Agência Brasil

Foto: Reprodução/Thinkstock

A partir desta quarta-feira (3) entra em vigor a Lei Antifumo, a norma agora vale para todo o país. Os estabelecimentos comerciais que não respeitarem a regra poderão ser multados, e até perder a licença de funcionamento. A Lei de número 12.546, a provada desde de 2012, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. A lei determina a extinção dos fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, a partir de agora, nem mesmo os displays de publicidade serão permitidos nos pontos de venda. Apenas será liberada a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes também serão obrigados a aumentar os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco na embalagem do produto. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Aos fumantes resta fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

No último domingo (30), foi realizado o primeiro treinao solidário em Santaluz em prol da Academia GFTeam Euclides da Cunha, do Sensei Neto Conselho e seus alunos, foi comemorado também o a aniversário e graduação de Herikinho, um domingo especial para todos que participaram. Com as fortes chuvas que ocorreram dias atrás a Academia da GFTeam Euclides da Cunha ficou com seu tatame destruído, kimonos novos e usados foram levados pelas correntezas, causando muita tristeza e quase fazendo grandes campeões deixarem de praticar o Jiu Jitsu, mas, com a determinação dos atletas e a união que existe entre as academias foi realizado esse grande treino coordenado pelo Mestre Vugner Silva, que reuniu atletas de Senhor do Bonfim, Andorinha, Monte Santo, Itiúba, Nordestina, Santaluz, Valente e Retirolândia. Todos colaboraram conseguindo arrecadar um valor não divulgado para diminuir as despesas de recuperação. Estiveram presentes aproximadamente cento e vinte atletas, fazendo o que gostam para apoiar o próximo. 

Sendo aniversário do professor Herikinho, foi realizada uma verdadeira festa com várias homenagens com slides, depoimentos e principalmente pela graduação com a faixa Marrom dada pelo Vugner Silva, o maior atleta baiano de Jiu Jitsu na atualidade, dando a ele uma grande responsabilidade de honrar a família GFTeam na Faixa Marrom. No final, todos os atletas foram para a AABB, onde houve uma feijoada pra todos que  ali estavam. O Sensei Neto ficou contente com a prova de amizade feita pelos amigos das cidades vizinhas. Com esse show de solidariedade, percebemos quanto o esporte é importante para o aprendizado dos nossos jovens.

Ascom GFTeam Santaluz

Equipes do 16º BPM reforçaram a segurança e trabalharam no controle da rebelião | Foto: Reprodução/PCS

Detentos do conjunto penal do município de Serrinha fizeram uma rebelião na carceragem durante a tarde desta terça-feira (2). Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, o motim teve início por volta das 16h e só foi contido cerca de uma hora e meia depois. Ainda de acordo com informações da polícia ao portal G1, os detentos protestaram contra a demora na avaliação de processos de transferência de alguns detentos para penitenciárias de outras cidades. O complexo abriga 156 presos, e, conforme a polícia, cerca de 120 deles participaram do ato. Durante a rebelião, eles queimaram colchões e quebraram objetos em uma das alas do conjunto penal. De acordo com a polícia, não houve feridos. A situação só foi controlada após negociação com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 16ª BPM e da Companhia do Policiamento Especializado do Litoral Norte. A polícia não informou se os detentos serão encaminhados para outras unidades prisionais. Até às 20h30, nenhum preso havia sido transferido.

Agência Senado

Foto: Divulgação

Foi promulgada, em sessão solene do Congresso nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só em 2015, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 2,2 bilhões o acréscimo do montante a ser destinado aos 5.568 entes da Federação. Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões. “Esse aporte de recursos irá sem dúvida alguma atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União, em detrimento dos estados e dos municípios. É mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo pacto federativo”, declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Com o propósito de aumentar a capacidade de investimentos de estados e municípios, informou Renan, o Senado aprovou proposições como a que determina nova partilha dos impostos sobre o comércio eletrônico e a troca do indexador das dívidas, já sancionada. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a ser de 24,5%. No entanto, a aplicação do novo índice será feita em etapas. Em julho de 2015, haverá o acréscimo de 0,5 ponto percentual no repasse e somente em 2016 a outra metade será aplicada.

Bahia Notícias

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O Secretario da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, falou que realmente a Cesta do Povo e a Ebal (Ceasas) passarão a ser duas empresas independentes. O objetivo é possibilitar que a Cesta do Povo busque parceiros privados para investir na modernização e ampliação do seu mix, hoje restrito a alimentos e bebidas. Segundo estudos realizados pela Consultoria PricewaterhouseCoopers, a Cesta do Povo necessita de investimentos de cerca de RS$ 200 milhões para se manter competitiva. “O governo não tem recursos para investir, mas a Cesta do Povo tem atrativos para investidores privados. Projetamos potencial para dobrar o faturamento e superar RS$ 1 bilhão e aumentarmos o número de funcionários”, disse Correia.

G1 BA

Aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7)

O aumento da tarifa do pedágio das BRs e BAs que cortam a Bahia foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Com a alteração, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Rafael Jambeiro (P3); Brejões (P4); Jequié (P5); Planalto (P6) e Vitória da Conquista (P7). A taxa também aumentará de R$ 1,70 para R$ 1,90 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio de Simões Filho (P1) e Amélia Rodrigues (P2). O aumento vai entrar em vigor a partir de 0h de domingo (7). De acordo com a assessoria da ANTT, a aprovação da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) ocorreu no dia 28 de novembro. Os novos valores são válidos para o sistema composto pelas rodovias BRs-116 e 324. Incluem ainda, as BAs-526 e 528, no trecho da divisa Bahia e Minas Gerais e de Salvador ao Acesso à Base Naval de Aratu. Todos admonistrados pela ViaBahia Concessionária de Rodovias.

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (2) na fazenda Gameleira, região do distrito de Pedra Alta, em Araci. Segundo a Polícia Civil, a vítima, ainda não identificada, tinha sinais de disparos de arma de fogo na cabeça. Testemunhas relataram que o homem teria sido perseguido por dois motociclistas durante a madrugada. O corpo foi encontrado por moradores do local por volta das 5h. De acordo com a polícia, outros suspeitos do crime ainda estão sendo procurados. Informações do portal Clériston Silva.

Na manhã desta terça-feira (02), moradores da Fazenda Limpos em Itiúba, realizaram uma manifestação pacifica interditando a BA-381 com galhos de árvores e ateando fogo para chamar a atenção da empresa FERBASA e das autoridades do município para a melhoria e manutenção efetiva da estrada que liga vários Povoados importantes do município, como por exemplo, Povoado de Taquari, Distrito de Piaus e outros, além do município de Andorinha. A reivindicação imediata da população é a manutenção da estrada através de carros pipas, mas o sonho dos moradores é ver a FERBASA fazer uma parceria com o Governo do Estado da Bahia para a construção de um asfalto na via que faz parte da BA-381, que liga Itiúba a Andorinha. Populares afirmam que a estrada sem o devido cuidado vem prejudicando a saúde dos moradores locais com o excesso de poeira levantada pelo trafego de carretas que passam. Por Renilson Ramos | Foto: Reprodução/Facebook.

Agricultura familiar na Fenagro | Foto: Raul Golinelli/GovBA

Desde sábado (29), acontece no Parque de Exposições de Salvador a 27ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). O evento segue até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador. Paralelamente ocorre a 5ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Agricultura Solidária (Febafes), realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri). Mais de 100 expositores, entre cooperativas e pequenos empreendedores, participam da Febafes. Juntos, eles apresentam ao público cerca de dois mil itens oriundos da agricultura familiar. Frutas tropicais, como banana, maracujá e abacaxi, cultivadas por comunidades quilombolas, produtos artesanais e itens para paisagismo estão entre os milhares de produtos expostos. Quem desejar pode ainda degustar uma variedade de alimentos ainda incomuns, como a linguiça de tilápia (peixe) preparada na chapa, do município de Sobradinho. Até xaropes naturais produzidos artesanalmente em Juazeiro, no norte do estado, estão entre os produtos para compra e degustação. O microempreendedor Marivaldo Guimarães, responsável pela Cavi Vida, empresa há dez anos no mercado, afirma que participar da Febafes é uma das estratégias utilizadas para divulgação da marca. “Feiras como esta têm sido muito boas para nossa empresa”. A estimativa é que 20 mil pessoas visitem a Fenagro diariamente. A expectativa dos organizadores é que durante os nove dias do evento sejam movimentados R$ 120 milhões em negócios.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O preço da gasolina está entre 20% e 24% mais alto no Brasil do que no exterior. Já no diesel, a diferença é cerca de 15%. De acordo com o levantamento da Folha de S. Paulo, cujo cálculo compara o preço praticado no país e no golfo do México, referência internacional, os brasileiros estão pagando mais pelos combustíveis porque houve uma queda do produto no mercado internacional. A diferença, contudo, não foi repassada pelo país e o governo federal chegou a ir na contramão: a presidente Dilma Rousseff (PT) reajustou a gasolina em 3% e o diesel em 5%. O objetivo do reajuste é fortalecer as finanças da Petrobras e a ação é contrária à realizada pelo Executivo até outubro de 2014, quando a estatal subsidiou o consumidor brasileiro ao vender gasolina mais barata do que no exterior para controlar a inflação. Atualmente, é a população brasileira que subsidia, a Petrobras. o ganho mensal da estatal é de R$ 607 milhões na gasolina e de R$ 1,059 bilhão no diesel. Do montante total, 10% é repassado para o frete.