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:: ‘Destaque3’

Senador Romero Jucá sobre polêmica do foro privilegiado com STF: ‘É todo mundo na suruba’

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O senador Romero Jucá (PMDB) | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) – investigado na Lava Jato –, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Estadão Conteúdo. “Uma regra para todo mundo (a restrição do foro privilegiado) para mim não tem problema”, completou o senador peemedebista. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, está entre os ministros que defendem a revisão do foro. Por ora, a mudança proposta não deve entrar na pauta do STF em março.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância

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Ex-presidentes Lula, Dilma e ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) | Foto: Divulgação

Ex-presidentes Lula, Dilma e ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) | Foto: Divulgação

A Polícia Federal atribuiu aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff os crimes de obstrução de Justiça, enquanto ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) foi atribuído os crimes de tráfico de influência e obstrução de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O delegado da PF Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex- ministro sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima. O relatório foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, agora relator da Lava Jato no STF, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na prática, este ainda não é um indiciamento dos três, mas a PF sustenta que “o conjunto probatório é suficiente”. De acordo com o documento, ao nomear Lula como ministro-chefe da Casa Civil, Dilma e seu antecessor provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

Morador de Canudos sofre tentativa de homicídio em bar na zona rural de Jeremoabo

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Foto: Ilustração

José Claudiano Carvalho Santana, 28 anos, morador do município de Canudos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite deste domingo (19), dentro de um bar na zona rural de Jeremoabo. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no distrito de Água Branca, por volta das 21h, durante uma discussão entre a vítima e um homem identificado como Luan. O motivo da briga é desconhecido. Ferido por tiros na perna e nas nádegas, José Claudiano foi socorrido para o hospital de Canudos, mas não corre risco de morte. O agressor fugiu após cometer o crime e continuava foragido até o inicio da madrugada desta segunda-feira (20). A vítima foi orientada a registrar queixa na delegacia de Jeremoabo.

Notícias de Santaluz

Crimes contra bancos na Bahia têm queda de 36,4% no início de 2017, diz SSP

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Foto: Reprodução/ Olhar Direto

As ocorrências de roubos contra instituições financeiras na Bahia tiveram queda de 36,4% na comparação entre os períodos de 1º de janeiro a 12 de fevereiro de 2017 com o ano anterior. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), foram registrados sete casos neste ano, contra 11 no mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com o órgão, em 2016, comparado com 2015, a redução foi de 54,4% de casos registrados deste tipo de crime. Foram 252 ocorrências em 2015, ante 115 no ano seguinte. Na Bahia, o trabalho de combate a quadrilhas especializadas em roubos contra instituições financeiras é realizado de maneira integrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, com unidades da Polícia Militar e a Superintendência de Inteligência da SSP.

Notícias de Santaluz

Quinze presos fogem de delegacia em Irecê após serrarem grade

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Foto: Central Notícias

Quinze detentos fugiram do Complexo Policial de Irecê, no centro norte baiano, na madrugada deste domingo (19). O delegado Roberto Leal, coordenador da Polícia Civil da região, informou ao Central Notícias que os presos serraram as grades do teto onde ocorre o banho de sol e utilizaram cordas feitas de lençóis para descer do prédio. Segundo a polícia, os quinze foragidos respondem a diversos crimes, como tráfico de drogas, estupro, homicídio e roubo. A fuga foi notada pelos agentes por volta das 8h, quando era feita a recontagem dos detentos. O delegado Ernandes Junior, titular da delegacia de Irecê, disse que a equipe da Polícia Civil está fazendo diligência em busca dos fugitivos, mas até o momento ninguém foi encontrado.

João Dória aparece com 9,1% das intenções de votos para presidência em 2018

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A quinta ação do programa Mutirão Mário Covas – Calçada Nova reformou neste domingo (5) o acesso ao Clube Municipal Vicente Ítalo Feola, na Vila Manchester, Zona Leste. O prefeito João Doria participou nesta manhã dos serviços de construção da nova calçada e conheceu as instalações do clube. FABIO ARANTES / SECOM-PMSP

Foto: Fabio Arantes / SECOM-PMSP

O prefeito eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), foi lembrado como candidato à Presidência da República em 2018. Em pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o tucano aparece com 9,1% das intenções de voto na pesquisa estimulada (em que o instituto apresenta os nomes), à frente de nomes como Ciro Gomes (PDT) e o próprio Michel Temer (PMDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança, com 23,3% das intenções de voto, seguido de Marina Silva (Rede), com 13,7%, e Jair Bolsonaro (PSC), com 11,9%. O ex-ministro Joaquim Barbosa vem logo depois, com 11,3%. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem 1,6% das intenções. Não sabe representa 4,7% dos entrevistados e o voto em nenhuma das opções apresentadas, 14,4%.

Apesar de negar habeas corpus, ministros do STF avaliam soltar Eduardo Cunha

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Foto: Lula Marques/Agência PT

Foto: Lula Marques/Agência PT

Embora o plenário da Corte tenha negado o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa quarta-feira (15), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados. As discussões são reservadas, segundo informações da Folha de S. Paulo. A mudança se deve ao fato de que a votação que ocorreu nesta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro. No recurso julgado por Edson Fachin, o novo relator declarou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão. De acordo com a publicação, as articulações para liberar o ex-parlamentar tiveram início ainda no ano passado. Na época, Teori Zavascki, que era o relator dos casos da Operação Lava Jato, ficou incomodado com as movimentações na Segunda Turma do STF a fim de relaxar a pena de Cunha. Os magistrados desta turma no período eram Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Segundo o jornal, em um jantar com colegas, em dezembro, Zavascki disse ter ouvido que os ministros interessados na soltura de Cunha temiam que preso, ele optasse pela delação premiada, o que afetaria ainda mais a estabilidade do país. Mensagens no celular de Cunha, divulgadas pela Polícia Federal, indicam que ele possui informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.

Zé Paulo é nomeado coordenador de microcrédito e finanças solidárias do governo do estado

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Nomeação de Zé Paulo foi publicada no Diário Oficial do Estado | Foto: Notícias de Santaluz

O líder cooperativista José Paulo Crisóstomo Ferreira, o ‘Zé Paulo’, foi nomeado como coordenador de microcrédito e finanças solidárias da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol), estrutura vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre). A nomeação foi assinada pelo governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 7 de fevereiro.

“Nossa perspectiva é colaborar na geração de trabalho, emprego e renda, especialmente entre os jovens, além de promover o acesso do microcrédito aos grupos solidários, microempreendedores e empreendedores individuais, e contribuir para o crescimento das ações de desenvolvimento econômico e de fortalecimento e expansão do cooperativismo, da atividade produtiva e da economia solidária em todo o estado, que também são compromissos firmados pela secretária Olívia Santana e pelo governador Rui Costa”, afirma Zé Paulo.

Considerado um dos principais idealizadores cooperativistas e de associações ligadas à economia solidária no Brasil, e líder nacional da agricultura familiar, Zé Paulo atuou como dirigente e ajudou a fundar diversos empreendimentos como a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol), que mais tarde passou a se chamar Cresol. Em Santaluz, teve participação ativa na fundação do Centro de Apoio aos Interesses Comunitários (Ceaic), além da Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Itapicuru e Rádio Comunitária Santa Luz FM, entre outros.

Zé Paulo também possui uma longa história política, tendo como destaque sua militância de mais de 30 anos no Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual chegou a alcançar o posto de suplente de deputado federal. Atualmente, é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Notícias de Santaluz

Chamadas de fixo para celular vão ficar mais baratas a partir de 25 de fevereiro

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Valores das chamadas locais de telefones fixos para celulares podem cair de 16% a 19% | Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (15), que, a partir do próximo dia 25, as tarifas de interconexão entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas, e que essa redução será repassada aos preços cobrados do consumidor. Com isso, conforme o Estadão Conteúdo, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25% e as ligações interurbanas terão queda entre 7,05% a 12,01%. De acordo com a agência, esses preços vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada em 2014. O ato que formaliza a redução dos valores é assinado pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Por 8 votos a 1, STF decide manter Eduardo Cunha preso

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Foto: Rodolfo Buhrer – 20.out.2016/Reuters

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar, por 8 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. De acordo com o Uol, a defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF. Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da soltura de Cunha. O STF é composto por 11 ministros. No entanto, com a ausência do ministro Ricardo Lewandowski e com a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro, ainda não preenchida, só nove magistrados participaram da sessão desta quarta-feira. 



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