:: ‘Destaque3’

Por G1 DF

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.

“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, diz trecho do documento.

A ação foi protocolada na última sexta-feira (9) e é assinada em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com a Organização Nacional de Cegos do Brasil. A medida também prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

No documento, a Defensoria Pública também solicita que a Justiça determine o recolhimento das notas de R$ 200 já em circulação, além da condenação do Banco Central que, na impossibilidade de seja proibido de produzir novas cédulas com tamanhos semelhantes ao de qualquer outra nota já em circulação.

No site da estatal, o banco afirma a escolha pelas dimensões iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao “curto espaço de tempo” para colocar a nova nota em circulação. A cédula foi lançada no dia 2 de setembro.

O banco informou ainda que, para produzir a nova cédula em formato maior, “com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”.

“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”

Foto: Pixabay

O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros, disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (13). “A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”, afirmou ela após a reunião semanal de gabinete. Os regulamentos forçarão as empresas a manter registros de salários por gênero e divulgar esses documentos, acrescentou a ministra, segundo a agência Reuters.

Foto: Divulgação/PM

Cerca de 4 kg de maconha, 500 gramas de cocaína e oito pedras de crack foram apreendidos no início da madrugada desta segunda-feira (12), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, a maior parte da droga estava em um carro modelo Classic LS, com placa de Salvador (BA), que foi abordado na comunidade rural Alto Isabel. Questionado, conforme a PM, o condutor do veículo, identificado como Murilo Jesus da Silva, de 25 anos, disse que entregaria a droga a um homem, a mando de um detento do Conjunto Penal de Feira de Santana. A PM informou que no local indicado por Murilo encontrou Ronei Guerra dos Santos, de 30 anos, que ao ser abordado levou os policiais até uma residência onde foram encontradas três porções de cocaína e uma de maconha, além das pedras de crack. Segundo a PM, a dupla foi encaminhada à delegacia da cidade, onde foi autuada em flagrante.

Notícias de Santaluz

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O decreto estadual que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas na Bahia, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. Segundo o governo estadual, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Na quinta-feira (8), o govenro publicou um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à Covid-19. O documento foi encaminhado ao governo federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo do estado em abril, e que tinha validade 7 de outubro.

Notícias de Santaluz

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (9) reajuste médio de 4% (+R$ 0,07/litro) na gasolina e de 5% (+R$ 0,08/litro) no diesel, com vigência a partir deste sábado (10). Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 5,3% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da estatal para as distribuidoras será de R$ 1,82 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis. No caso do diesel, o preço da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,76 por litro após o reajuste. E, entre julho e agosto, representou cerca de 49% do preço final ao consumidor nos postos revendedores. A Petrobras explica que as revisões de preços feitas por ela podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

Notícias de Santaluz

Por G1 SP

Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

O céu de São Paulo escureceu na manhã desta sexta-feira (9) com o temporal que caiu na cidade. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), todas as regiões da capital estavam em estado de atenção para alagamentos às 9h. Apesar do alerta, o CGE não registrou pontos de alagamentos na cidade. De acordo com a Climatempo, das 5h às 6h20 caíram 1.113 raios. Desses, 60 tocaram o solo. Os meteorologistas apontam que o tempo deve seguir instável em toda a cidade. Nesta sexta-feira (9), os termômetros oscilam entre 18°C e 23°C. No sábado (10), de acordo com os meteorologistas, o cenário deve se repetir: céu encoberto, períodos com garoa, sensação de frio e pequena amplitude térmica. Mínima de 16°C e máxima de 22°C.

Por G1 SC e NSC

Imagem da suástica foi encontrada na propriedade do professor | Foto: Polícia Civil/Divulgação

O candidato a vereador em Pomerode, Santa Catarina, Wandercy Antonio Pugliesi, que ficou conhecido por manter uma piscina com uma suástica nazista em casa, será expulso do Partido Liberal (PL). A decisão foi anunciada pela legenda na tarde de quinta-feira (8). Em nota, o partido em Santa Catarina disse que desconhecia a filiação de Wander e que, “por não compactuar ideologicamente com o filiado”, irá fazer o desligamento do mesmo. Inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como Professor Wander, Pugliesi lecionou História em escolas do Ensino Médio de Santa Catarina durante anos. Em 1998, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), livros e materiais com suásticas do professor foram apreendidos pela Polícia Federal. De acordo com a NSC, ele não foi condenado criminalmente.

Professor Wander | Foto: TSE/Divulgação

Em 2014, uma foto da piscina com a suástica foi feita por policiais civis que atendiam uma ocorrência em Pomerode, no Vale do Itajaí. Na época, Pugliesi não chegou a ser denunciado já que a polícia considerou que ele não fazia propaganda nazista ao manter o símbolo dentro de casa. De acordo com o Sistema da Justiça Eleitoral, o professor de 58 anos se filiou ao PL em 31 de março deste ano. Já o edital de candidatura que consta o nome de Pugliesi foi protocolado em 28 de setembro, na 55º Zona Eleitoral. Até as 8h, o nome do professor constava no site do TSE como candidato.

Por G1 MS

Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens que transportavam pouco mais de 1,5 tonelada de maconha em uma ambulância. O caso ocorreu na noite dessa quarta-feira (7), no posto de fiscalização Capey, na BR-463, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a investigação, os suspeitos estavam vestidos com jalecos e seguiam viagem com o giroflex e a sirene do veículo ligados, como se estivessem transportando algum paciente. Segundo os agentes, a ambulância estava toda paramentada com itens de salvamento.

Foto: PRF/Divulgação

Ao abrir a parte traseira do veículo, a polícia descobriu que, na verdade, não tinha “paciente” nenhum, e sim diversos fardos de maconha, que totalizaram 1.536 kg. Os dois homens então confessaram, segundo a investigação, que saíram de Ponta Porã com destino a Três Lagoas, região leste do estado, onde residem.

A dupla também disse que cada um receberia R$ 10 mil como recompensa pelo transporte. Eles foram presos em flagrante por tráfico de drogas. A pena varia de 5 a 15 anos de reclusão. O caso será investigado pela Polícia Civil de Ponta Porã.

Por Folhapress

Foto: Shutterstock/Reprodução

Deputados que fazem parte da comissão externa de enfrentamento à Covid-19 criticaram nesta quarta-feira (7) o custo da dose de vacina estimado pelo governo na aliança internacional Covax Facility. Membros do colegiado, incluindo vice-líder do governo e deputados aliados de Jair Bolsonaro, contestaram os valores apresentados pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, em reunião técnica. Franco falou sobre a entrada do Brasil na Covax Facility, que poderá ter um custo total de R$ 2,5 bilhões. Esse valor inclui R$ 711 milhões para adesão à iniciativa, em recursos que serão destinados a um fundo que servirá para incentivar as farmacêuticas para produzir e acelerar pesquisa e desenvolvimento. Também contempla R$ 91,8 milhões em opção de compra de uma eventual vacina. “Estamos comprando algo que não existe. É, portanto, um contrato de risco”, afirmou Flávio Werneck, assessor internacional do gabinete do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Esse valor seria reembolsável, caso o país decida não comprar a vacina. O governo se comprometeu a pagar a adesão até esta sexta-feira (9).

Por G1

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida. O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação. Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.