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:: ‘Destaque3’

Ministério da Saúde declara fim da emergência em saúde pública por zika e microcefalia

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Por G1

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Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da zika, dengue e chikungunya | Foto: AP Photo/LM Otero, File

Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (11), o fim da emergência nacional em saúde pública por zika e microcefalia no Brasil. O governo tinha declarado a situação de emergência em novembro de 2015, quando foi notado um aumento incomum dos casos de microcefalia no Nordeste. A malformação foi, posteriormente, relacionada à infecção pelo vírus da zika. Segundo a pasta, o fim da emergência ocorre devido à queda no número de casos de zika e microcefalia no país. Do início do ano até 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de zika no país, o que representa uma redução de 95,4% em relação a 2016. Na mesma época do ano passado, havia 170.535 casos da doença. Em 2017, foram confirmados 230 novos casos de microcefalia e 2.837 casos suspeitos continuam sob investigação. Ao todo, desde o início da emergência em saúde, em novembro de 2015, o Ministério da Saúde recebeu 13.490 notificações de casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.

Senado aprova em primeiro turno fim da prescrição para crimes de estupro

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Texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. Após três sessões de discussão, o texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A pena para crimes de estupro e estupro de vulnerável, prevista no Código Penal, pode chegar a 30 anos de reclusão, se o crime resultar em morte da vítima. O estupro já é considerado crime hediondo e inafiançável, mas a lei atual estabelece um prazo máximo de 20 anos para a denúncia do ato. De acordo com o Estadão Conteúdo, a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), esclareceu que o medo do preconceito pode fazer com que a denúncia não seja feita na hora. O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que a mudança na lei “manda um recado duro” para os criminosos, mostrando que, se eles cometerem o estupro, poderão pagar pelo crime a qualquer tempo. Atualmente, a Constituição Federal considera imprescritíveis os crimes de racismo e ação de grupos armados, civis ou militar, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Solto há menos de uma semana, Dirceu analisa que PT dificilmente vencerá eleição de 2018

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05 05 2017 Brasilia DF Brasil  libertado do Complexo -Penal em Pinhais (PR), o ex-ministro José Dirceu chegou em seu apartamento em Brasilia e foi cercado por manifestantes  fotoi: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

José Dirceu passou um ano e nove meses preso, mas não deixou de analisar o cenário político do lado de fora. Para o ex-ministro, que deixou a carceragem de Curitiba na última semana, o PT dificilmente vencerá a eleição presidencial de 2018 e precisa pensar em outras estratégias de debate político e eleitoral. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o comentário foi compartilhado pelo ex-ministro com amigos assim que saiu do presídio. Nessas conversas, Dirceu também admitiu não estar “entendendo direito” o plano do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que cogita firmar um acordo de delação premiada. No entanto, Dirceu ressalta que ele é “hábil, paciente e tem estratégia”.

Lula planeja viagens ao Nordeste para fortalecer imagem

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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve realizar viagens pelo Nordeste nos próximos meses. De acordo com a revista Época, o petista pretende participar de eventos como a visita que fez em março às obras inauguradas da transposição do Rio São Francisco, na Paraíba. O ex-presidente planeja reforçar o sentimento de “saudade” do bem-estar social existente durante seu governo e se fortalecer ainda mais para a provável candidatura à Presidência em 2018. Na semana passada, o ex-presidente Lula ampliou a sua vantagem na corrida eleitoral para a Presidência da República em 2018. Ele foi o primeiro nome mais lembrado de forma espontânea, com 16% das intenções de voto.

Decisão de Fachin sobre caso de Antonio Palocci revolta segunda turma do STF

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Foto: Lula Marques / AGPT

Foto: Lula Marques / AGPT

A decisão do ministro Edson Fachin de empurrar para o plenário o habeas corpus de Antonio Palocci causou irritação generalizada na segunda turma do Supremo – composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além do próprio Fachin –, que originalmente trata da Lava Jato. O único que neste momento atua como bombeiro no impasse é o decano Celso de Mello. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, integrantes e assessores da corte não economizaram críticas a Fachin. Disseram que ele deu provas de que não tem “calosidade” para ocupar a posição em que está. Houve ainda ironia pelo fato de a decisão ter sido combinada com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Advogados da Lava Jato aproveitaram para jogar ainda mais gasolina no episódio, dizendo que Edson Fachin descredibilizou a segunda turma. Integrantes da corte não minimizaram o incômodo e fizeram questão de lembrar que, ganhando ou perdendo no plenário, Fachin terá de conviver com a segunda turma até o fim da Lava Jato.

Governo discute adiar votação da reforma da Previdência

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

O Palácio do Planalto discute a possibilidade de adiar a votação da reforma da Previdência, prevista para esta quarta-feira (3) na comissão especial da Câmara. O presidente Michel Temer se reuniu com ministros e parlamentares nesta segunda-feira (1º) para tratar do tema. Além de 71% dos brasileiros serem contra a reforma, segundo o Datafolha, o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria no plenário. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a ideia é que a comissão só aprecie o texto na semana que vem ou na seguinte, para evitar o desgaste de aprovar a reforma no colegiado e ter que esperar indefinidamente até ter segurança para aprovar o texto. Por outro lado, existe o receio de que um período extenso estimule a base aliada a reivindicar novas flexibilizações no relatório. Na segunda quinzena deste mês, PMDB e PSDB, partidos da base com maior bancada (64 deputados e 46, respectivamente), fecharão questão a favor do relatório.

Rodrigo Maia vai proibir viagem oficial de deputados durante votação da Previdência

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai proibir viagens oficiais para os parlamentares no período de votação da reforma da Previdência. A medida é para evitar que possíveis deputados infiéis se faltem para se “esconder” no exterior, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Aliados do governo que estão com viagens marcadas estão sendo orientados a remarcar os compromissos. O relatório deverá ser votado na comissão especial na próxima quarta-feira (3).

Greve é um fracasso na avaliação do governo, afirma ministro da Justiça

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 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na avaliação inicial do governo, a greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos sociais para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista é um fracasso, afirmou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em entrevista à “Rádio CBN”. “É mais uma greve aparentemente dos sindicados, das centrais, perturbados com as decisões desta semana do Congresso Nacional, que estão tirando recursos bilionários”, disse, em referência ao fim da contribuição sindical obrigatória, uma das medidas previstas no projeto de reforma trabalhista aprovado na Câmara na quarta (26). “Essas organizações existem porque se alimentam de um recurso que não corresponde ao seu esforço”, afirmou o ministro, segundo informações da Folhapress. 

Servidor é preso após usar carro de prefeitura na Bahia para roubar

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Um servidor da Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, foi preso depois de assaltar moradores da cidade utilizando um carro municipal. Ao G1, a delegada Lígia Nunes, coordenadora regional da Polícia Civil, informou que a prisão ocorreu na terça-feira (25), um dia após Alexandre Alisson Barbosa Braga, de 26 anos, ser flagrado por câmeras de segurança durante o crime. Segundo a delegada, Alexandre e um comparsa, que é procurado pela polícia, roubaram dois celulares na noite da segunda-feira (24). De acordo com a delegada, as vítimas reconheceram o slogan da prefeitura no veículo e denunciaram o caso na Delegacia de Juazeiro. Ainda de acordo com o G1, os suspeitos foram identificados após investigações conjuntas entre a polícia e a Prefeitura. Conforme a delegada Lígia Nunes, Alexandre trabalhava na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis) e deveria estar em expediente no momento em que cometeu o crime. A delegada não soube informar se o suspeito foi demitido após as investigações. Com Alexandre, segundo informou a delegada, foram apreendidos uma arma e um dos celulares roubados na segunda-feira. Após a prisão, ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde está à disposição da Justiça.

Veja como cada deputado baiano votou o texto-base da reforma trabalhista

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Bahia Notícias

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Apesar da pressão de entidades sindicais e da oposição, o governo conseguiu a aprovação do texto-base da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. A votação, que só acabou no fim da noite dessa quarta-feira (26), contou com 296 votos favoráveis contra 177. Declarados a favor da reforma, os representantes baianos do partido Democratas, Claudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia e Paulo Azi seguiram a determinação do partido no voto positivo. Da mesma forma votou o representante do PMDB, Lucio Vieira Lima; do PSDB, Jutahy Junior; do PP, Cacá Leão, Mário Negromonte Jr., Roberto Britto e Ronaldo Carletto; do PR, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha; do PSD, Paulo Magalhães; do PTB, Benito Gama; do PRB, Márcio Marinho e Pastor Luciano Braga; do PPS, Arthur Maia; e do PEN, Erivelton Santana. No caso dos parlamentares baianos Bacelar, do PTN, Uldurico Junior, do PV, Irmão Lázaro, do PSC, e Antônio Brito e José Nunes, do PSD, eles decidiram se opor à determinação partidária e deram voto contrário ao texto base. Com questão fechada contra a aprovação, os representantes do PT baiano na Casa, Afonso Florence, Caetano, Jorge Solla, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, rejeitaram o texto base. O mesmo aconteceu com os representantes do PSB, representado por Bebeto; do PDT, de Félix Mendonça Júnior; e do PCdoB, de Alice Portugal e Davidson Magalhães.



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