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A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreendeu duas toneladas de queijo, requeijão e cerca de dois mil litros de leite impróprios para consumo nos municípios de São Domingos, Santaluz e Ribeira do Pombal. A vistoria foi realizada por técnicos da Adab e teve como objetivo apurar denúncias do Ministério Público e do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Leite do Estado da Bahia (Sindileite). De acordo com a Adab, os produtos, sem as mínimas condições higiênico-sanitárias, foram apreendidos em fábricas clandestinas, laticínios e estabelecimentos sem registro. Segundo a fiscal agropecuária que coordenou a operação, Izana Fiterman, os produtos estavam sem o selo de inspeção e sem as informações nutricionais, além de contaminados e deteriorados. As queijarias irregulares foram interditadas e os produtos apreendidos foram incinerados. De acordo com o promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon/MP), Roberto Gomes, as ações em parceria com a Adab vão continuar em outras regiões do Estado, visando coibir violações aos direitos dos consumidores. “Mas para que nossa atuação se torne mais eficiente é preciso que os consumidores denunciem as práticas abusivas, permitindo assim o direcionamento das nossas ações”, destaca o promotor.

Redação Notícias de Santaluz

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Um levantamento de julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revela que uma em cada duas prefeituras do Território do Sisal teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2014 rejeitadas – Araci, Biritinga, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Serrinha e Tucano receberam pareceres desfavoráveis. O quesito que mais rendeu rejeições foi a não adoção do limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os municípios que tiveram pareceres desfavoráveis este ano, destaque para as gestões desastrosas de Monte Santo e Serrinha, que tiveram as últimas quatro contas rejeitadas pelo TCM. Em contraponto, prefeituras de 10 municípios da região sisaleira foram premiadas por sua gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos e tiveram pareceres favoráveis. São elas: Barrocas, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Nordestina, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Teofilândia e Valente. Vale ressaltar que, após a rejeição pelo TCM, as análises das contas vão para a Câmara Municipal da cidade de origem, para que sejam julgadas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor que tiver contas rejeitadas fica inelegível por até oito anos.

Redação Notícias de Santaluz

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Na tarde desta terça-feira (29), o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), por intermédio da sua Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), durante Operação de Final de Ano, prendeu, em Serrinha, um homem em flagrante por tráfico de drogas e conduziu à delegacia outros três, entre eles um adolescente de 17 anos. Os conduzidos foram, Denilson da Silva Santos, o “Deni”, 18 anos [autuado em flagrante por tráfico de drogas]; Jeferson Lima de Araújo, o “Pipingo”, 18 anos; José Edimilson Silva Ribeiro Junior, o “Junior”, 22 anos; e o adolescente. Com a exceção de Deni, todos foram ouvidos em Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Foto: Divulgação/PM

Segundo a assessoria de comunicação do 16º BPM, a ação ocorreu no bairro Novo Horizonte. Os policiais chegaram inicialmente a Pipingo e Júnior, que estavam à bordo de uma motocicleta Yamaha/YBR 125, cor vermelha, placa JMN-0935, com quem foram encontradas três ‘trouxinhas’ de maconha. Na sequência, foram abordados os outros dois suspeitos, Deni e o adolescente. Com eles, foram encontrados 15 ‘cubos’, oito ‘trouxinhas’ e uma porção solta da mesma substância. Segundo o tenente-coronel Gilson Paixão, comandante do 16° BPM, “ações desse tipo vão continuar em Serrinha e nas demais 13 cidades que abrangem o Batalhão”. “O objetivo é garantir a tranquilidade do cidadão de bem nesse final de ano, quando as ocorrências tendem a aumentar”, ressaltou o comandante.

Foto: Divulgação/PMS

A Polícia Militar, através da 1ª Companhia (Cia/Cidade Nova) apreendeu, na manhã desta terça-feira (29), uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha e placa JPY-5085, que havia sido tomada de assalto na noite anterior na zona rural do município de Serrinha. O veículo foi recuperado por volta das 10h, durante patrulhamento no bairro Cidade Nova. De acordo com a assessoria da Polícia Militar, dois homens armados invadiram um sítio localizado no povoado da Isabel, renderam o proprietário e fugiram levando a motocicleta e outros pertences da vítima. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. O veículo será devolvido ao proprietário. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Blog do Coveiro

O corpo da idosa Francisca da Silva Carvalho, 69 anos, foi retirado do caixão pela polícia para ser periciado. A situação aconteceu em pleno velório, na cidade de Cacoal, Piauí, na última segunda-feira (28). Um irmão de Francisca denunciou a própria filha da idosa por maus tratos. “Eu recebi a denúncia de que a idosa era agredida e um parente veio fazer um boletim de ocorrência dizendo que a filha dela era a autora das agressões”, explicou o policial civil Walter Brune ao portal G1. A senhora foi encontrada morta no quarto no domingo (27). A filha da idosa confessou à Polícia Civil que batia na mãe porque ela chorava muito durante a noite. O filho e a nora da suspeita disseram ainda que ela chegou a dar uma cadeirada na idosa no sábado (26). O corpo foi enviado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Teresina, onde será feita a perícia para revelar a causa morte. Após o depoimento, a filha da idosa foi liberada. Segundo a polícia, ela poderá ser presa no decorrer das investigações.

Agência Brasil

Decisão vale para todos os bancos associados a Febraban | Foto: Notícias de Santaluz

Esta quarta-feira, 30 de dezembro, é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta, 31, por sua vez, os bancos ficarão fechados para atendimento ao público e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias. As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Outra opção é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Bahia Notícias

Foto: GESP/ A2img

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) afirmou, em boletim divulgado nesta terça-feira (29), que foram notificados no estado 312 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros, até o último sábado (26). Os casos foram registrados em 69 municípios. Salvador apresentou 55% dos registros, ou seja, 173 suspeitas. Foram realizados exames comprobatórios de imagem (ultrassonografia transfontanela ou tomografia computadorizada) em 83 pacientes com microcefalia: 66 em Salvador, nove em Lauro de Freitas e oito em Camaçari. Deste total, 57 (68,7%) crianças apresentavam alterações patológicas do sistema nervoso central. Os demais municípios não registraram informações sobre exames até o momento. Foram notificados ainda, segundo a Sesab, dez óbitos nos municípios Salvador (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1), Itabuna (1), Campo Formoso (1), Alagoinhas (1) e Crisópolis (1). Todos os casos estão em investigação.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada mês. Porém, até esta terça, o Estado não teria enviado as quantias necessárias para o pagamento da folha de pessoal. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde o mês de outubro de 2015, tem encaminhado diversos ofícios à Governadoria e às Secretarias da Fazenda e Planejamento, informando acerca da necessidade de suplementação orçamentária, para o adimplemento das despesas com pessoal, sem obter resposta. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual”, alega a nota. O TJ-BA defende que foram tomadas medidas “austeras e eficazes” para reduzir as despesas nos últimos dois anos, como a vacância de cargos comissionados e a revisão de cálculo nos precatórios. “Assim, o Poder Judiciário tem cumprido sua missão constitucional, observando, com zelo e rigor, as normas fiscais. Deste modo, a presente nota busca esclarecer aos Magistrados, Servidores e público em geral, e informar que medidas estão sendo adotadas para assegurar o livre exercício e a independência do Poder Judiciário”, conclui o texto.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais durante a semana do Natal caiu em 2015 na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 21 e 27 de dezembro houve 1.441 acidentes com vítimas. Entre eles, 340 foram graves, por resultar em pelo menos um ferido grave ou morto. Ao todo, 2.355 pessoas ficaram feridas e 200 morreram. Segundo a Agência Brasil, no ano passado a PRF registrou 1.348 acidentes com vítimas no período do feriado do Natal. Entre eles, 489 foram graves, resultando em 2.251 feridos e 211 mortos.