por Ricardo Brito e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff impediu uma iniciativa do Congresso Nacional que visava permitir que a segurança pública e outras nove despesas não pudessem sofrer nenhum tipo de restrição orçamentária ao longo deste ano. Dilma vetou uma lista de 10 itens de sofrer limites de empenho. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, após ter sido incluída durante a tramitação pelo ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União. Na lista de despesas que não poderiam sofrer cortes estavam também ações de pesquisa e desenvolvimento e de transferências de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), despesas para o enfrentamento da violência contra a mulheres e ações para a região de Calha Norte. O ex-senador tinha ainda incluído gastos de bolsas estiagem e de proteção de povos indígenas isolados, de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e despesas com o Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Na justificativa ao veto, a presidente disse que a exclusão de “quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”. “Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas. Nesse sentido, entende-se que ressalvar as despesas relacionadas, da limitação de empenho, contraria o interesse público”, afirmou Dilma, nas razões do veto.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.806, de 30/12/2014, dispondo sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, a partir da extinção das Diretorias Regionais de Educação (Direc). No total, são 27 núcleos, presentes em todos os Territórios de Identidade da Bahia, com sedes em Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis.

Redação Notícias de Santaluz

Confira o decreto nº 15.806

Correio24horas

O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos | Foto: Antonio Saturnino/ Arquivo CORREIO

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia registrou, durante os dezesseis dias de Operação Fim de Ano, 441 acidentes, que deixaram 355 feridos e 55 mortos nas rodovias federais que cortam o estado. O balanço corresponde ao intervalo entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, quando foram fiscalizados 25.771 veículos. A BR-101 foi a rodovia com maior incidência de acidentes com vítimas fatais, seguida pelas BRs 116, 324 e 242. De acordo com a PRF, foi emitido um total de 7.622 autuações diversas, das quais 39,5% (3.011) foram por ultrapassagens proibidas. Ainda segundo o órgão, equipamentos de radar registraram 13.580 imagens  a partir de veículos que trafegavam em excesso de velocidade. Durante as abordagens policiais um total de 79 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciárias respectivamente aos locais de cada ocorrência, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas, entre outros.

G1 Bahia

Carro com quatro pessoas da mesma família capota em Barreiras, no oeste da Bahia | Foto: Naldo Vilares/ Blog do Sigi Vilares

Um carro com quatro pessoas da mesma família capotou neste sábado (3), na BR-242 próximo ao município de Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente pode ter sido causado após o pneu do veículo estourar e o motorista perder o controle do carro. Ainda segundo a PRF, a família saiu do nordeste do estado, onde passou férias, em direção à Brasília, mas não soube informar em qual cidade da Bahia a família estava hospedada. O pai, uma mulher e dois adolescentes, filhos do motorista estavam no carro. Todos foram socorridos pelo SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, também no oeste do estado. Eles passam bem, mas de acordo com a unidade de saúde, ainda não há previsão de alta.

G1 Bahia

Carro fica destruído após batida frontal, na região de Juazeiro, no norte da Bahia | Foto: Priscila Guedes/ TV Norte

Ao menos três pessoas morreram em um acidente envolvendo dois carros de passeio, por volta das 10h deste sábado (3), na altura do KM 60 da BR 407, próximo ao povoado de Massaroca, em Juazeiro, cidade localizada no oeste da Bahia. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que um dos motoristas tenha perdido o controle da direção e invadido a pista contrária, batendo de frente com o outro carro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que duas pessoas morreram no local, e que uma criança chegou a ser levada para o Hospital de Traumas de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro, mas não resistiu. Os outros feridos no acidente foram encaminhados para a mesma unidade, que disse que não tinha autorização para informar o estado de saúde.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff terminou com um saldo de R$ 243,9 bilhões dos chamados “restos a pagar”, despesas iniciadas em um ano que são efetivamente pagas nos anos seguintes. Foi um crescimento de R$ 25,2 bilhões em relação ao que foi transferido de 2013 para 2014, mostra levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas. O dado para 2015 ainda é uma estimativa, já que parte desses “restos” poderá ser cancelada pelo governo. Os números indicam também que, apesar das promessas de deixar o menor volume possível de despesas para nova equipe, houve “pedaladas” até o fim do primeiro mandato. O secretário ­geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que isso deve ter sido objeto de conflito entre os dois times, o novo e o que estava de saída. De fato, havia nos bastidores informações sobre um jogo de empurra nos gastos ­ aparentemente, vencido pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Isso porque, nos últimos dias de 2014, o governo trocou a orientação de fechar as contas com um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões para, em vez disso, fazer uma “limpa” nas contas e pagar o maior volume possível de gastos. Isso foi feito, mas, mesmo assim, houve despesas que ficaram para 2015.

De acordo com a PM, Drako cumpre condicional por estupro | Foto: Notícias de Santaluz

A Polícia Militar de Santaluz prendeu, na noite desta quinta-feira (1), Alison J. de Araújo e Ailson Santos da Silva, conhecido como ‘Drako’, por suspeita de tráfico de droga. De acordo com a PM, após avistar a viatura, a dupla fugiu e tentou se livrar de dois pacotes de maconha. Após serem perseguidos, os suspeitos colidiram a moto contra a viatura. Eles foram socorridos pelos policiais militares e levados para o hospital da cidade. A ação contou com o apoio de uma guarnição da Guarda Civil Municipal, que ajudou a socorrer os suspeitos e a encontrar a droga, que foi jogada no chão durante a tentativa de fuga.

Droga foi apreendida com os suspeitos | Foto: Notícias de Santaluz

De acordo com a PM, Alison disse aos policiais que teria comprado a droga com Drako, que cumpre condicional por estupro. Após serem medicados no hospital em Santaluz, eles foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Valente.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Sete cursos nas áreas de tecnologia, comunicação e mídia oferecem 4.200 vagas para educação a distância na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As inscrições podem ser feitas no site da instituição de ensino até o dia 30 de janeiro. Estão disponíveis 600 vagas para cada curso. A lista com os selecionados deve ser publicada em fevereiro, e a capacitação será realizada entre março e maio. Os cursos ofertados são Gestão da Comunicação, Políticas Públicas e Responsabilidade Social; Comunicação e Linguagens Midiáticas; Comunicação Social e Cidadania Digital; Programador de Sistemas; Operador de Computador; Técnico em Design de Web e Gestão em Tecnologia da Informação. Os requisitos para se inscrever são: ser brasileiro, ter pelo menos 16 anos e estar cursando ou ter terminado o ensino médio. Ao se cadastrar, o candidato só pode escolher um dos cursos. A seleção das vagas vai seguir a ordem de inscrição no site.

Foto: Blog do Udenilson

Insatisfeitos com o estado precário do trecho da BA-381 que passa pela cidade de Itiúba, moradores resolveram bloquear parte da pista na manhã desta sexta-feira (2). Populares reclamam da poeira e descaso por parte da administração municipal e estadual,  já foi realizado inúmeros pedidos e reclamações para que os governos estadual e municipal realizassem a manutenção da referida estrada, porém nenhum dos pedidos foi atendido. Para piorar ainda mais a situação, a prefeitura colocou cascalho bruto sobre a pista nesta manhã, o cascalho gera uma poeira insuportável, capaz de causar sérios danos a saúde dos moradores que residem às margens da rodovia. Informações do Portal de Notícias.

Corpo do luzense foi resgatado por bombeiros / Foto: Divulgação/Notícias de Santaluz

O luzense César do Carmo Nunes, de 22 anos, morreu afogado nesta quinta-feira (1º) em um ribeirão na zona rural da cidade de Cumari, no estado de Goiás, a cerca de 275 km da capital. De acordo com informações do Blog da Verdade, o corpo do jovem foi retirado do local por bombeiros.

Jovem era natural de Santaluz e residia há cerca de um ano em Goiás / Foto: Divulgação/Notícias de Santaluz

Natural de Santaluz, César tem familiares no povoado de Serra Branca, onde morava até cerca de um ano atrás, quando se mudou para a cidade de Catalão, que faz divisa com o município onde ocorreu o acidente. De acordo com informações preliminares, o corpo do jovem será enterrado em Santaluz. Detalhes sobre o local e o horário do velório e do sepultamento, no entanto, ainda não foram divulgadas pela família do rapaz.

Redação Notícias de Santaluz