Da TV Globo, em Brasília

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Fux apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março. 

Agência Brasil

Ação ocorre em SP, RJ, SC, RS, BA, PI, DF, MG e Pernambuco.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada de “Xepa”, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”. As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”. As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Cidades alvo da operação
Segundo o G1, em São Paulo, os mandados estão sendo cumpridos na capital, em Guarujá, Guarulhos, Jundiaí e Valinhos; no Rio de Janeiro: na capital e Angra dos Reis; na Bahia: em Salvador e Mata de São João; no Distrito Federal: em Brasília; em Pernambuco: no Recife; em Minas Gerais: em Belo Horizonte; e no Rio Grande do Sul: em Porto Alegre.

Fotos: Arquivo pessoal

Estudantes da rede estadual do município de Valente, no Território do Sisal, fizeram bonito na 14ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que encerrou na sexta-feira (18), em São Paulo. Dos 11 projetos da rede estadual participantes, três foram premiados, entre eles, “Motor Dance: um fomento à prática da dança e exercício físico aos alunos portadores de necessidades especiais” e “Evolution – proposta de nova descendência das aves”, respectivamente dos colégios estaduais César Borges e Wilson Lins.

Os estudantes Ivan Pedro dos Santos, 17 anos, e Gleice Élen Ferreira da Silva, 16, reutilizam pneus, madeiras e controles de videogames para criar o Motor Dance, um tapete de dança utilizado para crianças com necessidades especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O engenhoso projeto, que alia sustentabilidade e engenharia, conquistou o prêmio Contribuição em Tecnologia Assistiva. “Este prêmio teve um significado muito grande para mim, nunca imaginei participar de uma feira importante e ainda ser premiado. Vou carregar essa experiência para minha vida e ainda posso repassar para os meus colegas o aprendizado adquirido. Valeu a pena todo o esforço”, declarou o estudante, Ivan Pedro.

Com quatro prêmios conquistados na Febrace, o projeto “Evolution – proposta de nova descendência das aves” questiona a real descendência das aves a partir de constatações que evidenciam semelhanças das aves com uma espécie dos dinossauros. “Foi minha primeira participação na Febrace e estou voltando cheia de novas expectativas”, conta a estudante do 3º ano, Alice Mascarenhas, 18. Ela acrescenta qual foi o melhor momento da premiação. “Eu fiquei empolgada todas as vezes que subi ao palco, mas gostei quando recebemos o 2º lugar geral em Ciências Biológicas”, revela. O projeto também recebeu os prêmios Agência de Inovação USP; Prêmio Revista ECO 21 e credencial para participar de um evento Juazeiro do Norte, Ceará. Além de garantir a publicação do artigo na revista científica como melhor projeto da Bahia.

Redação Notícias de Santaluz

Lula quer suspender decisão que barrou nomeação dele como ministro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia sido sorteado para julgar pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou “suspeito” nesta segunda-feira (21). Segundo o G1, após novo sorteio, a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber. A ação, impetrada neste domingo (20), é assinada pelos advogados de Lula e outros seis juristas. O objetivo é suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil. Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso do pedido da defesa de Lula, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que assinam a peça, mas não informou de qual deles. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. A decisão  foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A agência ressaltou, através de nota, que os produtos, que contém derivados da maconha, não foram registrados e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. De acordo com a Agência Brasil, A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à Anvisa, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou responsável legal. Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, é utilizado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia.

Foto: Divulgação

A Quinta Companhia Destacada do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Santaluz, por meio da Guarda Civil Municipal, realizou, neste final de semana, rondas ostensivas no distrito de Pereira e nas comunidades situadas em seu entorno. A medida atende ao pedido do prefeito Zenon Nunes Filho (PSD) feito ao comandando-geral da Polícia Militar da Bahia. Durante a ação foram fiscalizados bares, motocicletas, carros e veículos de transporte de passageiro com a realização de revista pessoal, entre outras abordagens. Para o tenente Ramon Reis, comandante interino da 5ª Cia PM/Santaluz, “a ação é importante para assegurar a presença efetiva das forças de segurança pública nas comunidades rurais e inibir a criminalidade na região”. Já o comandante da Guarda Civil Municipal, Jackson Araújo, ressalta que “a parceira da GCM com a Polícia Militar na execução de iniciativas como essa, amplia a relação entre as instituições, além de proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da zona rural de Santaluz”. Jackson disse ainda que as rondas rurais são consideradas uma prioridade pelo prefeito Zenonzinho e que as ações continuarão a ser intensificadas durante todo o ano.

Ascom Prefeitura de Santaluz

O Centro de Educação Interativo lançou nesta segunda-feira (14) a 5ª edição da campanha ‘Páscoa Solidária’. Até a próxima terça-feira (22) serão arrecadados alimentos não perecíveis na sede da instituição, localizada na rua Duque de Caxias, 699, Centro, em Santaluz. As doações serão destinadas a famílias carentes do município. A campanha será encerrada com uma gincana e teatro de fantoches no dia 22. Já a distribuição dos alimentos arrecadados será feita no dia 23 próximo. A direção do Centro de Educação Interativo explica que o objetivo da ação é “envolver alunos, família e escola na luta contra a fome e a desigualdade social”, e alerta que toda a comunidade pode participar da campanha.

Redação Notícias de Santaluz

Luiz Edson Fachin foi escolhido por sorteio para analisar recurso da defesa de Lula | Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin será o relator para analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo. De acordo com O Globo, o sorteio foi realizado nesta segunda-feira. Os advogados de Lula, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), entraram ontem com o recurso para que o relator da Operação Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, assuma os processos envolvendo o petista, no lugar do ministro Gilmar Mendes. Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Fachin aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil.

Jogando em casa, o Boi Velho venceu a equipe do Itareru por 2 a 1 | Foto: Notícias de Santaluz

Confira os resultados da terceira rodada do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz, realizada neste domingo, 20 de março:

Pau de Colher 1 x 0 Calumbi; Sítio Novo II 0 x 4 Barreirinho; Vargem Funda 1 x 2 Rio do Peixe; Tanque do Simão 3 x 1 Lagoa da Onça; Algodões 1 x 0 Pedra da Minação; Antônio Conselheiro 2 x 0 Serra Branca; Laginha 1 x 1 Lagoa Escura; Pocinho 0 x 4 Escorrega; Miranda 3 x 1 Várzea da Pedra; Queimada do Milho 2 x 0 Caldeirãozinho; Boi Velho 2 x 1 Itareru; Ferreiros 2 x 0 Quebradas; Baixa Funda 1 x 0 Capoeira Grande; Junco 0 x 1 Beira Rio; Veneza 1 x 1 Formigueiro.

Redação Notícias de Santaluz

Estabelecimento fica na Avenida Padre Edmilson Gomes Sobrinho, no Centro de Queimadas | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Uma distribuidora de bebidas foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (21) na Avenida Padre Edmilson Gomes Sobrinho, no Centro de Queimadas. O proprietário do estabelecimento, onde também funciona uma loja de peças e acessórios para motos disse que foi avisado por populares por volta das 4h. Os criminosos arrombaram a porta com um ‘pé de cabra’ e levaram doces, chaves, capacetes e cervejas, além do caixa da loja. Segundo o dono do estabelecimento, havia pouco dinheiro no equipamento. A quantia não foi revelada. O comerciante esteve na delegacia da cidade na manhã desta segunda para registrar a ocorrência. O crime está sendo investigado pelo delegado Renato Miranda, que solicitou imagens de câmeras de segurança instaladas próximas à loja.

Redação Notícias de Santaluz