:: ‘Destaque3’

Por g1 BA

Jovem morre após sofrer choque elétrico na Bahia | Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma jovem de 26 anos foi eletrocutada após tocar em um varal na casa onde morava, na tarde de quinta-feira (4), em Tapiramutá, cidade que fica na Chapada Diamantina. A vítima foi identificada como Luzinete de Souza Oliveira.

De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais indicam que a morte foi acidental, após a vítima sofrer uma descarga elétrica. Até o momento, não há indícios do que poderia ter provocado a situação.

A morte de Luzinete é investigada pela Delegacia Territorial de Tapiramutá (DT/Tapiramutá). As guias periciais e de remoção foram expedidas.

Este é o segundo caso de morte por descarga elétrica nesta semana na Bahia. Na quarta-feira (3), a fisioterapeuta Monalisa Nascimento, de 29 anos, morreu no município de Andorinha, no norte do estado, após um varal improvisado de arame tocar em um fio desencapado de um ar condicionado (lembrar).

Por g1

Aeronave da Japan Airlines pega fogo em aeroporto de Tóquio no dia 2 de janeiro de 2024 | Foto: Issei Kato/Kato

Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros e 12 tripulantes pegou fogo após bater em uma aeronave da Guarda Costeira do Japão na pista do aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2).

O choque gerou explosões instantâneas em ambas as aeronaves, que puderam ser vistas pelas câmeras do aeroporto. Imagens da TV pública japonesa NHK mostram o momento da colisão, que ocorreu quando a aeronave da Japan Airlines trafegava na pista de pouso, onde o avião da Guarda Costeira estava parado.

Segundo a rede estatal japonesa NHK e a agência estatal Kyodo, cinco dos seis tripulantes do avião da Guarda Costeira morreram no choque. A Guarda Costeira japonesa disse que o piloto da aeronave conseguiu escapar e está internado em estado grave.

Apesar da forte explosão, a Japan Airlines afirmou que todas as 379 pessoas a bordo da aeronave foram retiradas a tempo – o avião foi depois consumido pelas chamas. A polícia local disse à imprensa japonesa que 17 passageiros ficaram feridos, mas ainda não havia informação sobre o estado de saúde deles até a última atualização desta reportagem.

A colisão ocorre apenas um dia depois de um terremoto de magnitude 7,6 atingir a costa oeste do Japão, matando 48 pessoas e gerando alertas de “grandes tsunamis”. O episódio reacendeu no país o trauma pela tragédia do acidente nuclear de Fukushima em 2011, causado após um terremoto e tsunami atingirem o país.

Segundo a Guarda Costeira, sua aeronave que colidiu com a da Japan Airlines estava na pista para decolar em direção à base militar de Niigata, na costa oeste do país, para levar ajuda às cidades atingidas pelo terremoto.

O tremor gerou cerca de 50 réplicas ao longo da região de Ishikawa, no oeste do Japão, e alertas por tsunamis com ondas de até 5 metros. Os alertas duraram quase 24 horas e foram retirados na manhã desta terça, mas equipes ainda fazem buscas nas cidades atingidas.

Já a aeronave da Japan Airlines era um voo comercial que chegava de Hokkaido, no norte, segundo a companhia.

Autoridades ainda não haviam informado, até a última atualização desta notícia, por que os dois aviões estavam na mesma pista ao mesmo tempo. O gabinete do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o premiê estava reunindo informações sobre o que falhou para provocar o choque entre as aeronaves.

O aeroporto de Haneda, um dos dois aeroportos internacionais de Tóquio e um dos mais movimentados do Japão, informou que todos os pousos e decolagem foram cancelados após a colisão.

Por Folha de S.Paulo

Trabalhadores instalam banheiro pré-fabricado externo entregue pela estatal Codevasf | Foto: Divulgação/Codevasf

O uso da estatal Codevasf para a política do toma lá dá cá de deputados e senadores brasileiros ganhou novas opções no governo Lula com a versão 2023 do catálogo de produtos da empresa pública.

Apesar de a estatal ter sido criada para desenvolver projetos de irrigação no semiárido, essa edição do catálogo inclui quadras esportivas, banheiros externos, caminhonetes 4×4 e recapeamento asfáltico de vias.

A publicação da Codevasf serve para que os congressistas possam escolher a dedo como destinar as verbas de suas emendas parlamentares para a estatal, e esta, com os recursos, possa comprar e distribuir obras, produtos, serviços ou materiais para os redutos eleitorais.

As primeiras edições do catálogo, publicadas no governo Bolsonaro, já traziam itens fora da vocação histórica da estatal, como pavimentações, pontes, máquinas pesadas e veículos.

A nova seção do catálogo que mais chama a atenção é intitulada “Pátio de Múltiplo Uso”. Segundo a publicação, “o pátio de múltiplo uso pode ser adaptado para uma variedade de usos, como feiras, recreação ao ar livre, realização de festas, eventos esportivos, apresentações culturais, dentre outros”.

Uma unidade com cobertura custa R$ 1,3 milhão e uma descoberta R$ 500 mil, de acordo com o catálogo. Porém projetos incluídos em editais de licitações mostram que na verdade os alegados pátios são quadras esportivas.

Um exemplo está na concorrência pública lançada em novembro pela Codevasf para construção de 13 unidades na Bahia, na região da superintendência de Bom Jesus da Lapa.

A planta da obra indica uma quadra iluminada com arquibancada, alambrado, trave de futebol, tabela de basquete, mastro para rede de vôlei e pinturas com as marcações para a prática dos esportes. A empresa KGN Construtora e Empreendimentos venceu a licitação para fazer as obras a um preço de cerca de R$ 300 mil por unidade.

Outra novidade do catálogo é um tipo de banheiro pré-fabricado para ficar na área externa das propriedades rurais, que visualmente se parece com um banheiro químico. De acordo com a publicação, o equipamento servirá para a “mitigação da prática de defecação a céu aberto entre a população das comunidades rurais”.

Esse item, sem ligação com nenhuma rede, é tecnicamente chamado de “módulo sanitário rural” e segundo a estatal é diferente do banheiro químico pois necessita apenas de incidência solar e ventilação natural para que ocorra o tratamento dos resíduos.

A Codevasf oferece aos congressistas a possibilidade de destinarem suas emendas para aquisição e distribuição de lotes com 30 unidades dos banheiros, a um custo total de R$ 390 mil.

Outros produtos colocados à disposição dos congressistas para favorecerem suas bases eleitorais são as caminhonetes 4×4. O veículo foi incluído na seção “Máquinas pesadas e caminhões” apesar de não se enquadrar em nenhuma dessas categorias.

O preço do carro indicado na lista é de aproximadamente R$ 280 mil.

A novidade de maior valor incluída no catálogo é o serviço de recapeamento asfáltico, que é descrito na publicação na sua linguagem técnica como “execução de capa asfáltica com CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente]”.

Para emplacar uma benfeitoria desse tipo, para cada trecho de 16 mil metros quadrados o congressista terá que repassar R$ 1,5 milhão de suas emendas parlamentares, segundo a tabela da publicação.

Entre os itens novos também estão novos tamanhos de carros-pipa, de 6 mil e 12 mil litros (antes havia só de 9 mil), itens para pesca (como máquina de fabricar gelo) e contêineres para processamento de frutas.

Os produtos mais baratos do catálogo são as botas em PVC (R$ 120), luvas de couro (R$ 85), que estão na seção de apicultura, e a caixa plástica de 50 litros.

O item mais caro, no valor de R$ 2 milhões, é a pavimentação em CBUQ para cada 2 km de extensão.

O nome oficial da publicação de 36 páginas com quadros de itens e seus custos é “Catálogo 2023 – Máquinas, Implementos, Veículos, Equipamentos, Materiais e Serviços”. É a quarta edição desde 2021.

A edição contém uma explicação sobre os valores que lembra a linguagem dos sites de compra pela internet: “Os preços informados neste catálogo foram estimados com base em cotações e aquisições anteriores e podem variar em função de diversos fatores, como local de entrega, quantidades e momento da nova licitação/aquisição”.

Dividido por setores, o catálogo até traz alguns tópicos ligados à vocação histórica da Codevasf, como “agricultura irrigada” e “cisternas”. Porém há produtos de áreas como “Economia Criativa – Corte e Costura”, “Panificação” e “Apicultura”.

Estatal diz que catálogo contribui para promover desenvolvimento regional

Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Codevasf afirmou que seu catálogo se enquadra “no âmbito de suas atribuições de desenvolvimento regional” e “outros órgãos públicos possuem publicações semelhantes”.

“As ações da companhia são precedidas de análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica”, completou.

A estatal alega que segundo seu estatuto suas atividades de desenvolvimento regional não estão limitadas a projetos de agricultura irrigada e “a instalação de pátios de múltiplos usos está alinhada aos objetivos de desenvolvimento”.

Quanto ao fato de os projetos indicarem que os pátios de múltiplos usos são quadras esportivas, a Codevasf respondeu que “estruturas esportivas foram instaladas ocasionalmente em áreas de múltiplos usos”.

Em relação aos banheiros, a estatal afirmou que “a instalação de módulos sanitários é consistente com o objetivo institucional de promover a revitalização de bacias hidrográficas”. “Os módulos previnem doenças e a contaminação do solo e de corpos hídricos ocasionadas por dejetos”, completa.

“A doação de veículos está alinhada com objetivos de desenvolvimento regional da Codevasf. Veículos 4×4 são usados em suporte a ações de infraestrutura que demandam o emprego de máquinas pesadas”, de acordo com a estatal.

A Codevasf afirmou ainda que os “serviços de pavimentação promovem melhorias nas condições de escoamento de águas pluviais, de transporte de pessoas e de logística da produção e da comercialização de produtos” e suas contratações são feitas de acordo com a lei.

Por Jornal Hoje

OMS divulga nova diretriz sobre uso de adoçantes | Foto: TV Globo/Reprodução

A Organização Mundial da Saúde lançou nesta segunda-feira (15) uma nova diretriz sobre o uso de adoçantes sem açúcar e pede para que eles não sejam usados para controlar o peso.

Evidências identificadas pela OMS sugerem que esse tipo de adoçante não traz benefício a longo prazo quando o assunto é redução da gordura corporal, seja em adultos ou em crianças. A recomendação, no entanto, não vale para pessoas com quadro de diabetes pré-existente.

Segundo a organização, o uso prolongado pode provocar sérios efeitos, como um maior risco de desenvolver diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, podendo aumentar a mortalidade entre os adultos.

Os adoçantes sem açúcar mais comuns citados pela OMS são:

💧 Acesulfame de Potássio;
💧 Aspartame;
💧 Advantame;
💧 Ciclamatos;
💧 Neotame;
💧 Sacarina;
💧 Sucralose;
💧 Estévia e derivados de Estévia.

A recomendação da OMS não se aplica a açúcar de baixa caloria e álcool de açúcar, os chamados Polióis, como eritritol e xilitol, por exemplo. A organização sugere que as pessoas passem a consumir alimentos com açúcares naturais, como frutas ou alimentos sem açúcar.

Por g1 BA

Ônibus com romeiros pega fogo no interior da Bahia; grupo voltava de missa do Dia das Mães | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um ônibus que transportava romeiros pegou fogo na zona rural da cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, na noite de domingo (14). O grupo voltava da missa de Dia das Mães, realizada no Santuário Nossa Senhora de Brotas, na cidade de Milagres. Ninguém ficou ferido. O incêndio começou nas proximidades da localidade de Jacuba, após uma falha mecânica na parte frontal do ônibus. As chamas consumiram o veículo rapidamente. O coletivo ficou totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar informaram que não foram acionados para o incidente. O fogo teria sido contido pelos moradores da região onde o ônibus pegou fogo.

Foto: Leo Bark/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não discriminação e à dignidade humana, ainda são proferidas decisões judiciais com base nesse argumento e que resultam em absolvições de acusados por crime de feminicídio.

Uma tese que, além de não ter amparo no ordenamento jurídico nacional, viola tratados internacionais e um amplo arcabouço normativo de proteção da vida, da integridade e da dignidade das mulheres.

Na manifestação, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, Augusto Aras pede que o STF dê a dispositivos dos Códigos Penal e de Processo Penal interpretação conforme à Constituição Federal para proibir o uso da tese de “legítima defesa da honra”.

Conforme defende o procurador-geral, a vedação deve valer para defesa, acusação e autoridade policial, seja nas fases investigatória ou processual e até mesmo durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que seja feita de forma indireta. O desrespeito à proibição deve levar à nulidade do ato e do próprio julgamento.

Nos casos em que os jurados reconhecerem a materialidade e autoria do crime de feminicídio, mas ainda assim absolverem o réu, contrariando as provas, deve ser assegurado recurso de apelação para que seja reconhecida a inconsistência na apreciação das provas e determinada a realização de novo julgamento por outro júri.

No parecer, Augusto Aras explica que a definição legal de legítima defesa exclui a possibilidade de sua utilização para abarcar a honra do indivíduo. Atentar contra a vida de uma pessoa que supostamente tenha ofendido a honra de alguém é evidentemente desproporcional à gravidade da ofensa alegada. Assim, tecnicamente, é imprópria a acomodação da tese de defesa da honra nas normas processuais penais que disciplinam a legítima defesa.

O PGR argumenta que a invalidação da tese não prejudica o direito de defesa dos réus submetidos ao júri. Os argumentos usados para defender o acusado devem se basear em preceitos constitucionais, como a dignidade humana, o direito à vida e os princípios da igualdade e da não discriminação. Segundo ele, esses argumentos não podem ser usados como escudo à prática de homicídio contra mulheres.

“Nenhuma tentativa de justificar o assassinato de mulheres, com benefício a seus algozes, haverá de ser tolerada, sob pena de afronta imediata a preceitos constitucionais da máxima relevância e desprezo a todo um regramento que nos leva à direção oposta, contribuindo-se para a perpetuação da impunidade em crimes dessa natureza e o aumento de número já alarmante de mortes”, pontua Aras.

Soberania dos veredictos

Outro ponto afastado pelo PGR no parecer é o que trata da soberania das decisões do Tribunal do Júri que, pela Constituição Federal, são irrecorríveis. O PGR destaca que, há algumas exceções previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal (CPP). É o caso de decisões manifestamente contrárias às provas colhidas nos autos. Nessas situações, o judiciário pode determinar a realização de um novo júri.

Para o PGR, recursos à decisão do Tribunal do Júri devem ser admitidos, sempre que verificada a contrariedade à prova dos autos. Segundo ele, tal interpretação não afronta a soberania do júri visto que, em regra, não há deliberação que possa ficar imune a controle jurisdicional. Sem essa garantia recursal, a absolvição mostra-se arbitrária e desproporcional, incompatível com o sistema de proteção da mulher, conforme argumenta Aras.

Sistema de proteção da mulher

Aras lembra que o Estado conta com um aparato de proteção da vida da mulher direcionado a prevenir e reprimir qualquer tipo de violência. O artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, prevê como dever do Estado assegurar “assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi editada “para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, promovendo alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, “inclusive mediante a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

No contexto internacional, antes mesmo da promulgação da Constituição brasileira de 1988, o Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, da Organização das Nações Unidas (ONU). O instrumento tomou parte relevante no objetivo de alcançar a plena igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), já está internalizada no país pelo decreto 1.973/1996.

Por blog da Julia Duailib

Integrantes do MST durante invasão na Bahia, em 2 de maio | Foto: Arquivo MST/BA

O veto à participação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11) em Salvador provocou mal-estar entre o governo e os movimentos sociais.

Segundo interlocutores do movimento, os representantes das entidades convidadas para o evento se reuniram na manhã de quarta-feira (10) e definiram os três movimentos que teriam direito a fazer uma fala: a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o movimento negro e o MST. Por volta de 22h, no entanto, o cerimonial de Lula entrou em contato com um representante do movimento para informar que eles não poderiam discursar.

Lula viajou à capital baiana para realizar a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo). O plano prevê que a sociedade civil e movimentos sociais participem da decisão das prioridades do orçamento nos próximos anos. Para o governo, é o resgate de uma bandeira histórica do PT, o orçamento participativo. O MST é uma das 68 entidades que estão no Conselho de Participação Social.

Diante do veto ao discurso do MST, o movimento decidiu não enviar seus representantes para o evento. Outras entidades tomaram a mesma decisão em solidariedade aos sem-terra. Em uma rede social, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST, também decidiu não participar da atividade e atribuiu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o veto aos sem-terra no palanque.

“O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetou a participação do MST na atividade de lançamento do PPA Participativo Nacional, que ocorre hoje em Salvador. Por conta disso, o deputado Valmir Assunção não participará do evento. O MST tem história de luta e merece respeito.”

O blog da jornalista Julia Duailib apurou que o veto ao MST gerou constrangimento entre ministros de Lula e dirigentes petistas.

Procurada, a assessoria da Casa Civil informou que não partiu de Rui Costa a decisão de barrar o movimento e que o cerimonial de Lula tem autonomia para definir quem discursa nos eventos. “O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nega que tenha vetado a participação do MST no evento de lançamento do PPA, em Salvador, nesta quinta-feira (11)”.

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal não quis comentar o assunto.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial com setores produtivo e institucional | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de emendas e repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira. Trata-se do maior valor já distribuído em apenas um dia desde o início da gestão e representa 58% de todo o montante encaminhado até o momento. Os dados levantados pelo GLOBO apontam que o derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o líder do ranking é o PSD, com R$ 143 milhões, seguido por PT, com R$ 136 milhões; MDB, com R$ 91,3 milhões; e União Brasil, com R$ 75 milhões.

Deste grupo, contudo, somente o PT entregou a Lula a fidelidade esperada pelo presidente durante a votação do decreto que alterava o marco do saneamento. Trechos da proposta do governo foram derrubados pela Câmara na semana passada, na primeira derrota sofrida pelo Executivo no Congresso desde a posse do petista. Apesar de somarem 142 deputados, PSD, MDB e União contribuíram com somente oito votos favoráveis às mudanças defendidas pelo Planalto.

A liberação de recursos não é apenas uma reação ao revés na Câmara, mas uma preparação para votações importantes que virão pela frente no Congresso, como a do novo arcabouço fiscal. Além disso, a partilha se dá no momento em que estão sendo gestadas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar responsabilidades das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e o Movimento Sem Terra (MST), historicamente alinhado ao PT. Nos últimos dias, articuladores do Planalto intensificaram a ação para reduzir as arestas com o Congresso.

As tentativas de ajustes na relação com Câmara e Senado ocorrem também em meio a divergências internas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou à GloboNews que é preciso admitir o “erro” do governo ao longo da tramitação do decreto que alterava o marco do saneamento.

“Temos que reconhecer um erro. Eu tinha pedido duas ou três vezes que nós fizéssemos antecipadamente uma reunião com líderes para apresentar o decreto. E, pelo excesso de trabalho e pela agenda dos parlamentares, não conseguimos fazer essa reunião com antecedência.”

Nos bastidores, a avaliação de integrantes de partidos de centro é que será muito difícil conseguir barrar a reversão do decreto e que o melhor movimento seria a revogação da medida de Lula, para que não haja outra derrota no plenário do Senado.

Foto: Reprodução/IRepórter

O vice-prefeito de Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, Isaac Barreto dos Santos Filho (PDT), foi alvo de um assalto na terça-feira (9). O político, de 44 anos, estava na zona rural do município quando foi abordado por dois homens que levaram o veículo dele, um Renault Sandero.

Segundo o IRepórter, policiais foram acionados e já quase às 20h avistaram um veículo na zona urbana, com as mesmas características do que havia sido roubado. Os agentes perseguiram os acusados, que abandonaram o veículo e fugiram por um matagal.

Até o início da tarde desta quarta-feira (10) não havia informações sobre a prisão dos acusados. Também não foi comunicado se o vice-prefeito sofreu ferimentos durante o assalto. O caso deve ser investigado pela delegacia de Firmino Alves.

A Ágape, empresa que atua há mais de uma década no mercado de pesquisa e publicidade, divulga, após pesquisa popular, a lista de empresas e profissionais que se destacam em atendimento, preço, qualidade e profissionalismo em Santaluz no ano 2023.

Rádio FM: Santaluz FM;
Carro de Som: Elton Som Publicidade;
Melhor Site Local: Notícias de Santaluz;
Aluguel de Roupas e Fantasias: Nelma Atelier;
Vidraçaria: GVE Vidros;
Fábrica e Reforma de Estofados: Ney Estofados;
Ar Condicionado: Lucas Ar;
Churrascaria: Tia Raimunda;
Arquitetura e Interiores: Helder Matos Arquiteto;
Farmacêutico: Seu Donato da Farmácia (homenagem póstuma);
Laboratório de Análises Clínicas: Bioluz;
Designer de Sobrancelhas: Lívia Lima;
Nutricionista: Calila Araújo;
Laceira: Mimos da Géssica;
Capotaria: Anderson Estofados;
Moto Peças e Oficina Mecânica: Roque Motos;
Pizzaria: Pizzaria Do Tico;
Boutique: Sil Boutique;
Self Service: Terra Grill Restaurante;
Escola Infantil: Educandário Construção do Futuro;
Advogado: Elson Soares Barreto Filho;
Psiquiatra: Dra. Jane Greice da Clínica Humanamente;
Colégio Particular: Colégio Ação;
Venda de Celulares e Assistência Técnica: Renato Celulares;
Gráfica e Comunicação Visual: Gráfica Portal;
Cirurgião Dentista: Dr. Anderson Gois;
Escritório de Contabilidade: Pedreira Contabilidade;
Contador: Michel Pedreira;
Hotel: Hotel Requinte;
Decoração de Festas e Festa Infantil: Poli Brasil Decor;
Serralheria: Abreu Ferragens;
Chaveiro: Firmo Chaveiros;
Bolos Decorativos: Demilda Bolos.

*Conteúdo de responsabilidade total de seus produtores e idealizadores: Ágape Pesquisa e Publicidade.