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Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

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Com informações da Lusa

Imagem divulgada pela Marinha da Argentina do que pode ser o submarino Ara San Juan | Foto: Marinha da Argentina/Divulgação

Imagem divulgada pela Marinha da Argentina do que pode ser o submarino Ara San Juan | Foto: Marinha da Argentina/Divulgação

O submarino argentino San Juan, que desapareceu no dia 15 de novembro de 2017 com 44 tripulantes, foi descoberto nessa sexta-feira (16), no Oceano Atlântico, informou a Marinha da Argentina, em comunicado. “O Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina informam que a investigação do ponto número 24 pelo [navio responsável pelas buscas] Ocean Infinity, a 800 metros de profundidade, permitiu a localização positiva da ARA San Juan”, conforme publicação na rede social Twitter. Desde setembro, a pesquisa foi conduzida pela Ocean Infinity, uma empresa norte-americana privada, que deveria detê-los até fevereiro. “O barco da Ocean Infinity decidiu fazer uma nova busca e, graças a Deus, ele conseguiu encontrar a área”, onde o submersível se afundou, disse ao canal argentino Todo Noticias o porta-voz da Marinha, Rodolfo Ramallo. No fim de 2017 e no início de 2018, navios de uma dúzia de países haviam tentado localizar o submarino, sem sucesso, e a Marinha prosseguiu a busca com poucos recursos. “Agora é outro capítulo que se abre. Depois de analisar o estado do submarino, vamos ver como vamos proceder”, acrescentou o porta-voz. Em 15 de novembro de 2017, o submarino, de fabricação alemã, comunicou pela última vez a sua posição, quando regressava desde o porto austral de Ushuaia à sua base no mar da Prata.

Justiça suspende apreensão de veículos em Salvador por falta de pagamento de IPVA

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”. A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva. “Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, declarou a tesoureira da OAB, Daniela Borges. Na última quarta-feira (14), o pleno do TJ-BA começou a julgar um processo com o mesmo tema, mas relacionado a cidade de Vitória da Conquista. A sessão culminou com a expulsão de um advogado por parte do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Moro vai levar para equipe no Ministério da Justiça delegados que trabalharam com ele

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores, devem estar na lista. Já o delegado da Polícia Federal, Igor de Paula, responsável pela Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo, já que ele e o juiz são amigos de longa data. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.

Bolsonaro garante que pessoas com problemas na Justiça não entrarão no governo

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Por Bahia Notícias

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu que pessoas com algum tipo de problema com a Justiça não farão parte do novo governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, Bolsonaro negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo. “Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até o dia 30 de novembro. Na oportunidade, Bolsonaro falou sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente eleito declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. Bolsonaro disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos. “O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

Trabalho vai manter status de ministério, diz Bolsonaro

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Por G1 e TV Globo

Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Foto Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho manterá status de ministério e não se tornará uma secretaria. Bolsonaro deu a declaração numa entrevista coletiva em Brasília, após ser questionado sobre o assunto. Na semana passada, o presidente eleito havia dito que pasta do Trabalho perderia status ministerial e seria incorporada a algum ministério. “O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não”, afirmou. Questionado se o ministério irá incorporar alguma pasta, respondeu: “Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”. Na avaliação do presidente eleito, “ninguém está menosprezando” o Ministério do Trabalho. Na semana passada, após Bolsonaro dizer que o Ministério do Trabalho seria incorporado a outra pasta, servidores protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e deram um abraço simbólico no prédio onde funciona o órgão. Nesta terça houve um novo protesto. Segundo o presidente eleito, a meta atual é reduzir o número de ministérios de 29 para 17, mas pode chegar a 18 – inicialmente, Bolsonaro havia dito que seriam “no máximo” 15 pastas. “Se tiver que aumentar mais um ou dois, que aumente. A gente não pode é prejudicar administrar da nação por fixar o número 15. Está em 17, e talvez seja 18”, disse.

Ministro diz que salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para 2019

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Por G1

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante audiência na Comissão de Orçamento do Congresso | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante audiência na Comissão de Orçamento do Congresso | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019. O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima do previsto pelo governo inicialmente. Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará. “A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou”, afirmou Colnago nesta terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil. De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

Senado pauta projeto que reduz inelegibilidade para condenados antes da Lei da Ficha Limpa

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Um projeto que altera a inelegibilidade de políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada, entrou na pauta do Senado para esta terça-feira (13). O objetivo dos senadores é fazer com que, nesses casos, a pena volte a ser aplicada de acordo com as leis anteriores. Atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevalece, é de que mesmo os parlamentares condenados antes da lei ser criada devem ficar inelegíveis por oito anos. Segundo informações da Coluna do Estadão, um requerimento de urgência tramitava no Senado desde dezembro do ano passado. Como foi aprovado na última quarta-feira (7), o projeto será discutido diretamente no plenário da Casa. À publicação, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), autor do projeto, afirma que o texto vai garantir que quem teve decisão judicial transitada em julgado com a legislação anterior vigente tenha decretação de inelegibilidade por três anos, como era previsto. Os prazos de inelegibilidade variavam de acordo com o crime. Três anos contados a partir da data da eleição era o tempo de afastamento para abuso de poder econômico, por exemplo.

Bolsonaro anuncia general assessor de Toffoli para ministro da Defesa

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Por G1

O general Fernando Azevedo e Silva durante entrevista sobre a atuação das Forças Armadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016 | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O general Fernando Azevedo e Silva | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (13) que indicou para o cargo de ministro da Defesa o general da reserva Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília. O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades. Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna. O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional. O general é o sétimo ministro anunciado pelo futuro governo Bolsonaro. Até o momento, o presidente eleito já indicou: Augusto Heleno (Segurança Institucional); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública); Tereza Cristina (Agricultura). Na composição atual do governo existem 29 ministérios, e o presidente eleito já disse que pretende reduzir o número para 15.

Mulher morre ao ser atropelada pelo companheiro após discussão em Feira de Santana

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Por G1 BA

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão-baú, na noite do domingo (11), na cidade de Feira de Santana. De acordo com informações da Polícia Civil, testemunhas contaram que a vítima, que ainda não foi identificada, brigava com o companheiro, na porta de casa, no momento do acidente. O homem dirigia o veículo. Conforme a polícia, o companheiro da vítima entrou no caminhão para ir embora do local e a mulher teria se pendurado no veículo para impedir. Na confusão, segundo relatos de testemunhas, o homem empurrou a vítima, que caiu no chão e acabou atropelada pelo caminhão. A mulher morreu no local. Já o suspeito, fugiu. O homem é procurado pela polícia. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídio (DH) de Feira de Santana.

Bolsonaro intensifica agenda de transição em Brasília nesta semana

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Foto: Rogério Melo/PR

Foto: Rogério Melo/PR

Em nova viagem a Brasília nesta semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve intensificar sua agenda de transição de governo. As prioridades são definir pontos específicos da reforma da Previdência e pelo menos outros quatro ministros para as pastas de Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Relações Exteriores. Segundo informações da Agência Brasil, Bolsonaro também tem uma reunião marcada com sua futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). No caso da Previdência, que o novo governo trabalha para aprovar ainda esse ano, o capitão recebeu diversas propostas, mas disse que ainda não definiu quais vai levar adiante. De acordo com a publicação, o presidente negou a possibilidade de aumentar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.



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