Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas. Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em sua cidade. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reginaldo Lima/Acorda Cidade | Gerinaldo Costa

O Fluminense de Feira tem uma dívida estipulada em R$ 2,2 milhões, o que pode inviabilizar alguns projetos do clube. De acordo com o presidente da equipe, Gerinaldo Costa, a saúde financeira do Touro do Sertão não é boa, mas também não é das piores. “Nós temos uma dívida de R$ 1,3 milhão com a Receita Federal, mais R$ 195 mil com o FGTS e somado a tudo isso existem as dívidas trabalhistas que eu considero que são negociáveis”, disse em entrevista ao Acorda Cidade. O dirigente espera fazer um acordo de parcelamento com a Receita Federal e o FGTS a partir da lei do Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) para conseguir obter descontos, a fim de regularizar as finanças da equipe baiana, mas o único problema é que o clube não conta com uma receita fixa para realizar o parcelamento dos débitos. Com relação à dívida trabalhista, não se pode estabelecer uma quantidade de meses, já as outras poderão ser parceladas em até 240 meses, segundo o mandatário do time feirense. “Nós vamos ter que desfazer de algum patrimônio, vamos ter que tirar alguma coisa para pagar essa dívida porque a vida do Fluminense depende disso. Ou fazemos isso ou fechamos as portas”, declarou. Embora conte com o patrocínio da prefeitura da cidade e de algumas empresas, o Fluminense de Feira sofre com a falta de dinheiro para sanar seu amontoado de dívidas acumuladas ao longo dos anos.

O vice-presidente Michel Temer – ALEX SILVA/Estadão

O vice-presidente da República, Michel Temer, será a grande estrela do programa de dez minutos do PMDB que irá ao ar nesta quinta-feira em rede nacional. O partido irá à TV tentar passar a imagem de que está unido e vai enaltecer a figura de Temer como seu grande líder e o responsável pela unificação da legenda. Segundo peemedebistas que gravaram para o programa, não há citação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que levaria Temer ao poder. Porém, o partido deixará claro que está pronto para “assumir suas responsabilidades”. De acordo com O Globo, serão 50 depoimentos de deputados, senadores, ministros e principais nomes do partido, em alusão aos 50 anos que a sigla completará em 2016. O programa exibirá depoimentos tanto de peemedebistas que apoiam o governo, como de outros que defendem o impeachment. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), por exemplo, criticará o aumento de impostos, uma das soluções que o governo apresentou para resolver as dificuldades econômicas. A produção do programa escolheu pelo menos um representante de cada estado. Temer também falará. Em seu depoimento, dirá que já conviveu com várias crises e que o país vai superar o atual momento político e econômico. Será uma palavra de equilíbrio e temperança, diz um interlocutor próximo ao vice-presidente. O publicitário Elsinho Mouco, marqueteiro do PMDB, dirigiu os depoimentos. “Não é um programa de oposição nem de situação. Mas da situação. Analisa o Brasil, mostra a realidade e, ao mesmo tempo, tranquiliza o país”, disse.

Foto: Lula Marques/Agência PT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta terça-feira (22) que até quinta-feira (24) vai ler a resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito de tramitação de um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a Agência Brasil, Cunha recebeu o estudo prévio da assessoria jurídica da Casa, ontem (21), mas pediu ajustes e correções no parecer, que vai servir de base para que ele defina, oficialmente, sobre a tramitação de um eventual pedido de impeachment da presidenta da República, apontando as regras sobre requisitos para aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação. “Trouxeram um esboço, mas ficaram de corrigir até amanhã”, disse. Segundo Cunha, o tempo será suficiente para que, antes de ler em plenário, distribua cópias para todos os parlamentares que quiserem acesso ao documento. “É melhor, para que ninguém seja pego de surpresa”, afirmou. O peemedebista já havia dito que só decidiria quando estivesse “seguro” sobre a questão. Desta decisão, depende ainda o posicionamento que Cunha adotará diante do pedido assinado e protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale, e alguns movimentos sociais críticos do atual governo.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma nova contribuição semelhante à  antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Anunciada na semana passada, a medida faz parte do pacote fiscal que busca reequilibrar as contas de 2016. Em agosto, o governo apresentou proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Após o anúncio do pacote, a previsão da equipe econômica é que o governo conseguirá atingir o superávit previsto para o ano que vem, de 0,7% do PIB. Somente com a CPMF, o governo pretende arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, a serem utilizados para cobrir o déficit da Previdência Social. Como contribuição para a saúde, o imposto era cobrado até 31 de dezembro de 2007, ano em que o governo tentou aprovar a sua prorrogação, porém sem sucesso. Caso as medidas sejam aprovadas pelos parlamentares, o esforço total será de R$ 64,9 bilhões.

Do G1 BA, com informações da TV São Francisco

Fabrício Alves dos Santos mora em Paulo Afonso, no norte do estado.

O estudante Fabrício Alves dos Santos, morador de Paulo Afonso, região norte da Bahia, tem 20 anos, mas tem aparência de uma criança com cerca de 8 anos, de acordo com o neurologista José Lima Souza. A causa da baixa estatura ainda não foi esclarecida pelos médicos. O jovem  terminou o Ensino Fundamental, mas interrompeu os estudos para priorizar a saúde. O pai de Fabrício, o pintor Clarisberto Lira dos Santos, conta que o filho parou de crescer quando tinha aproximadamente 5 anos. O menino sofreu com diarreia crônica e foi levado para fazer o tratamento em Pernambuco. “Ele apresentou problema no estômago em que se alimentava e ficava com a barriga inchada. Procuramos um hospital e ele passou muitos dias na UTI. Depois saiu da UTI e ficou hospitalizado ainda no Recife. Após isso, voltou para casa e não teve mais problema com a saúde. Só parou o crescimento”, disse. O neurologista que atendeu o paciente, João Lima Souza, avalia que ele tem estatura de criança de oito anos e aponta que a patologia tenha relação com o hormônio de crescimento. Uma consulta com equipe multidisciplinar foi agendada para o dia 19 de outubro no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, o Hospital das Clínicas, em Salvador. Fabrício quer em aumentar a estatura para poder trabalhar assim como seus pais. “[O que mais quero é] um tratamento para eu crescer. Eu quero trabalhar como meu pai trabalha. Quero ajudar no trabalho deles e não posso. Eles falam que eu não vou crescer, mas eu vou”, acredita.

Foto: Divulgação

No último final de semana (19 e 20), aconteceu no Centro Educacional Nilton Oliveira Santos, em Santaluz, o curso “Treinamento Funcional com Recreação Escolar”, ministrado pelo personal trainer Mateus Jones e o fisioterapeuta Mario Isozaki Filho, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Santaluz. Os participantes assistiram a palestras e participaram de aulas práticas. “O curso ofereceu aos participantes o conhecimento e benefícios do treinamento funcional, modalidade que ganha cada vez mais destaque nas academias. Também foram demonstradas as vantagens do treinamento funcional em relação a outras atividades tradicionais”, disse Reginaldo Martins dos Santos, o ‘Região Fitness’, um dos colaboradores do evento. O treinamento funcional se baseia nos movimentos naturais do ser humano, como pular, correr, puxar, agachar, girar e empurrar e faz com que o praticante ganhe força, equilíbrio, flexibilidade, condicionamento, resistência e agilidade. Nas atividades, os participantes utilizam acessórios como elásticos, cordas, bolas, cones, discos e hastes, em um método que ajuda a prevenir lesões, gera melhorias cardiovasculares, a redução do percentual de gordura, emagrecimento e definição muscular, de acordo com especialistas.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começará, até o final deste mês, o recadastramento biométrico dos eleitores de 109 municípios baianos. Confira a lista no site do TRE-BA. A medida atenderá 55 Zonas Eleitorais. O cadastro das digitais será feito à medida que os eleitores procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço. Quem não fizer a atualização pode ter o título cancelado. Entre os municípios que participam desta etapa do recadastramento biométrico estão Biritinga, Conceição do Coité, Ichu e Serrinha, no Território do Sisal, que contam com quase 120 mil eleitores. Segundo o TRE-BA, cerca de 600 mil eleitores já foram recadastrados biometricamente em todo o estado. Em 2009 a cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O dólar registra nesta terça-feira (22) sua maior cotação desde a criação do Plano Real, em 1994, ultrapassando a barreira dos R$ 4. O dólar comercial opera em alta de 1,50%, cotado a R$ 4,040 para compra e a R$ 4,042 para venda. Na máxima da sessão, a divisa já atingiu a R$ 4,043. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), por sua vez, opera em queda de 0,57%, aos 46.326 pontos. Se o câmbio encerrar nesse patamar, será a maior cotação da História da moeda americana contra o real. De acordo com O Globo, até então, o recorde do câmbio, em valores de fechamento, havia sido os R$ 3,990 registrados em 10 de outubro de 2002. Naquele mesmo dia, a moeda americana havia atingido a máxima durante a sessão de R$ 4,005, mas fechou abaixo dos R$ 4. Naquela ocasião, semanas antes do segundo turno das eleições presidenciais, os investidores do mercado financeiro temiam as implicações da possível vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, a valorização do dólar se dá em contexto político tenso. O Congresso decide na noite desta terça se derruba ou não os 32 vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que aumentam gastos e podem inviabilizar o ajuste fiscal. Entre eles está o veto ao reajuste médio de 56% aos servidores do Poder Judiciário. Com medo de derrota, o próprio governo articula o adiamento ou o esvaziamento da sessão. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defendeu o cancelamento da sessão. Entre as 32 principais moedas do mundo, o real é a que mais perdeu valor contra o dólar no ano. Desde o fim de dezembro, a divisa americana acumula alta de 51,5%, considerando os R$ 4,033 atingidos na máxima do dia. Em 12 meses, a alta acumulada é de 68,5%.