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Cerca de 85% dos Municípios baianos estão impossibilitados de firmar convênios com a União

84,9% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, atualmente, 84,9% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 354 do total de 417 Municípios do estado.

A Bahia ocupa a 5ª colocação entre os dez estados brasileiros em que a situação é bastante crítica, nos quais pelo menos 80% dos municípios possuem restrições junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), espécie de Serasa quem impede os municípios brasileiros de firmarem convênios com o Governo Federal.

Os estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário do país, com 92,4% e 91,8% municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

De acordo com os dados, os novos prefeitos eleitos não são culpados por seus municípios estarem com restrições junto ao CAUC, pois tem muitas pendencias que foram herdadas dos gestores anteriores, em descumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há quase 13 anos.

Necessidade de mudanças

A CNM atenta para o fato de os municípios estarem enfrentando esse problema passado menos de dez meses do começo do mandato dos atuais gestores municipais. E destaca que esse cenário, que persiste desde o mês de janeiro, aumenta as dificuldades enfrentadas pelos novos gestores municipais.

Redação Notícias de Santaluz

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Paracetamol pode ter causado 1.500 mortes nos últimos 10 anos

Problema não seria a substância em si, mas a superdosagem que se ultrapassado, pode afetar gravemente o fígado

A ingestão de um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol, foi apontada como causa de 1.500 mortes nos últimos 10 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, a “Pro Publica”. O maior mal causado não seria a substância em si, mas a superdosagem que pode afetar gravemente o fígado, desencadeando a necessidade de transplante. 

Uma reportagem de “O Globo” diz que nos últimos cinco anos foi registrado um aumento de mais de 80% na venda de paracetamol no Brasil, o que gerou um faturamento de R$ 507 milhões em 2012.

O maior mal causado pelo medicamento seria a insuficiência hepática fulminante, onde o fígado para de funcionar e é necessário um transplante. Nos EUA, inclusive, a intoxicação por paracetamol é a maior indicação desta cirurgia, com quase 800 casos nos últimos 15 anos. (Correio)

Wagner ameaça quem tentar fraudar ‘Minha Casa’: ‘Vai cair no cacete’

Segundo o governador, “tem alguns espertos” que “entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante”

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. “Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete”, disse nesta terça-feira (15), durante a solenidade de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. “Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto”.

Segundo o governador, “tem alguns espertos” que “entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante”, por meio de contratos de gaveta. “Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva”, contou. “Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para ‘comerciar’, para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa.” (BN)

Escolas podem ficar proibidas de cobrar na lista de material itens de uso coletivo

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial. (Agência Brasil)

São Domingos: Agricultor acha fósseis e acredita que podem ser de animais pré-históricos

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Ossos foram achados em uma fazenda do município de São Domingos

Um homem conhecido como Paulo, proprietário da Fazenda Casa Nova, no município de São Domingos encontrou alguns ossos gigantes que acredita ser de animal pré-histórico.

Segundo informações do Valente em Notícias, os ossos foram encontrados em uma aguada que fica localizada na propriedade, sob uma camada de argila, bem abaixo do solo. De acordo com o relato do agricultor, a descoberta lhe causou surpresa e curiosidade, devido à quantidade e o tamanho dos ossos encontrados.

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O agricultor disse que mora no local há vários anos, e nunca soube de registros de ossos tão grandes na região. Os fósseis deverão passar por uma análise criteriosa de especialistas, para saber se o material tem algum valor histórico.

Redação Notícias de Santaluz | Com informações e fotos do Valente em Notícias

Monte Santo: TCM rejeita as contas do ex-prefeito Everaldo, aplica multa e ainda encaminha o ex-gestor ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (15), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Monte Santo, do exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo. 

De acordo com o parecer do Conselheiro Paolo Marconi, que tem caráter opinativo, o ex-prefeito Everaldo deverá pagar uma multa de R$ 25 mil e outra de R$ 43.200,00, além de devolver, com recursos pessoais, mais de R$ 70 mil aos cofres do município. 

Entre outras irregularidades, o ex-gestor teria descumprido o artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07, tendo sido aplicado na remuneração dos profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%. Outra irregularidade encontrada foi em função do descompromisso do ex-prefeito em obedecer a Lei de Licitações, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando aproximadamente R$ 1,5 milhão.

O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, ainda imputou ao ex-gestor encaminhamento ao Ministério Público (MP). Esta é a terceira vez que o TCM opina pela rejeição das contas do ex-prefeito Everaldo (2008, 2011 e 2012).

A decisão cabe recurso.

Redação Notícias de Santaluz

ACM Neto afaga Dilma em anúncio de obras na Bahia

Dilma participa de evento ao lado de ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador(à dir.), em Salvador (BA)

Dilma participa de evento ao lado de ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) encheu de afagos a presidente Dilma Rousseff. Durante o anúncio de obras do metrô da capital baiana, ACM disse que Dilma é uma pessoa de palavra e que está fazendo história.  

“Hoje a senhora faz história na primeira capital do Brasil. Salvador lhe recebe com alegria para um dia que vai mudar o futuro da nossa cidade”, disse o prefeito, referindo-se ao investimento federal nas obras do metrô de Salvador, que estão paradas há 13 anos. 

De acordo com ele, o foco em transporte público dado pelo governo federal nos investimentos em mobilidade urbana é “absolutamente acertado”. ACM se antecipou à presidente, ao anunciar um projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos na capital baiana e disse que Dilma é uma pessoa “de palavra”. 

“Estive com a presidenta antes dela tomar posse. Me recebeu de maneira muito afetuosa e disse: ‘Prefeito, faça bons projetos e traga para o governo’. Só posso trazer meu testemunho, palavra de gratidão e meu reconhecimento como soteropolitano e cidadão”, encerrou ACM, cujo partido é um dos principais antagonistas do PT. (Com informações do Valor Econômico)

Funcionários do Banco do Nordeste encerram greve na Bahia

Assembleia de bancários do Banco do Nordeste em Salvador, na Bahia (Foto: Divulgação/Sindicato)

Assembleia de bancários do Banco do Nordeste em Salvador. (Foto: Divulgação/Sindicato)

Os funcionários do Banco Nordeste do Brasil decidiram encerrar a greve que acontecia há 27 dias. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (15) em assembleia da categoria realizada em Salvador. Um dia antes, os trabalhadores da Caixa Econômica Federal finalizaram o movimento.

De acordo com o sindicato, a garantia da Participação nos Lucros e Resultados (PRL) Social, de 3%, é um dos benefícios conquistados durante  mobilização. A entidade afirma que quase 100% das 300 agências do banco, no país, aderiram ao movimento grevista. Os funcionários dos bancos privados e do Banco do Brasil, que também participaram da mobilização, tinham encerrado a greve na sexta-feira (11). (G1)

Coité: Adolescente fica em estado grave após colisão entre carro e moto na zona rural do município

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Adolescente foi socorrido em estado grave

Um adolescente identificado como João Deninho Cerqueira Mercês, de 15 anos, morador do distrito de São João, ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, na manhã desta terça-feira (15), na zona rural de Conceição do Coité.

Segundo informações do site Informe Bahia, o acidente ocorreu por volta das 10h, na localidade de Lage de Fora. A moto, de dados ignorados, colidiu com um carro Celta, placa HBS-1878, licença de Salvador, conduzido por Antônio Josmario Ramos de Almeida, residente no povoado de Coréia [Mandápolis], zona rural do município de Retirolândia. Os passageiros do Celta não sofreram ferimentos.

informebahia-acidente 1De acordo com informações de populares o rapaz estava de carona e a motocicleta era conduzida por outro adolescente não identificado, que fugiu do local do acidente.

A Brigada Voluntária Anjos da Vida foi acionada e conduziu a vítima [em estado grave] para o Hospital Regional, onde recebeu os primeiros socorros. Em seguida o rapaz foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, com suspeita de fratura no fêmur esquerdo e Traumatismo Craniano Encefálico (TCE).

Redação Notícias de Santaluz | Com informações e fotos do Informe Bahia

Argentino do “Mais Médicos” será investigado por superdosagem de antibiótico

Imagem da suposta receita chamou a atenção dos críticos do programa Mais Médicos (Reprodução/Twitter)

Ganhou repercussão nas redes sociais a imagem de um receituário médico preenchido por um profissional argentino, pertencente ao programa Mais Médicos, do governo, no qual uma dosagem de um antibiótico indicada ao paciente é três vezes superior à usual. O médico Juan Pablo Cazajus está registrado no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) com o número 38.128 e tem atendido numa Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tramandaí, em Tramandaí, no litoral norte do Estado.

Cazajus receitou na semana passada a um paciente idoso, fumante, com infecção pulmonar, o antibiótico azitromicina de oito em oito horas. A dosagem seria prejudicial. “Dentro da nossa Farmacologia, esse antibiótico é receitado 500 miligramas por dia, no máximo por cinco dias. Ou seja, um comprimido por dia. Há uma superdosagem”, afirma o presidente do Cremers, Fernando Matos. Ele, que é cirurgião gastrointestinal, completa: “Nesse caso, é um medicamento controlado e tem de ser dado com cuidado, principalmente para crianças e idosos. Uma superdosagem poderá acarretar danos, tanto no fígado, como nos pulmões e no sistema gastrointestinal.” 

O conselho abrirá uma sindicância para apurar o caso. O Ministério da Saúde afirmou por nota que um médico supervisor vinculado ao programa foi encaminhado ao local para acompanhar e avaliar a atuação do profissional. (Estadão)

Secretaria da Educação da Bahia divulga lista do processo seletivo para professores com necessidades especiais

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Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), o resultado complementar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para a rede estadual em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), referente a professores com necessidades especiais. Dos 12.176 candidatos classificados, 1.937 profissionais serão convocados para atuação na educação básica, sendo que, desse total, 5% das vagas serão asseguradas aos profissionais com necessidades especiais.

As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação geral dos candidatos habilitados, por função, de acordo com a necessidade administrativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O processo seletivo tem validade de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Secretaria da Educação do Estado.

Os candidatos serão contratados por meio da celebração de contrato temporário, sob Regime Especial de Direito Administrativo. Mais informações no no site da Consultec (www.consultec.com.br). A Secretaria da Educação divulgará edital de convocação, com publicação no Diário Oficial do Estado, até 15 dias após a divulgação do resultado do processo seletivo.

:: Lista da seleção dos profissionais com necessidades especiais ::

:: Lista da seleção dos demais profissionais ::

Polícia divulga foto de pai acusado de estuprar bebê de nove meses

Bartolomeu é fugitivo de presídio e é acusado de cinco estupros

Bartolomeu é fugitivo de presídio e é acusado de cinco estupros

A polícia de Sento Sé (a 689 quilômetros de Salvador) divulgou nesta terça-feira (15) a foto de Bartolomeu Dimas de Souza, 35 anos, que é acusado de violentar a filha de nove meses. A criança morreu nesta sexta (11), após ser levada pela mãe Ana Carla Gonçalves do Nascimento, para o hospital da cidade.

Ela chegou na unidade de saúde chorando e com sangramento, o que levou os médicos a desconfiarem de abuso sexual. O crime foi constatado por exames. De acordo com a mãe, o crime aconteceu quando ela deixou a menina e outras quatro filhas com o marido enquanto e saiu para fazer feira. Ao voltar, ela percebeu que o bebê estava passando mal.

Bartolomeu fugiu depois que a menina foi levada ao hospital. Ele já é fugitivo do presídio de Juazeiro, onde cumpria pena por estupro. Bartolomeu é acusado de outros cinco estupros. (A Tarde) 

Dilma e Wagner entregam 1.740 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, em Vitória da Conquista

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Os imóveis foram inaugurados simbolicamente, pela presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner (Fotos: Haroldo Abrantes/GOVBA)

O Notícias de Santaluz transmitiu “ao vivo” nesta terça (15), através da TV do Governo Federal, a cerimônia de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. Os imóveis foram inaugurados simbolicamente, pela presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Famílias com renda de até três salários mínimos realizaram o sonho da casa própria no município de Vitória da Conquista. No total, 7 mil pessoas foram beneficiadas com uma das 1.740 unidades. 

2Foram entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades e Acácia, 500 unidades. Todos têm apartamentos com dois quartos, área de circulação, sala, sanitário, cozinha e área de serviço.

De Vitória da Conquista, Dilma e Wagner seguiram para Salvador, onde participaram da assinatura do contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, entre o Governo da Bahia e a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR). Com a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada, a Linha 1 será concluída e a Linha 2 implantada.

Além de participar da assinatura, Dilma anunciou o investimento de mais R$ 700 milhões para as obras do metrô, através do PAC Mobilidade.

Até 2014, 2,7 milhões de unidades em todo o Brasil

De acordo com Dilma Rousseff, até 2014, a previsão é entregar 2,7 milhões de unidades em todo o Brasil, por meio do programa. Mais de um milhão já foram entregues. “Esse programa prioriza as pessoas que não têm condições de comprar uma casa. Com seus imóveis próprios, os pais podem dar mais segurança a seus filhos e criá-los com tranquilidade”, afirmou a presidente.

Confira galeria com fotos das unidades habitacionais entregues hoje, em Vitória da Conquista-BA

 http://goo.gl/t8MLup



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