Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

Recém-empossado ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP) decidiu suspender por 90 dias a obrigatoriedade de adoção de um novo tipo de extintor de incêndio para veículos, com a chamada carga ABC. O equipamento é usado para apagar incêndios propagados em materiais sólidos, como bancos e o painel do automóvel. A decisão desta segunda-feira (5), foi tomada pelo Ministério das Cidades em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mudança estava prevista em uma resolução de 2009, e passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2015. A decisão foi anunciada pelo Ministério das Cidades na noite de segunda. O prazo de 90 dias será contado a partir da publicação da medida. Entre os benefícios do novo extintor, segundo o governo, estão o maior prazo de validade do equipamento, que passará de três para cinco anos, e maior abrangência de uso do extintor. O modelo anterior, chamado BC, era apropriado ao combate de incêndios causados por líquidos inflamáveis como gasolina e querosene. O não cumprimento da nova medida implicaria no pagamento de multa de R$ 127,60. A mudança no extintor é válida para todos os tipos de veículos. O custo médio do equipamento veicular ABC está em torno de R$ 60. 

GloboEsporte.com

Railan, Carlos e o cantor Jader Pires participam de “baba” em Araci | Foto: Reprodução / Facebook

O período de “babas” está perto do fim. Nesta segunda-feira, o elenco do Bahia se reapresentou no Fazendão para iniciar os preparativos para a temporada 2015. Perto de voltar ao batente, o lateral Railan aproveitou os últimos dias de tempo livre para promover uma ação social. Neste fim de semana, o jogador realizou um jogo solidário em Araci, sua cidade natal. O “baba” teve como objetivo angariar fundos para o custeio do tratamento de um morador da cidade, conhecido como Nego Elson. Ele sofre de glaucoma, doença causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e, como consequência, o comprometimento da visão. O evento contou com a participação de vários jogadores, como o volante Uelliton (ex-Bahia), os laterais Madson e Pará (Bahia) e o atacante Carlos (Atlético-MG), da cidade de Santa Luz. Além dos atletas profissionais, o “baba” também contou com a presença do cantor Jader Pires da banda de arrocha Asas Livres.

Fonte: Procon

O Procon-Bahia divulgou nesta segunda-feira (5), uma lista com 61 itens de material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino do estado. Entre eles estão itens de higiene pessoal (papel higiênico, creme dental e palito de dente), material de escritório (caneta para lousa, fita durex, papel ofício e tonner para impressora) e outros tipos de material (como argila , brinquedo, canudinho e esponja para pratos), entre outros. Segundo o órgão, a lista elaborada pelas escolas devem conter apenas itens de uso individual usados durante o ano letivo, de acordo com o projeto didático-pedagógico da instituição. Já os produtos de uso coletivo são de responsabilidade da própria escola, já que o valor destes itens está incluso na mensalidade. “O PROCON-BA alerta também aos pais que as instituições de ensino não podem fazer exigências no que se refere a marcas e modelos de produtos, nem tampouco podem direcionar os consumidores para que adquiram o material escolar em determinados estabelecimentos comerciais, sob pena de configurarem práticas abusivas no mercado de consumo”, ressaltou em nota o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Soares. Quem se sentir lesado pelas exigências pode fazer uma denúncia pelos canais de atendimento do Procon: site consumidor.gov.br, e-mail [email protected], telefone 71 3116-0567 ou Whatsapp 71 9618-7320.

Agência Brasil

Produtos sem registro, notificação ou cadastro na agência estão proibidos.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União suspende, em todo o país, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de cosméticos para cabelo. De acordo com o texto, foi constatada a fabricação e a comercialização dos cosméticos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por empresas desconhecidas e que não têm autorização de funcionamento.  A resolução determina ainda a apreensão e a inutilização das unidades dos cosméticos encontradas no mercado. 

Lista dos produtos: Speed Hair, Complex Reduction, selagem térmica, 1litro, fabricado por Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; Trend Liss, tratamento italiano Capelli Perfetti cosméticos, argan oil, selante térmico, 1litro, fabricado por Eternity Cosméticos; Larissa Hair, máscara hidratante, 300 miligramas (fabricante desconhecido); Prolab, Fly Professional, 1litro (fabricante desconhecido) e Tratamento Capilar Indiano, Zahhara Profissional, redutor, 1litro, fabricado por Marco Antonio de Souza Cosméticos.

G1 BA

Caso aconteceu durante ensaio após um culto, na manhã de domingo (4) | Foto: Jadiel Luiz/Blog Sigi Vilares

Dois homens armados invadiram uma igreja evangélica na cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia, e assaltaram fiéis que estavam no local, no final da manhã de domingo (4). De acordo com informações da delegacia de polícia da cidade, o assalto aconteceu durante ensaio realizado logo após o culto dominical, pouco antes das 12h. Os suspeitos renderam as cerca de sete pessoas que estavam na igreja e levaram dinheiro, aparelhos celulares e outros pertences das vítimas. No entanto, quando se preparavam para fugir, os homens foram surpreendidos por um policial à paisana que estava no local. Após dar voz de prisão aos suspeitos, houve troca de tiros e um dos assaltantes, de 23 anos, foi baleado. O comparsa conseguiu fugir. Ferido no pé esquerdo e na perna direita, o suspeito foi levado a uma unidade de saúde da cidade e, depois, encaminhado para o Complexo Policial. Um dos tiros disparados pelo PM atingiu um celular que estava no bolso do assaltante. Com ele, a polícia apreendeu uma arma de fogo, munições e objetos que haviam sido roubados. À polícia, ele confessou ter invadido a igreja com o comparsa para roubar um carro. De acordo com a delegacia, o suspeito tem passagem por tráfico de drogas e agora responderá por roubo e por porte ilegal de arma de fogo. O outro suspeito, que, segundo a polícia, já tem passagem por porte ilegal de arma, continua sendo procurado.

G1 BA

Nove pessoas foram flagradas no bairro de Portão, em Lauro de Freitas | Foto: Divulgação/PM

Nove suspeitos de tráfico de drogas foram presos em Portão, bairro de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, durante a madrugada desta segunda-feira (5). Segundo a Polícia Militar, o flagrante foi possível após o grupo postar a filmagem da execução de um jovem, pertencente a uma facção rival, no aplicativo Whatsaap. A polícia afirma que prefere não detalhar como se deu o acesso ao vídeo, fruto do trabalho da equipe de inteligência, para preservar a investigação. Segundo a polícia, foram presos um homem, considerado o chefe da quadrilha, conhecido como “Lambtcho”, e comparsas chamados de “Borel”, “Pê”, “Cinquentacente”, “Bam”, “Caio”, “Genilson”, “Deivson” e “José”. O flagrante foi feito pela equipe da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com apoio da 81ª CIPM, BPChoque, da CIPE/Polo e do Graer. Foram localizados com os suspeitos uma carabina, uma espingarda calibre 20, um révolver calibre 38, munição de calibres variados, maconha, cocaína e crack. Eles foram apresentados na 26ª Delegacia, em Abrantes.

Foto:Divulgação

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2015. As inscrições para vagas de instituições de ensino superior de todo o país começam no dia 19 de janeiro e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.sisu.mec.gov.br. O prazo vai até às 23h59 do dia 22, como estabelece o edital. Poderão participar do processo candidatos que fizeram o Enem 2014 e não tiraram nota zero na redação. Até duas opções de curso, em instituições diferentes ou não, poderão ser escolhidas. Os resultados serão divulgados no dia 26, em uma única chamada. Durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

Redação Notícias de Santaluz

por Ricardo Brito e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff impediu uma iniciativa do Congresso Nacional que visava permitir que a segurança pública e outras nove despesas não pudessem sofrer nenhum tipo de restrição orçamentária ao longo deste ano. Dilma vetou uma lista de 10 itens de sofrer limites de empenho. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, após ter sido incluída durante a tramitação pelo ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União. Na lista de despesas que não poderiam sofrer cortes estavam também ações de pesquisa e desenvolvimento e de transferências de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), despesas para o enfrentamento da violência contra a mulheres e ações para a região de Calha Norte. O ex-senador tinha ainda incluído gastos de bolsas estiagem e de proteção de povos indígenas isolados, de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e despesas com o Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Na justificativa ao veto, a presidente disse que a exclusão de “quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”. “Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas. Nesse sentido, entende-se que ressalvar as despesas relacionadas, da limitação de empenho, contraria o interesse público”, afirmou Dilma, nas razões do veto.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.806, de 30/12/2014, dispondo sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, a partir da extinção das Diretorias Regionais de Educação (Direc). No total, são 27 núcleos, presentes em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com sedes em Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis.

Redação Notícias de Santaluz

Confira o decreto nº 15.806

Correio24horas

O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos | Foto: Antonio Saturnino/ Arquivo CORREIO

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia registrou, durante os dezesseis dias de Operação Fim de Ano, 441 acidentes, que deixaram 355 feridos e 55 mortos nas rodovias federais que cortam o estado. O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos. A BR-101 foi a rodovia com maior incidência de acidentes com vítimas fatais, seguida pelas BRs 116, 324 e 242. De acordo com a PRF, foi emitido um total de 7.622 autuações diversas, das quais 39,5% (3.011) foram por ultrapassagens proibidas. Ainda segundo o órgão, equipamentos de radar registraram 13.580 imagens  a partir de veículos que trafegavam em excesso de velocidade. Durante as abordagens policiais um total de 79 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciárias respectivamente aos locais de cada ocorrência, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas, entre outros.