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‘Formação de preços de combustíveis no país continuará livre’, diz ANP

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Foto: Rafael Neddermeyer

Foto: Rafael Neddermeyer

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a presença das maiores petroleiras do mundo no leilão do pré-sal nesta quinta-feira (7), para afirmar, em nome da agência, que “não há nenhuma postura intervencionista” no mercado de óleo e gás do Brasil. De acordo com o G1, os comentários foram feitos em meio à polêmica em torno da política de reajuste de preços da Petrobras e após a ANP ter decidido abrir umaconsulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. “Ninguém pensa em intervir e nem intervirá em nada. A formação de preços no país é livre e continuará livre”, disse Oddone. Segundo ele, o que se procura com a consulta é abrir um “espaço de diálogo” e não um controle de preços.

CCJ decide que preso deve custear gastos na prisão com recursos próprios ou trabalho

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Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados. Estima-se que o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil por mês. Autor do projeto, senador Waldemir Moka (MDB), avaliou ao jornal Estado de S.Paulo que a proposta “combate a ociosidade e evita que os presos sejam atraídos pelas facções criminosas que existem nos presídios”.

Jovem é preso com arma e droga em Santaluz e confessa envolvimento em morte de homem em Valente

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Jeferson Bispo de Jesus, de 18 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo e posse de entorpecentes, na tarde desta quarta-feira (6), no bairro São Jorge, em Santaluz, no nordeste baiano, e confessou envolvimento na morte de um homem identificado como Adriano Oliveira dos Santos, de 34 anos, encontrado amarrado boiando em um açude na cidade de Valente, que fica na mesma região. O crime ocorreu no dia 9 de março deste ano (lembrar). A Polícia Militar informou que após receber denúncias de que Jeferson estava causando desordem e ameaçando moradores no bairro São Jorge, alegando ser membro de uma facção criminosa que atua no estado, uma guarnição foi até o local e o prendeu em flagrante com um revólver calibre 22, com numeração suprimida e sete munições intactas, além de aproximadamente 200 gramas de maconha. João Marcelo Bispo dos Santos, o ‘Marcelinho’, de 20 anos, também foi preso durante a ação. Segundo a polícia, ele tinha conhecimento do envolvimento de Jeferson com o crime em Valente. Ainda segundo a PM, Jeferson confessou ter levado Adriano até um galpão que fica no fundo do açude, onde ele foi morto e em seguida teve o corpo amarrado a uma pedra e jogado na água. Ainda de acordo com a polícia, Jeferson disse que Adriano foi vítima de uma ‘emboscada’ e revelou o nome de um homem que teria cometido o crime, que, segundo ele, está relacionado a outras mortes na região, motivadas pelo tráfico de drogas e disputas entre facções criminosas. Jeferson e João Marcelo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, que deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Coité: PM apreende 27 pedras de crack e prende dupla por tráfico de drogas

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Alef Rodrigues Santos de Souza, de 23 anos, foi preso por tráfico de drogas no início da tarde desta quarta-feira (6) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, após ser abordado Alef levou os policiais até o local onde foram encontradas 27 pedras de crack, na praça do bairro Cidade Jardim. Conforme a corporação, a droga estava escondida dentro de um bloco. Ainda de acordo com a PM, Cláudio Jesus da Conceição, de 21 anos, que seria comparsa de Alef, também foi preso durante a ação. Segundo a PM, em uma casa alugada no mesmo bairro foi encontrada uma balança digital, além de sacos utilizados para embalar drogas. A dupla foi encaminhada para a delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

PF vê indícios de mesada de R$ 340 mil a Temer na década de 90

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Por Mariana Oliveira e Andréia Sadi

O presidente Michel Temer investigado em inquérito que apura edição de decreto em troca de propina | Foto: Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer investigado em inquérito que apura edição de decreto em troca de propina | Foto: Alan Santos/PR

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90, por parte de empresas da área portuária, entre elas a Rodrimar, cujos dirigentes são investigados junto com o presidente em inquérito que apura se houve edição de decreto em 2017 para beneficiar empresas em troca de propina. A informação consta no pedido de 69 páginas da PF, do dia 15 de março, para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso. O documento ainda está sob sigilo, mas foi obtido pelo blog da jornalista Andréia Sadi. A operação foi deflagrada em 29 de março último, com prisões de dois amigos de Temer para prestar esclarecimentos e apreensões de materiais nos endereços dele e das empresas portuárias. O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Lopes afirmou que a planilha indica que “MT” recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que “MA” e “L” tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas. Em um item específico, “parcerias realizadas”, há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo. “Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais”, disse o delegado. Em nota, o Palácio do Planalto diz que a investigação da PF “entrou no terreno da ficção policial” e que “a planilha já foi renegada pela pessoa que acabou, involuntariamente, anexando esse papel”. A PF analisa até o começo de julho todo o material coletado na Operação Skala para preparar relatório a respeito da investigação – o material será importante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denuncia ou não Temer no caso dos portos.

Prefeitura de Valente diz que abriu processo administrativo para investigar pagamento indevido a servidora

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Foto: Instagram/Reprodução

Foto: Instagram/Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) decidiu, na sessão desta terça-feira (5), determinar o ressarcimento da quantia de R$ 6.401,79 aos cofres da prefeitura de Valente, na região sisaleira do estado, com recursos pessoais do prefeito da cidade, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, e imputar ao gestor uma multa de R$ 500, pelo pagamento indevido, entre os meses de março e maio de 2017, a uma servidora afastada de suas funções, sem direito a remuneração.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou o seguinte:

A Procuradoria Jurídica do Município de Valente, considerando a Decisão do TCM no processo n.º 54629-17, vem a público esclarecer que o Governo Municipal, tomando conhecimento da irregularidade, ainda no mês de abril de 2017, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o n.º 016/2017 e após a devida Sindicância, o procedimento apontou no sentido de confirmar a procedência da irregularidade.

De acordo a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), oportunizando à Servidora a Ampla Defesa e o Contraditório, ficou decidido que a citada servidora deverá ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos irregularmente. Desta feita, em que pese à decisão da Turma do TCM, esta Municipalidade tomou as medidas administrativas para apuração de suposta irregularidade.

Assim, em fase recursal, este Município dará conhecimento ao TCM do resultado do PAD, fato este que reafirma a lisura e o comprometimento da gestão em apurar toda e qualquer denuncia ou irregularidade.

Notícias de Santaluz

Governo reduz previsão e passa a estimar salário mínimo abaixo de R$ 1 mil em 2019

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Por G1 Brasília

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002,que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento. Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44. Com a nova previsão, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado). Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. 

Brasileira é presa com 8 kg de cocaína em fundo falso de mala no aeroporto de Salvador

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Foto: Divulgação/PF

Foto: Divulgação/PF

Uma mulher foi presa pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Salvador enquanto tentava embarcar com oito quilos de cocaína pura em um voo para Madri, na Espanha, na noite desta terça-feira (5), por volta das 19h. De acordo com a PF, a mulher, que não teve a identidade divulgada, foi interceptada quando agentes inspecionavam as bagagens com o uso de aparelho de raio-x. Ainda de acordo com a PF, a droga, que estava escondida num fundo falso da mala da passageira, era proveniente de São Paulo e teria como destino final a cidade de Ibiza, na Espanha. A mulher foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuada por tráfico internacional de drogas. Segundo a PF, ela será apresentada à Justiça Federal de Salvador, para a realização de audiência de custódia.

Notícias de Santaluz

Uso da bicicleta como transporte em SP causaria economia de R$ 870 milhões, diz estudo

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Por Bom Dia Brasil

Ampliação do uso de bikes geraria R$ 870 milhões a mais na economia de SP, diz estudo | Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil

Ampliação do uso de bikes geraria R$ 870 milhões a mais na economia de SP, diz estudo | Foto: TV Globo/Reprodução

Um estudo do Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap) avaliou possíveis impactos positivos da bicicleta no lugar de carros e ônibus. Seria possível uma redução de R$ 34 milhões nas despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações, por causa de diabetes ou doenças cardiovasculares. O estudo também estimou quanto a economia da cidade de São Paulo ganharia com esta opção mais rápida: R$ 870 milhões.

“Quanto mais rápido as pessoas se deslocam para o seu trabalho, maior é a produtividade, dentre do sistema”, diz Victor Callil, pesquisador do Cebrap. “A gente está falando em ‘viagens pedaláveis’, aquelas com até 8 quilômetros, feitas entre as 6h e as 20h e por pessoas com até 50 anos.”

É o caso de Alexandre Araújo trabalha numa construtora como assistente de finanças. Foi fazendo vários cálculos que ele resolveu adotar a bicicleta como meio de transporte, um ano atrás. O primeiro deles, do tempo de viagem: pedalando, ele faz o percurso de quase 15 quilômetros até a empresa em 35 minutos. De ônibus, Alexandre levava uma hora e meia. Somando ida e volta, eram três horas de viagem.

”Eu economizo 2 horas por dia, então é fundamental”, diz Alexandre. Ele também levou em conta a eliminação das despesas com transporte público e com a academia, que ele deixou de frequentar.

“Eu não dependo mais de ninguém, eu faço o meu horário, todo dia, com chuva, com sol, eu chego o mesmo horário no serviço e é o que me motiva mesmo.”

Qualidade do ar

Compare a visão da poluição em São Paulo nesta quarta-feira (30) com a quarta-feira da semana passada (23) (Foto: TV Globo/Reprodução

Compare a visão da poluição em São Paulo nesta quarta-feira (30) com a quarta-feira da semana passada (23) | Foto: TV Globo/Reprodução

Durante a greve dos caminhoneiros, enquanto o movimento em uma ciclovia como a da Avenida Feria Lima cresceu mais de 40%, aqualidade do ar melhorou 50%, segundo um levantamento do Instituto de Estudos Avançados da USP. E a Cetesb registrou qualidade boa em todas as estações medidoras da cidade.

O estudo do Cebrap faz uma projeção: se todas as tais viagens “pedaláveis” fossem mesmo pedaladas, eliminando muitos carros e ônibus, a emissão de dióxido de carbono poderia ser reduzida em 18%.

“Só eles pedalando o que eles pedalam hoje em dia, eles já tão contribuindo com 3% a menos de CO2 dos transportes de pessoas na cidade”, afirma Callil.

Segundo o estudo do Cebrap, 75% dos ciclistas da cidade de São Paulo passaram a utilizar a bicicleta como meio de transporte há mais de três anos.

Ciclista pedala na ciclovia da Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1

Ciclista pedala na ciclovia da Avenida Paulista, em São Paulo | Foto: Marcelo Brandt/G1

Prefeito de Valente terá que devolver mais de R$ 6 mil aos cofres públicos por pagamento indevido a servidora

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O prefeito de Valente, Marcos Adriano | Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Valente, Marcos Adriano | Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) decidiu, na sessão desta terça-feira (5), determinar o ressarcimento da quantia de R$ 6.401,79 aos cofres da prefeitura de Valente, na região sisaleira do estado, com recursos pessoais do prefeito da cidade, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, e imputar ao gestor uma multa de R$ 500, pelo pagamento indevido de remuneração a uma servidora afastada de suas funções. Segundo o TCM, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, deu acolhimento à denúncia formulada pelo vereador Antônio Cézar Oliveira Rios. Conforme o órgão, a relatoria apurou que a servidora Evelyne Santana de Oliveira, mesmo em licença sem direito a remuneração, recebeu entre março e maio de 2017 o pagamento mensal de R$ 2.133,93, violando uma Lei Municipal. Ainda segundo o TCM, o pedido de licença para acompanhamento de cônjuge/companheiro foi protocolado no dia 2 de março e, ao que tudo indica, o afastamento da servidora ocorreu de forma imediata, já que a prefeitura não conseguiu comprovar a prestação dos serviços por ela nesses meses. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, opinou pela procedência da denúncia e afirmou que “houve benefício indevido à servidora, pois ela percebeu remuneração sem a devida contraprestação”. Cabe recurso da decisão. O Notícias de Santaluz entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Valente, por telefone, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Notícias de Santaluz



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