Agência Brasil

Ministros do STF discutem se a criminalização do porte de drogas fere o direito à vida privada | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. A descriminalização do porte conta com um voto a favor, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes. O julgamento vai prosseguir com os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Decreto que transferia para o ministro a competência para editar atos relativos ao quadro de pessoal das Forças Armadas provocou grande insatisfação | Foto: Gilberto Alves

Jaques Wagner vai assinar uma portaria devolvendo aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderes que eram exclusivos aos militares e que foram transferidos para o ministro da Defesa em decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto que transferia para o ministro a competência para editar atos relativos ao quadro de pessoal das Forças Armadas provocou grande insatisfação e foi alvo de críticas dos militares após ser publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União. O decreto estava parado na Casa Civil desde 2013 e causou surpresa entre os militares, sobretudo por ter sido assinado pela presidente Dilma sem aviso prévio. Entre as atribuições que haviam sido delegadas para Wagner, estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria devolvendo os poderes será assinada por ele.

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta as penas para o crime de abigeato (roubo e abate clandestino de gado). O texto aprovado estabelece prisão de dois a cinco anos e pagamento de quinhentos a mil dias-multa a quem vender, ter em depósito para vender ou expor à venda e entregar carne e outros alimentos sem procedência legal. De acordo com a Agência Brasil, o projeto diz também que adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, vender, animal quadrúpede domesticável para produção pecuária, que saber ser produto de crime, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa. O texto segue agora para a apreciação do Senado. Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), autor da proposta, abigeato é uma forma terrível de atingir a vida do produtor rural, suprimindo bens que garantem sua subsistência e de sua família. “O abigeato representa a perda de ativos para o produtor rural, que já tem que lidar com uma realidade difícil, em termos econômicos e ambientais, em nosso país”, disse. 

G1 BA

Suspeito teve pedido de relaxamento da prisão concedido pela Justiça e responderá ao processo em liberdade | Foto: Reprodução/TV Bahia

O padrinho do menino Marcus Vinícius de Carvalho dos Santos, de 2 anos, achado morto dentro de um cooler no bairro de Itapuã, em Salvador, foi solto da prisão no final da tarde desta terça-feira (8) após uma decisão judicial favorável à soltura, de acordo com a  Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o órgão, Rafael Pinheiro, que responde por ocultação de cadáver, foi liberado do Completo Penitenciário da Mata Escura por volta das 17h, após ter o pedido de relaxamento da prisão concedido  pela Justiça. Agora, ele responderá ao processo em liberdade. Preso em flagrante, sob suspeita inicial de ocultação de cadáver, Rafael Pinheiro contou que o garoto passou mal e morreu após ingerir leite de soja. O suspeito disse que tentou reanimar a criança, mas ela não resistiu. Primeiro, o padrinho forjou o o sumiço da criança e chegou a registrar queixa na delegacia, mas depois revelou ter enterrado o corpo do menino. A polícia apura se a criança realmente passou mal e morreu após tomar o leite ou se outro fator provocou a morte da criança. O corpo do menino foi enterrado no dia 27 de agosto, no Cemitério Municipal de Areia Branca, em Lauro de Freitas. 

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Uma multidão se reuniu em Santaluz nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, para acompanhar a segunda edição do projeto ‘Lance a Rede’. Sob o tema “Santaluz, amor inesquecível”, o evento foi organizado pela Comunidade Resgatai em parceria com as igrejas evangélicas do município, entre as quais: Assembleia de Deus, Mundial, Missão Brasil em Cristo, 1ª Igreja Batista Mundial do Avivamento, Quadrangular, Igreja Batista da Família, Ministério Vida, Igreja Internacional da Graça de Deus, Primeira Igreja Batista em Santaluz e Ministério Novo Viver.

Foto: Notícias de Santaluz

A marcha começou com concentração na Avenida Castro Alves, seguida de caminhada em direção ao Centro da cidade. Centenas de pessoas participaram louvando, adorando a Deus e fazendo pedidos em favor de Santaluz. A maioria estava com a camiseta oficial do evento, que trazia na estampa o logo do projeto e o texto de Mateus 4:19, que diz: “E disse Jesus: “Sigam-me, e eu os farei pescadores de homens”. No percurso, os participantes passaram pela Praça do Saber. Um mini-trio puxado pelo Ministério Resgatai e pelo cantor Gospel Neto Paz conduziu os fieis até a Praça Major Benício Viana, onde o evento foi encerrado após mais de quatro horas de louvor e adoração.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

O pastor e vice-prefeito de Santaluz, Roudillys Rios, acompanhou o percurso de cima do mini-trio e participou de um ato profético marcado por momentos de louvor e oração na Praça Coronel José Leitão. “Viemos para honrar o nome de Jesus, aquele que nos abençoa e nos dá a graça. Me sinto privilegiado em poder estar participando deste encontro de pessoas que, embora façam parte de diferentes denominações, tem um interesse em comum: celebrar a união do Corpo de Cristo”, afirmou.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um dos organizadores do evento, o pastor Erlon Farias, presidente da Comunidade Resgatai, disse que além de “divulgar o nome de Jesus”, a marcha tem o objetivo de angariar fundos para a construção do templo da igreja, fundada há cerca de seis anos e que vem desenvolvendo importante trabalho social e de evangelização no município. “Apesar da grande contribuição para o município, a Comunidade Resgatai vem sofrendo por não dispor de recursos para construir sua sede própria. Por isso, realizamos este evento e contamos com o apoio de várias igrejas, afinal, somos um em Cristo e juntos podemos fazer a diferença”, afirmou o pastor, ressaltando que quem quiser ajudar na construção do templo pode entrar em contato através dos números (75) 9108-5331 ou 8236-1516. (Redação Notícias de Santaluz) *Clique aqui para ver mais fotos.

Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os líderes de oposição ao governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados agendaram o lançamento formal do Movimento Pró-Impeachment para a próxima quinta-feira (10). Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, os parlamentares realizarão ato na própria Câmara para divulgar uma petição eletrônica para recolher assinaturas em defesa do afastamento de Dilma. O grupo deve ser composto ao menos pelos líderes do PSDB, DEM, PPS, PSC e Solidariedade. Ainda de acordo com Painel, o pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo, fundador do PT, baseia o movimento simbolicamente. O grupo ainda estuda os outros requerimentos para decidir qual deles vai ser apoiado formalmente. De acordo com a coluna, o objetivo é de pressionar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as assinaturas populares, de forma que ele se posicione sobre um dos pedidos já apresentados. Mesmo que o peemedebista rejeite um dos pedidos, qualquer deputado pode apresentar recurso para que o plenário delibere sobre a abertura ou não do processo.

Foto: Claudionor Jr. – Ascom/Educação

Professores aprovados, por ordem de classificação, na seleção pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Redá) estão sendo convocados pela Secretaria Educação do Estado a comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) dos municípios para os quais foram aprovados, até o próximo dia 15. Eles vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre. Os candidatos devem apresentar original e fotocópia de documentos como diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso. Também são exigidos os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, declaração de bens, PIS/Pasep (caso seja inscrito), carteira de trabalho, comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e três fotos 3×4. As provas para o processo seletivo Reda foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. O edital da convocação pode ser acessado pelo Portal da Educação. 

Redação Notícias de Santaluz

Correio24H

Foto: Divulgação

O governo do Estado vai abrir seleção com 7.131 cargos de professores, do ensino fundamental e médio, no magistério público do estado, no primeiro semestre de 2016. A seleção será realizada através da Secretaria da Administração (Saeb). Os aprovados vão substituir os 6.145 cargos de professores contratados por intermédio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os demais cargos (986) irão suprir as vacâncias deixadas por professores que vão se aposentar em 2016. Em junho deste ano, o 23.927 professores do magistério público, do ensino médio e fundamental foram promovidos Foram promovidos 551 coordenadores pedagógicos e 23.376 professores. Para serem promovidos, os 23,9 mil educadores (professores e coordenadores) tiveram que passar pelo Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

Um grave acidente por volta das 04h45 da madrugada desta terça-feira (8), na BR-324, trecho entre o povoado de Vila Aparecida no município de Riachão do Jacuípe e Nova Fátima, envolvendo o caminhão de placa JQO 4358 licença de Riachão do Jacuípe, outro de placa OUK 6970 licença de Valente e a motocicleta YBR 125 Factor de placa NTW 7158 licença de Feira de Santana. O acidente resultou na morte de duas pessoas e deixou outras duas feridas sem gravidade. As vítimas fatais foram identificadas por José Roque Oliveira, 46 anos, conhecido por ‘Roque da Banana’ residente em Riachão do Jacuípe. Outro homem não identificado viajava no mesmo caminhão e saiu ileso. Morreu também o carona da moto Ramon Santos Reis, 21 anos, natural do distrito de Riacho da Onça, pertencente a Queimadas. Ele seguia para Feira de Santana onde trabalhava como frentista em um posto de combustível. 

Ramon era natural do distrito de Riacho da Onça, em Queimadas, mas morava em Feira de Santana | Foto: Arquivo Pessoal

O outro caminhão carregado de piso estava sendo conduzido por o motorista de prenome Laerte, que saiu de Valente com destino a cidade de Alagoinhas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motocicleta, que havia saído do distrito de Riacho da Onça com destino a Feira de Santana teria estourado o pneu traseiro quando passava sobre a ponte, depois de alguns metros e caiu na pista. A moto estava sendo conduzida por um jovem de prenome Cleidson residente em Feira de Santana, que sofreu ferimentos leves. O corpo de Roque ficou preso às ferragens depois da cabine ter sido atingida pela carroceria do outro veículo e só foi possível a retirada com a presença do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana. O motorista Laerte sofreu ferimentos leves mesmo o caminhão tendo ficado com a cabine totalmente destruída. As informações são do Calila Notícias.