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VOTAÇÃO DA MINIRREFORMA ELEITORAL É ADIADA PARA A SEMANA QUE VEM

Os líderes partidários decidiram adiar para a semana que vem a votação da minirreforma eleitoral (PL 5735/13 e outros). A proposta estava na pauta desta semana, mas os deputados pediram mais tempo para negociar pontos específicos que podem ser incluídos ou retirados do texto.

Os líderes partidários não citaram nenhum desses pontos, mas afirmaram que não há grande divergência sobre o texto. O anúncio foi feito na reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

FPE
As novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) continuam na pauta desta semana (Projeto de Lei Complementar 266/13). Amanhã, os líderes se reúnem novamente para discutir um acordo em torno do texto que será votado.

A reunião de líderes ocorreu no Palácio do Planalto, já que Henrique Eduardo Alves é hoje o presidente da República interino. A presidente Dilma Rousseff está em viagem à Europa.

ENTENDENDO O PROJETO DE LEI 5735/13

Entre diversos itens, a matéria autoriza políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas a disputarem eleições, desde que o balanço das finanças seja apresentado dentro do prazo. De acordo com o projeto, o candidato poderá concorrer “independentemente da aprovação” das contas. Outro artigo da proposta transfere aos partidos, no caso de eleições proporcionais, os votos dos deputados e dos vereadores eleitos que tenham a candidatura impugnada com base na Ficha Limpa. Coordenador do grupo de trabalho que elaborou a matéria, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) opinou que a matéria trará “transparência” e “eficácia” à lei eleitoral. (G1)

OAB DIVULGA LOCAIS DA PROVA DO X EXAME DE ORDEM

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital com os locais de realização da prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (16) aos candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase (prova objetiva).  A prova terá duração de cinco horas, com início às 13h (horário oficial de Brasília). Nesta segunda e última etapa do X Exame, conforme prevê o edital inicial, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual. 

VEJA OS LOCAIS

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: BEBÊ É ACHADO DENTRO DE SACOLA EM PRAÇA

Um bebe recém-nascido foi encontrado dentro de uma sacola em uma praça em Conceição do Jacuípe, a 97 km da capital baiana, nesta segunda-feira (10). A menina estava com o cordão umbilical e foi levada para o hospital da cidade. Segundo os médicos, ela é saudável e está sendo chamada pelos funcionários de Maria Vitória. Depois de receber alta, o bebê vai ser encaminhado para o Conselho Tutelar. A polícia procura pela mãe da criança.(G1)

IOGURTE AJUDA A EMAGRECER

O consumo de iogurte cresceu entre os brasileiros. São 6 quilos anualmente para cada consumidor, o dobro da quantidade de 12 anos atrás. A notícia é ótima, já que o iogurte traz benefícios para os músculos e ossos, protege o estômago e estimula o funcionamento do intestino. E ainda ajuda a emagrecer. Segundo estudo realizado pela Universidade do Tennesee dos Estados Unidos, o iogurte ajuda a eliminar as gorduras devido à quantidade de cálcio que possui. Além de ser absorvido com facilidade pelo organismo, o cálcio impede a queima de gordura nas células. E o melhor é que os iogurtes diet, com menor quantidade de gordura e calorias, possuem mais cálcio, em torno de 300 miligramas em cada potinho de 170 gramas. E como possuem mais proteína, a versão desnatado permite a perda de peso sem perda de músculo. Aliás, é importante lembrar que o iogurte possui cinco vezes mais carboidratos. Quem quer emagrecer precisa abrir mão dos açucarados, com corantes e aromatizantes artificiais. Já os iogurtes probióticos são ainda mais eficazes na redução do peso. Eles beneficiam a saúde intestinal, diminuem a fome e aumentam a absorção de vitaminas e minerais, o que desestimula os excessos à mesa. (Agência Estado)

BAHIA: ASSEMBLEIA DISCUTE PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Policiais Militares se preparam para exigir durante a assembleia da categoria nesta terça-feira, às 15 horas, no Ginásio dos Bancários, o fim da escala de ciclo/período e regularização da gratuidade do transporte público para PMs de toda a Bahia. “A mudança que o governo disse que fez na escala dos PMs de nada alterou a situação dos irmãos de farda. Os policiais continuam trabalhando 50, 60 horas semanais, quando só deveriam cumprir 40. Um absurdo!”, reclama. Os PMs também querem a regularização imediata do direito de gratuidade do transporte público. “Pelo menos dois mil continuam tirando dinheiro do bolso para ir trabalhar. Não vamos aceitar. Ambos são direitos previstos em lei”, ressalta o vereador soldado Prisco, coordenador-geral da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia (ASPRA-Ba). A categoria pode suspender as atividades caso o governo não se pronuncie sobre as duas demandas. A promessa é de que PMs da capital e do interior participem do encontro. “Qualquer decisão a ser tomada será pela categoria. A vontade dos PMs é soberana”, analisou.  (Correio da Bahia)

SANTALUZ: VEREADORES VOTAM LDO 2014 EM PRIMEIRO TURNO

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A Câmara Municipal de Santaluz aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. O texto, formalizado no Projeto de Lei nº 1.401/2013, foi entregue pelo Executivo, com um pequeno atraso, no dia 21 de maio (o prazo final para a entrega seria em 15 de maio) e em seguida apreciado pelas Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social: e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos. A votação em segundo turno está prevista para a próxima sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (17).

Redação Notícias de Santaluz

CATÓLICOS CARISMÁTICOS SÃO COMPARADOS COM EVANGÉLICOS PENTECOSTAIS

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A Renovação Carismática tem atraído cada vez mais fiéis católicos, dos 123,3 milhões de católicos que há no Brasil pelo menos 10 milhões participam dos eventos carismáticos como retiros espirituais e encontros. Em São Paulo o representante mais conhecido do segmento é padre Marcelo Rossi que lidera a igreja Mãe de Deus, um espaço para 100 mil pessoas que funciona desde o ano passado. Rossi exemplifica bem este segmento da Igreja Católica que é muito parecido com as igrejas pentecostais e muitos estudiosos acreditam que este pode ser o jeito de recuperar os fiéis perdidos para igrejas protestantes. “Os grupos carismáticos convocam a Igreja a uma renovação para trazer de volta os fiéis e dar fôlego à instituição através de uma popularização baseada no modelo pentecostal”, disse Magali Cunha, da Faculdade de Teologia e pós-graduação da Universidade Metodista de São Paulo.

Para o chefe do Departamento de Ciências da Religião da Universidade Católica de São Paulo (PUC), Edin Abumansur, a renovação carismática não pode ser resumida a uma estratégia para contenção de fiéis. “É um fenômeno maior, mais amplo, próprio da Igreja Católica”, disse ele à agência de notícias AFP. Abumansur acredita, por outro lado, que sem esse segmento a igreja teria perdido muito mais fiéis. Desde a década de 1970 os números de fiéis católicos estão caindo, nessa época 91,8% da população brasileira se declarava católica, em 1980 73,6% e hoje 64,6%. A professora da Metodista vê semelhança nas técnicas usadas pelos pentecostais e pelos carismáticos como os grandes eventos públicos, cerimônias de cura, palavras e músicas que emocionam, bênçãos para emprego e outros. (O Globo)

MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA SE NÃO INFORMAREM PERCENTUAL DE CONDICIONALIDADE DE SAÚDE

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta às secretarias municipais de saúde, que o prazo para inserir as informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) se encerra no dia 28 deste mês. Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do Governo Federal, provenientes do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.
 
“Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando, também, que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento”, sinalizou Moema. 

Compartilhada pelo Ministério da Saúde (MS) e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência iniciou no dia 04 de fevereiro e se encerra no último dia útil de junho.

Bahia – Na Bahia, até o início desta semana, segundo dados do Ministério da Saúde, os municípios de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa, Salinas das Margaridas não haviam inserido qualquer dado e mais 36 municípios ainda não tinham alcançado o percentual mínimo de informação das condicionalidades de saúde, entre eles Salvador, que informou apenas 11%. 

Caso não realize a informação até o dia 28 de junho, a capital, que tem maior repasse de recurso do programa no estado, deixará de receber R$ 2,8 milhões de transferência do Governo Federal para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de 128.685 famílias. 

ASCOM/SEDES

CARRETA CARREGADA DE MANDIOCA TOMBA NA BR-410 TRECHO TUCANO / RIBEIRA DO POMBAL

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Por  volta das 06h30 desta segunda-feira (10), uma carreta bitrem, que seguia  de Presidente Prudente – SP, com destino à Garanhuns – PE, tombou na BR- 410, acerca de  sete quilômetros da  cidade  de Ribeira do Pombal.

 Segundo Hélio Aparecido Lopes, condutor do veículo, a carreta tinha demonstrado alguns problemas mecânicos durante a viagem, e no momento do acidente, ele não teve como evitar, já que numa curva aberta, o reboque traseiro foi lançado para fora da pista, puxando o restante da estrutura.

A carga, que segundo Hélio se tratava de 40 toneladas de mandioca, ficou espalhada as margens da Rodovia. O que chamou a atenção  de alguns pecuaristas da região do “tabuleiro”, que se mostraram interessados na mesma, já que poderia ser usada na alimentação do gado, porém, de acordo com o motorista, o proprietário não teria autorizado a doação, mesmo tendo seguro.

No local havia um cheiro forte de óleo diesel, causado pelo vazamento de combustível, o que poderia ser visto na própria pista. Apesar  do prejuízo material, o condutor da carreta saiu ileso do acidente.

Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para controlar o trânsito e registraram a ocorrência.  (Pombal Alerta)

TEIXEIRA DE FREITAS: PREFEITO CANCELA SÃO JOÃO; RECURSOS IRÃO PARA HOSPITAL

Teixeira de Freitas: Prefeito cancela São João; Recursos irão para hospital

R$ 500 mil da festa vão para hospital, garante prefeito João Bittencourt

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, anunciou o cancelamento dos festejos de São João. De acordo com o alcaide, os R$ 500 mil previstos para a festa serão investidos em equipamentos e na parte física do Hospital Municipal (HMTF). Bittencourt afirmou que a sua gestão prevê a recuperação das tradições nordestinas, inclusive as festas juninas, mas ressaltou que é preciso “avaliar as necessidades do momento e optar com bom senso”. A verba para o São João será acrescida de mais R$ 1, 5 milhão. Com o montante, a unidade médica do município contará futuramente com uma autoclave, focos cirúrgicos, equipamentos de ventilação mecânica, monitores, equipamentos para anestesia, ultrassons, disfibriladores, arco cirúrgico e mesas cirúrgicas, uma delas radiotransparente. A ideia é reduzir os riscos de infecção hospitalar e outras inseguranças do setor. Segundo a administração municipal, a licitação para a aquisição dos equipamentos será aberta esta semana. “Quando se trata de saúde, não pode ser mais ou menos, tem que ter excelência”, justificou o prefeito. (Bahia Notícias)







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