porções de MDMA; uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética; dois vasilhames com resíduo de ecstasy; uma pedra de haxixe; um papelote de cocaína; três cigarros e cinco vasilhames com maconha; uma porção de skunk; três recipientes com anabolizantes; 14 frascos de lança-perfume.

Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça.

O g1 disse que tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. A equipe de reportagem também busca mais informações sobre a ação de violência doméstica a que ele responde com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

Por g1 PR

Programa Nota Paraná | Foto: Reprodução/Agência Estadual de Notícias

O mais recente ganhador de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná, um idoso de 75 anos, morreu há quase três meses. A informação foi confirmada por Marta Gambini, coordenadora do programa que devolve créditos para consumidores que pedem CPF na nota no estado.

De acordo com Gambini, por lei, o prêmio não pode ser redistribuído e vai ficar retido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para caso a família recorra judicialmente, por exemplo.

Segundo a coordenadora, o idoso tinha no cadastro o endereço de Maringá, no norte do Paraná. “Chegando no prédio, o porteiro nos informou dizendo ‘o morador desse apartamento faleceu’. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável”, falou.

De acordo com a coordenação, o idoso faleceu em 26 de outubro de 2023 e foi sepultado em Maringá. Conforme o programa, ele concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes. “Em oito anos de programa Nota Paraná, realizando sorteios, não tínhamos nos deparados com uma situação como essa”, completou.

Segundo Gambini, as compras do contribuinte que contemplou o bilhete foram realizadas um mês antes da morte dele, em setembro de 2023.

Quem vai ficar com o R$ 1 milhão?

Conforme a coordenadora, a Lei Estadual n° 18.451/2015 estabelece que somente o titular do cadastro que adquiriu os bens e pediu CPF na nota pode retirar eventuais valores sorteados.

“Somente a pessoa natural que adquiriu a mercadoria fará jus aos créditos do Programa Nota Paraná. Como não é possível entregar ao titular do cadastro, esse prêmio não será liberado, não será entregue”, falou.
Ela explicou que a família do falecido pode recorrer à Justiça para tentar ficar com o prêmio.

“Vai depender dos familiares e o que eles vão entender neste caso”, completou.

O programa

O Nota Paraná é um programa do governo estadual para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra.

Para participar, é necessário estar cadastrado. Para o procedimento, é necessário informar e-mail e dados pessoais básicos.

Por g1 BA

Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro | Foto: Itep/Divulgação

Terminou na quinta-feira (11) o prazo para que os estados começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, na quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

Por O Globo

Ministro Edson Fachin | Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação a 24 anos de prisão que havia sido imposta ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava-Jato. Fachin determinou que o caso deve ser analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de arrecadar propinas para utilizar em favor do partido.

A decisão de Fachin foi tomada em dezembro, atendendo a um pedido da defesa de Vaccari. O ministro também seguiu a um parecer apresentado pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que defendeu a competência da Justiça Eleitoral.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, escreveu Fachin.

O ministro ressaltou, contudo, que apenas os “atos decisórios” são nulos, e que outras medidas tomadas durante a instrução do processo, como a decretação de medidas cautelares, poderão ser confirmadas pelo novo juiz responsável.

Em 2019, essa mesma condenação chegou a ser perdoada pela Justiça, com base no indulto natalino editado no ano anterior pelo então presidente Michel Temer. Entretanto, a decisão foi suspensa após o indulto ser questionado.

Vaccari foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 10 anos de prisão, por corrupção passiva. Os publicitários João Santana e Mônica Moura foram condenados na mesma ação, por lavagem de dinheiro, a oito anos e quatro meses de prisão. O empresário Zwi Skornicki, que tornou-se delator, foi condenado por corrupção ativa, a 15 anos e seis meses.

No mesmo ano, o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação e aumentou a pena de Vaccari. A acusação é que eles teriam recebido valores provenientes de propina da Petrobras.

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, afirmou que “confirma-se o que a defesa sustentou desde o início do processo”, de que a Justiça Federal não teria competência para analisar o caso.

Por RJ1

Patrick foi preso por policiais civis | Foto: Reprodução

A Polícia Civil prendeu Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, suspeito de furto a uma clínica odontológica em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Ele possuía 80 anotações criminais, com pelo menos cinco prisões desde que se tornou maior de idade. De acordo com o Disque Denúncia, ele foi apreendido pela primeira vez em 2013, aos 10 anos, por conta de um furto praticado no Centro.

“Trata-se de um mandado de prisão preventiva. Ele tem uma anotação pelo crime de roubo e já foi preso por porte ilegal de arma, seis passagens por roubo. A gente espera que agora ele passe uma temporada fora das ruas”, afirmou o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana).

O furto ocorreu no dia 26 de dezembro do ano passado. O homem apontado pelas investigações como comparsa de Patrick no crime, Gabriel Gonçalves Nascimento, de 22 anos, foi preso na quarta (3) em Botafogo, também na Zona Sul da cidade.

Gabriel já havia sido preso outras seis vezes pelo crime de furto somente no ano passado. A última prisão dele aconteceu no dia 22 de dezembro, mas saiu em liberdade no dia 24.

Por g1 Rio

Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF | Foto: Reprodução/TV Globo

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira (9), em entrevista à CBN, ter “convicção” de que as investigações da execução da vereadora Marielle Franco serão concluídas até o fim de março.

Em março de 2018, Marielle e o motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro em que estavam, foram alvos de vários tiros disparados por homens em outro veículo, em uma rua no Estácio, Centro do Rio. Até hoje não se sabe quem mandou matar e vereadora e o motivo do crime – dois acusados de execução estão presos.

Segundo Rodrigues, os investigadores entregarão à Justiça Federal os nomes dos possíveis mandantes.

“É importante dizer que estamos há um ano à frente de uma investigação de um crime que aconteceu há cinco anos, com a convicção de que ainda nesse primeiro trimestre a Polícia Federal dará uma resposta final do caso Marielle”, confirmou o diretor da PF.

Em dezembro do ano passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tinha dito que a morte da vereadora do Rio de Janeiro seria integralmente solucionada “em breve”.

Segundo o ministro, o assassinato da vereadora é um caso fundamental pelo simbolismo de defesa da participação de mulheres na política.

Inicialmente, o crime era investigado pela Polícia Civil do RJ. Em fevereiro do ano passado, Dino determinou à PF a abertura de um inquérito sobre o caso. O objetivo, segundo o governo, era ampliar a colaboração nas investigações.

5 anos do crime

Em 2023, a morte de Marielle completou 5 anos.

Apenas a primeira fase do inquérito foi concluída pela Polícia Civil e o Ministério Público: a que prendeu e levou ao banco de réus o policial militar reformado Ronnie Lessa — acusado de ter feito os disparos — e o ex-PM Élcio de Queiroz — que estaria dirigindo o Cobalt prata que perseguiu as vítimas. Ambos negam participação no crime.

Os dois estão presos em penitenciárias federais de segurança máxima e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento ainda não tem data marcada.

Lessa já foi condenado por outros crimes: comércio e tráfico internacional de armas, obstrução das investigações e destruição de provas.

Por g1

Evento em memória à invasão das sedes dos poderes ocorrida em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”.

Lula deu a declaração durante o evento “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, que marcou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.

O petista disse que a “coragem” de parlamentares, governadores, ministros do STF e “militares legalistas” garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar “a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, “que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.

“Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula.

O chefe do Executivo voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.

“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”, disse.

O evento

Segundo a organização, além de Lula, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.

Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuaram em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Discursos dos presidentes de poder

As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:

Executivo: representado pelo presidente Lula;

Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes;

Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e punindo os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.

Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.

“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou o presidente do STF.

“A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o ministro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou que um familiar está com um problema de saúde, e não compareceu.

Por TV Globo

Bandeira Nacional tremulando atrás de vidros vandalizados no prédio doSTF, após os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro em Brasília | Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (8), mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 – há exatamente um ano.

Ao todo, estão sendo cumpridas 47 ordens judiciais: um mandado de prisão preventiva contra um alvo na Bahia e 46 mandados de busca e apreensão espalhados pelo país.

A TV Globo apurou que o alvo do mandado de prisão preventiva é Wagner Ferreira Filho, que teria pagado R$ 24 mil para fretar um ônibus de manifestantes. Material genético dele foi encontrado no Congresso após os atos.

Wagner Filho foi detido e levado à superintendência da PF em Salvador. Os nomes dos alvos de busca e apreensão não foram divulgados.

As ações são cumpridas no Distrito Federal e em vários estados, como Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.

A operação é autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também determinou ainda bloqueio e indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Segundo as investigações, os prejuízos ao patrimônio público beiram os R$ 40 milhões.

Segundo a PF, as ações desta segunda compõem a 23ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada no dia seguinte aos atos golpistas para investigar participantes, financiadores e mentores do episódio.

As investigações subsidiaram, por exemplo, o relatório da CPI dos Atos Golpistas no Congresso e as mais de 6,2 mil decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos relativos aos atos.

De acordo com um balanço do STF, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.

Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.

A operação Lesa Pátria é tratada pela PF como permanente, e os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes:

– abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– golpe de Estado;

– dano qualificado;

– associação criminosa;

– incitação ao crime;

– destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Câmara Municipal lamentou a morte do suplente de vereador e servidor público | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O suplente de vereador e servidor público Franklin Dias Ramos, de 45 anos, foi encontrado morto na noite de quinta-feira (4), em Canavieiras, no sul da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil da cidade, a vítima sofreu várias lesões na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, os sinais são de espancamento.

Um lençol teria sido usado em volta do pescoço apenas para simular que o homem morreu enforcado.

Conforme apurado pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a suspeita inicial é de crime político.

De acordo com a Câmara Municipal de Canavieiras, Franklin não foi trabalhar na manhã de quinta-feira. À noite, foi encontrado por moradores já sem vida, dentro de uma residência no Centro.

Em nota, a Casa Legislativa expressou “profundo pesar” pela perda.

“Neste momento de grande tristeza, estendemos nossas condolências e solidariedade à família e amigos”.

Por g1 BA e TV Bahia

Crime aconteceu na cidade de Medeiros Neto | Foto: Google

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar o próprio irmão na segunda-feira (1°), no município de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. Segundo testemunhas, o suspeito morava em Belo Horizonte e havia se mudado recentemente para Medeiros Neto, onde residia com a vítima, de 78 anos. Ele teria atacado o irmão enquanto o idoso dormia. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil. A motivação do crime será investigada por policiais da delegacia da cidade.