Aleluia já estuda com sua assessoria jurídica nova ação para cobrar do governo estadual o ressarcimento do valor pago pelos cidadãos baianos.

“Governador Rui Costa, o povo da Bahia quer saber agora como o senhor vai devolver o dinheiro de quem foi assaltado pelo Detran-BA com as vistorias veiculares ilegais”, pergunta o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, depois do anúncio do governante de suspensão da portaria do órgão de trânsito estadual nesta segunda-feira (5). Segundo o Política Livre, Aleluia já estuda com sua assessoria jurídica nova ação para cobrar do governo estadual o ressarcimento do valor pago pelos cidadãos baianos. A medida será tomada logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) publique o acórdão, considerando inconstitucional a portaria do Detran-BA. “Acionei o Supremo sobre a inconstitucionalidade da portaria do Detran-BA, porque o governador Rui Costa brecou a medida jurídica da Oposição da Assembleia Legislativa no Tribunal de Justiça da Bahia e não atendeu meu apelo para suspensão do arbítrio em carta aberta publicada na imprensa em junho deste ano”, informa Aleluia. Para o líder oposicionista, agora diante da anunciada derrota no STF, Rui Costa quer se passar de bonzinho.”Assuma a sua arrogância, governador, e reconheça que o senhor poderia ter evitado há tempo que o povo baiano fosse roubado pelo Detran-BA. Alertas não lhe faltaram para que suspendesse essa portaria ilegal. Mas o senhor preferiu fazer ouvido de mercador. Pois, então, se prepare para devolver o dinheiro roubado do cidadão baiano”, afirma Aleluia.

Apenas vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio do proprietário do veículo continua sendo obrigatória.

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, disse o governador. A vistoria no modelo atual – para veículos com mais de cinco anos de fabricação até dezembro deste ano e para carros com mais de um ano de fabricação a partir de 2016 – estará suspensa até parecer da Procuradoria Geral do Estado. A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Entretanto, a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo continua sendo obrigatória. 

Redação Notícias de Santaluz

Estão eleitos os novos conselheiros tutelares de Santaluz. Na eleição, realizada neste domingo (4), foram totalizados 4.619 votos, sendo 4.500 válidos. O processo eleitoral foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Ministério Público (MP). Essa foi a primeira eleição de conselhos tutelares realizada de forma unificada em todo o país.

Desde as primeiras horas da manhã movimentação de eleitores foi intensa no Cenos | Foto: Notícias de Santaluz

Desde as primeiras horas da manhã era grande a movimentação de eleitores que se concentravam nas dez sessões distribuídas no Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos) – único local de votação. Um dos primeiros a depositar o voto na urna foi o motorista Daniel Barbosa Damascena. “Fiz questão de chegar cedo, assim, eu cumpro meu papel de cidadão e aproveito o restante do meu domingo”, disse Daniel. Os eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral puderam comparecer às urnas e depositar seu voto, através de cédulas eleitorais, até às 17h.

Mais de 4 mil eleitores compareceram às urnas neste domingo para escolherem novos conselheiros tutelares de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

A apuração dos votos começou por volta das 20h e seguiu até às 23h30. Os candidatos acompanharam de perto a contagem. Ao todo, 24 concorrentes a 10 vagas – cinco titulares e cinco suplentes – para um mandato de quatro anos. A homologação final do resultado das eleições será publicada no Diário Oficial do Município, nos próximos dias. A posse dos novos conselheiros será em 10 de janeiro de 2016.

Apuração ocorreu na noite deste domingo | Foto: Notícias de Santaluz

Segundo a presidente do CMDCA, Daniela do Nascimento Abreu, o processo aconteceu dentro do esperado e a votação desse domingo transcorreu tranquila. “O processo de escolha dos conselheiros tutelares de Santaluz teve início no mês de abril, quando lançamos o edital e houve a inscrição dos candidatos. Foram 43 inscritos, dos quais 24 foram aprovados na prova objetiva e disputaram a eleição. Registramos recorde na quantidade de eleitores que compareceram às urnas hoje, o que ocasionou algumas reclamações pontuais, sobretudo em relação às pequenas filas que foram formadas durante todo o dia. Mas todas as dificuldades foram enfrentadas com muita seriedade e empenho e o saldo é positivo”, disse.

Promotora de Justiça (esquerda) ao lado da presidente do CMDCA dando últimas instruções aos mesários antes do início do pleito | Foto: Notícias de Santaluz

Segundo a promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, os candidatos eleitos têm grandes desafios pela frente. “A sociedade participou de maneira efetiva do processo eleitoral, o que certamente demonstra a cobrança que deverá existir em torno dos candidatos que conseguiram se eleger hoje. Cabe ao poder público continuar dando a esses novos conselheiros, as condições necessárias para que eles desempenhem o trabalho o qual foram encarregados pela sociedade, que é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

Confira a relação dos candidatos eleitos e seus suplentes

1. Adriano Reis (511 votos)

2. Cleilza Ferreira de Oliveira (341 votos)

3. Senevaldo Pereira da Silva (310 votos)

4. Taise Larena Oliveira Santos (300 votos)

5. Geiziane do Nascimento Silva (285 votos)

Suplentes – Eleneide de Oliveira Nascimento (257), Amennemar Lopes (232), Luzana Matos Abreu (232), Iracarla Lima da Costa (215) e Luíza Caroline de Sena Silva (197).

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Uma ação da Polícia Militar, na manhã deste domingo (4), em Feira de Santana, resultou na prisão em flagrante de três homens suspeitos de integrar uma quadrilha que aplica fraude em agências bancárias. De acordo com a 64ª Companhia Independente, os homens são de Goiânia e se preparavam para instalar nos caixas eletrônicos equipamentos que retêm envelopes de depósitos quando foram presos. De acordo com o G1, os criminosos instalam uma peça de inox com um fio dental na entrada do caixa eletrônico, no compartimento onde o cliente coloca os envelopes. Ao final da operação, o fio dental não permite que o envelope entre no equipamento e o dinheiro, depois, é “pescado” pelos bandidos. Eles também são suspeitos de fazer clonagem de cartões, instalar “chupa-cabras” e roubar dados das contas bancárias de clientes. Todos os presos foram levados para o Complexo de Delegacias do Sobradinho.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Após relatório de avaliação econômico-financeiro da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), o governo do Estado da Bahia concluiu o que há muito se anunciava: venderá suas ações do supermercado estatal. “Fica autorizada, face às conclusões do relatório referido no artigo 1º deste Decreto, a alienação total da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da Ebal”, diz o diário oficial da Bahia. Ainda de acordo com o decreto, assinado pelo governador Rui Costa, o processo de venda das ações do estado passará por etapas. A primeira delas é a organização de uma audiência pública para apresentação das condições gerais da alienação referida ao decreto, além da criação de um ambiente virtual para tornar disponíveis à sociedade as informações relativas ao processo de alienação objeto do decreto. O governo deve ainda providenciar a publicação do edital da alienação e adotar as providências preparatórias necessárias à realização do leilão relativo à alienação da rede. Após estas etapas, o governo deve “encaminhar relatório final dos atos praticados com vistas à alienação objeto deste Decreto, providenciando, em seguida, a publicação do ato de encerramento do processo de venda da Empresa referida”.

Foto: Reprodução/ Blog Hora da Verdade

Jeferson Kaique Silva Anjos foi morto na cidade de Riachão do Jacuípe pela ex-mulher. De acordo com o Blog Hora da Verdade, a vítima tinha acabado de sair de sair de seu trabalho, no Mercadinho e Frigorifico Asa Branca que fica na Rua Álvaro Cova, quando, segundo informações de testemunhas, sua ex-esposa Maria Manoela dos Santos Soares, o golpeou no peito esquerdo com uma faca de cozinha. Kaique, como era mais conhecido, foi socorrido para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe (HMRJ), onde já deu entrada sem vida. De acordo com o hospital, a faca atingiu o coração. “Foi muito rápido, ela estava atrás de uma barraca, na hora que ele saiu pelo fundo do Asa Branca ela veio correndo e enfiou a faca, aí ele caiu já desacordado, ela correu e acho que pegou uma moto, não vi bem, Kaique estava respirando fraco, foi quando colocaram no carro e levaram para o Hospital, mas ele não aguentou”, disse um amigo da vítima com pesar. Após o crime, a polícia militar conseguiu prender a acusada, que estava na cidade de Candeal, a cerca de 30 km de Riachão do Jacuípe. Segundo informações da polícia, Maria Manoela, estava em fuga, tudo indica que indo para Serrinha, quando a guarnição da 90ª CIPM sob o comando do sargento Brito Filho e dos soldados Josemar e Ferreira avistaram a acusada e a reconheceram dando voz de prisão. Manoela foi autuada em flagrante e foi encaminhada pela guarnição para o Complexo Policial de Serrinha, onde ficará à disposição da justiça.

Foto: Ansa/ Del Castillo/ Corriere della Sera

O Vaticano dispensou um padre de seu posto em um serviço da Santa Sé, neste sábado (3), depois que o religioso assumiu sua homossexualidade em um jornal e exortou a Igreja Católica a alterar sua posição sobre o tema. O monsenhor Krzystof Charamsa trabalhava desde 2003 na Congregação para a Doutrina da Fé, braço doutrinal do Vaticano, e foi removido do posto por meio de comunicado. O religioso de 43 anos disse em longa entrevista ao jornal italiano Corriere della Serra que é gay e tem um parceiro. De acordo com O Globo, o Vaticano disse que a demissão de Charamsa não tem relação com seus comentários sobre sua situação pessoal, que afirmou “merecer respeito”, No entanto, a instituição religiosa disse que a entrevista e a manifestação prevista – em frente ao Vaticano, que acabou acontecendo em outro local –  foram atos “graves e irresponsáveis”, dado o seu calendário, às vésperas de um sínodo de bispos que vai discutir questões de família, incluindo como chegar aos gays. Segundo o Vaticano, as ações do padre sujeitariam o sínodo a “pressão da mídia indevida”.

Ex-prefeito não descartou concorrer eleição no ano que vem e destacou que grupo está unido | Foto: Raimundo Mascarenhas

O ex-prefeito de Santaluz Joselito Carneiro de Araújo Júnior (PSD), o ‘Júnior do Max’, na noite desta sexta-feira (2), rebateu, durante a entrega de uma quadra poliesportiva e de uma praça modernizada no povoado de Várzea da Pedra, a vinculação que, segundo ele, seu adversário político, o ex-prefeito Joélcio Martins (PMDB), andou fazendo sobre a possibilidade de o social democrata disputar as eleições do ano que vem. Júnior do Max foi enfático ao declarar que a insinuação de Joélcio é ‘barulho da oposição’. “A oposição foge do debate político e age na base do ‘quanto pior, melhor’, tentando desconstruir e desgastar a imagem do nosso grupo com falácias, mas continuamos unidos em defesa dos interesses da população luzense. O que eles têm feito é papel de uma oposição ‘medrosa e sumida’, que já reconhece a derrota nas urnas, afinal de contas, eles têm um candidato que nem mora aqui e são raras às vezes em que visita Santaluz”, afirmou.

Ao lado do prefeito Zenonzinho, Júnior do Max participou de solenidade de entrega de quadra no povoado de Várzea da Pedra, nesta sexta | Foto: Notícias de Santaluz

Júnior do Max disse ainda que não descarta a possibilidade de concorrer à eleição do ano que vem, caso o prefeito Zenonzinho não concorra à reeleição. “Não posso dizer que sou nem que não sou candidato. Estamos trabalhando para ampliar nossa base política e, no momento certo, escolher o melhor nome para dar continuidade ao projeto vitorioso que iniciamos há mais de uma década, afinal, a gente tem um grupo e ninguém tem vaidade aqui”, concluiu. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Na noite desta sexta-feira (2), o prefeito de Santaluz Zenon Nunes Filho (PSD) entregou mais uma obra a população luzense. Desta vez a comunidade de Várzea da Pedra foi a contemplada. Os moradores da localidade receberam uma quadra poliesportiva coberta, além da Praça totalmente modernizada, com extensa área para caminhada e academia ao ar livre. “Antes, a gente jogava bola no meio da antiga praça, com traves improvisadas. Agora, temos a nossa própria quadra, com arquibancada e tudo mais”, festeja o estudante William de Jesus Santos. A solenidade aberta com apresentação da Banda ‘Os Coringas’, grupo formado por jovens da comunidade. Também houve apresentação da Fanfarra da Várzea da Pedra (FANVAP), além de homenagens feitas por estudantes, professores.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Em clima de festa, o ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, o ‘Júnior do Max’, foi ovacionado pelos moradores no momento em que chegou à comunidade ao lado do prefeito Zenonzinho, do secretário de Relações Institucionais José Haílton, o empresário Márcio Oliveira, o ‘Marcinho da CLN’ e do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP). “É uma alegria enorme estar hoje na comunidade de Várzea da Pedra para inaugurar uma obra tão importante como essa, que trará inúmeros benefícios para a comunidade. Mais uma importante ação do nosso grupo, que segue unido como nunca, fortalecendo a intensa atuação que vem tendo nos quatro cantos do município há mais de uma década”, disse o ex-prefeito, que governou Santaluz entre 2005 e 2012.

Foto: Notícias de Santaluz

Em seu discurso, o prefeito Zenonzinho disse que esta é mais uma grande obra do seu governo e que o equipamento vai servir para ocupar o tempo ocioso de crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. “Construímos para a comunidade de Várzea da Pedra um complexo de qualidade, com uma estrutura moderna, não apenas para a prática de esporte, mas também para o lazer e cultura. Esta é mais uma grande obra que estamos entregando para a nossa cidade”, disse gestor, lembrando que um posto de saúde também será inaugurado na comunidade ainda neste ano.

Foto: Notícias de Santaluz

Para João Evangelista, o ‘João Bandinha’, o novo espaço servirá para atividades esportivas e culturais. “A prefeitura fez a parte dela e entregou essa maravilhosa obra, um sonho antigo das crianças e dos jovens de Várzea da Pedra, mas é importante que nós também façamos nossa parte, cuidando deste importante patrimônio que, afinal de contas, pertence a nós”, disse. (Redação Notícias de Santaluz)

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

A Câmara de Vereadores de Santaluz aprovou na sessão desta sexta-feira (2), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui a Guarda Civil Municipal. A lei segue agora para a sanção do prefeito Zenon Nunes Filho (PSD). Os guardas municipais acompanharam a sessão ao lado do ex-delegado da Polícia Civil de Santaluz Renato Miranda e comemoraram a aprovação no plenário da Câmara. O comandante da instituição, GCM Jacson Araújo Lima afirma que a criação da lei é uma vitória da população e, principalmente, dos guardas municipais. “Esse é um momento histórico para município, os munícipes e para seus agentes de segurança. O reconhecimento do processo de construção e aprimoramento da Guarda Civil Municipal, que desde a reformulação promovida pelo prefeito em 2013 vem caminhando para se capacitar e buscar atender as necessidades da sociedade luzense”, disse.

Foto: Notícias de Santaluz

Com a regulamentação, a instituição deve avançar em questões importantes como porte de arma, previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais e condicionado ao que está escrito no estatuto do desarmamento, além de padronização a nível federal no que tange ao número telefônico (153), melhorias na estrutura e capacitação dos agentes. Vale lembrar que recentemente foram abertas 30 vagas para o cargo – oito imediatas e 22 para formação de cadastro de reserva -, por meio de concurso público, cuja prova objetiva foi aplicada no último domingo (27).

Redação Notícias de Santaluz