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:: ‘Destaque2’

TCM publica instrução para excluir programas federais do cálculo de índice de pessoal das prefeituras baianas

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Foto: Arison Jardim

Foto: Arison Jardim

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou nesta quarta (17) em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão concretiza uma conquista da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado no apelo para que os programas federais fossem retirados do cálculo do índice, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto, mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas. Assim sendo, a Instrução nº 03/2018 sinaliza que “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família – SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, “Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cálculo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui “o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Notícias de Santaluz

PF indicia Michel Temer e filha Maristela por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Foto: Beto Barata/PR

Foto: Beto Barata/PR

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre corrupção no setor portuário e afirmou que o presidente Michel Temer (MDB) e outras dez pessoas praticaram os crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com o inquérito concluído, a PF pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive os do presidente. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o delegado Cleyber Malta Lopes também pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e da filha do presidente, Maristela Temer. O emedebista é investigado por um decreto assinado que permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Como a Folha revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer. Também foram indiciados Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquita, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan.

Vereadores de cidade baiana são afastados suspeitos de usar dinheiro público para comprar gado e reformar casas

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Por G1 BA

Situação ocorre no município de Itapé, no sul da Bahia | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Situação ocorre no município de Itapé, no sul da Bahia | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da Justiça, nesta terça-feira (16), por suspeita de desvio de dinheiro público. Os afastamentos ocorreram durante operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que, juntamente com a Polícia Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa legislativa para recolhimento de provas. Em julho, o presidente da Câmara, o vereador Nilton Rosa Pinto (PP), também chegou a ser afastado por por suspeita de falsificação de assinatura em cheques. Ele continua sem poder frequentar a Câmara por tempo indeterminado. As decisões pelos afastamentos desta vez foram assinadas pelo juiz Murilo Staut Barreto, que atendeu a pedidos formulados pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Foram afastados nesta terça Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho. O MP disse ter descoberto um esquema na Câmara que consiste na transferência de, pelo menos, dois cheques da conta da Casa para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00. O montante, segundo o órgão, teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores. O MP disse que, com cinco dos nove vereadores afastados, a continuidade dos trabalhos na Câmara fica inviável. Com isso, o órgão disse que vai solicitar à Justiça Eleitoral que os suplentes dos vereadores afastados tomem posse para que a Câmara volte a funcionar. 

Governo Temer tem aprovação de 5% e reprovação de 74%, aponta Ibope

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (15) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB): Ótimo/bom: 5%; Regular: 19%; Ruim/péssimo: 74%; Não sabe/não respondeu: 2%. Segundo o Uol, na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em 6 de outubro, 79% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 15%, “regular”; e 4% o avaliavam como “bom/ótimo”. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre o sábado (13) e o domingo (14). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Cantor tem carro roubado em Salvador; filha estava no banco do passageiro

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Por TV Bahia

Cantor da banda Adão Negro tem carro roubado no Caminho das Árvores, em Salvador

Cantor da banda Adão Negro tem carro roubado no Caminho das Árvores, em Salvador.

O vocalista da banda baiana Adão Negro, Sérgio Cassiano, teve o carro roubado na noite de domingo (14), no Caminho das Árvores, em Salvador. No momento do crime, ele estava acompanhado da filha, que estava no banco do passageiro. Imagens da câmera de segurança de um prédio mostram o momento do assalto. No vídeo, ao menos dois homens chegam em um carro e um deles desce armado e anuncia o roubo. Cantor e filha saem do carro, o assaltante entra e vai embora levando o veículo. Na ação, os assaltantes levaram também pertences pessoais de Serginho, como é popularmente conhecido na banda. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos de Salvador. Até a publicação desta reportagem, o veículo não havia sido encontrado. Ninguém foi preso.

Homem morre após ser baleado minutos depois de deixar filho com parente na Bahia

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Por G1 BA

Vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: Reprodução/TV Bahia

Vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem morreu depois de ser atingido por cerca de cinco tiros na cidade de Feira de Santana, minutos após deixar a casa de um familiar. O caso ocorreu, na noite de domingo (14), na Rua Bruxelas, no bairro Santa Mônica. Segundo a polícia, a vítima, identificada como Durval Aparecido Agostinho Júnior, de 38 anos, tinha ido ao local de carro para deixar o filho, que não teve identidade divulgada, com o parente. Ao sair da residência, o homem entrou no carro e quando estava prestes a sair, foi abordado por criminosos. A polícia não soube informar se a vítima reagiu. Após ser baleado, o homem foi deixado na rua pelos criminosos, que fugiram levando o carro. A vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos. A polícia informou, nesta segunda (15), que ainda não tem informações sobre os suspeitos e que está colhendo depoimentos de testemunhas e analisando câmeras de segurança que possam ajudar a identificar os criminosos.

Haddad é mais rejeitado pelos eleitores que Bolsonaro, aponta Ibope

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Foto: Rodrigo Souto/UOL

Foto: Rodrigo Souto/UOL

Entre os dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno, Fernando Haddad (PT) é o mais rejeitado, conforme demonstrou uma pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (15). O petista tem rejeição de 47%, contra 35% do seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Bahia Notícias, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo Nº BR-01112/200018. Os contratantes foram O Estado de S.Paulo e a TV Globo.

Professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais contra alunos se entrega à polícia

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Por G1 BA

Campus da Uneb em Jacobina | Foto: Divulgação/MP

Campus da Uneb em Jacobina | Foto: Divulgação/MP

Um professor de direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, norte do estado, que é suspeito de crimes sexuais contra alunos foi preso após se apresentar no 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari), na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), identificado como Thiago Oliveira Moreira, o professor estava com a prisão preventiva decretada e se apresentou na unidade policial, no sábado (13). Ele está à disposição da Justiça. Thiago ensinava direito constitucional na Uneb. Ele foi afastado do cargo na quinta-feira (11), e era procurado pela polícia. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as denúncias contra Thiago de Oliveira tem como base depoimentos e provas apresentadas por mais de dez alunos e alunas, que relataram crimes de assédio sexual, ameaças e lesões corporais. Segundo o órgão, que ofereceu denúncia contra o professor, o suspeito ainda é apontado pela prática de crimes contra a administração pública, como prevaricação e supressão de documentos públicos. Os detalhes dos crimes não foram divulgados. Thiago, que também atua como advogado, é professor da Uneb desde 2007. Ele já ocupou o cargo de coordenador do Colegiado de Direito do Campos IV, sediado em Jacobina, e lecionava também nas cidades baianas de Irecê e Itaberaba. Atualmente, segundo MP-BA, ele é procurador jurídico do Município de Morro do Chapéu.

Avó e neto de 10 anos morrem após carros pegarem fogo depois de colisão frontal na Bahia

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Por G1 BA

Avó e neto de 10 anos morrem após carros pegarem fogo depois de colisão frontal na BA; outras 3 pessoas ficaram feridas — Foto: Danuse Cunha/Itamaraju Notícias

Avó e neto de 10 anos morrem após carros pegarem fogo depois de colisão frontal na BA; outras 3 pessoas ficaram feridas — Foto: Danuse Cunha/Itamaraju Notícias

Uma mulher e o neto dela de 10 anos morreram após uma colisão frontal entre dois carros de passeio, entre os municípios de Itamaraju e Prado, no sul da Bahia. O acidente ocorreu, no final da tarde do domingo (14), na BR-489, e deixou outras três pessoas feridas . Os veículos pegaram fogo após a batida. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos passavam pelo Km-42 da rodovia quando ocorreu o acidente, por volta das 17h20. As duas pessoas que morreram estavam no mesmo carro. As vítimas foram identificadas como Maria da Conceição Isidoro da Silva, de idade não divulgada, e Riquelme da Silva, de 10 anos. Os corpos da avó e do neto foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Itamaraju. Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento. As três pessoas que ficaram feridas, de 22, 36 e 41 anos, estavam no outro veículo. Elas foram socorridas e encaminhadas para uma unidade de saúde de Prado. Não há informações atualizadas sobre o quadro clínico dos sobreviventes.

Bolsonaro diz que se depender dele, não haverá progressão de pena e saídas temporárias

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Folhapress

Após primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) concede entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo | Foto: Reprodução

Após primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) concede entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo | Foto: Reprodução

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou à reportagem do Jornal Nacional neste sábado (13) que se depender dele e o Congresso Nacional aprovar, não haverá mais progressão de pena e saída temporária para presos no país. “O ser humano só respeita o que ele teme e nós temos que mostrar para o ser humano que, se ele cometer um crime, ele vai pagar. No que depender de mim também, e do parlamento, obviamente, não teremos progressão de pena, muito menos ‘saidões'”, disse o candidato ao ser questionado sobre políticas para segurança pública.



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