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Justiça rejeita denúncia do MPF contra Lula em invasão de tríplex

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Por Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução/JN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Reprodução/JN

A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento tríplex em Guarujá, em abril de 2018. A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel. No dia 16 abril de 2018, após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido. “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, seguem como corréus da ação. Ao apresentar denúncia, o MPF baseou-se no crime previsto no artigo 346 do Código Penal: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa em poder de terceiro por determinação judicial, cuja pena é de detenção de seis meses a dois anos. “A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória”, diz o documento sobre Lula. O apartamento é ponto central da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

Novo coronavírus pode desacelerar ainda mais o crescimento econômico mundial

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Por France-Presse

Foto: Governo China/Divulgação

Foto: Governo China/Divulgação

A disseminação do novo coronavírus na China, a segunda maior economia do planeta, pode desacelerar ainda mais o crescimento econômico global, já enfraquecido, segundo especialistas. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera um crescimento mundial de 2,9% neste ano, o menor nível desde a crise financeira de 2008-2009, pressionado pela guerra comercial entre os Estados Unidos e seus parceiros. Na semana passada, o presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, disse que a incerteza ronda a economia mundial. Agora, vários economistas também estão preocupados com os efeitos fora da China do coronavírus, que pode desacelerar a produção e a demanda do gigante asiático. “Quanto maiores as perturbações na China, mais poderão se espalhar para o exterior”, disse Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics, após a decisão de empresas como a japonesa Toyota de prolongar as férias do Ano Novo Chinês. “Um freio à demanda doméstica chinesa teria claramente um impacto sobre a economia mundial, exatamente quando ela tenta se recuperar das consequências da guerra comercial no ano passado e em 2018”, disse o banco holandês ING em nota. Paralelamente, os preços do petróleo caíram 20% em um mês. “A epidemia de coronavírus pode retardar o aumento da demanda por petróleo se continuar se espalhando, causando superávits [de oferta] com o aumento da produção no Brasil, na Noruega e nos Estados Unidos”, aponta a agência de classificação de risco Fitch.

PGR opina a favor de regime semiaberto para Geddel Vieira Lima

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Por G1

PF encontra caixas e malas com dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel | Foto: Reprodução/GloboNews

PF encontra caixas e malas com dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel | Foto: Reprodução/GloboNews

A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (3) a favor da concessão do regime semiaberto para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuou nos governos Lula e Temer. No regime semiaberto, o detento pode sair da cadeia durante o dia, e retornar à cela para dormir. Se a condenação inicial é em regime fechado, o preso precisa cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir a progressão. Geddel foi preso preventivamente em 2017, e está detido desde então. Em outubro de 2019, o ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento de Salvador. A coordenadora da Lava Jato na PGR, procuradora Lindora Maria Araujo, considera que Geddel já preencheu os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto – ele já cumpriu 29 meses de prisão e apresentou bom comportamento, segundo ela. “Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito. (…) Finalmente, também o requisito subjetivo foi satisfeito, pois a certidão acostada atesta o bom comportamento do réu”, afirmou. A progressão terá que ser decidida pelo relator do caso no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

Organização Mundial da Saúde alerta para crescimento de casos de câncer

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Por France-Presse

Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer aumentarão cerca de 81% nos países em desenvolvimento até 2040. A principal causa é a falta de recursos destinados à prevenção. Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a ONU alerta que se as tendências atuais se mantiverem, o mundo registrará um aumento global de 60% dos casos de câncer nas próximas décadas. Em 2018, a OMS contabilizou 18,1 milhões de novos casos da doença, e a organização estima que esse número chegue a algo entre 29 e 37 milhões até 2040. “É um sinal vermelho que nos pede para que enfrentemos as desigualdades inaceitáveis que existem entre países ricos e países pobres no que se diz respeito aos serviços de combate ao câncer” afirma Ren Minghui, vice-diretor-geral da OMS, no comunicado. “Quando as pessoas têm acesso aos cuidados básicos e aos sistemas de orientação, é possível detectar o câncer em um estágio inicial, tratá-lo de forma eficaz e curá-lo”, ressaltou. A OMS apresenta uma lista de medidas que permitem prevenir novos casos de câncer, como a luta contra o tabagismo, a vacinação contra Hepatite B para prevenir o câncer de fígado e a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), responsável pelo câncer de colo de útero.

Prefeitura de São Paulo sanciona lei que pune homofobia na cidade

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Por G1 SP

Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune todo tipo de discriminação contra a população LGBTQI+ por parte de pessoas físicas e jurídicas. O descumprimento prevê advertência e multa, cujo valor ainda não foi definido. Em caso de estabelecimento comercial, poderá haver a suspensão de funcionamento por 30 dias ou mesmo a cassação do alvará. A lei 17.301 proíbe “qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero” na capital. O texto foi sancionado no último dia 24 de janeiro e a prefeitura tem agora 3 meses para regulamentá-lo. A punição dependerá da gravidade do fato, reincidência, e a capacidade econômica do estabelecimento infrator, se for pessoa jurídica. O texto diz que são passíveis de punição as pessoas físicas, “inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e todas as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas no município”. Qualquer munícipe poderá apresentar denúncia.

Secretaria da Educação de Santaluz promove Jornada Pedagógica 2020

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Professores, gestores e coordenadores pedagógicos de escolas da rede municipal de ensino de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, participam, nesta semana, da Jornada Pedagógica 2020, que tem como tema “Educação: saberes em novos tempos que exigem novas práticas”.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

A programação foi aberta na manhã desta segunda-feira (3), no auditório Lindaura Carneiro Araújo, com a palestra “O ser sendo: da ciência do ser à ciência do conhecer”, ministrada pela psicóloga, letróloga e mestra em Estudo de Linguagens, Michelle Cristine Garrido de Araújo. As atividades seguem com a realização de oficinas formativas.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

A secretária municipal da Educação, Maria Aparecida, participou da solenidade de abertura e destacou que a jornada pedagógica consiste em promover a formação continuada dos profissionais da educação, por meio de discussões pautadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em outros aportes teóricos, promovendo o planejamento de conteúdo e de estratégias que contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, o avanço dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

China reporta surto de gripe aviária e abate quase 18 mil animais

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Por G1

Foto: Everaldo Santos/TV Globo

Foto: Everaldo Santos/TV Globo

A China relatou, neste domingo (2), um surto de gripe aviária H5N1 na província de Hunan. Por causa disso, foram abatidos mais de 17.800 frangos, segundo o governo chinês. O vírus foi detectado pela primeira vez em 1996 em gansos na China e é letal para as aves, que sofrem com doenças respiratórias graves. Apesar de ser contagiosa entre seres humanos, a possibilidade desse tipo de transmissão é baixa, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo, o Ministério de Assuntos Rurais do país, o surto ocorreu em uma propriedade rural no distrito de Shuangqing e matou 4,5 mil das 7.850 galinhas da propriedade. Após a propagação do vírus, o governo precisou abater cerca de 10 mil animais a mais. O surto surge no momento em que as autoridades chinesas tentam travar a propagação do novo coronavírus, que causou 361 mortos e mais de 17 mil infetados no país, e que foi inicialmente detectado em dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei, que faz fronteira com Hunan. A gripe aviária tem uma taxa de mortalidade superior a 50%, muito acima da síndrome respiratória aguda grave (Sars), também conhecida como pneumonia atípica, e que tem uma taxa de mortalidade de 10%, ou o novo coronavírus, que tem uma taxa de 2%, até agora.

Passageiro de ônibus de turismo é preso com maconha e cocaína em Valente

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Jucivaldo de Jesus Oliveira, de 23 anos, foi preso com drogas em um ônibus de turismo na BA-120, em Valente, região sisaleira da Bahia, na manhã desta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi abordado por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, após denúncia anônima. Ao perceber a presença dos policiais, o jovem tentou se esconder no banheiro do ônibus, mas acabou preso. Com ele, os militares encontraram 12 porções de maconha e 10 papelotes de cocaína, de acordo com a PM. Conforme a polícia, Jucivaldo saiu do estado de São Paulo e tinha como destino o município de Cansanção, na mesma região de Valente. Ele foi encaminhado à delegacia local, onde foi autuado em flagrante.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Botijão de gás explode, fere idoso e destrói casa

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Foto: Thiago de Lima Martins

Foto: Thiago de Lima Martins

Um idoso, de 89 anos, ficou ferido depois que o botijão de gás da casa dele explodiu em Valença, no Sul do Rio de Janeiro. A residência fica na Avenida Doutor Osires de Paiva Souza, no bairro Biquinha. Segundo relatos de moradores, os vizinhos ouviram um barulho muito alto e casas próximas tremeram com a explosão. Algumas pessoas saíram na rua e viram a vítima saindo e pedindo socorro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 6h10. Segundo o G1, a corporação informou que Vitor Oliveira foi socorrido e encaminhado ao Hospital Escola de Valença. A unidade médica informou que ele passa bem e o estado de saúde dele é estável. Em imagens enviadas através do WhatsApp da TV Rio Sul, é possível ver que a estrutura da casa ficou completamente destruída. As paredes, colunas de sustentação do imóvel e o muro desabaram com a explosão. O idoso estava sozinho em casa no momento do acidente.

Presidente do Equador diz que mulher só reclama de assédio de homem feio

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Por France Presse

Lenín Moreno, presidente do Equador | Foto: Jason DeCrow/Arquivo/AP Photo

Lenín Moreno, presidente do Equador | Foto: Jason DeCrow/Arquivo/AP Photo

O presidente do Equador, Lenín Moreno, fez declarações machistas durante um encontro com investidores na sexta-feira (31) e depois foi às redes sociais para pedir desculpas. “Os homens são constantemente sujeitos a acusações de assédio. Vejo que as mulheres frequentemente denunciam assédio, é verdade, é bom que o façam, mas às vezes vejo que estão com raiva dessas pessoas feias”, disse o presidente durante uma reunião com investidores na cidade de Guayaquil. “Isso quer dizer que o assédio é quando se trata de uma pessoa feia, mas se a pessoa é bem apresentada de acordo com os padrões, ela geralmente não pensa necessariamente que é um assédio. Já no caso da minha idade, não seria assédio, seria ocaso sexual”, acrescentou. Em seu pedido de desculpas em uma rede social, ele negou que pretendesse minimizar a violência contra a mulher ou denúncias de abusos. “No meu comentário sobre assédio, [eu] não pretendia minimizar um assunto tão sério como violência ou abuso. Peço desculpas se foi entendido dessa maneira. Rejeito a violência contra as mulheres em todas as suas formas!”, disse o presidente na noite da própria sexta-feira. Moreno enfrenta uma onda de críticas nas redes sociais por causa das declarações.



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