:: ‘Destaque3’

Por Bahia Notícias

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) descartou, na manhã desta segunda-feira (20), a hipótese de apoiar um eventual impeachment do presidente Jair Boslonaro (PSL). “Eu não quero opinar sobre isso. Ele foi um presidente eleito. É preciso que as coisas comecem a funcionar no nosso país. Não vou ser eu a puxar a fila do fazer o que fizeram com a presidente Dilma (que sofreu impeachment em 2016). Não acredito nisto. Agora, o Brasil precisa ter um rumo”, declarou o petista, durante solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, voltaram a surgir boatos de impeachment do presidente. Rui afirmou, ainda, que participará da agenda de Bolsonaro no Nordeste. “Acho importante que o presidente da República esteja vindo ao Nordeste para ouvir os pleitos dos governadores”, pontuou.

Por G1 SP

Policial federal analisa computador de suspeito de pornografia infantil em SP | Foto: Divulgação/PF-SP

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira (17), em uma cidade do interior do estado de São Paulo e na capital, operação para identificar suspeitos de produzir e distribuir na internet arquivos contendo abuso sexual de crianças e adolescentes. O nome do município paulista não foi divulgado pela assessoria de imprensa da PF. Um frentista de 33 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso preventivamente. Iniciada em março deste ano, a investigação da Polícia Federal começou a partir da prisão de um casal no leste da Europa. O homem e a mulher abusavam de crianças da própria família, registravam a violência em arquivos de imagens e vídeos, e compartilhavam na internet, inclusive na Darkweb, onde estão sites que não podem ser acessados pelos meios convencionais de busca. Com a ajuda da Interpol e um trabalho de cooperação policial entre Austrália, França e Brasil, chegaram à unidade central da PF de combate a pornografia infantil informações sobre um casal brasileiro que aparece em um vídeo abusando sexualmente de um bebê. Foram identificados dois locais onde possivelmente um dos vídeos foi produzido e enviado ao exterior pela internet. Também foram obtidos indícios da identidade do suspeito de estuprar a criança. Os investigados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como estupro de vulnerável, fotografar ou filmar cenas de sexo com crianças e adolescentes, e divulgar ou vender essas imagens dos abusos.

O então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, durante audiência na Câmara | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido do cargo nesta quinta-feira. A exoneração ainda será publicada no Diário Oficial. Vicenzi estava há menos de 20 dias na autarquia, que é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e havia assumido o posto para substituir Marcus Vinicius Rodrigues, que foi demitido pelo ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez após uma crise devido à suspensão da avaliação da alfabetização. Segundo O Globo, o Ministério da Educação confirmou a demissão, mas disse que foi a pedido do próprio. Interlocutores, no entanto, afirmam que uma recente rixa com a Consultoria Jurídica do Inep devido ao fornecimento de dados sigilosos do Censo da Educação superior para confecção de carteirinhas pesou na demissão. Vicenzi, que é delegado da Polícia Federal, foi nomeado pelo atual ministro da educação Abraham Weintraub e tomou posse em 29 de abril. O ex-presidente do Inep é especialista em Direito Penal pela Escola Paulista de Direito e tem MBA em Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele já atuou como diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ao justificar o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou indício de lavagem de dinheiro nas atividades do parlamentar. Os promotores afirmam que, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual lucrou R$ 3,089 milhões em transações imobiliárias em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. O MP-RJ analisou que, ao longo desse período, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) investiu R$ 9,425 milhões na compra de 19 imóveis, faturando mais no mercado imobiliário do que como deputado. De posse do documento, a Veja revelou que o MP afirma que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Assembleia Legislativa do Estado, a Alerj. Como exemplo disso, os promotores citam casos de valorização excessiva de imóveis comprados por Flávio. Por exemplo, em 27 de novembro de 2012, ele adquiriu um apartamento na Av. Prado Júnior, em Copacabana, no Rio, por R$ 140 mil. Já em fevereiro de 2014, ele vendeu o imóvel por R$ 550 mil, o que representa um lucro de 292%. No entanto, segundo o MP, o índice Fipezap, que é utilizado no mercado imobiliário, indica que a valorização de imóveis do bairro ficou em 11% naquela época. Outro caso parecido ocorreu com o arremate de um imóvel na Rua Barata Ribeiro, também em Copacabana. Flávio adquiriu o imóvel por R$ 170 mil em novembro de 2012. Já em 2013, ele vendeu o mesmo empreendimento por R$ 573 mil, um lucro de 237%. Porém, o índice de valorização na área não passou de 9%. Assim, os promotores concluem que os valores declarados para a compra foram inferiores ao mercado e os da venda, superiores. Flávio entrou na mira do órgão de Justiça após um relatório do Coaf apontar indícios de devolução dos salários dos servidores de seu gabinete na Alerj. O senador nega as acusações e afirma que a quebra de sigilo solicitada pelo MP é ilegal.

Por TV Globo

Foto: Andrzej Rembowski/Pixabay

O governo publicou nesta quarta-feira (15), em edição do “Diário Oficial da União”, o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. O novo texto retira o incentivo ao turismo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). No plano original, elaborado na gestão do ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, e assinado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam “sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo”. Agora, elas se restringem ao público idoso. Em abril deste ano, durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o País do turismo gay”. Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo dados do plano original. Mesmo retirando o fomento ao turismo da população LGBT, o novo plano propõe aumentar a entrada anual de visitantes internacionais no País, de 6,5 milhões de pessoas para 12 milhões de pessoas.

Foto: Tácio Moreira / Metropress

O senador Angelo Coronel (PSD) lançou o também senador e presidente do seu partido na Bahia, Otto Alencar, para a disputa do governo da Bahia em 2022. “Espero que Otto tenha a oportunidade de representar a Bahia como candidato a governador. Tem hoje o comando de um partido forte”, afirmou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole. Coronel, porém, despistou sobre disputar as eleições da prefeitura de Salvador. Ele afirmou que foi convidado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, a disputar o comando da capital da Bahia. “Ele teve comigo essa semana com a ideia de colocar meu nome para disputar Salvador. Conversei com Wagner. Não estava no meu radar disputar a eleição em Salvador. Se a base de Rui Costa achar que meu nome pode ser o nome das eleições, posso voltar atrás e partir para a disputa. Mas não estava no meu radar”, confessou.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação/Aduneb

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) negou que o governo baiano desobedeceu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso da greve dos professores das Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Em nota, a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) informou que a gestão estadual não efetuou o pagamento dos docentes grevistas, apesar de determinação judicial. “No caso específico da greve dos professores das universidades estaduais, a decisão do governo de suspender o pagamento dos salários tem todo o respaldo legal. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já decidiu pela legalidade dos descontos, demonstrando que a atuação do Estado é amparada pela lei. De acordo com a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) de repercussão geral (vale para todas as instâncias), a administração pública está obrigada a proceder o desconto de dias de paralisação decorrentes do exercício de direito de greve pelos servidores públicos”, informou a PGE. Ainda na nota, a Procuradoria afirmou que o desconto não seria possível caso o estado tivesse praticado conduta ilícita, como, por exemplo, deixar de pagar salário, o que não é o caso. “Portanto, o Estado não tomou nenhuma conduta ilícita. Vale ressaltar que a decisão do STF tem caráter obrigatório”, salientou.

O senador Flávio Bolsonaro durante audiência pública no Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Uma semana depois do colunista Lauro Jardim revelar que o Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador afirmou que a investigação é “ilegal” e utilizada para atacar o seu pai. As apurações começaram no ano passado, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Queiroz havia movimentado R$ 1,2 milhão no período de um ano em condições suspeitas. Segundo O Globo, no mesmo tom de ataque às apurações do MP-RJ, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que seu filho é “vítima de uma acusação política e maldosa” e que seu ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também pode ser alvo do mesmo tipo de denúncia. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Flávio afirmou que a investigação conduzida pelo MP-RJ é ilegal e deve ser arquivada. Segundo o senador, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de Queiroz serve para“dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado”. “Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal, inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito. Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear”, afirmou o senador.

Foto: Lula Marques / AGPT

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. De acordo com informações dos jornalistas Andréia Sadi e Marcelo Parreira, a decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos. Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos. Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um acidente que envolveu uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) deixou dois mortos na noite desta quarta-feira (8) em um trecho da BR-135 de Riachão das Neves, no extremo oeste baiano. Segundo o delegado Rivaldo Luz ao G1, uma carreta carregada de grãos tombou na rodovia. Com a soja derramada na pista, moradores começaram a saquear a carga. Policiais rodoviários federais foram acionados, chegaram ao local e estacionaram a viatura. No entanto, outra carreta perdeu o freio e atingiu a viatura da PRF, bateu no caminhão que tinha tombado, atingindo pessoas que catavam grãos. Dois delas vieram a óbito. Dois policiais da PRF ficaram feridos também no acidente e foram encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos agentes. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Um inquérito será aberto pela Polícia Civil para apurar o ocorrido. Conforme o delegado Rivaldo Luz, testemunhas devem ser ouvidas nesta quinta-feira (9) na apuração do caso.