Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na noite desta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda este ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes. Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do País. O senador disse ainda que se compromete a alterar a regra “no mesmo dia”, caso Temer decida pela suspensão da intervenção. “Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo, é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance”, disse ao deixar a residência do Senado após o encontro.

Foto: Notícias de Santaluz

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (13), parecer do relator conselheiro Mário Negromonte pela aprovação das contas de 2017 da gestão da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro. “A aprovação das contas do primeiro ano da nossa gestão demonstra o zelo, a seriedade e a transparência com a coisa pública e com a população de Santaluz, cumprindo o que a lei determina e realizando uma série de ações e investimentos, de maneira reconhecidamente séria e responsável. Estou muito feliz e gostaria de agradecer a toda nossa equipe. Vamos continuar trabalhando do mesmo jeito e fazer com que nossa cidade siga crescendo”, afirmou a prefeita Quitéria.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu a contratação de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1,5, que enquadra famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. De acordo com a entidade financeira, a suspensão se deu por falta de recursos. Nesta linha, o crédito imobiliário é concedido a juros abaixo dos praticados pelo mercado para famílias de renda mais baixa. Os recursos utilizados são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  De acordo com a CEF, a contratação para a modalidade será retomada em 2019. O programa Minha Casa, Minha Vida tem um orçamento de R$ 57,4 bilhões para 2018. Até o momento, a CEF informou que foram contratadas cerca de 4,7 milhões de unidades habitacionais.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Um projeto que altera a inelegibilidade de políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada, entrou na pauta do Senado para esta terça-feira (13). O objetivo dos senadores é fazer com que, nesses casos, a pena volte a ser aplicada de acordo com as leis anteriores. Atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevalece, é de que mesmo os parlamentares condenados antes da lei ser criada devem ficar inelegíveis por oito anos. Segundo informações da Coluna do Estadão, um requerimento de urgência tramitava no Senado desde dezembro do ano passado. Como foi aprovado na última quarta-feira (7), o projeto será discutido diretamente no plenário da Casa. À publicação, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), autor do projeto, afirma que o texto vai garantir que quem teve decisão judicial transitada em julgado com a legislação anterior vigente tenha decretação de inelegibilidade por três anos, como era previsto. Os prazos de inelegibilidade variavam de acordo com o crime. Três anos contados a partir da data da eleição era o tempo de afastamento para abuso de poder econômico, por exemplo.

Tubulação utilizada na construção de nova adutora em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Convivendo com um dos períodos mais prolongados de seca dos últimos anos, os moradores de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, serão beneficiados pela implantação de uma nova adutora.

Garantida pelo Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), atendendo a um pedido da prefeita Quitéria Carneiro, a obra que contribuirá para o reforço do abastecimento de água tratada no município começa já nesta semana e deve ser concluída em 180 dias. Serão investidos cerca de R$ 6 milhões.

Tubulação utilizada na construção de nova adutora em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Com a entrada em operação da nova adutora, a partir do ano que vem, a situação hídrica do município deve ser normalizada, oferecendo água em quantidade adequada para toda população.

“É um investimento muito importante, porque ao final dessa obra, que começa hoje, nosso povo terá maior garantia de que não enfrentará nem racionamento nem falta de água potável nas torneiras. Além do mais, a ação do governo estadual se soma aos esforços da prefeitura em promover políticas públicas de segurança hídrica para a população luzense, como a revitalização que temos feito nas aguadas, tanques e barragens espalhadas por todo o território do município”, afirmou a prefeita Quitéria.

“Num momento de tanta alegria como esse, por algo que beneficia toda nossa gente, temos que destacar o apoio do governador Rui Costa, que atendeu nosso pedido e autorizou a construção da nova adutora com o intuito de evitar o desabastecimento de água na nossa cidade”, ressaltou a prefeita.

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Foto: Ilustração

Um homem de 63 anos foi preso na noite desta segunda-feira (12) suspeito de abusar sexualmente da enteada do filho dele, de 7 anos, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 21h30, a mãe da criança acionou uma guarnição da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão alegando que o idoso tinha abusado da criança dentro de uma casa no bairro Mãe Rufina, e que a situação teria sido flagrada por uma testemunha. Os policiais militares foram até o local e prenderam o suspeito, que foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Serrinha. Uma fonte policial revelou à reportagem que a menina foi levada ao Hospital de Santaluz e passou por exame, mas, inicialmente, as suspeitas de abuso sexual não foram confirmadas pelo procedimento. A criança deve ser encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer uma avaliação mais detalhada. A PM informou que apreendeu uma arma de fogo na casa do suspeito.

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