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Suprema Corte da Índia derruba lei que criminalizava o adultério

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Por G1

Foto: Reprodução/G1

Foto: Reprodução/G1

A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério apesar de considerá-lo um motivo legítimo de divórcio. Para os juízes, a lei do período colonial discriminava as mulheres. “Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada”, afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime. Um artigo da lei permitia até então a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido. Porém, de acordo com a lei derrubada nesta quinta, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por esse motivo – o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens. O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos. Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época “que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher”. A decisão sobre o adultério acontece semanas depois da Suprema Corte tomar outra decisão histórica: descriminalizar a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual também passou a ser uma violação dos direitos fundamentais.

TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

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Por Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/AGPT

Foto: Paulo Pinto/AGPT

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, no julgamento da Operação Lava Jato. Conforme explica a nota do tribunal, “os documentos serviriam como prova para ação penal que investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em que a Odebrecht teria pago, sistematicamente, vantagens indevidas a executivos da Petrobras e a agentes políticos, em contratos firmados com a estatal”. Para o relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, “não é possível extrair qualquer indicativo de falsidade material dos documentos impugnados pelo recorrente, impondo-se nesse sentido a manutenção da decisão que julgou improcedente o incidente de falsidade”. A decisão do TRF4 confirma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), 13ª Vara, que já havia rejeitado pedido no mesmo sentido.

Pesquisa Ibope para o Senado na Bahia: Jaques Wagner, 43%; Irmão Lázaro, 26%; Ângelo Coronel, 22%

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Por G1 BA
Foto : Divulgação

Foto : Divulgação

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Bahia: Jaques Wagner (PT): 43%; Irmão Lázaro (PSC): 26%; Ângelo Coronel (PSD): 22%; Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 14%; Jorge Vianna (MDB): 4%; Fábio Nogueira (PSOL): 4%; Comandante Rangel (PSL): 4%; Marcos Maurício (DC): 2%; Francisco José (Rede): 2%; Adroaldo dos Santos (PCO): 1%; Celsinho Cotrim (PRTB): 1%; Brancos/nulos para a 1ª vaga: 18%; Brancos/nulos para a 2ª vaga: 27%; Não sabe/Não respondeu: 31%. A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No levantamento anterior, feito de 15 a 17 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes: Jaques Wagner: 41%; Irmão Lázaro: 22%; Ângelo Coronel: 15%; Jutahy Magalhães Júnior: 11%; Jorge Vianna: 4%; Fábio Nogueira: 4%; Marcos Maurício: 3%; Comandante Rangel: 3%; Francisco José: 1%; Adroaldo dos Santos: 1%; Celsinho Cotrim: 0%; Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%; Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%; Não sabe: 41%.

Sobre a pesquisa desta quarta-feira

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1512 eleitores em 90 municípios; Quando a pesquisa foi feita: 23 a 25 de setembro; Registro no TRE: BA-08144/2018; Registro no TSE: BR‐00231/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Dupla é presa acusada de furtar moto em Santaluz e trocar veículo por drogas

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Edinei Nascimento Santos, de 25 anos, e Edson de Jesus Almeida, 21, foram presos nesta quarta-feira (26), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, acusados de terem furtado uma motocicleta e trocar o veículo por drogas. De acordo com a Polícia Militar, eles foram encontrados após denúncia e, ao serem abordados, confessaram que furtaram a moto Fan 125 KS, ano 2010/2010, de cor vermelha, em frente a um bar localizado no final da Rua J. J. Seabra, no último dia 13 de setembro. Ainda de acordo com a corporação, ao serem questionados sobre o paradeiro da moto, a dupla contou que tinha trocado o veículo por 20 dolões de maconha e dois pinos de cocaína, no distrito de Tapuio, pertencente ao município de Araci. Com a informação, os policiais foram até a casa de um jovem apontado pela dupla como receptador do veículo furtado, mas ao perceber a chegada da viatura o suspeito fugiu pulando muros de residências vizinhas e não foi capturado, informou a PM. A moto roubada ainda não foi recuperada. Edinei e Edson foram encaminhados à delegacia de Santaluz, onde foram ouvidos e liberados. Já que não houve flagrante do delito, eles podem responder em liberdade. Um inquérito regular foi instaurado.

Notícias de Santaluz

Pesquisa Ibope na Bahia: Rui Costa, 61%; José Ronaldo, 10%

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Por G1 BA

Divulgação

Divulgação

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Bahia:

Rui Costa (PT): 61%;
José Ronaldo (DEM): 10%;
João Henrique (PRTB): 2%;
Marcos Mendes (PSOL): 1%;
Célia Sacramento (Rede): 1%;
João Santana (MDB): 1%;
Orlando Andrade (PCO): 0%;
Brancos/nulos: 13%;
Não sabe: 11%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. No levantamento anterior, feito de 15 a 17 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes: Rui Costa: 60%; José Ronaldo: 7%; João Henrique: 2%; Marcos Mendes: 1%; Célia Sacramento: 1%; João Santana: 1%; Orlando Andrade: 1%; Brancos/Nulos: 17%; Não sabe: 10%;

Sobre a pesquisa desta quarta-feira

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1512 eleitores em 90 municípios; Quando a pesquisa foi feita: 23 a 25 de setembro; Registro no TRE: BA-08144/2018; Registro no TSE: BR‐00231/2018; O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro; 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.

Ibope: Bolsonaro, 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12%; Alckmin, 8%; Marina, 6%

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Por G1 Brasília

Fotos: Nelson Almeida/AFP - Ulisses Dumas/Divulgação

Fotos: Nelson Almeida/AFP – Ulisses Dumas/Divulgação

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (26) a mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 27%;
Fernando Haddad (PT): 21%;
Ciro Gomes (PDT): 12%;
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%;
Marina Silva (Rede): 6%;
João Amoêdo (Novo): 3%;
Alvaro Dias (Podemos): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 2%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 0%;
Vera Lúcia (PSTU): 0%;
João Goulart Filho (PPL): 0%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos: 11%;
Não sabe/não respondeu: 7%.

Simulações de segundo turno

Haddad 42% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 4%);
Ciro 44% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%);
Alckmin 40% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%);
Bolsonaro 40% x 38% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos;
Entrevistados: 2 mil eleitores em 126 municípios;
Quando a pesquisa foi feita: 22, 23 e 24 de setembro;
Registro no TSE: BR-04669/2018;
Nível de confiança: 95%;
Contratante da pesquisa: Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Homem é expulso de avião ao tentar entrar na cabine do piloto para carregar celular

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Por G1

Avião da companhia indiana IndiGo — Foto: Flickr/Kurush Pawar

Avião da companhia indiana IndiGo | Foto: Flickr/Kurush Pawar

Um passageiro foi retirado de um voo doméstico na Índia depois de tentar entrar na cabine dos pilotos para carregar seu celular. O homem, que alguns veículos da mídia indiana disseram estar bêbado, tentou entrar na cabine enquanto o avião se preparava para decolar para Kolkata, saindo da cidade de Mumbai. “Enquanto um avião da IndiGo ainda estava no solo, um passageiro indisciplinado tentou entrar no cockpit afirmando que seu celular precisava ser carregado”, detalhou um comunicado da companhia aérea reproduzido pelo jornal inglês “The Guardian”. Ele foi tirado do avião e entregue à polícia por “violação de segurança”, disse a companhia aérea. A polícia interrogou o homem, mas o liberou logo depois.

Operação evita roubo de avião de valores e desmonta quadrilha que agia na Bahia e Pernambuco; 6 morrem

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Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Um operação integrada deflagrada na madrugada desta quarta-feira (26) evitou o roubo de um avião que transportava valores e desmontou uma quadrilha que agia nos estados da Bahia e Pernambuco. Com seis acusados foram apreendidos, até o momento, sete fuzis, entre eles um calibre 50. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Equipes da Polícia Militar baiana (Cipe Caatinga), da polícia de Pernambuco e da Polícia Federal acompanhavam a movimentação da organização criminosa. Sabendo do plano de roubar uma aeronave com valores, no Aeroporto da cidade de Salgueiro (PE), a operação foi deflagrada. Segundo a SSP, o grupo atirou nas guarnições e, no confronto, seis acusados, não identificados, acabaram morrendo.

Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Com a quadrilha os policiais apreenderam um utilitário esportivo SW4, um fuzil calibre 50, seis fuzis AK 47, carregadores e munições. Diligências em busca de outros integrantes estão sendo realizadas na divisa entre os dois estados. “Mais uma demonstração da importância do trabalho integrado. Avançamos muito no combate ao roubo de banco e agora estamos fechando o cerco contra quadrilhas que agem contra transportadoras de valores”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Representante da OAB-BA não acredita em fraude nas urnas: ‘Teorias conspiratórias’

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Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O advogado Luiz Vinicius Aragão, que é membro da Comissão do Especial do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), avaliou nesta quarta-feira (26) como “teorias conspiratórias” declarações que levantam suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. “Essas teorias conspiratórias contra a urna eletrônica sempre existiram, de candidatos de vários campos. Particularmente, acredito que não há violação da urna, mas acredito nisso na fé. É preciso que a Justiça Eleitoral dê resposta quanto a isso. Fico com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpre com seu papel institucional, que está na Constituição, de garantir a legitimidade e a lisura do pleito”, afirmou ao Bahia Notícias. Aragão representa a OAB no processo de inseminação das urnas eletrônicas, que acontece no Tribunal Regional Eleitoral. A medida consiste em inserir nos equipamentos os dados dos eleitores, dos candidatos e o disco do resultado de cada um. Logo depois, elas serão lacradas e enviadas as zonas eleitorais pelo estado.

‘Serei presidente, não sei como’, diz cabo Daciolo após encerrar 21 dias de retiro no ‘Monte das Oliveiras’

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Por G1

O candidato do Patriota à Presidência da República gravou um vídeo no Facebook, nesta terça-feira (25) | Foto: Reprodução Facebook

O candidato do Patriota à Presidência da República gravou um vídeo no Facebook, nesta terça-feira (25) | Foto: Reprodução Facebook

O candidato do Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, disse, nesta terça-feira (25), que finalizou o período de 21 dias de jejum e orações que se propôs a fazer no alto do Monte das Oliveiras, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No dia sete de setembro Daciolo anunciou o início do retiro religioso. Durante esse período, o deputado federal não concedeu entrevistas ou participou de debates políticos. Para marcar o fim do jejum, Daciolo gravou um vídeo ao vivo em uma de suas redes sociais para falar sobre a campanha. Em um trecho da gravação, que teve o total de 29 minutos, o cabo do Corpo de Bombeiro afirma que vencerá as eleições e que acredita na vitória ainda no primeiro turno da disputa. Entre outras críticas a corrida eleitoral, o político questionou a opção pelo voto útil e pediu a confiança daqueles que ainda não sabem em quem votar no dia sete de outubro. “Eu serei presidente. Não sei como. Mas eu acredito até que a vitória será no primeiro turno. Olha só o tamanho da minha fé? (…) Que papo é esse de votar no menos pior. Deus não quer que você vote no menos pior. Você está preocupado com os números que estão mostrando? Isso é tudo mentira. Quem determina quem vai sentar na cadeira de presidente é Deus”, disse Daciolo em um dos trechos do vídeo. Desde o início da campanha, o presidenciável só apareceu duas vezes em público. Na tarde desta terça-feira o parlamentar voltou a criticar os líderes das últimas pesquisas eleitorais. Para o candidato, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) representam a maçonaria e o comunismo, respectivamente. “Eles querem criar o caos e um cenário de guerra. Bolsonaro e Haddad fazem parte do sistema. Um representa o comunismo e o outro representa a maçonaria. (…) Se você não for votar, Deus vai fazer essas arvores aqui votarem em mim. Eu sei disso porque Deus já me levou para o futuro e eu vi. Até o dia sete vocês também vão ver. Você vai sonhar comigo. Você vai acordar pensando no Daciolo”, disse o presidenciável.



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