:: ‘Destaque3’
Mourão diz que vai monitorar projetos do governo Bolsonaro
22/nov/2018 . 15:50
Por Bahia Notícias
O vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão | Foto Antonio Cruz/Agência Brasil
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse, nesta quinta-feira (22), que será responsável pelo monitoramento dos projetos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Elegeremos aqueles projetos principais que são transversais a diversos ministérios e, a partir daí, haver um acompanhamento diuturno, ação constante de governo, cobrando dos ministros os prazos que têm que ser cumprido e, como consequência, impedindo o desvio e o desperdício de recursos públicos”, afirmou, durante o II Fórum Nacional do Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Mourão, 25 projetos do governo do presidente Michel Temer (MDB) já têm sido monitorados por ele.
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Câmara aprova projeto que mantém coeficientes do FPM para municípios prejudicados por estimativa do IBGE
22/nov/2018 . 12:24
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33, proposta que determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida beneficia 56 municípios baianos prejudicados pela estimativa populacional divulgada pelo IBGE em agosto deste ano. Com a redução de habitantes os municípios perderiam receita no cálculo da repartição do fundo já em 2019. O Projeto prevê a atualização do coeficiente somente após um novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020. O presidente da UPB, Eures Ribeiro, que é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disse que o movimento municipalista articulou a aprovação do projeto para evitar o colapso dos municípios. “A metodologia da estimativa não ficou clara e o IBGE não demonstrou celeridade em julgar os recursos das prefeituras. Nossa alternativa foi pressionar o Congresso para a aprovação desse projeto, que para nós é um alento diante do risco de perda significativa da receita, que comprometeria o pagamento de folha e investimentos básicos dos municípios”, argumenta Eures. Segundo a UPB, a votação da matéria foi uma das principais pautas da mobilização municipalista nacional que levou mais de cem prefeitos baianos a Brasília nesta semana. A proposta segue agora para apreciação do Senado.
Notícias de Santaluz
Polícia Civil da Bahia participa de operação nacional de combate à pedofilia
22/nov/2018 . 11:23
Foto: Divulgação/SSP
A Polícia Civil da Bahia participa nesta quinta-feira (22), da Operação Luz na Infância 3, que envolve polícias Civis do Distrito Federal e de 18 estados além do Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública (MSP) e ocorre desde as primeiras horas da manhã. A polícia disse que os alvos foram identificados a partir de elementos coletados na internet. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais. A Operação Luz na Infância 3 é fruto de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp, a Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires e as Polícias Civis do Brasil para o desenvolvimento e aprimoramento da atividade de repressão à exploração sexual infantojuvenil.
Notícias de Santaluz
Mulher é presa ao tentar entrar em presídio com 12 celulares e carregadores escondidos em tampa de freezer
21/nov/2018 . 18:51
Mulher é presa ao tentar entrar em um presídio com 12 celulares e carregadores em Itabuna, região sul da Bahia | Foto: Arquivo Pessoal
Uma mulher foi presa na tarde de terça-feira (20), ao tentar entrar em uma delegacia na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, com 12 celulares e carregadores escondidos em uma tampa de freezer. De acordo com a polícia, Maria Carolina dos Santos foi identificada com os aparelhos, quando passava pela vistoria no Conjunto Penal de Itabuna. Ao perceber a situação, os agentes penitenciários acionaram a polícia. Segundo o G1, Maria dos Santos foi levada para a delegacia de plantão, prestou depoimentos, assinou um termo circunstanciado e foi liberada. Ela vai responder por tentar facilitar a entrada de aparelhos telefônicos de comunicação móvel de rádio ou similar sem autorização legal em um estabelecimento prisional.
PF faz operação para combater quadrilhas de assalto a carros-fortes na Bahia
21/nov/2018 . 12:23
Por G1 BA
Foto: Divulgação/PF/Arquivo
A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana da capital, nesta quarta-feira (21). A operação é para desarticular quadrilhas especializadas em assaltos a carros-fortes na Bahia. De acordo com a PF, três grupos são investigados por roubar malotes de dinheiro no momento em que os valores são recolhidos dos estabelecimentos comerciais, por transportadoras. Além dos mandados, a Justiça também expediu medidas de bloqueio de contas bancárias dos investigados. A PF disse, ainda, que dois assaltos promovidos por esses grupos já foram comprovados pelos investigadores e outros três foram frustrados pelas polícias Militar e Civil em ações que terminaram com uma pessoa presa e outra morta em confronto. As investigações começaram em julho, em parceria com as polícias. A PF informou que os suspeitos responderão por roubo, organização criminosa e associação para o tráfico. Nenhum dos suspeitos teve nome revelado pela Polícia Federal.
Mãe é condenada por esconder bebê em porta-malas durante quase dois anos
21/nov/2018 . 10:35
Por BBC
Rosa Maria Da Cruz, que manteve a filha no porta-malas de um carro, durante julgamento em corte de Tulle, na França | Foto: Georges Gobet/ AFP
Uma história escabrosa chegou ao fim – ao menos do ponto de vista legal. Para a vítima, porém, as sequelas durarão a vida toda. Durante 23 meses, Rosa-Maria Da Cruz escondeu sua bebê Séréna entre o porta-malas de seu carro cheio de vermes e um quarto vazio de sua casa próxima à localidade de Brive-la-Gaillarde, no sudoeste da França. A bebê foi encontrada em 2013. Hoje, a menina de 7 anos tem traços autistas causados por privação sensorial, segundo os especialistas que a examinaram. A menina, que não fala nem socializa, está em um orfanato. Aparentemente, Da Cruz, de 50 anos e nascida em Portugal, não queria que seu marido e os outros três filhos soubessem da existência de Séréna. Séréna foi achada por um mecânico que escutou ruídos enquanto consertava o carro da mulher. Ao abrir o porta-malas, o homem encontrou a menina suja com excrementos. Segundo o veículo jornalístico France Info, um especialista que examinou Séréna pouco depois de seu resgate disse que a menina sofria de uma estranha forma de autismo. Outro especialista que viu a bebê a descreveu como se “estivéssemos em frente a uma espécie de muro, sem reação, sem nada.” Ela [Da Cruz] disse que via Séréna como “uma coisa” até que o bebê tinha 18 meses, quando lhe sorriu. Às vezes se esquecia de alimentá-la por dias. “Quero pedir perdão a Séréna por todo o dano que lhe causei”, ela disse no tribunal. “Me dou conta de que a feri muito e de que nunca mais voltarei a ver minha pequena filha.” Da Cruz foi condenada a 5 anos de prisão, mas só terá de cumprir dois. Segundo a corte, a sentença lhe permitirá educar os outros filhos. “A corte quis levar em conta seus antecedentes, e essa decisão pode decepcionar muitos”, disse o juiz. Ele também ordenou que a mãe perdesse permanentemente a guarda da filha. Da Cruz será acompanhada por assistentes sociais durante cinco anos e receberá tratamento psiquiátrico.
Governo da Bahia diz que parcelamento de salário dos servidores estaduais é ‘fake news’
21/nov/2018 . 1:51
Secretário de comunicação da Bahia disse que notícia sobre parcelamento de salário dos servidores estaduais é mentira | Foto: Divulgação
A Secretaria de Comunicação do governo da Bahia divulgou nota nesta terça-feira (20) negando a informação de que os salários dos servidores estaduais será parcelado. “Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp […] É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido.”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. “Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia”, acrescentou. Segundo Curvello, o governo vai tomar providências para “combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça”.
Notícias de Santaluz
Caberá aos estados decisão sobre aulas à distância no ensino médio
21/nov/2018 . 1:46
Por Bahia Notícias
Foto: Reprodução / Pro Web See
A oferta de ensino a distância nas escolas de ensino médio vai depender de regulamentação em cada um dos estados, de acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, que homologou nesta terça-feira (20), em Brasília, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa de ensino. As novas regras permitem que escolas ofertem à distância até 20% do ensino médio diurno, até 30% do ensino noturno e até 80% da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O que foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) é que a educação a distância é opcional. A rede fará ou não a oferta de acordo com seu desejo, a sua conveniência e o seu controle de qualidade”, garantiu Soares. As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo discutida, e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Haddad vira réu por corrupção em processo derivado da Lava Jato
20/nov/2018 . 9:25
Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira (19), pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão. A acusação foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda. “As declarações de Ricardo Pessoa já foram rejeitadas em diversos casos no STF pelas falhas e contradições, e acreditamos que a Justiça paulista levará isso em consideração”, afirmou em manifestação anterior o advogado do ex-prefeito, Pierpaolo Bottini.
Bolsonaro diz que soberania do Brasil precisa ser respeitada
19/nov/2018 . 14:53
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que exigirá de outros países respeito à soberania do Brasil. A declaração dele foi feita em meio à polêmica gerada pela decisão de Cuba de suspender a parceria com o país no Programa Mais Médicos. “Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, disse Bolsonaro em seu perfil no Twitter. Segundo a Agência Brasil, nas últimas declarações sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições do trabalho desenvolvido pelos profissionais cubanos, mas disse que só apresentará uma solução para a ausência dos médicos estrangeiros quando assumir o governo em 1º de janeiro. Na mesma mensagem, Bolsonaro acrescentou que “o Brasil, paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas, deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”.
