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Justiça autoriza divisão de pensão por morte entre esposa e amante do marido

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Foto: Ilustração

Com a decisão, a amante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro, que morreu em 2015 | Foto: Ilustração

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 anos com um homem já casado. Segundo o Estadão Conteúdo, com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro – ele morreu em 2015. Em primeira instância, a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem foi julgada improcedente. Inconformada, a autora da ação entrou com recurso alegando que o companheiro, apesar de casado, mantinha as duas famílias ao mesmo tempo –simultaneidade familiar–, que tiveram vida em comum por mais de 20 anos, que todas as despesas de sua família eram custeadas por ele, que sempre cuidaram um do outro e que ele a ajudou a criar e a educar seus filhos. Conforme informações dos autos, o morto era casado desde 1982. Eles nunca se separaram. No entanto, segundo o relator do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, “ele também formava com a ora apelante uma verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito”.

Santaluz: Educandário Construção do Futuro celebra 20 anos com programação especial

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Foto: Notícias de Santaluz

Com uma programação cultural diversificada, o Educandário Construção do Futuro celebrou 20 anos de funcionamento na noite da última sexta-feira (3). O evento que reuniu alunos e seus familiares, professores, funcionários e a comunidade ocorreu em frente à instituição, que fica na Avenida Santa Luzia, em Santaluz. A programação incluiu apresentações dos alunos rememorando como o Educandário nasceu e ressaltando a importância da instituição, desde a criação, para a sociedade luzense. Ainda foram prestadas homenagens a ex-professores, ex-funcionários e ex-alunos.

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Foto: Notícias de Santaluz

Entre os antigos alunos que prestigiaram o evento, o estudante de direito Henrique Nascimento, 19 anos, que fez questão de destacar o papel socioeducativo da instituição. “Tive a honra de poder estudar no Educandário, onde usufrui dos projetos socioeducativos permanentes e aprendi muito, principalmente a questão da sociabilidade, de aprender que existem regras, além do lado pedagógico, que tem sido o ponto forte da instituição ao longo desses 20 anos”, afirmou.

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Foto: Notícias de Santaluz

A noite também foi de música com apresentação dos artistas locais Júnnior Nunes, Deisy e Gerson Barboza. Segundo as gestoras e fundadoras da escola, as professoras Gércia Barboza e Ivone Matos, “o objetivo do evento é comemorar as duas décadas da instituição que foram dedicadas a garantir maior oportunidade de aprendizagem desde o período inicial de escolarização, buscando a construção coletiva e promovendo uma educação mais humana com reflexões que levem o educando a perceber-se como agente do seu destino e de sua própria história”. “O Educandário Construção do Futuro é resultado do anseio da comunidade luzense por uma nova proposta de ensino”, destaca a professora Ivone.

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Foto: Notícias de Santaluz

Sobre o Educandário
A escola foi fundada em 3 de março de 1997, com o nome Alegria de Saber. Na época, cerca de 70 crianças foram matriculadas no pré-escolar. Em 1999, passou a se chamar Educandário Construção do Futuro, e nos anos seguintes começou a oferecer o Ensino Fundamental 1 e 2. Atualmente atende cerca de 400 alunos, do pré-escolar ao 9º ano, além de atuar como polo regional de Educação a Distância (EaD), oferecendo cursos de pós-graduação.

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Confira a galeria de fotos do evento:

Papa diz a fiéis que carreguem e leiam a Bíblia com tanta dedicação quanto o fazem com seus celulares

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Reuters

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Foto: Foto: Mazur/catholicnews.org.uk

O papa Francisco pediu neste domingo (5) que as pessoas carreguem e leiam a Bíblia com tanta dedicação quanto o fazem com seus celulares. Falando a peregrinos na Praça de São Pedro, sob forte chuva, o papa, de 80 anos, perguntou: “o que aconteceria se tratássemos a Bíblia como fazemos com nossos celulares?” Ele continuou: “se nós voltássemos para recuperá-la quando a esquecêssemos? Se a carregássemos conosco sempre, mesmo em uma pequena versão de bolso? Se lêssemos as mensagens de Deus na Bíblia como lemos mensagens em nossos celulares?” Francisco considerou a comparação “paradoxal” e disse que deveria ser uma fonte de reflexão, acrescentando que a leitura da Bíblia ajudaria as pessoas a resistirem às tentações diárias.

Brasileiros são contra legalização da maconha e da cocaína

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Pesquisa foi realizada em 26 estados do país | Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard

Pesquisa foi realizada em 26 estados do país | Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard

A legalização do consumo de drogas é defendida por muitos como a saída para a diminuição dos índices de violência no país. A maioria dos brasileiros discorda. É o que aponta o resultado de um estudo do Paraná Pesquisas em 26 estados do Brasil: 70,9% é contra a descriminalização da maconha. E 84,3% se opõem à liberação da cocaína. Segundo a Paraná Pesquisas, 2.020 brasileiros foram ouvidos. O questionamento foi motivado pela proposta de legalização dos dois citados entorpecentes, feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro. Conforme lembra o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o magistrado defendeu que a medida combateria efetivamente o tráfico e a superlotação dos presídios.

Preso após assaltar ônibus, ladrão inventa mentira para ir em casa se despedir da mãe antes de ser levado para cadeia

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Mateus (esquerda) quis se despedir da mãe antes de ser levado para cadeia | Foto: Notícias de Santaluz

Uma situação inusitada e pra lá de ousada foi registrada nesta sexta-feira (3), quando policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do Décimo Sexto Batalhão prenderam três jovens acusados de assaltar um ônibus da empresa Plena na BR-116, nas proximidades do Povoado Sítio das Flores, em Santa Bárbara.

De acordo com a corporação, após serem informadas sobre o assalto ao ônibus, duas guarnições da Ceto iniciaram rondas pela região e localizaram os acusados em um matagal no povoado Sítio Santana, em Lamarão. Conforme a PM, houve troca de tiros, mas ninguém foi atingido. Os militares conseguiram prender Tiago Adorno, 30 anos, Mateus Alves e Márcio de Matos, ambos de 18 anos. Com eles, foram encontrados objetos e dinheiro que teria sido tomado dos passageiros do ônibus, além de um revólver.

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Objetos e dinheiro tomados de passageiros em assalto a ônibus foram recuperados pela PM | Foto: Notícias de Santaluz

O mais inusitado é que, durante a abordagem, conforme informou a PM, Mateus disse aos policiais que possuía mais dois revolveres em sua residência, que fica situada no bairro Conceição, em Feira de Santana. Os policiais foram até o local e, após viajarem cerca de 50 quilômetros entre Lamarão e Feira, descobriram que foram vítimas de uma mentira ‘deslavada e descabida’. O acusado na verdade queria mesmo era se despedir da mãe antes de ser encaminhado ao sistema prisional. Após a despedida cômico-dramática, Mateus foi levado com os outros acusados para a Delegacia da Polícia Civil de Serrinha, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Professor usa aplicativo de conversa no celular para realizar prova na Bahia

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Apenas a tela do aplicativo pode ser aberta durante a avaliação | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Apenas a tela do aplicativo pode ser aberta durante a avaliação | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Um professor do curso de direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, município na região sul da Bahia, inovou ao utilizar um aplicativo de conversa no celular para aplicar uma prova. De acordo com o G1, a ideia fez sucesso entre os alunos, que aprovaram a medida tomada pelo docente. A prova segue algumas regras. O celular deve ficar em modo silencioso, é proibida a comunicação e consulta entre os alunos e o aparelho só pode estar com a tela do aplicativo aberta. O professor envia as perguntas e os alunos têm entre dois e quatro minutos para responder cada questão. Caso algum aluno queira mudar a resposta, ele pode reenviar a mensagem, desde que esteja dentro do tempo estipulado. O professor recebe todas as respostas e acompanha a prova a partir do aplicativo instalado no computador. A novidade partiu do professor José Cairo Júnior, que explica o objetivo da avaliação. “Para incentivar os alunos mesmo a estudar mais e fazer avaliação nesse sentido. A própria lei já prevê que os atos processuais possam ser praticados por meios eletrônicos”, conta o professor. Os alunos que passaram pela experiência de fazer a prova virtual, pelo celular, gostaram. “Na verdade, eu até estudo pelo celular, então já estou habituada. Eu não gosto muito de escrever, então digitar é muito melhor”, disse uma das estudantes ao G1.

Brasil firma acordo para apoiar agricultura familiar na Colômbia

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Foto: Paulo Filgueiras/ GERJ

Para colaborar com o acordo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano, o Brasil vai apoiar e criar iniciativas de agricultura familiar do país. Segundo informações da Agência Brasil, o acordo inclui o fortalecimento das unidades de produção familiar na região abrangida pela parceria. O Ministério da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário coordena ação e pretende apresentar ao país vizinho as medidas utilizadas pela pasta na área: regularização fundiária, cadastro de terras, cadastro de agricultura familiar, comercialização, assistência técnica e extensão rural (Ater) e políticas de gênero e para jovens. A expectativa é de que uma missão da Colômbia venha ao Brasil até maio deste ano; na sequência, uma comitiva brasileira deverá visitar a região do país beneficiada pelo acordo. O tema foi discutido em fevereiro, via conferência, representantes do ministério, do Itamaraty, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada da Colômbia.

Somália diz que seca matou 110 de fome nas últimas 48 horas no país

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Foto: Reprodução / O Diário

Foto: Reprodução / O Diário

O primeiro-ministro da Somália, Hassan Ali Khaire, afirmou neste sábado (4) que 110 pessoas morreram de fome nas últimas 48 horas em apenas uma região, no momento em que uma seca dura ameaça milhões de pessoas no país. De acordo com informações da agência Associated Press, trata-se do primeiro balanço de vítimas da fome anunciado pelo governo somali desde que o problema foi declarado um desastre nacional, na terça-feira (28). A Organização das Nações Unidas estima que 5 milhões de pessoas deste país do Chifre da África precisem de ajuda, em meio a alertas de uma fome generalizada. Khaire falou durante uma reunião do Comitê Nacional da Seca Somali. O número de mortos citado por ele se refere apenas à região de Bay, no sudoeste do país. 

Jacobina: idoso de 98 anos mata companheira, de 100, e depois comete suicídio

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Foto: Arquivo Pessoal

Um homem identificado como Martinho, de 98 anos, matou a companheira, Evangelista Florencia, de 100, com golpes de machado, e depois cometeu suicídio na tarde desta sexta-feira (3) em Jacobina, região norte da Bahia. Segundo informações do site Augusto Urgente, uma filha foi levar comida para o casal quando encontrou a mãe caída no chão da sala e o corpo do pai pendurado em uma árvore próximo a residência, que fica na comunidade rural de Soropó. Ainda de acordo com a publicação, dona Evangelista havia completado 100 anos no dia 20 de fevereiro e familiares se reuniram para comemorar o aniversário no último fim de semana. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Jacobina. A autoria do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil local.

Prefeitura de Santaluz convoca aprovados em concurso para posse

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Foto: Notícias de Santaluz

Cinquenta e sete candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Santaluz, que tiveram seus nomes relacionados na primeira lista de convocação através do edital nº 001/2017, e que realizaram a entrega dos documentos exigidos dentro do prazo estabelecido, estão sendo chamados para assinatura do Termo de Posse dos respectivos cargos.

Confira a lista dos convocados para posse

De acordo com o comunicado disponibilizado no site da prefeitura do município, o ato solene de nomeação e posse dos convocados acontecerá na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, no Auditório Municipal Lindaura Carneiro de Araújo (anexo ao colégio Cenos), situado na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade. Ainda de acordo com a publicação, os candidatos convocados que não comparecerem ao ato terão o prazo de 30 dias, a partir de 6 de março, para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura para tomar posse e assumir o cargo para o qual foi aprovado.

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Goleiro Bruno vai pedir DNA de Bruninho, filho dele com Eliza Samúdio, diz defesa

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Goleiro Bruno Fernandes se apresenta ao Fórum de Santa Luzia | Foto: Raquel Freitas/G1

Segundo o advogado Lúcio Adolfo, o goleiro Bruno Fernandes pretende fazer um exame de DNA antes de uma possível aproximação com Bruninho, cuja paternidade foi atribuída ao jogador pela Justiça em 2012. As informações são do G1. Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da ex-namorada Eliza Samudio, mãe do menino. Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), no dia 24 de fevereiro, após ficar seis anos e meio preso. Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O crime ocorreu em 2010, ano em que o goleiro foi preso, e o julgamento, em 2013. A defesa dele queria a anulação do júri, mas o recurso ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Santaluz: jovem é detido pela PM após ser flagrado com moto roubada e clonada

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Moto roubada e clonada foi localizada pela PM durante patrulhamento no bairro Recreio, em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Uma motocicleta roubada e com placa clonada foi apreendida por policiais militares da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão no início da madrugada desta sexta-feira (3), no bairro Recreio, em Santaluz. Segundo o tenente PM França, comandante da 5ª CIA/Santaluz, a moto Honda/CG 150 Titan KS, ano 2009/2009, de cor preta, estava com placa de São Paulo (SP) – EIE-8335 -, e, após consulta aos números do chassi, foi verificado que o veículo, originalmente, tinha placa de Camaçari (BA) – JSH-8658 -, com registro de roubo/furto. O condutor identificado como Cleiton Carmo dos Santos, 19 anos, foi detido e encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia de Polícia Civil da cidade. Conforme a polícia, ele pode responder pelo crime de receptação.

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Santaluz: carro flagrado com som alto pela PM é apreendido por poluição sonora

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Carro foi apreendido após ser flagrado com o som em volume mais alto que o permitido | Foto: Notícias de Santaluz

Um carro VW/Gol, de cor bege, com placas de Salvador, foi apreendido pela Polícia Militar na noite desta quinta-feira (2), em Santaluz, por estar com o som em volume mais alto que o permitido. De acordo com a PM, uma guarnição da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão (5ª CIA/Santaluz) fazia patrulhamento pela Rua Cleverson Carneiro, no bairro Mãe Rufina, quando flagrou o condutor do veículo fazendo uso abusivo do som. Ainda de acordo com a corporação, a aparelhagem e o automóvel foram apreendidos. O carro foi encaminhado ao pátio da Ciretran, enquanto o som foi levado para a delegacia da cidade, para adoção das medidas cabíveis. O comandante da 5ª CIA/Santaluz tenente PM França explica que, além de perturbar a ordem pública, usar som alto dentro do carro é considerado infração de natureza grave, e informa que o caso foi enquadrado na Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que prevê além de multa de R$ 195,23, cinco pontos no prontuário do condutor e retenção do veículo.

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Tite convoca jogadores para confrontos contra Uruguai e Paraguai, pelas eliminatórias

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Os 23 jogadores convocados por Tite para os confrontos contra Uruguai e Paraguai | Foto: Reprodução/Twitter

Nesta sexta-feira (3), o técnico Tite convocou a seleção brasileira para os confrontos contra Uruguai e Paraguai, marcados para os dias 23 e 28 de março, em Montevidéu e em São Paulo, respectivamente, válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. A lista de 23 jogadores teve algumas novidades como Diego, do Flamengo, que foi convocado no lugar de Lucas Lima, que vem se recuperando de lesão no Santos. O meia-atacante Diego Souza, do Sport, também foi chamado por Tite. Ambos participaram do Jogo da Amizade, contra a Colômbia, no Engenhão. A outra novidade é o goleiro Ederson, do Benfica, que foi convocado pela primeira vez para a seleção principal. Líder das Eliminatórias da América do Sul, o Brasil pode se garantir matematicamente na Copa do Mundo da Rússia após os confrontos contra Uruguai e Paraguai.

Confira a lista completa:
Goleiros: Alisson (Roma), Weverton (Atlético-PR) e Ederson (Benfica);
Zagueiros: Marquinhos e Thiago Silva (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Gil (Shandong Luneng);
Laterais: Daniel Alves (Juventus), Fagner (Corinthians), Marcelo (Real Madrid e Filipe Luis (Atlético de Madrid);
Meias: Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City, Paulinho (Guangzhou Evergrande), Giuliano (Zenit), Renato Augusto (Beijing Guoan), Diego (Flamengo), Philippe Coutinho (Liverpool) e Willian (Chelsea);
Atacantes: Neymar (Barcelona), Douglas Costa (Bayern de Munique), Roberto Firmino (Liverpool) e Diego Souza (Sport).

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