Agência Senado

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Foi promulgada, em sessão solene do Congresso nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em 2015, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 2,2 bilhões o acréscimo do montante a ser destinado aos 5.568 entes da Federação. Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões. “Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios. É mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo pacto federativo”, declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o propósito de aumentar a capacidade de investimentos de estados e municípios, informou Renan, o Senado aprovou proposições como a que determina nova partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico e a troca do indexador das dívidas, já sancionada. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a ser de 24,5%. No entanto, a aplicação do novo índice será feita em etapas. Em julho de 2015, haverá o acréscimo de 0,5 ponto percentual no repasse e somente em 2016 a outra metade será aplicada.

Bahia Notícias

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O Secretario da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, falou que realmente a Cesta do Povo e a Ebal (Ceasas) passarão a ser duas empresas independentes. O objetivo é possibilitar que a Cesta do Povo busque parceiros privados para investir na modernização e ampliação do seu mix, hoje restrito a alimentos e bebidas. Segundo estudos realizados pela Consultoria PricewaterhouseCoopers, a Cesta do Povo necessita de investimentos de cerca de RS$ 200 milhões para se manter competitiva. “O governo não tem recursos para investir, mas a Cesta do Povo tem atrativos para investidores privados. Projetamos potencial para dobrar o faturamento e superar RS$ 1 bilhão e aumentarmos o número de funcionários”, disse Correia.

G1 BA

Aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7)

O aumento da tarifa do pedágio das BRs e BAs que cortam a Bahia foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Com a alteração, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Rafael Jambeiro (P3); Brejões (P4); Jequié (P5); Planalto (P6) e Vitória da Conquista (P7). A taxa também aumentará de R$ 1,70 para R$ 1,90 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Simões Filho (P1) e Amélia Rodrigues (P2). O aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7). De acordo com a assessoria da ANTT, a aprovação da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) ocorreu no dia 28 de novembro. Os novos valores são válidos para o sistema composto pelas rodovias BRs-116 e 324. Incluem ainda, as BAs-526 e 528, no trecho da divisa Bahia e Minas Gerais e de Salvador ao Acesso à Base Naval de Aratu. Todos admonistrados pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (2) na fazenda Gameleira, região do distrito de Pedra Alta, em Araci. Segundo a Polícia Civil, a vítima, ainda não identificada, tinha sinais de disparos de arma de fogo na cabeça. Testemunhas relataram que o homem teria sido perseguido por dois motociclistas durante a madrugada. O corpo foi encontrado por moradores do local por volta das 5h. De acordo com a polícia, outros suspeitos do crime ainda estão sendo procurados. Informações do portal Clériston Silva.

Na manhã desta terça-feira (02), moradores da Fazenda Limpos em Itiúba, realizaram uma manifestação pacifica interditando a BA-381 com galhos de árvores e ateando fogo para chamar a atenção da empresa FERBASA e das autoridades do município para a melhoria e manutenção efetiva da estrada que liga vários Povoados importantes do município, como por exemplo, Povoado de Taquari, Distrito de Piaus e outros, além do município de Andorinha. A reivindicação imediata da população é a manutenção da estrada através de carros pipas, mas o sonho dos moradores é ver a FERBASA fazer uma parceria com o Governo do Estado da Bahia para a construção de um asfalto na via que faz parte da BA-381, que liga Itiúba a Andorinha. Populares afirmam que a estrada sem o devido cuidado vem prejudicando a saúde dos moradores locais com o excesso de poeira levantada pelo trafego de carretas que passam. Por Renilson Ramos | Foto: Reprodução/Facebook.

Agricultura familiar na Fenagro | Foto: Raul Golinelli/GovBA

Desde sábado (29), acontece no Parque de Exposições de Salvador a 27ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). O evento segue até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador. Paralelamente ocorre a 5ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Agricultura Solidária (Febafes), realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri). Mais de 100 expositores, entre cooperativas e pequenos empreendedores, participam da Febafes. Juntos, eles apresentam ao público cerca de dois mil itens oriundos da agricultura familiar. Frutas tropicais, como banana, maracujá e abacaxi, cultivadas por comunidades quilombolas, produtos artesanais e itens para paisagismo estão entre os milhares de produtos expostos. Quem desejar pode ainda degustar uma variedade de alimentos ainda incomuns, como a linguiça de tilápia (peixe) preparada na chapa, do município de Sobradinho. Até xaropes naturais produzidos artesanalmente em Juazeiro, no norte do estado, estão entre os produtos para compra e degustação. O microempreendedor Marivaldo Guimarães, responsável pela Cavi Vida, empresa há dez anos no mercado, afirma que participar da Febafes é uma das estratégias utilizadas para divulgação da marca. “Feiras como esta têm sido muito boas para nossa empresa”. A estimativa é que 20 mil pessoas visitem a Fenagro diariamente. A expectativa dos organizadores é que durante os nove dias do evento sejam movimentados R$ 120 milhões em negócios.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O preço da gasolina está entre 20% e 24% mais alto no Brasil do que no exterior. Já no diesel, a diferença é cerca de 15%. De acordo com o levantamento da Folha de S. Paulo, cujo cálculo compara o preço praticado no país e no golfo do México, referência internacional, os brasileiros estão pagando mais pelos combustíveis porque houve uma queda do produto no mercado internacional. A diferença, contudo, não foi repassada pelo país e o governo federal chegou a ir na contramão: a presidente Dilma Rousseff (PT) reajustou a gasolina em 3% e o diesel em 5%. O objetivo do reajuste é fortalecer as finanças da Petrobras e a ação é contrária à realizada pelo Executivo até outubro de 2014, quando a estatal subsidiou o consumidor brasileiro ao vender gasolina mais barata do que no exterior para controlar a inflação. Atualmente, é a população brasileira que subsidia, a Petrobras. o ganho mensal da estatal é de R$ 607 milhões na gasolina e de R$ 1,059 bilhão no diesel. Do montante total, 10% é repassado para o frete.  

Moto conduzida por adolescente ficou destruída após colisão | Foto: Divulgação/WhatsApp

Um adolescente de 14 anos residente no povoado de Quebradas, zona rural de Santaluz, ficou gravemente ferido após colidir uma moto CG/Titan, cor azul, contra uma Honda Bros, cor preta, conduzida por Paulo Sérgio Silva Ataíde, 44 anos, morador da comunidade de Antônio Conselheiro. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu no início da tarde do último sábado, 29 de novembro, no povoado de Quebradas. Segundo populares, a colisão ocorreu após o adolescente entrar na contramão. Ambos conduziam os veículos sem Carteira Nacional de Habilitação. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Santaluz, onde receberam os primeiros atendimentos. O adolescente sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE), além de fraturas na mandíbula, fêmur e no antebraço, e foi encaminhado em estado grave para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O homem foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, também em Feira. Ambos permanecem internados na manhã desta terça-feira (2). O estado de saúde deles, no entanto, não foi divulgado.

Redação Notícias de Santaluz

Com informações do G1/Fantástico

Beatriz está entre as menores recém-nascidas de que se tem notícia no Brasil | Foto: Reprodução

O Fantástico deste domingo (30) mostrou a história da Beatriz, de 10 meses. A Bia nasceu quando ainda estava no sexto mês de gestação, com apenas 345 gramas e enfrentou uma batalha complicadíssima pela vida. O pediatra Allan Chiaratti foi quem cuidou da bebê durante os dez meses em que ela ficou no hospital. E a Bia foi guerreira, enfrentou batalhas, dia após dia. “O primeiro contato que eu tive com a Beatriz, na incubadora, eu me assustei. Porque ela era muito pequena”, conta. Com três semanas de vida, Beatriz passou por uma cirurgia no coração. E não parou por aí. “Um dia, tinha que fazer alguma coisa pelo coração. No outro dia, fazer alguma coisa pelo pulmão. No outro dia, era fazer alguma coisa pelo rim”, conta o pai, Fernando Augusto Bucci. 

É raríssimo sobreviver nessas condições, mas a Bia conseguiu. E foi para casa depois de dez meses na UTI | Foto: Reprodução

Há 12 dias, depois de dez longos meses, Beatriz teve alta e está em casa. Gordinha, nem parece que nasceu tão pequena. A mamãe Daniela Zanetti Bucci não sai de perto do berço. A menininha tem que ficar o tempo todo ligada a um tubo de oxigênio para respirar e usa sonda para se alimentar. Ela ainda não sabe engolir. O alívio para essa família está vindo aos poucos, mas ter a filha em casa já foi uma vitória. “Não foi só a Bia que renasceu a tudo. Acho que a nossa família foi uma família que se reinventou. A nossa história foi reescrita a partir do nascimento dela”, comemora Daniela.

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira, 4 de dezembro, para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral, apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine. Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa. Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Redação Notícias de Santaluz