Category Archives: Notícias

Defensoria quer barrar pensão vitalícia para ex-governador

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Tribuna da Bahia
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PEC foi aprovada há uma semana.

Uma semana depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado por unanimidade a PEC 141/14, que estabelece aposentadoria para ex-governadores do estado, a questão ainda rende polêmica, e agora com a iniciativa de um órgão em barrar o benefício. A reação negativa veio da Defensoria Pública do Estado da Bahia que ingressou com uma Ação Civil Pública na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital contra a instituição da pensão vitalícia. O órgão definiu como inconstitucional a emenda aprovada pelo Legislativo baiano e justificou a demanda judicial por não considerar “consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-governadores ou dependentes desses, nominada de ‘pensão eletiva’”. Contudo, consta que a ação seria encabeçada apenas por um defensor. De autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), o artigo 104 A, incluído na Constituição do Estado da Bahia, concede benefício apenas àqueles que exercerem o posto máximo do Poder Executivo por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de contribuir por 30 anos para a previdência. 

Bahia é destaque em número de adolescentes que entram no mundo do tráfico

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IG
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Número de adolescentes assassinados subiu este ano.

Com idades entre 14 e 17 anos, negros, escolaridade em atraso e moradores da periferia, são os dados do perfil dos jovens vitimados pelo tráfico de drogas ou outras atividades ilícitas. De acordo com o Índice de Mortalidade de Adolescentes (IHA), até 2016, 36.735 brasileiros entre 12 e 18 anos não completarão a adolescência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) ainda não disponibilizou ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) dados sobre a quantidade de adolescentes assassinados na Bahia este ano. Contudo, o Centro afirma que há estimativas de que houve um aumento em relação ao ano passado. Os recentes casos vitimando menores de idade têm chamado atenção para a quantidade de adolescentes envolvidos com atividades ilícitas.

Pelé apresenta boa evolução clínica, aponta novo boletim do Albert Einstein

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Agência Brasil
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Foto: Divulgação

O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, apresenta boa evolução clínica e continua em cuidados na unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. De acordo com o boletim divulgado, às 10h, o exame clínico e os resultados laboratoriais feitos na manhã desta quarta-feira (3) constaram que ele não precisará fazer hemodiálise, procedimento que foi adotado na semana passada. O boletim médico assinado pelos médicos Fabio Nasri e Marcelo Costa Batista informa que “persiste sem febre, caminhando no quarto e permanecendo grande parte do dia sentado na poltrona. Alimenta-se bem, sem alterações hemodinâmicas ou respiratórias”. Uma nova avaliação do rim está programada para a manhã da quinta-feira (4). Pelé foi internado no último dia 24, quando descobriu uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário. Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

Dilma sanciona lei que muda carreira dos policiais federais

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Bahia Notícias
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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.047, que modifica as classes da carreira Policial Federal (PF), de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). O texto determina que os cargos de direção na estrutura da corporação só podem ser ocupados por delegados da carreira. A legislação também determina que a PF é órgão permanente de Estado, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e que os ocupantes do cargo de delegado são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado. Apesar de agradar aos delegados, os artigos contrariam demandas dos agentes. As duas categorias têm se enfrentado por meio de seus sindicatos, que pressionam o Congresso para que leis sejam aprovadas em seu favor. Os agentes querem aprovar uma mudança na estrutura da polícia para que exista uma carreira única dentro do órgão e eles também possam dirigir atividades, chefiar investigações e progredir na carreira. A nova lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 657, editada em outubro. 

Familiares e políticos homenageiam o ex-governador Lomanto Júnior

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IG Bahia
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Lomanto Júnior completou 90 anos | Foto: Divulgação

A vida do ex-governador Lomanto Júnior, que completou 90 anos foi celebrada na noite dessa terça-feira por familiares e amigos, numa Missa em Ação de Graças, realizada na Igreja das Dorotéias, no bairro do Garcia, em Salvador. Os filhos Lomanto Netto, Leur, Lilian, Thadeu e Marco prestaram homenagens ao pai que exerceu cargos públicos, sendo vereador e prefeito de Jequié, governador da Bahia, deputado estadual e federal e senador da República. Autoridades e políticos compareceram a celebração, marcada pelo clima de emoção. Entre os presentes estavam os ex-governadores Paulo Souto e Roberto Santos, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), entre outros deputados estaduais da bancada de oposição e do governo, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte (PDT), secretários municipais da prefeitura de Salvador, ex- conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além de muitos admiradores. O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), que segue o legado político do avô destacou a alegria traduzida na significativa passagem dos 90 anos. “São muitos os ensinamentos passados por meu avô, desde o afeto à vontade de servir e ajudar as pessoas. Agradecemos a Deus imensamente pela sua vida”, ressaltou. O monsenhor Walter Jorge, celebrante da missa também destacou a fé como uma forte característica de Lomanto Júnior, além do carinho que muitos o devotam.

Sistema de emissão de carteira de trabalho ficará suspenso na Bahia

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G1 BA
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Medida é para que sejam adotadas mudanças em sistema de Ministério

A partir de sexta-feira (5), o sistema de emissão de carteira de trabalho vai ficar suspenso no interior da Bahia e na região metropolitana de Salvador. Para quem mora na capital, a suspensão no serviço começará no dia 12 de dezembro. Por isso, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) orienta que os trabalhadores da Bahia que desejarem solicitar a primeira ou segunda via da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), ainda este ano, deverão antecipar as solicitações. O sistema de emissão voltará ao normal na Bahia a partir do dia 2 de janeiro de 2015.

“O serviço vai precisar ser suspenso porque o Ministério está implantando um novo sistema de emissão de CTPS no país todo. Com essa mudança, o Ministério vai agilizar o processo de produção da carteira”, explicou em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (3) o chefe do setor de políticas de trabalho, emprego e renda da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Carlos Melo. Ainda segundo ele, com a mudança, o documento poderá ser entregue de forma imediata em alguns postos.

Se o trabalhador conseguir uma oportunidade de emprego durante o período da suspensão, e tiver sem o documento, o empregador pode admitir este funcionário, que pode ficar sem a carteira por um prazo de 30 dias. Nesse período, o empregador tem que fornecer ao empregado um documento onde conste a data de emissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento. Se o empregado não possuir a carteira na data em que for dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia.

Governo estuda regras para restringir pensão por morte

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por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
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Foto: Reprodução

Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. Segundo apurou o Broadcast, o governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas “viúvas ricas” – os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do benefício, para avaliar se há necessidade de pagamento integral da pensão. A estratégia é barrar a expansão desses gastos, que nos últimos anos têm crescido cerca de R$ 8 bilhões anualmente. Cálculos do governo estimam uma economia de R$ 100 bilhões até 2030. Não há previsão de alteração em direitos adquiridos, a equipe da presidente Dilma Rousseff trabalha com a aplicação das mudanças nos futuros benefícios. A fixação de regras mais rígidas faz parte do rol de medidas em estudo no governo para reforçar as contas públicas a partir do ano que vem. O governo avalia que há pouca regulação para esse benefício no Brasil, diferentemente do que ocorre em muitos países, onde há prazo de carência para a pensão ser paga, limites por idade e pagamento de valor parcial do benefício, por exemplo.

Lei Antifumo passa a valer a partir desta quarta-feira em todo o país

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Agência Brasil
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Foto: Reprodução/Thinkstock

A partir desta quarta-feira (3) entra em vigor a Lei Antifumo, a norma agora vale para todo o país. Os estabelecimentos comerciais que não respeitarem a regra poderão ser multados, e até perder a licença de funcionamento. A Lei de número 12.546, a provada desde de 2012, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. A lei determina a extinção dos fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, a partir de agora, nem mesmo os displays de publicidade serão permitidos nos pontos de venda. Apenas será liberada a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes também serão obrigados a aumentar os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco na embalagem do produto. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Aos fumantes resta fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

GFTeam Santaluz promove ‘treinão’ solidário, aniversário e graduação do professor Herikinho

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No último domingo (30), foi realizado o primeiro treinao solidário em Santaluz em prol da Academia GFTeam Euclides da Cunha, do Sensei Neto Conselho e seus alunos, foi comemorado também o a aniversário e graduação de Herikinho, um domingo especial para todos que participaram. Com as fortes chuvas que ocorreram dias atrás a Academia da GFTeam Euclides da Cunha ficou com seu tatame destruído, kimonos novos e usados foram levados pelas correntezas, causando muita tristeza e quase fazendo grandes campeões deixarem de praticar o Jiu Jitsu, mas, com a determinação dos atletas e a união que existe entre as academias foi realizado esse grande treino coordenado pelo Mestre Vugner Silva, que reuniu atletas de Senhor do Bonfim, Andorinha, Monte Santo, Itiúba, Nordestina, Santaluz, Valente e Retirolândia. Todos colaboraram conseguindo arrecadar um valor não divulgado para diminuir as despesas de recuperação. Estiveram presentes aproximadamente cento e vinte atletas, fazendo o que gostam para apoiar o próximo. 

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Sendo aniversário do professor Herikinho, foi realizada uma verdadeira festa com várias homenagens com slides, depoimentos e principalmente pela graduação com a faixa Marrom dada pelo Vugner Silva, o maior atleta baiano de Jiu Jitsu na atualidade, dando a ele uma grande responsabilidade de honrar a família GFTeam na Faixa Marrom. No final, todos os atletas foram para a AABB, onde houve uma feijoada pra todos que  ali estavam. O Sensei Neto ficou contente com a prova de amizade feita pelos amigos das cidades vizinhas. Com esse show de solidariedade, percebemos quanto o esporte é importante para o aprendizado dos nossos jovens.

Ascom GFTeam Santaluz

Presos fazem rebelião no Complexo Penitenciário de Serrinha

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Equipes do 16º BPM reforçaram a segurança e trabalharam no controle da rebelião | Foto: Reprodução/PCS

Detentos do conjunto penal do município de Serrinha fizeram uma rebelião na carceragem durante a tarde desta terça-feira (2). Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, o motim teve início por volta das 16h e só foi contido cerca de uma hora e meia depois. Ainda de acordo com informações da polícia ao portal G1, os detentos protestaram contra a demora na avaliação de processos de transferência de alguns detentos para penitenciárias de outras cidades. O complexo abriga 156 presos, e, conforme a polícia, cerca de 120 deles participaram do ato. Durante a rebelião, eles queimaram colchões e quebraram objetos em uma das alas do conjunto penal. De acordo com a polícia, não houve feridos. A situação só foi controlada após negociação com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 16ª BPM e da Companhia do Policiamento Especializado do Litoral Norte. A polícia não informou se os detentos serão encaminhados para outras unidades prisionais. Até às 20h30, nenhum preso havia sido transferido.

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

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Agência Senado
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Foto: Divulgação

Foi promulgada, em sessão solene do Congresso nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em 2015, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 2,2 bilhões o acréscimo do montante a ser destinado aos 5.568 entes da Federação. Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões. “Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios. É mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo pacto federativo”, declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o propósito de aumentar a capacidade de investimentos de estados e municípios, informou Renan, o Senado aprovou proposições como a que determina nova partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico e a troca do indexador das dívidas, já sancionada. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a ser de 24,5%. No entanto, a aplicação do novo índice será feita em etapas. Em julho de 2015, haverá o acréscimo de 0,5 ponto percentual no repasse e somente em 2016 a outra metade será aplicada.

Cesta do Povo e Ebal serão independentes, confirma secretário

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Bahia Notícias
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Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O Secretario da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, falou que realmente a Cesta do Povo e a Ebal (Ceasas) passarão a ser duas empresas independentes. O objetivo é possibilitar que a Cesta do Povo busque parceiros privados para investir na modernização e ampliação do seu mix, hoje restrito a alimentos e bebidas. Segundo estudos realizados pela Consultoria PricewaterhouseCoopers, a Cesta do Povo necessita de investimentos de cerca de RS$ 200 milhões para se manter competitiva. “O governo não tem recursos para investir, mas a Cesta do Povo tem atrativos para investidores privados. Projetamos potencial para dobrar o faturamento e superar RS$ 1 bilhão e aumentarmos o número de funcionários”, disse Correia.

Tarifa do pedágio aumenta nas praças das rodovias que cortam a BA

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G1 BA
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Aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7)

O aumento da tarifa do pedágio das BRs e BAs que cortam a Bahia foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Com a alteração, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Rafael Jambeiro (P3); Brejões (P4); Jequié (P5); Planalto (P6) e Vitória da Conquista (P7). A taxa também aumentará de R$ 1,70 para R$ 1,90 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Simões Filho (P1) e Amélia Rodrigues (P2). O aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7). De acordo com a assessoria da ANTT, a aprovação da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) ocorreu no dia 28 de novembro. Os novos valores são válidos para o sistema composto pelas rodovias BRs-116 e 324. Incluem ainda, as BAs-526 e 528, no trecho da divisa Bahia e Minas Gerais e de Salvador ao Acesso à Base Naval de Aratu. Todos admonistrados pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.

Araci: Homem é morto a tiros em Pedra Alta

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O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (2) na fazenda Gameleira, região do distrito de Pedra Alta, em Araci. Segundo a Polícia Civil, a vítima, ainda não identificada, tinha sinais de disparos de arma de fogo na cabeça. Testemunhas relataram que o homem teria sido perseguido por dois motociclistas durante a madrugada. O corpo foi encontrado por moradores do local por volta das 5h. De acordo com a polícia, outros suspeitos do crime ainda estão sendo procurados. Informações do portal Clériston Silva.

Itiúba: Moradores fazem manifestação para cobrar asfaltamento da BA-381

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Na manhã desta terça-feira (02), moradores da Fazenda Limpos em Itiúba, realizaram uma manifestação pacifica interditando a BA-381 com galhos de árvores e ateando fogo para chamar a atenção da empresa FERBASA e das autoridades do município para a melhoria e manutenção efetiva da estrada que liga vários Povoados importantes do município, como por exemplo, Povoado de Taquari, Distrito de Piaus e outros, além do município de Andorinha. A reivindicação imediata da população é a manutenção da estrada através de carros pipas, mas o sonho dos moradores é ver a FERBASA fazer uma parceria com o Governo do Estado da Bahia para a construção de um asfalto na via que faz parte da BA-381, que liga Itiúba a Andorinha. Populares afirmam que a estrada sem o devido cuidado vem prejudicando a saúde dos moradores locais com o excesso de poeira levantada pelo trafego de carretas que passam. Por Renilson Ramos | Foto: Reprodução/Facebook.

Pelo quinto ano consecutivo produtos da agricultura familiar têm destaque na Fenagro

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Agricultura familiar na Fenagro | Foto: Raul Golinelli/GovBA

Desde sábado (29), acontece no Parque de Exposições de Salvador a 27ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). O evento segue até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador. Paralelamente ocorre a 5ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Agricultura Solidária (Febafes), realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri). Mais de 100 expositores, entre cooperativas e pequenos empreendedores, participam da Febafes. Juntos, eles apresentam ao público cerca de dois mil itens oriundos da agricultura familiar. Frutas tropicais, como banana, maracujá e abacaxi, cultivadas por comunidades quilombolas, produtos artesanais e itens para paisagismo estão entre os milhares de produtos expostos. Quem desejar pode ainda degustar uma variedade de alimentos ainda incomuns, como a linguiça de tilápia (peixe) preparada na chapa, do município de Sobradinho. Até xaropes naturais produzidos artesanalmente em Juazeiro, no norte do estado, estão entre os produtos para compra e degustação. O microempreendedor Marivaldo Guimarães, responsável pela Cavi Vida, empresa há dez anos no mercado, afirma que participar da Febafes é uma das estratégias utilizadas para divulgação da marca. “Feiras como esta têm sido muito boas para nossa empresa”. A estimativa é que 20 mil pessoas visitem a Fenagro diariamente. A expectativa dos organizadores é que durante os nove dias do evento sejam movimentados R$ 120 milhões em negócios.

Redação Notícias de Santaluz

Gasolina e diesel no Brasil tem até 24% de sobrepreço em relação ao do exterior

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Foto: Divulgação

O preço da gasolina está entre 20% e 24% mais alto no Brasil do que no exterior. Já no diesel, a diferença é cerca de 15%. De acordo com o levantamento da Folha de S. Paulo, cujo cálculo compara o preço praticado no país e no golfo do México, referência internacional, os brasileiros estão pagando mais pelos combustíveis porque houve uma queda do produto no mercado internacional. A diferença, contudo, não foi repassada pelo país e o governo federal chegou a ir na contramão: a presidente Dilma Rousseff (PT) reajustou a gasolina em 3% e o diesel em 5%. O objetivo do reajuste é fortalecer as finanças da Petrobras e a ação é contrária à realizada pelo Executivo até outubro de 2014, quando a estatal subsidiou o consumidor brasileiro ao vender gasolina mais barata do que no exterior para controlar a inflação. Atualmente, é a população brasileira que subsidia, a Petrobras. o ganho mensal da estatal é de R$ 607 milhões na gasolina e de R$ 1,059 bilhão no diesel. Do montante total, 10% é repassado para o frete.  

Santaluz: Adolescente fica gravemente ferido após colisão entre motos no povoado de Quebradas

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Moto conduzida por adolescente ficou destruída após colisão | Foto: Divulgação/WhatsApp

Um adolescente de 14 anos residente no povoado de Quebradas, zona rural de Santaluz, ficou gravemente ferido após colidir uma moto CG/Titan, cor azul, contra uma Honda Bros, cor preta, conduzida por Paulo Sérgio Silva Ataíde, 44 anos, morador da comunidade de Antônio Conselheiro. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu no início da tarde do último sábado, 29 de novembro, no povoado de Quebradas. Segundo populares, a colisão ocorreu após o adolescente entrar na contramão. Ambos conduziam os veículos sem Carteira Nacional de Habilitação. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Santaluz, onde receberam os primeiros atendimentos. O adolescente sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE), além de fraturas na mandíbula, fêmur e no antebraço, e foi encaminhado em estado grave para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O homem foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, também em Feira. Ambos permanecem internados na manhã desta terça-feira (2). O estado de saúde deles, no entanto, não foi divulgado.

Redação Notícias de Santaluz

Bebê nasce com 345 gramas e recebe alta após 10 meses no hospital

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Com informações do G1/Fantástico
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Beatriz está entre as menores recém-nascidas de que se tem notícia no Brasil | Foto: Reprodução

O Fantástico deste domingo (30) mostrou a história da Beatriz, de 10 meses. A Bia nasceu quando ainda estava no sexto mês de gestação, com apenas 345 gramas e enfrentou uma batalha complicadíssima pela vida. O pediatra Allan Chiaratti foi quem cuidou da bebê durante os dez meses em que ela ficou no hospital. E a Bia foi guerreira, enfrentou batalhas, dia após dia. “O primeiro contato que eu tive com a Beatriz, na incubadora, eu me assustei. Porque ela era muito pequena”, conta. Com três semanas de vida, Beatriz passou por uma cirurgia no coração. E não parou por aí. “Um dia, tinha que fazer alguma coisa pelo coração. No outro dia, fazer alguma coisa pelo pulmão. No outro dia, era fazer alguma coisa pelo rim”, conta o pai, Fernando Augusto Bucci. 

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É raríssimo sobreviver nessas condições, mas a Bia conseguiu. E foi para casa depois de dez meses na UTI | Foto: Reprodução

Há 12 dias, depois de dez longos meses, Beatriz teve alta e está em casa. Gordinha, nem parece que nasceu tão pequena. A mamãe Daniela Zanetti Bucci não sai de perto do berço. A menininha tem que ficar o tempo todo ligada a um tubo de oxigênio para respirar e usa sonda para se alimentar. Ela ainda não sabe engolir. O alívio para essa família está vindo aos poucos, mas ter a filha em casa já foi uma vitória. “Não foi só a Bia que renasceu a tudo. Acho que a nossa família foi uma família que se reinventou. A nossa história foi reescrita a partir do nascimento dela”, comemora Daniela.

Eleitores têm até 4 de dezembro para justificar ausência no primeiro turno

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Foto: Reprodução

Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira, 4 de dezembro, para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral, apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine. Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa. Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Redação Notícias de Santaluz