Foto: Ilustrativa

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) leiloou 297 veículos, entre motocicletas, carros e sucatas, com arrecadação total de R$ 316 mil, na 24ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Teixeira de Freitas, no sul do estado, nesta quinta-feira (11). O leilão tem como objetivo reduzir o número de veículos apreendidos, que estão lotando os pátios das Ciretrans e não foram retirados pelos proprietários no prazo estabelecido. Segundo o coordenador de leilões do Detran, major Márcio Albuquerque, a finalidade é recuperar a receita que ficou perdida. “Os veículos leiloados são aqueles apreendidos há mais de 90 dias, com histórico de falta de pagamento de IPVA, licenciamento, multas e taxas obrigatórias. Após o leilão, o valor arrecadado é depositado novamente na Receita da Fazenda Pública do Estado”. A programação de leilões prossegue em Conceição do Coité na próxima segunda-feira (dia 15), Alagoinhas (16), Juazeiro (18) e Irecê (19). A cópia integral do edital pode ser retirada nas Ciretrans envolvidas no processo, na sede do Detran, em Salvador, ou por meio do site do órgão de trânsito. 

Redação Notícias de Santaluz

Do G1, em Brasília, e do G1 BA

João Vaccari Neto, em imagem de arquivo | Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Militantes do PT presentes no 5º Congresso Nacional da legenda em Salvador (BA) aplaudiram de pé nesta quinta-feira (11) o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras, descoberto na Operação Lava Jato. Vaccari está preso desde abril deste ano. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras, o que sua defesa nega. Os aplausos a Vaccari ocorreram durante a Defesa de Teses – um dos atos do congresso –, enquanto o diretor do PT Markus Sokol discursava. Ao iniciar sua fala, Sokol disse que saudava João Vaccari, preso “injustamente”. “Na pessoa de um companheiro ausente e injustamente preso, o companheiro Vaccari, eu gostaria de saudar este congresso”, disse Sokol. Em seguida, a plateia, formada por cerca de 800 delegados do congresso (militantes com direito a voto em resoluções do partido), aplaudiu de pé o ex-tesoureiro e entoou o grito da legenda: “partido, partido, é dos trabalhadores!”. O 5º Congresso Nacional do PT ocorre na capital baiana e vai até o próximo sábado (13). A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, são esperados na cerimônia de abertua do congresso, na noite desta quinta.

Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais. Integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional também estão incluídos no grupo. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. A pena alcança crimes praticados contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3ºgrau ou agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Nestes casos, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos. Atualmente, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto ainda estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, ou seus parentes, seja aumentada de um a dois terços. A proposta tramitou em regime de urência no Senado, o que permitiu ao projeto avançar etapas e prazos. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país, embora assuma que a proposta não vai resolver por completo a questão da violência. Segundo o senador, a segurança pública pede ações profundas, como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

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O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo foi preso temporariamente nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Porto Victoria, que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em São Paulo, no Paraná, e no Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o executivo atualmente trabalha no Banco Banif e em 2012, ele atuava na vice-presidência de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank, uma das mais importantes da instituição. Ele foi exonerado após ser identificado como integrante de um movimento para desestabilizar o então presidente da instituição, Aldemir Bendine (que agora preside a Petrobras), para ficar com seu cargo. O BB chegou também a abrir uma sindicância interna para apurar uma movimentação atípica de R$ 1 milhão, identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Durante as investigações, foram verificadas transações por meio do “dólar a cabo”, realizadas no Brasil e no exterior, com indícios de lavagem de quantias de cerca de R$ 3 bilhões.  Dólar a cabo são operações envolvendo remessa e recebimento de dinheiro do exterior, por empresas e pessoas não autorizadas pelo Banco Central, de forma a fugir dos mecanismos oficiais de controle. 

Nova sede da CDL fica localizada na Rua Joaquim de Goes, s/n (no fundo do Dstak Shopping) | Foto: Notícias de Santaluz

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz inaugurou sua nova sede nesta quarta-feira (10). O imóvel fica localizado na Rua Joaquim de Goes, s/n (no fundo do Dstak Shopping). O evento contou com a presença de representantes da CDL de Nordestina, da cooperativa de crédito Ascoob Itapicuru, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além de empresários e comerciantes. “A nova sede oferece mais conforto e comodidade para os associados da CDL, além de um espaço amplo para a realização de reuniões, cursos e palestras, que não existia no antigo imóvel”, destacou o presidente da entidade, Rodrigo Santana.

Palestra “Superação em Tempo de Crise” foi ministrada pela psicanalista e coach Jussara Secundino do Nascimento | Foto: Notícias de Santaluz

Rodrigo se refere ao auditório com capacidade para aproximadamente 100 pessoas, onde foi realizada a palestra “Superação em Tempo de Crise”, ministrada pela psicanalista e coach Jussara Secundino do Nascimento. Durante o diálogo altamente interativo foram discutidos assuntos relacionados à maior segurança na tomada de decisões, ampliação da visão de oportunidades, estabelecimento de metas e características comportamentais do empreendedorismo, entre outros. O evento foi encerrado com a participação do advogado Henre Evangelista Hermelino, que apresentou aos convidados serviços de assessoria jurídicos disponibilizados por seu escritório aos associados da CDL de Santaluz, através de parceria com a instituição. Logo após foi servido um coffee-break.

Advogado Henre Evangelista Hermelino, consultor jurídico da CDL, ao lado do presidente da instituição, Rodrigo Santana | Foto: Notícias de Santaluz

“O evento foi bastante positivo, pois, apresentamos o novo espaço aos nossos associados e aproveitamos para discutir assuntos de interesse dos comerciantes luzenses. Gostaria de agradecer a presença dos representantes da CDL de Nordestina, da cooperativa de crédito Ascoob Itapicuru, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Dr. Henre Evangelista e a Dra. Isabella Viana, que são parceiros da CDL de Santaluz, além dos nossos associados, que compareceram em massa para prestigiar o evento e conhecer as novas instalações da entidade”, concluiu o presidente. 

Redação Notícias de Santaluz

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Os deputados estaduais na Bahia custam aos cofres públicos R$ 160.391 – cada -, de acordo com um levantamento da ONG Transparência Brasil. Em cinco estados brasileiros – a Bahia aparece em 4º lugar no ranking – os parlamentares ganham mais do que o teto permitido, que é de R$ 25.322. Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora. Ainda segundo o relatório divulgado pela ONG, muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos. Na Câmara dos Deputados em Brasília, por exemplo, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Ao contrário dos deputados federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados). As informações são do site Exame.com.

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Após instalação de sindicância para apurar o desvio de mais de 10 mil planilhas de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) cancelou 329 documentos de veículos. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o órgão determinou o cancelamento de CRLVs, documentos de transferência ou posse de automóveis e Certificados de Registro de Veículos (CRVs). Ao Correio, o diretor de veículos do Detran-BA, Élvio Brandão, afirmou que os registros cancelados passarão a ser inexistentes. “Em geral, esses veículos com documentos clonados estão a serviço de criminosos”, declarou. A previsão é de que o total de cancelamentos chegue a 5 mil, com os números dos documentos sendo feitos de forma gradativa.

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Apesar da crise financeira que afeta a maioria dos municípios brasileiros, da falta de água, da situação de emergência e da queda na arrecadação, diversos prefeitos baianos insistem em promover festas em todo o estado, como se nada ruim estivesse acontecendo, justificando a ‘gastança’ como forma de promover lazer e entretenimento, além de gerar renda. Embora um número bastante reduzido de gestores reconheça que é necessário priorizar pagamentos de fornecedores, saúde, educação, assistência social e outros serviços essenciais e simplesmente suspende os festejos devido à escassez dos recursos. “Ou eu pago a folha dos professores ou eu faço São João. Não tem outra saída”, foi o desabafo da prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, ao justificar à reportagem do Estadão que diante das crescentes dificuldades orçamentárias e da queda de arrecadação, optou pela decisão drástica de cancelar a festa junina programada para os 9,6 mil habitantes do município localizado a 142 km de Salvador. De acordo com o Estadão, a mesma decisão foi tomada pelo prefeito Antônio Carlos Paim Cardoso, do município de Amélia Rodrigues, na região metropolitana de Feira de Santana, para quem o São João é “supérfluo”, consideradas as atuais circunstâncias. “O momento não é de fazer festa nenhuma, a gente tem de se precaver pra passar o ano e ver como vai ficar o andamento da economia”, disse o gestor. Nas contas do prefeito, uma festa junina de médio porte não sai por menos de R$ 200 mil. “Essa despesa é um negócio impossível”, afirma.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Decreto de situação de emergência em Tucano terá validade de 180 dias | Foto: Hamilton Salgadália/Reprodução

Mais duas cidades baianas tiveram a situação de emergência decretada pelo estado devido à seca e uma por problemas referentes às chuvas. Ipirá, na Bacia do Jacuípe, e Tucano, região sisaleira, que manifestaram prejuízos devido à estiagem, terão a validade do estado por 180 dias. Em Ipirá, contados a partir de 28 de maio, e em Tucano, com a data iniciada em 11 de maio. Com as duas cidades, a lista de municípios com o estado homologado por seca passa a ser de 44. Já Saubara, no Recôncavo, terá o decreto por 90 dias, com início da validade em 18 de maio. A cidade é a sexta no estado com a situação reconhecida por problemas provocados pelas chuvas. Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, com os decretos oficializados, os municípios recebem apoio de carros pipas, perfuração de poços artesianos, por exemplo, em casos de seca; como apoio de bombeiros e de infraestrutura para desabrigados em casos de estragos causados por chuvas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).