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Foto: Notícias de Santaluz

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Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (10), com a presença da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, tomaram posse os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2024. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Adelaide Carneiro de Oliveira Santos, os secretários municipais de Assistência Social, Aline Cunha, de Educação, Maria Aparecida, e de Saúde, Magno Carvalho, além de membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e demais representantes da sociedade civil também participaram da cerimônia.

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A escolha dos conselheiros titulares e suplentes aconteceu no dia 6 de outubro de 2019. O processo foi organizado pelo CMDCA com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria da Assistência Social.

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O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do Poder Público. Ele tem a função de fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

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