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Sancionada lei que obriga agressor de mulheres a pagar custos do SUS

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Por TV Globo

Foto: Divulgação/PR

Foto: Divulgação/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas – o botão do pânico, por exemplo. A lei deve ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (18) e entra em vigor após 45 dias. “Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estar assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, diz o autor do projeto, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na justificativa do texto original. O projeto convertido em lei também define que o ressarcimento não poderá ter impacto no patrimônio da mulher agredida e dos filhos, e nem poderá ser usado como atenuante para uma condenação penal. O dinheiro do ressarcimento será destinado ao fundo de saúde do governo que tiver feito o atendimento à vítima.

Sancionada lei que permite mãe amamentar filho durante concurso público

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

Foi sancionado sem vetos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, projeto que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União. De acordo com a lei, a mãe deverá indicar um acompanhante para ficar como responsável pela guarda da criança. A mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Segundo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a amamentação exclusiva é aconselhada até o sexto mês de vida do bebê, complementada com outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.

Notícias de Santaluz

Duplicação da adutora que vai ampliar abastecimento de água em Santaluz está em fase final

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Foto: Divulgação/Embasa

Foto: Divulgação/Embasa

As obras para duplicação da rede adutora que leva água tratada para o município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, estão em fase final e devem ser concluídas no próximo mês.

A intervenção, iniciada em novembro de 2018, atendendo a um pedido da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro, beneficia mais de 30 mil pessoas com a ampliação da oferta de água para a sede e zona rural em 90%.

Foto: Divulgação/Embasa

Foto: Divulgação/Embasa

Conforme a Embasa, a nova adutora tem 42 quilômetros de extensão e está sendo implantada com investimentos de R$ 6 milhões, em recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Foto: Divulgação/Embasa

Foto: Divulgação/Embasa

“Com a duplicação da adutora teremos mais segurança hídrica na operação do sistema de abastecimento e aumento na oferta de água. É uma importante obra para esta região, que já enfrentou em anos anteriores fortes períodos de seca e restrições no fornecimento de água”, declarou o gerente regional da Embasa, Euvaldo dos Santos Neto.

Notícias de Santaluz

Celulares contaminam UTIs com bactérias resistentes à limpeza, diz pesquisa da USP

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Por EPTV 1

USP de Ribeirão Preto aponta celular como uma das principais fontes de contaminação em UTI | Foto: Antônio Luiz/EPTV

USP de Ribeirão Preto aponta celular como uma das principais fontes de contaminação em UTI | Foto: Antônio Luiz/EPTV

Um mapeamento realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da USP em Ribeirão Preto (SP) identificou que a maioria das bactérias está resistente à limpeza diária e que o celular é uma das principais fontes de contaminação nesses ambientes. Os resultados do estudo foram publicados em artigo na revista inglesa “Fronteiras na Saúde Pública”, em agosto deste ano. “Pega o telefone, dá uma olhada e naquele momento acaba de contaminar o aparelho. Se ele contaminou o aparelho, ou vai levar para casa, ou vai andar em outro quarto e pode ter o aparelho como fonte de contaminação”, afirma o pesquisador Rafael Silva Rocha. Segundo o pesquisador Lucas Ferreira Ribeiro, o objetivo do grupo é alertar profissionais da saúde sobre a importância da revisão constante dos protocolos de higiene. “Às vezes, o contato com determinado paciente e o toque em outras superfícies dentro da própria UTI, você pode criar contaminações cruzadas dentro deste ambiente. Então, há a necessidade de estar vigilante e comprometido com a higienização adequada”, diz. A pesquisa destaca ainda que o uso de antibióticos não é o único fator que torna as bactérias resistentes. O uso do mesmo produto químico diariamente também leva os microrganismos – principalmente os que são potencialmente mais preocupantes – se tornarem adaptados e ele. Ribeiro destaca que muitas bactérias podem estar em visitantes saudáveis e não gerar nenhum tipo de problema, mas, em ambiente de UTI, especialmente pediátrica, esses microrganismos oferecem mais risco, devido à vulnerabilidade dos pacientes. “Mesmo após a limpeza, não houve a diminuição efetiva de bactérias relacionadas com infecção hospitalar. Então, há a necessidade de rever esses protocolos, buscar outros mais eficientes ou mesmo ter rotatividade, não só de limpeza, mas da parte de higienização”, diz.

Motorista fica ferido após desviar de carro na contramão e carreta tombar na Bahia

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Por G1 BA

Foto: Edivaldo Braga

Foto: Edivaldo Braga

Um homem ficou ferido após uma carreta carregada de algodão tombar, na madrugada desta terça-feira (17), na BR-120, cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Conforme a Polícia Militar, a carreta saiu da pista após o motorista desviar de um carro que estava na contramão, por volta de 1h. O homem foi socorrido no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a PM, a carga de caroços de algodão ficou espalhada nas margens da rodovia. O motorista do carro que estava na contramão não parou para prestar socorro.

Temer admite narrativa do ‘golpe’ e diz que Lula poderia ter impedido se tomasse posse

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Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/TV Cultura

Foto: Reprodução/TV Cultura

Três anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o também ex-presidente Michel Temer (MDB) assumiu pela primeira vez a narrativa de que houve um golpe de estado contra a petista. Em entrevista ao programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (16), Temer lembrou que era chamado de golpista, mas negou que tenha compactuado com o plano.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema que o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento. E eu tentei”, lembra. “Até o último momento, esse telefonema do ex-presidente Lula revela que eu não era adepto do golpe”.

O emedebista se refere a uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil. Com base em conversas vazadas do telefone do procurador da República Deltan Dallagnol, os jornalistas encontraram registros de diversas ligações de Lula, interceptadas pela Polícia Federal (PF). Além do famoso diálogo com Dilma em que ela cita o termo de posse como ministro da Casa Civil para que ele usasse “em caso de necessidade”, outras conversas não reveladas na época apontam que a intenção de Lula ao aceitar o cargo era impedir o avanço do processo de impeachment e não ganhar foro privilegiado.

Procurado pela reportagem, Temer confirmou a autenticidade do diálogo e agora retomou o assunto no programa. Para o emedebista, se a nomeação de Lula não fosse barrada pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu o ato como uma “fraude à Constituição”, o impeachment não teria acontecido. “Ele [Lula] tinha bom contato com o Congresso”, ressaltou.

Ao longo da entrevista, Temer também analisou o atual cenário político e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em sua avaliação, o ponto positivo da gestão é dar sequência a tudo que ele fez, a exemplo da reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara.

 

 

A pedido da prefeita Quitéria, Estado autoriza recuperação de trecho da BA-120 que liga Morro dos Lopes ao Açude Tapera

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Começa nos próximos dias a recuperação do trecho urbano da rodovia BA-120 que liga a entrada do bairro Morro dos Lopes até a ponte do Açude Tapera, em Santaluz, informou o secretário municipal de Infraestrutura, Wellington Goes, após ser procurado pelo Notícias de Santaluz e questionado sobre a grande quantidade de buracos espalhados pela pista.

Segundo o chefe de obras do município, a intervenção foi solicitada pela prefeita Quitéria Carneiro, junto com o deputado federal Otto Filho e o estadual Alex da Piatã durante encontro com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, na última sexta-feira. No mesmo dia, Quitéria participou da abertura do 7º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari.

“A prefeita Quitéria Carneiro levou a demanda até a secretaria estadual de Infraestrutura, que é responsável pelos trabalhos de recuperação da via, e o secretário Marcus Cavalcanti autorizou imediatamente a obra, que deve começar ainda nesta semana. Essa é uma das regiões mais movimentadas da cidade, que acabou sendo danificada devido a ação do tempo e pelo próprio fluxo frequente de veículos. A recuperação do asfalto vai garantir mais conforto e segurança para os condutores”, afirma Wellington Goes.

Notícias de Santaluz

Homem é preso com carro roubado, fuzis, munições e dinamites em Ribeira do Pombal

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Fuzis e explosivos foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Ribeira do Pombal, região nordeste da Bahia, no final da noite desta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o material estava em um veículo modelo Toro conduzido por um homem identificado como Galdino, de 27 anos, que fugiu de uma blitz e tentou se esconder em um matagal próximo ao bairro Pombalzinho. Dois fuzis calibre 5.56, pouco mais de 60 kg de explosivos, munições, espoletas, coletes balísticos, algemas e cordel detonante foram apreendidos durante a ação. Questionado, o homem contou que o material seria usado em roubos contra bancos e carro-forte na região de Presidente Tancredo Neves, cidade localizada no baixo sul da Bahia, informaram a PRF e a SSP. Ele foi preso em flagrante e conduzido junto com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Ribeira do Pombal. Conforme a PRF, o carro possui restrição de roubo ou furto.

Notícias de Santaluz

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão em derrota da Lava Jato de SP

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Por Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo (SP), rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ambos eram acusados de corrupção passiva. A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. De acordo com a denúncia, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Frei Chico é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, nos anos 1960. Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função”, afirma o juiz.

Fanfarra de Santaluz vence concurso em Euclides da Cunha

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Fanfarra Municipal de Santaluz (Famsluz) fez bonito durante a terceira etapa Classificatória da XIV Copa Baiana de Fanfarras, realizada na cidade de Euclides da Cunha. O concurso é promovido pela Federação Baiana de Fanfarras e Bandas (FBF).

A fanfarra luzense conquistou a categoria Nível I/Musical ao vencer os seguintes periféricos: mor, baliza, pelotão cívico, regente, pelotão coreográfico e estandarte.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

“Este é um momento sempre muito especial, porque estamos representando a nossa cidade. Quero, em primeiro lugar, dar graças a Deus por mais essa conquista e agradecer ao ex-prefeito Júnior do Max, nosso grande parceiro, a prefeita Quitéria Carneiro, a secretaria de Educação, Maria Aparecida, a diretora do Cenos, professora Kátia, ao secretário de Finanças, José Roberto, além dos pais e componentes da fanfarra, pelo apoio e grande dedicação”, afirmou o dirigente da Famsluz, professor Edmilson Simões.

A fanfarra luzense conseguiu se classificar para a próxima etapa do concurso, que será realizada no dia 29 de setembro na cidade de Cansanção.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

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