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TRF-4 autoriza prisão de Lula; Moro determina que ex-presidente se apresente à PF

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal) enviou na tarde desta quinta-feira (5) ofício ao juiz Sergio Moro que autoriza a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Sergio Moro mandou o petista se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta (6). Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. De acordo com a Folha de S. Paulo, o magistrado determinou que os detalhes da apresentação deverão ser combinados pela defesa do petista diretamente com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná. No documento, o juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”. Segundo Moro, é uma espécie de sala de Estado Maior, na própria superintendência da Polícia Federal, “na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. Além do despacho para executar a pena de Lula, Moro determinou a prisão também de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora.

Clima da oposição na AL-BA é de desânimo com suposta desistência da candidatura de ACM Neto

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Foto: Sandra Travassos / AL-BA

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

O clima da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é de desânimo com a possibilidade de o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir da candidatura ao governo do Estado. Conforme apurou o Bahia Notícias, alguns deputados jogaram a toalha e estão preocupados – tanto em relação a 2020 quanto a 2022. A avaliação dos oposicionistas é de que em 2020, com a eleição municipal, Rui se fortaleceria ainda mais com a possível reeleição. E, em 2022, os ânimos estariam enfraquecidos para, eventualmente, apoiar Neto ao governo do Estado, já que ele deixaria muita gente na mão com a novela da não renúncia à prefeitura de Salvador. A expectativa também é de que, caso o gestor da capital baiana não concorra ao Palácio de Ondina, a oposição perderia pelo menos três parlamentes na AL-BA – hoje tem 21.

Mulher dá à luz dentro de banheiro de bar e abandona recém-nascida em calçada enrolada em saco na Bahia

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Bebê foi abandonado em calçada de bar logo após ter nascido, na cidade de Maragogipe - BA | Foto: Site Bahia10

Bebê foi abandonado em calçada de bar logo após ter nascido, na cidade de Maragogipe, na Bahia | Foto: Site Bahia10

Um bebê recém-nascido foi encontrado na calçada de um bar após ser abandonado pela mãe, no município de Maragogipe, recôncavo da Bahia. De acordo com a prefeitura, testemunhas contaram que a mãe da criança deu à luz dentro do banheiro do bar, colocou o bebê em um saco e deixou no passeio. A criança é uma menina e passa bem, conforme a prefeitura da cidade. Segundo o G1, o caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (4) e a criança foi encontrada por moradores da região, que acionaram a polícia. A recém-nascida foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passa por avaliações médicas e está internada nesta quinta-feira (5). Em contato com a unidade de saúde, o G1 foi informado de que ela está acompanhada dos pais. Conforme a prefeitura, a família da menina foi encontrada ainda na quarta. O caso é acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe e pelo Conselho Tutelar. Ainda não há informações do que motivou a mulher a abandonar a criança, nem do estado de saúde dela após o parto. O caso não foi registrado na delegacia. Conforme a polícia, trata-se de uma ocorrência de saúde pública, não de segurança. O G1 informou que tentou contato com o Conselho Tutelar, mas não conseguiu falar.

Casal é preso com quase 1.300 porções de drogas em Salvador

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Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Policiais militares das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico apreenderam 1.295 porções de drogas com um casal na madrugada desta quinta-feira (5), no bairro da Federação, em Salvador. A Secretaria de Segunça Pública da Bahia (SSP-BA) informou que durante patrulhamento pelo Engenho Velho da Federação, em uma localidade conhecida como Vila Paraíso, os policiais abordaram Marcelo Santos de Jesus, de 30 anos, e Emile Vitória dos Santos, 18, que estavam em atitude suspeita. Ainda segundo informações da secretaria, dentro de uma sacola preta que eles carregavam foram encontradas 819 trouxas de maconha, 298 pedras de crack, 178 pinos de cocaína, celulares e a quantia de R$ 352. O casal foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes junto com o material apreendido pelos militares.

Notícias de Santaluz

Motorista de Santaluz é feito refém durante roubo de caminhão carregado com piso

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 Motorista sofreu ferimento no rosto durante ação de criminosos | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Motorista sofreu ferimento no rosto durante ação de criminosos | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O motorista Eraldo Macedo Silva, de 59 anos, morador de Santaluz, foi levado por criminosos durante um roubo de um caminhão carregado com piso que começou na rodovia BR-116, em Araci, na região sisaleira da Bahia, e terminou na cidade de Tucano, na mesma região. O crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (4), por volta das 2h30, mas foi registrado na manhã desta quinta-feira (5), na Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), em Feira de Santana.

De acordo com a Polícia Civil, a carga avaliada em cerca de R$ 5 mil e o caminhão L1620, de cor vermelha, além de documentos e pertences da vítima e a quantia de R$ 350 foram levados. Segundo a polícia, Eraldo contou que pernoitava em um posto de combustíveis em Araci quando foi surpreendido por dois homens armados, que estouraram um vidro e invadiram a cabine do caminhão. Ainda de acordo com a polícia, o motorista disse que foi amarrado com fita plástica e feito refém, enquanto um dos criminosos assumiu o volante do veículo.

Segundo a polícia, o homem foi levado até as imediações do distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, onde foi deixado em um matagal. Eraldo caminhou até a rodovia e conseguiu carona até o povoado de Jorrinho. Em seguida, ele acionou a Polícia Rodoviária Federal. A previsão da polícia é que ainda nesta quinta-feira, agentes da Decarga retornem aos locais onde o motorista foi abordado e libertado pelos assaltantes para investigar o crime e tentar identificar os criminosos.

Notícias de Santaluz

Abastecimento de água é interrompido temporariamente em Valente

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O fornecimento de água para a cidade de Valente, na região sisaleira da Bahia, foi interrompido temporariamente no início da manhã desta quinta-feira (5). Segundo a Embasa, a medida é para possibilitar a realização de manutenção emergencial na rede adutora. O restabelecimento do fornecimento, de forma gradativa, está previsto para logo após a conclusão do serviço, na noite desta quinta. Entretanto, a previsão é que o abastecimento na cidade deve ser normalizado em até 48 horas. Conforme a Embasa, pode haver oscilação de vazão nos municípios de Nova Fátima, Pé de Serra e Gavião. Ainda segundo a concessionária, não serão afetados pela interrupção temporária os imóveis que contam com reservatório de água compatível com as necessidades de consumo dos moradores.

Notícias de Santaluz

Coité: após vítima desistir de queixa, Justiça decide soltar pedreiro preso por estuprar e agredir ex-mulher

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Por G1 BA

Homem chegou a ser preso em flagrante pela polícia, mas foi liberado pela Justiça | Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Homem chegou a ser preso em flagrante pela polícia, mas foi liberado pela Justiça após mulher pedir que denúncia fosse retirada | Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Justiça decidiu soltar um pedreiro dois dias depois dele ser preso em flagrante, na cidade de Conceição do Coité, por estuprar e agredir a ex-companheira que conviveu durante 11 anos, de acordo com a Polícia Civil. A vítima fez a denúncia à polícia, que fez buscas pelo agressor, e conseguiu prender o homem horas depois do crime. A prisão de Jenobal Silva Santos ocorreu na segunda-feira (2). Na quarta-feira (4), o criminoso passou por audiência de custódia, onde o juiz o decidiu que ele deve responder ao inquérito policial em liberdade. Segundo a polícia, a mulher já havia registrado queixa porque o homem tinha ameaçado ela de morte no mês de março e a polícia chegou a solicitar uma medida protetiva. Jenobal queria reatar o relacionamento com a vítima, que havia terminado há quatro meses. De acordo com o juiz da comarca da vara crime de Conceição de Coité, Gerivaldo Alves Neiva, a vítima procurou a Justiça para que a denúncia contra Jenobal Santos fosse retirada. Por esse motivo que o agressor foi liberado após audiência e responderá em liberdade.

Motociclista morre em colisão na BA-120, entre Valente e Retirolândia

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Foto: Redes Sociais/Reprodução

Foto: Redes Sociais/Reprodução

Um homem identificado como Osvaldo de Souza Mascarenha, de 36 anos, morreu na noite desta quarta-feira (4) após se envolver em um acidente no trecho da rodovia BA-120, que liga as cidades de Valente e Retirolândia, na região sislaeira da Bahia. De acordo informações apuradas pela reportagem, a moto que ele conduzia colidiu contra um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 19h, nas proximidades da comunidade de Lagoa do Canto. Após a colisão, segundo relatos de populares, o motorista do caminhão fugiu do local, sem ser identificado. Osvaldo, que era natural de Valente, chegou a ser socorrido e levado para o hospital de Retirolândia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de vinte minutos após chegar à unidade. O corpo vai ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Serrinha, para ser necropsiado. As polícias Rodoviária Estadual e Militar informaram que as circunstâncias do acidente não puderam ser apuradas, porque a vítima e os veículos não estavam mais no local e não havia testemunhas quando os agentes chegaram. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por 6 votos a 5, STF rejeita habeas corpus e autoriza prisão de Lula

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Por G1

Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27. A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF). Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Reformas em 23 quadras garantem manutenção de atividades esportivas em diversas localidades de Santaluz

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Prefeitura de Santaluz está recuperando 23 quadras em diversas localidades do município | Foto: Ascom/PMS

Prefeitura de Santaluz está recuperando 23 quadras em diversas localidades do município | Foto: Ascom/PMS

A Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está recuperando 23 quadras poliesportivas, localizadas na sede e zona rural do município. Apropriados para a prática de diversas modalidades como vôlei, basquete, futsal e handebol, os equipamentos, além de terem piso, paredes, arquibancadas, alambrados, refletores, traves e tabelas reformados, estão ganhando nova pintura e sendo equipados com novos acessórios.

De acordo com a assessoria da prefeitura, as intervenções fazem parte de um programa de valorização do patrimônio público, que inclui uma série de investimentos como a construção e reforma de diversos equipamentos em todo o município, e visa continuar atendendo com atividades esportivas e também sociais a população luzense.

Já foram concluídas as reformas das quadras do distrito de Pereira e dos povoados de Algodões, Nova Campina e Quixaba | Foto: Ascom/PMS

Já foram concluídas as reformas das quadras do distrito de Pereira e dos povoados de Algodões, Nova Campina e Quixaba | Foto: Ascom/PMS

Já foram concluídas as reformas das quadras do distrito de Pereira e dos povoados de Algodões, Nova Campina e Quixaba. Nas comunidades de Calumbi, Lagoa das Cabras, Serra Branca e Sisalândia, localizadas na zona rural, além da Praça do Saber e do Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), que ficam na sede do município, as obras estão em andamento. 

Notícias de Santaluz

Executiva nacional do PMDB não aprova candidatura própria ao governo da Bahia

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A executiva nacional do PMDB divulgou a resolução nesta terça (3) com a lista de palanques estaduais do partido. O levantamento não inclui a Bahia, no qual o deputado federal Lúcio Vieira Lima havia afirmado que, se o presidente Michel Temer for candidato à reeleição, a sigla no estado iria lançar candidatura própria ao governo. O artigo 7 do documento registra que a sigla lançará nomes em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Roraima, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. E só, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Lúcio havia, inclusive, exposto a intenção de lançar o ex-ministro João Santana ou o coronel reformado Roberto Guimarães, que foi secretário Nacional da Defesa Civil, em Brasília, ao Palácio de Ondina.

Manifestantes fecham rodovias federais na Bahia em protesto contra a prisão de Lula

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Manifestantes fecharam rodovia federal em ato contra prisão de Lula | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Manifestantes fecharam rodovia federal em ato contra prisão de Lula | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Manifestantes ligados ao Movimento Sem Terra (MST) bloquearam na manhã desta quarta-feira (4) a rodovia BR-407, na altura da cidade de Ponto Novo, que fica no centro norte baiano. O ato é contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se ele será preso. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 100 pessoas participaram da manifestação, que teve início por volta das 9h. O grupo bloqueou as duas faixas na altura do km 177 da rodovia, nas proximidades do distrito de Barreiras. Por conta disso, um congestionamento de aproximadamente três quilômetros foi registrado na região, informou a corporação. Por volta das 10h, duas equipes da PRF foram até o local e negociaram o desbloqueio da rodovia, que começou a ser liberada por volta do meio-dia. Em tempo, a sessão do STF que julgará o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente com o objetivo de impedir a prisão dele, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está prevista para ter início às 14h desta terça-feira. 

Notícias de Santaluz

De ‘cara limpa’, homem assalta correspondente bancário em Nova Fátima e moto demora a funcionar na hora da fuga

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ação foi filmada por câmeras de segurança, e o vídeo mostra o rosto do assaltante | Foto: Reprodução/Blog Goby Rios

Ação foi filmada por câmeras de segurança, e o vídeo mostra o rosto do assaltante | Foto: Reprodução/Blog Goby Rios

Um homem armado assaltou um correspondente Bradesco Expresso que funciona dentro de um supermercado na cidade de Nova Fátima, no nordeste baiano, no início da manhã desta quarta-feira (4). Segundo informações do blog Goby Rios, a ação foi filmada por câmeras de segurança e o vídeo mostra o rosto do assaltante, que chegou de moto ao local por volta das 7h24. De acordo com a publicação, o homem entrou no estabelecimento e exigiu que o funcionário do correspondente bancário entregasse todo o dinheiro que havia no caixa. A quantia não foi revelada. Ainda segundo o blog, uma situação inusitada aconteceu durante a ação. Antes de fugir, o assaltante teve que tentar inúmeras vezes dar a partida antes da moto funcionar. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas pela cidade, mas o criminoso não foi encontrado. Conforme a publicação, nenhuma quantia dos caixas do supermercado foi levada. O caso deve ser investigado pela delegacia local.

Homem é preso em flagrante por estupro após ser encontrado nu ao lado da enteada de 6 anos

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Jovem é preso em flagrante por estuprar enteada de seis anos no sul da Bahia (Foto: Liberdade News

Jovem é preso em flagrante por estuprar enteada de seis anos no sul da Bahia | Foto: Liberdade News

Um jovem de 22 anos foi preso no distrito de Taquari, zona rural de Caravelas, sul da Bahia, por estuprar a enteada de 6 anos. John Marcos Pereira Barbosa foi flagrado, nu, ao lado da menina, pela mãe da criança, que acionou a polícia. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (2). Segundo o G1, a mulher contou à Polícia Militar que o companheiro dela foi buscar um colchão junto com a menina e, como os dois demoraram, ela foi verificar o que aconteceu. Ao chegar no local, a mulher encontrou a filha com a calcinha na altura do joelho, e o padrasto com as partes intimas para fora. A polícia não soube informar onde o homem foi buscar o colchão com a criança. A mulher contou ainda que durante o flagrante perguntou a menina o que aconteceu. A criança teria dito que o homem encostou o pênis nas partes íntimas dela e fez com que ela o tocasse. Jhon foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde está detido aguarda decisão judicial.



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