Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) começou a enviar, este mês, notificações fiscais para as residências dos 130 mil contribuintes baianos, que estão inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2014. Após o recebimento da notificação, o proprietário terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento com 70% de abatimento no valor da multa – que é de 60% sobre o valor original do IPVA. Um proprietário de automóvel notificado que devia, por exemplo, o valor do imposto de R$ 1.000, terá que pagar agora R$ 1.600 (60% de multa), mais o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic. Caso pague em até 30 dias após a notificação, ele desembolsará somente R$ 1.180 – desconto de 70% sobre a multa, além dos acréscimos moratórios. Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, mesmo com 130 mil inadimplentes na Bahia, a Sefaz já estima arrecadação de IPVA, em 2014, no montante de R$ 960 milhões, valor maior do que a meta fixada para o ano, que era de R$ 940 milhões. 

Blitzes continuam – As blitzes da ‘Operação Veículo Legal’, que objetiva verificar a regularidade na documentação dos automóveis em circulação no estado, têm continuidade em dezembro. A ação é realizada de forma conjunta pela Sefaz,  Detran-BA, Polícia Militar e Transalvador. Durante a abordagem, o contribuinte que estiver inadimplente recebe o DAE com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para o pagamento e liberação do veículo. 

Redação Notícias de Santaluz

Aroldo Cedraz é natural de Valente e ocupa o cargo de ministro do TCU desde 2007 | Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza na manhã desta quarta-feira (10), a cerimônia de posse do ministro Aroldo Cedraz, eleito para o cargo de presidente do tribunal para o ano de 2015, e do ministro Raimundo Carreiro, eleito para o cargo de vice-presidente. Cedraz irá substituir o ministro Augusto Nardes, que ocupa o cargo desde 2013. Doutor em medicina veterinária e professor universitário, Aroldo Cedraz é natural da cidade de Valente, e ocupava atualmente o cargo de vice-presidente da corte. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2007, quando foi indicado, pela Câmara, para ocupar a vaga no TCU deixada pelo ministro Adylson Motta, aposentado em agosto de 2006.

Redação Notícias de Santaluz

Carro foi encontrado em um matagal próximo ao distrito de João Vieira | Foto: Site A Voz do Campo/Reprodução

Um carro EcoSport de placa OLF-2005, licença de Salvador, foi encontrado abandonado e depenado em um matagal próximo ao distrito de João Vieira, na zona rural de Araci. O veículo teria sido usado no ataque à agência do Banco do Brasil de Araci, na semana passada. O carro foi encaminhado para o pátio da delegacia local. Entenda o caso: Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada da última quinta-feira (4) o cofre do Banco do Brasil de Araci. De acordo com informações da polícia, antes da ação o bando foi até a Companhia da PM na cidade, onde deflagrou cerca de 50 tiros contra o prédio e na viatura que estava parada em frente ao local. Em seguida, os bandidos foram até a agência e explodiram o cofre do banco, utilizando dinamites. Ainda durante a ação, o bando deflagrou vários tiros contra uma residência vizinha a agência. A quadrilha fugiu em vários veículos com sentido a zona rural do município e espalhou grampos do tipo ‘miguelito’ na BR-116/Norte, para evitar perseguição policial. No momento da fuga, a quadrilha deixou cair bananas de dinamites. Esta é a segunda vez que o Banco do Brasil do município é assaltado neste ano. As informações são do site A Voz do Campo.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em resolução publicada nesta terça-feira, 9 de dezembro, que motos deverão sair de fábrica com sistemas que auxiliam na frenagem. De acordo com informações do G1, eles serão exigidos, de forma escalonada, a partir de 2016. Primeiro, para 10% das motocicletas novas. Até 2019, chegarão a 100%. As motos novas que têm menos de 300 cc poderão ser equipadas com freios ABS, como o dos carros, que evita o travamento das rodas, ou com o CBS, que distribui proporcionalmente a força de frenagem para as duas rodas, a fim de garantir uma desaceleração rápida e segura. Para motos com mais de 300 cc será obrigatório o ABS. Em motos de alta cilindrada, o sistema de freios ABS já está presente na maioria dos modelos. BMW, Harley-Davidson, Ducati e Triumph possuem ABS em toda sua linha vendida no Brasil. Estão dispensados dessa exigência veículos de uso exclusivo fora de estrada (off-road), militares, artesanais e cicloelétricos com potência até 4 kW e que não ultrapassem a velocidade de 50 km/h.

Caso aconteceu no estado do Paraná.

Um homem foi preso em Maringá, no Paraná, após fugir de uma viatura da polícia militar na rua, mas o que chamou a atenção foi sua decoração para o Natal quando os PMs foram até sua casa. Alexandre dos Santos Souza e Silva, de 22 anos, foi revistado e confessou ser assaltante de residências. Em sua casa, a polícia encontrou uma árvore de maconha de quase dois metros de altura decorada com bolas coloridas e miniaturas de Papai Noel. O acusado foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. De acordo com O Globo, no momento da prisão, ele ainda argumentou que o pé de maconha era da mulher, que também teria decidido decorar a “árvore de Natal”.

Prefeito de Queimadas enfrenta resistência da oposição e de moradores para vender o Mercado Municipal | Foto: Cidicleiton Souza/Notícais de Santaluz

O prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira (PR), pretende colocar à venda o prédio do Mercado Municipal da cidade. De acordo com projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, o gestor pede autorização para alienar o bem. O espaço, inaugurado em 1974, na gestão do ex-prefeito Ranuzio de Araujo Batista, foi fechado por Tarcísio há cerca de sete meses, no primeiro ano de seu mandato. O prefeito, no entanto, não informou quanto espera arrecadar com a venda, já que o imóvel ainda será avaliado por uma Comissão de Avaliação de Bens, caso os vereadores aprovem o projeto de lei.

O projeto encontra resistência da oposição. Na manhã desta terça-feira (9), o ex-prefeito José Mauro de Oliveira Filho, o Maurinho, concedeu entrevista a uma rádio local e pediu esclarecimentos sobre o valor do imóvel, cuja venda será realizada através de leilão, além da destinação que será dada ao dinheiro. Maurinho chegou a sugerir que a rádio fizesse uma enquete para ouvir a população.

Já o prefeito Tarcísio, também em entrevista à rádio, por volta do meio dia desta terça, disse que a medida, apesar de ser impopular, é necessária, já que o imóvel se encontra em estado precário e sem utilização. De acordo com Tarcísio, a venda do bem seria a melhor alternativa para os munícipes.

A medida nada convencional também tem sido alvo de duras críticas por parte da população, que é contra a venda do Mercado. O comerciante Geraldo Pereira da Silva prefere que o imóvel seja reformado e continue pertencendo ao Município. “Não se pode vender um patrimônio tão antigo, que faz parte da história da nossa cidade. Ele [o prefeito] deveria fazer uma reforma geral e reabrir o Mercado, que beneficia a população queimadense”, avaliou.

Em tempo, a votação na Câmara Municipal está marcada para a manhã desta quarta-feira (10), e promete fortes emoções.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Fenabrave

Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação, se for transformado em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014, aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O texto, que segue para o Plenário, determina que, no contrato de compra e venda, constem informações sobre furto, multas, débitos ou qualquer outro registro que limite ou impeça a circulação do veículo. De acordo com a Agência Senado, a empresa que descumprir a regra terá de arcar com tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo, ou de restituir o valor pago pelo comprador, no caso de o veículo ter sido objeto de furto. O relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), apresentou emendas para ajustar o texto do projeto. “A proposição é oportuna e acolhe princípios no Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo regras de conduta às agências que operam na comercialização de veículos automotores a fim de que se proteja o consumidor” disse o relator ao defender o projeto apresentado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).

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Bolsonaro foi o candidato mais votado para deputado federal no Rio de Janeiro, com mais de um milhão de votos

Em discurso feito em Sessão Plenária o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que “não estupraria Maria do Rosário [deputada pelo PT-RS] porque ela não merece”. O vídeo está circulando nas redes sociais e causou revolta entre grupos de defesa dos direitos das mulheres. “Fica aí, Maria do Rosário, fica! Há poucos dias tu me chamou [sic] de estuprador no Salão Verde e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”, afirmou Jair Bolsonaro durante a sessão. Bolsonaro é conhecido pelas polêmicas na quais se envolve e por assumir uma postura de extrema direita em suas ações políticas. Nas últimas eleições ele foi o candidato mais votado para deputado federal no Rio de Janeiro, com mais de um milhão de votos contabilizados a seu favor.

Evento acontecerá no dia 04 de janeiro, no Sagitarius Club, em Santaluz

Na noite desta segunda-feira (8), a produção do Reggae Play divulgou a participação da banda A Xappa na segunda edição da festa. O evento que já contava com uma super mistura de ritmos, a exemplo do funk de Mc Sagat, o pagode baiano da banda D´Play, a arrochadeira da banda Som de Luxo e tenda eletrônica com o Dj Djotta e Dj Bolero, além dos super paredões, promete sacudir a galera que for ao Sagitarius Club, no dia 04 de janeiro. Em contato com o Notícias de Santaluz, o produtor Júnior Imix garantiu que a segunda edição do Reggae Play ficará marcada como uma das melhores festas que Santaluz já viu. “Pretendemos realizar um evento bem organizado, com segurança, conforto, e, principalmente, o respeito com aqueles que irão sair de suas casas para terem um dia de diversão”, avaliou Imix, que anunciou ainda outras novidades, entre elas, a gravação de um clipe ao vivo e wi-fi livre durante o evento, além de cobertura fotográfica.

Informe Publicitário

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Santaluz aprovou o Projeto de Lei n° 1.440/2014, que dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias do município. De acordo com o autor do Projeto, o vereador Paulo Crespo (PMDB), “os dispositivos reduzem a possibilidade de roubo e proporcionam maior segurança aos usuários e funcionários das agências”. Santaluz possui três agências bancárias, além de uma cooperativa de crédito, e apenas o Bradesco não possui a porta giratória. Após sanção do prefeito Zenon Nunes Filho, o Zenonzinho, o banco terá o prazo de 90 dias para instalação dos itens.

Redação Notícias de Santaluz