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:: ‘Destaque3’

Justiça determina que OAS devolva a Lula dinheiro pago por apartamento do Guarujá

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Por O Globo

O prédio do triplex no Guarujá Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

O prédio do triplex no Guarujá | Foto: Marcos Alves/Agência O Globo

O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, determinou nesta quinta-feira que a OAS e a Bancoop paguem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66% da quantia desembolsada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia para adquirir um apartamento que estava sendo construído pela cooperativa em Guarujá, no litoral de São Paulo. Marisa morreu em 2017. A obra foi assumida pela OAS em 2009 depois que a Bancoop teve problemas financeiros. De acordo com a sentença do juiz Sergio Moro, que referendada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empreiteira deu a Lula um apartamento tríplex no edifício como pagamento de propina por vantagens obtidas em contratos com a Petrobras. Em 2005, Marisa adquiriu uma conta que daria direito a um apartamento de três dormitórios e área privativa de 82,5 metros quadrados no prédio previsto para ser construído na cidade do litoral paulista. Os advogados da família de Lula alegaram ao ingressar com a ação em 2016 que a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos pagos no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à cooperativa. Marisa não fez a opção e só solicitou a devolução dos recursos em 2015. O juiz determinou que o espólio de Marisa tinha direito a 66,66% da quantia total paga como entrada e prestações, o que equivale a R$ 200 mil acrescido de juros. A defesa de Lula entende que a sentença desta quinta-feira prova que o ex-presidente e sua família “jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS”. Afirmou que levará a decisão às instâncias cabíveis para “demonstrar que Lula não praticou qualquer crime”




Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões neste sábado

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Por G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (27). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, dentro do Terminal Tietê, em São Paulo. Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo deste ano são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Dodge pede condenação de Collor a 22 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

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Por G1 e TV Globo

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos e oito meses de prisão. Collor é réu pelos dois crimes, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador. Dodge também pediu que Collor e outros acusados que respondem ao processo paguem, juntos, uma reparação de R$ 59,9 milhões aos cofres públicos – o dobro do valor supostamente recebido em propina. A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina. Além disso, questiona que contrapartida o senador teria dado para viabilizar os negócios da BR. Ainda não há previsão de data para o Supremo julgar o caso.




PF prende ex-superintendente do Ibama em operação contra exploração da Amazônia

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Foto: Divulgação/PF

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção que deu aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica. Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal. Segundo a PF, entre os presos está um ex-superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a suspeita é de que eles teriam feito vistas grossas na concessão de autorizações para os desmates. Em dezembro de 2017, foram apreendidos pela mesma operação cerca de 400 contêineres no porto em Manaus com 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular.




PF envia inquérito sobre facada em Bolsonaro para o Ministério Público de Juiz de Fora

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Por G1

O então candidato Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, após levar uma facada em Juiz de Fora (MG) | Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O então candidato Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, após levar uma facada em Juiz de Fora (MG) | Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal enviou ao Ministério Público de Juiz de Fora (MG) o inquérito relacionado ao atentado contra o presidente Jair Bolsonaro. Em 6 de setembro do ano passado, Bolsonaro levou uma facada na região abdominal enquanto participava de um ato político na cidade. No mesmo dia, a polícia prendeu Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, disse ter sido o autor da facada. A partir de agora, ao receber o inquérito, o Ministério Público analisará, entre outros pontos, se atende ao pedido da polícia para prorrogar o prazo das investigações. Além de investigar a vida de Adélio Bispo, a PF tem usado o inquérito para tentar descartar teorias difundidas na internet sobre o crime. Uma das teses – já refutada pelos investigadores – diz que Adélio Bispo teve ajuda de outras pessoas. Diversos vídeos abordando o tema circulam em redes sociais, com versões variadas. As imagens do dia já foram periciados pela PF. Falas atribuídas a pessoas que estariam com Adélio, contudo, foram distorcidas em vídeos que circulam na internet. Até o momento, as investigações permanecem apontando para a atuação de Adélio sem ajuda de outras pessoas. O agressor já foi diagnosticado com transtorno delirante grave. Um primeiro inquérito da PF sobre o caso concluiu isso, mas as investigações permanecem neste segundo procedimento investigatório. Os policiais do caso continuam a vasculhar, por exemplo, os últimos cinco anos de vida do Adélio. Como mostrou o blog, uma das informações que corroboram os problemas psicológicos apontados em laudos médicos sobre Adélio é o fato dele ter tido mais de 30 empregos fixos, com carteira assinada, nesse período de cinco anos. Outra tese que também está descartada no momento é a participação de uma organização criminosa no atentado.




Sergio Moro compara vaga de ministro do STF a ganhar prêmio na loteria

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Foto: Valeriano Di Domenico

Foto: Valeriano Di Domenico

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro quando perguntado sobre a possibilidade. Na ocasião o ministro foi questionado se condenaria o Supremo uma opção segura caso a vida política não desse certo, mas Moro não respondeu diretamente a pergunta e afirmou apenas que atualmente “nem existem vagas” na corte. Segundo a Folha de S. Paulo, pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Na publicação do jornal português Sergio Moro disse ainda que a saída do cargo de juiz foi um caminho sem volta. Ele afirmou que atualmente se enxerga “mais como um técnico, como um juiz que está no governo” do que como político.



Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

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Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O governo suspendeu, a partir desta terça-feira (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Brasil, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil. Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.




Rodovias federais na Bahia têm redução de 25% no número de acidentes e 27,7% mortes na Semana Santa

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Por G1 BA

As rodovias federais baianas tiveram uma redução no número de acidentes e mortes, durante o período da semana santa | Foto: Imagem/TV Bahia

As rodovias federais baianas tiveram uma redução no número de acidentes e mortes, durante o período da semana santa | Foto: Imagem/TV Bahia

As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução de 25% no número de acidentes durante o período da Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com órgão, oito pessoas morreram, uma queda de 27,7% em relação ao ano anterior, quando 11 pessoas vieram a óbito.

De acordo com o órgão, foram registrados 39 acidentes, uma redução de 25% comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 52 acidentes, 14 deles foram considerados graves. Também na ação deste ano, 62 pessoas ficaram feridas, número que representa um aumento de 16,98% em relação ao mesmo período do ano passado — 53 em 2019.

Segundo a PRF, a Operação Semana Santa focou na fiscalização das rodovias, principalmente, no combate ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares. Foram fiscalizados 7.565 veículos e 7.491 pessoas no período da operação. A PRF autuou 2.570 condutores em diversas infrações.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 659 pessoas foram autuadas por causa de ultrapassagem proibida, tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias.

Também foram realizados 3.223 testes de bafômetro, sendo constatados 65 testes positivos.

Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 35 autos de infração para motociclistas sem capacete e 32 motoristas foram flagrados com crianças sem a cadeirinha de segurança. Cento e dezesseis pessoas foram flagradas sem o cinto de segurança.

Rodovias estaduais
De quinta-feira (18) até domingo (21), a Polícia Militar da Bahia realizou a Operação Semana Santa. No total, 9.678 veículos foram abordados nas rodovias baianas, 2.547 veículos foram autuados e houve o registro de 36 acidentes, sendo três mortes, 12 vítimas graves e 15 vítimas leves. No mesmo período do ano passado foram 5.456 veículos abordados, 1.628 veículos autuados, 35 acidentes, sendo quatro mortes, 16 vítimas leves e cinco vítimas grave.




Mulher destrói carro de marido ao flagrar traição e tenta agredir PMs em SP

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Por G1 Santos

Foto: Fernando Degaspari/Jornal A Tribuna de Santos

Foto: Fernando Degaspari/Jornal A Tribuna de Santos

Uma mulher foi detida depois de descobrir uma traição do marido, destruir o carro dele e ameaçar agredir os policiais militares que foram chamados para atender a ocorrência em Praia Grande, no litoral de São Paulo, informou a corporação nesta segunda-feira (22). Ela também destruiu vidros do apartamento onde o homem e a amante se encontrariam. A polícia informou que os envolvidos são turistas, moradores da capital paulista. O homem estava com a amante na garagem do edifício, localizado no bairro Cidade Ocian, no domingo (21), e ambos foram surpreendidos pela mulher dele, que chegou em seguida em outro veículo para fazer o flagrante. Houve discussão e gritaria entre os envolvidos. Segundo a polícia, a mulher traída usou tijolos para quebrar todos os vidros do carro do marido e, em seguida, subiu ao apartamento, onde quebrou as janelas do imóvel. A situação fez com que os vizinhos chamassem a Polícia Militar. Ainda de acordo com a polícia, os primeiros soldados a chegar no local contiveram a mulher e tiveram que algemá-la, pois ela ameaçou agredi-los. Todos foram conduzidos para a Delegacia Sede da cidade, para registro de ocorrência, e foram liberados em seguida. O caso segue sendo investigado.




PF vai pedir mais 90 dias para investigar atentado contra Bolsonaro, diz coluna

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Adélio Bispo foi denunciado pelo MPF por praticar atentado pessoal por inconformismo político contra Bolsonaro | Foto: Reprodução/TV Globo

Adélio Bispo foi denunciado pelo MPF por praticar atentado pessoal por inconformismo político contra Bolsonaro | Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal (PF) vai solicitar à Justiça uma prorrogação do inquérito sobre o atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido em setembro de 2018. O objetivo é estender o prazo das apurações em 90 dias. Segundo informações do blog de Matheus Leitão, no G1, esse pedido deve ocorrer nesta terça-feira (23). O inquérito em questão aborda a facada que o então candidato à Presidência recebeu durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais. O autor da facada é Adélio Bispo de Oliveira, que foi preso em flagrante. A versão predominante atualmente é a de que o agressor possui problemas psicológicos e teria agido por conta própria. A tese de que uma organização criminosa estaria envolvida no crime segue descartada. Ainda assim, o inquérito atual está longe de ser concluído. De acordo com a publicação, esses 90 dias extras serão usados para concluir as investigações sobre as pessoas que tiveram relação com Adélio nos últimos anos.









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