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:: ‘Destaque3’

Tribunal derruba decisão que suspendia aumento de impostos de combustíveis

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Foto: Fernanda Carvalho

Foto: Fernanda Carvalho

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis. Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Segundo o G1, Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário. O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico. “Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017”, argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.

Homem é morto por populares depois de matar companheira no recôncavo da Bahia

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Foto: Reprodução

Foto: Reprodução/ Berimbau Notícias

Um homem foi morto por populares na noite de terça-feira (25), no bairro Miradouro, também conhecido como Areal, na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano. De acordo com a Polícia Militar, momentos antes de ser linchado, ele atirou e matou a ex-companheira. A polícia não deu informações sobre o que motivou o crime. Segundo o G1, a mulher chegou a ser socorrida por pessoas que estavam no local e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Em seguida, a população capturou o homem e o agrediu com pauladas e pedradas. Segundo a PM, ele també foi atingido por disparos de arma de fogo. O caso está sob investigação do Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC) que procedeu com a remoção do corpo e a perícia. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.

AGU recorre contra liminar que suspende aumento de imposto sobre combustíveis

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Foto: Rafael Neddermeyer

Foto: Rafael Neddermeyer

Com a suspensão do decreto que reajusta o imposto sobre combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília. A intenção do governo, segundo informações da Agência Brasil, é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. A liminar da suspensão foi determinada nesta terça (25) pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, no Distrito Federal, com a justificativa de que o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado através de um decreto presidencial, mas sim por lei ordinária.

Pais são presos por extorsão após filha de 9 anos furtar celular de professora na Bahia

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Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Os pais de uma garota de nove anos foram presos na sexta-feira (21), em Feira de Santana, e conduzidos à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), depois de tentarem extorquir uma professora e a diretora da escola municipal onde a filha estuda. Na delegacia, segundo a Polícia Civil, foi constatado que a menina furtou o celular da professora e quando os pais souberam do ocorrido, passaram a ameaçar a vítima e a diretora. De acordo com a polícia, Ana Célia do Amor Divino e Edílson Vitória de Almeida queriam dinheiro para devolver o aparelho. A delegada Tatiane Brito, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, autuou o casal por corrupção de menores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e por tentativa de extorsão.

Notícias de Santaluz

Mercado de turismo na Bahia encolhe quase 60% em 2 anos, diz Coluna

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Praia dos Coqueiros, em Porto Seguro | Foto: Reprodução

Praia dos Coqueiros, em Porto Seguro | Foto: Reprodução

O setor do turismo na Bahia foi reduzido em quase 60% nos últimos dois anos. Segundo a Coluna Farol Econômico, do Correio, os dados são da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), com base em dados oficiais da Junta Comercial da Bahia (Juceb). A pesquisa, que apontou 58% de redução, leva em conta estabelecimentos com características turísticas, o que inclui os voltados à hospedagem (hotéis e apart-hotéis), agências de viagens e operadores turísticos, além de bares e restaurantes. Conforme o levantamento, no primeiro semestre de 2015, existiam 59 mil estabelecimentos do tipo no estado. Em Janeiro deste ano, o número era inferior a 26 mil. O fechamento do Centro de Convenções da Bahia (CCB), sem perspectivas de reabertura, e a ausência de estratégia para campanhas promocionais são apontadas como causas para o encolhimento do setor. Além disso, influenciaram na queda do mercado baiano a simplificação do processo de fechamento de empresas e as formas atuais de viagens, o que pode ser explicado por novas opções para compras de passagens, de hospedagem e opções de hospedagens.

Motorista capota carro em Salvador após fugir de blitz da Lei Seca

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Por G1 BA

Carro ficou parcialmente destruído após capotamento, na Avenida Tancredo Neves (Foto: Divulgação/ Transalvador

Carro ficou parcialmente destruído após capotamento, na Avenida Tancredo Neves | Foto: Divulgação/ Transalvador

Um motorista capotou o veículo na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, após ter ultrapassado a barreira da blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo (23), de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Ninguém não ficou ferido. Segundo a Transalvador, ele seguia em alta velocidade quando ocorreu o acidente. O condutor ainda se recusou a realizar o teste de bafômetro e foi levado pela Transalvador e pela Guarda Municipal à Central de Flagrantes.

Fiscalização de trabalho escravo e infantil deve ser suspenso em agosto, diz coluna

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Foto: Divulgação / MPT-BA

Foto: Divulgação / MPT-BA

A fiscalização do Ministério do Trabalho referente ao trabalho escravo e ao trabalho infantil deve parar em todo o país a partir de meados de agosto. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a previsão é de que o contingenciamento de gastos imposto pelo governo federal impedirá, por exemplo, a compra de combustível para os carros, de modo que nenhum fiscal terá condições de ir a campo para fazer inspeções e flagrantes. O problema também deve suspender as ações de combate ao trabalho em condições degradantes no campo e em obras.  

MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

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Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo

Prefeitura de Santaluz informou que já tomou providências em relação a recomendação feita pelo Ministério Público | Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo Correio24horas com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores.

O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem do Correio disse que procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.

Em Santaluz, a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria.

Procurada pelo Notícias de Santaluz, a prefeitura informou que parentes de primeiro ou segundo grau de secretários municipais foram exonerados atendendo à recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, e que não há nenhum cruzamento na nomeação de parentes entre os poderes executivo e legislativo.

Nos casos de secretários com parentesco no primeiro escalão do governo, a exemplo do ex-prefeito e atual secretário de Administração do município, Júnior do Max, e do secretário de obras José Haílton Carneiro de Oliveira, que é pai do vice-prefeito Marcinho, a prefeitura informou que as nomeações foram justificadas com atestado de capacidade técnica. “Com relação à nomeação do ex-prefeito Júnior, por exemplo, foi levado em conta a sua vasta experiência na administração pública, adquirida ao longo dos oito anos em que foi gestor desse município, tendo atuado sempre com eficiência e eficácia, o que serve de pré-requisito para auxiliar qualquer gestão, e que até o momento não foi questionado pelo Ministério Público. José Haílton também possui experiência em gestões anteriores, onde atuou como secretário em outras áreas”.

Notícias de Santaluz

Dupla assalta passageiros de ônibus em Feira de Santana, tenta atirar em vítima que não tinha dinheiro e arma falha

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Por G1 BA

Ônibus foi assaltado após deixar rodoviária em Feira de Santana (Foto: Aldo Matos/Site Acorda Cidade

Ônibus foi assaltado após deixar rodoviária em Feira de Santana | Foto: Aldo Matos/Site Acorda Cidade

Dois criminosos armados assaltaram os passageiros de um ônibus que seguia de Feira de Santana para Salvador, na manhã desta sexta-feira (21). O crime ocorreu na BR-324, pouco tempo após o coletivo deixar a rodoviária da cidade. Segundo a Polícia Civil, durante a ação, os homens tentaram atirar em uma das vítimas porque ela não tinha mais dinheiro para entregar a eles, entretanto a arma falhou. Com isso, segundo a polícia, os bandidos agrediram o passageiro com socos. Cerca de 26 pessoas viajavam no ônibus. Conforme a polícia, os bandidos obrigaram o motorista a entrar em uma estrada vicinal, para não chamar atenção e pegaram pertences das vítimas, como celulares, relógios e mochilas. Após a ação, os criminosos fugiram. Ainda segundo a polícia, depois da fuga, o motorista do ônibus e os passageiros foram aré o Complexo Policial de Feira de Santana, onde registraram queixa. Ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Governo sobe tributo sobre combustíveis e litro da gasolina deve ficar R$ 0,41 mais caro

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G1 Brasília

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Nota divulgada pelos ministério da Fazenda e do Planejamento no fim da tarde desta quinta informa que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal. Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública. O aumento da tributação representará, segundo informou o governo, uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina, de R$ 0,21 por litro de diesel.



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