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Bens apreendidos no tráfico podem ser destinados ao tratamento de usuários

Projeto de Lei (PL) 5.439/2013 foi aprovado por Comissão da Câmara

Os bens apreendidos no combate ao tráfico de drogas podem ser destinados preferencialmente para o tratamento e a recuperação de dependentes químicos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.439/2013, aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Segundo o PL, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) receberia os recursos apreendidos para desenvolver a repressão, a prevenção, o tratamento e a reinserção social dos dependentes químicos. Eles seriam atendidos com o dinheiro oriundo do mesmo mal que os levaram à dependência. O Projeto de Lei altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Para o relator na Comissão, o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), a matéria representa menor custo para a sociedade e para os governos, que atualmente “arcam com esses elevados custos”. (Ubatã Notícias)

SUS irá disponibilizar vacina contra o HPV

SUS irá disponibilizar vacina contra o HPV, a partir de 2014 | Foto: Divulgação

A vacina quadrivalente contra o HPV será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Ministério da Saúde está publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Em 2014, meninas dos 11 aos 13 anos vão receber as duas primeiras doses da imunização. A terceira dose será aplicada cinco anos depois. A partir de 2015, a vacinação vai abranger também pré-adolescentes de nove a 11 anos. O vírus do papiloma humano (HPV) é a principal causa de câncer de colo do útero. Há 100 tipos registrados da doença, das quais 13 podem provocar tumores e outras complicações ao infectar a pele ou as mucosas. A inclusão da vacina segue recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec). Em 2013, o Distrito Federal e Manaus realizaram campanhas em âmbito distrital e municipal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 291 milhões de mulheres são portadoras do HPV no mundo. Delas, 32% estão infectadas por tipos que podem levar ao aparecimento de câncer. Anualmente, no Brasil, 685.400 pessoas são infectadas por algum tipo do vírus. (Agência Brasil)

Barreiras: Criança era mantida amarrada em creche no município

Foto: Ilustração

Os pais de um garoto de dois anos e quatro meses denunciaram  à polícia, na noite desta segunda-feira (18), uma creche particular, da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, por conta de maus-tratos que  a criança estava sendo submetida no local. Segundo informações do delegado Joaquim Rodrigues, que investiga o caso, o casal, que não teve a identificação revelada, flagrou o filho amarrado em um carrinho de bebê, que ficava  preso à grade de uma janela de um quarto escuro. Ainda de acordo com o delegado, os pais da criança desconfiavam que algo de errado se passava com o filho, devido ao comportamento agressivo que ele começou a apresentar e à sua indisposição de ir para a creche. Preocupados, eles foram ao local e acabaram contando com a colaboração de uma funcionária, que não compactuava com os maus-tratos e contou o que acontecia. No momento em que a criança estava amarrada, eles estiveram no local e comprovaram agressão. O depoimento do casal foi tomado na tarde desta terça-feira (19) e na manhã desta quarta (20), será ouvida a dona da creche, além de funcionários. A polícia só divulgará o vídeo e nomes dos envolvidos, após ouvir os acusados. (Aratu)

Adolescente e criança posam para fotos com capuz e armas nas mãos

Policiais militares encontraram fotografias que mostram uma criança e uma adolescente vestidas com capuz e segurando armas. Um menino aparentando 05 anos aparece na imagem com um revólver calibre 32 e uma garota com cerca de 17 anos segura um revólver calibre 38. As fotos estavam em uma máquina fotográfica recolhida de uma casa em Terra Roxa, no oeste do Paraná onde policiais militares cumpriam um mandado de busca e apreensão na segunda-feira (18). Outra foto mostra o nome de uma pessoa escrito com munição em meio a duas armas.  Durante a vistoria, os policiais encontraram dois revólveres que podem ser os que aparecem nas imagens. Um homem de 29 anos e um adolescente de 17 anos foram levados à delegacia. Eles disseram que a criança e a adolescente são familiares de pessoas que moram na casa. Os dois devem responder por posse ilegal de arma. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público para auxiliar nas investigações sobre um menor baleado na perna por colegas. Com informações do G1.

Blitze do IPVA começam no interior do Estado a partir desta quarta (20)

Quem estiver devendo o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista deve começar a se preocupar, pois os municípios serão os primeiros a receberem, a partir desta quarta-feira (20), as blitze de fiscalização de adimplência. Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Felix, os resultados em Salvador “estão sendo excepcionais” e o município, de acordo com a legislação, ficará com 50% do valor recolhido. Desde que a fiscalização começou em Salvador, no último dia 6, 15,6 mil contribuintes notificados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) quitaram seus débitos com o IPVA, gerando uma arrecadação de R$ 18,1 milhões, em apenas 13 dias úteis de operação. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, que registrou R$ 9,6 milhões em pagamentos do imposto. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito. Desse total, 91 mil estão no interior. Com informações do Correio.

Brasil tem 682 cidades em situação de risco ou alerta para epidemia de dengue, diz MS

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ex-jogador Cafu em evento de lançamento da campanha nacional de mobilização contra a dengue.

O Ministério da Saúde informou na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco de sofrer uma epidemia de dengue neste verão, enquanto outros 525 se encontram em situação de alerta. Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (Liraa), que mediu o índice de infestação pelo mosquito em 1.315 cidades entre 1º outubro e 8 de novembro. As cidades em situação de risco ou alerta representam 52% das que participaram do levantamento. A região Nordeste é a que concentra a maior parte dos municípios em situação de risco. Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em Saúde do ministério, foram encontradas larvas do mosquito em duas a cada 100 casas pesquisadas para o levantamento.  A maioria em depósitos domiciliares: água parada em pratos de plantas, caixas de água abertas, por exemplo. O levantamento também revelou que Salvador está entre as onze capitais que estão em situação de alerta. Com informações do UOL.

Mãe é presa por suspeita de vender virgindade de filha de 14 anos a idoso

Mãe receberia uma casa de fundos em troca da virgindade da filha (Foto: Reprodução/RBS TV)

Uma mãe foi presa na noite desta segunda-feira (18) em Passo Fundo (RS) após vender a virgindade da filha de 14 anos a um homem de 72 anos. Em troca, a mulher receberia uma casa para morar. Após denúncia anônima, a Brigada Militar (BM) e o Conselho Tutelar da cidade chegaram por volta das 22h a um bar no bairro Petrópolis onde estava a mulher. De acordo com o tenente-coronel Fernando Carlos Bicca, no subsolo do imóvel havia um quarto onde o homem e a menina foram encontrados seminus. (Terra Notícias)

PT pedirá ao Senado impeachment de Joaquim Barbosa

Presidente do STF - Joaquim Barbosa

O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os petistas avaliam que o chefe da mais alta instância do Judiciário brasileiro feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto – como é o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Além desse argumento, a legenda aponta o fato de os condenados não cumprirem as penas em seus domicílios e a falta de tratamento médico adequado para José Genoino no Complexo Penitenciário da Papuda. Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do STF em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente da Suprema Corte brasileira. (Bahia Notícias)

Nordestina: Município é rico em diamantes e sítios arqueológicos

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As terras onde está localizada a maior mina de diamantes do mundo, com potencial mineral de mais de 1,7 milhão de quilates e uma produção anual estimada em 225 mil quilates, no município de Nordestina, região sisaleira, a 340 km de Salvador, também são ricas em sítios arqueológicos e pinturas rupestres. A descoberta dos primeiros fósseis no município aconteceu no povoado de Gameleira, no final de 1987, quando era efetuada a limpeza de uma aguada pelo DNOCS. Na época, uma equipe da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e do Museu de Geologia da Bahia, recolheu alguns fósseis, mas não mais voltaram a fazer pesquisas. A partir daí foram encontrados mais sítios arqueológicos em outras regiões do município, sempre em limpeza de tanques. Nordestina conta com cinco desses sítios nas localidades de Gameleira, Fazenda Quiba, Tanquinho, Lagoa dos Bois e Fazenda Picada e dois de pinturas rupestres na Fazenda Passarinho e Povoado de Angico. Os fósseis encontrados são de mastodonte (mesma família do elefante), preguiça gigante, animal que poderia chegar a quatro metros de altura, tatu gigante (Clipitodonte) quase do tamanho de um fusca e toxiodonte, animal parecido com hipopótamo. Esses são os fósseis mais encontrados. Também foram localizados dois sítios com pinturas rupestres – Fazenda Passarinho e povoado de Angico. Com informações da Tribuna da Bahia.

Operação combate pedofilia na Bahia e mais dez estados brasileiros

Operação foi batizada de Glasnost | Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (19) uma operação para combater o crime de pedofilia na Bahia e em dez estados brasileiros. Ao todo, serão cumpridos 86 mandados de busca e apreensão, 30 de condução coercitiva – quando os suspeitos são conduzidos para a delegacia para prestar depoimento –  e um mandado de prisão preventiva. Também serão realizadas coletas de amostras biológicas dos suspeitos para inclusão na base de dados de DNA da PF. A investigação é realizada há dois anos. Batizada de Glasnost, termo russo que significa transparência, a ação também cumprirá medidas semelhantes contra brasileiros investigados que moram nos Estados Unidos, com o apoio do FBI. A Polícia Federal também informou que um dos investigados, que já foi identificado, abusava sexualmente da própria filha de cinco anos de idade. Os outros estados envolvidos na operação são Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Aproximadamente 400 policiais federais participam da ação. (BN)



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