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Maia anuncia comissão para modernizar legislação contra tráfico de drogas e armas

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante encontro na Câmara dos Deputados Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante encontro na Câmara dos Deputados Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em busca de protagonismo com vistas às eleições de 2018, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (17) a criação de uma comissão mista de parlamentares e juristas para elaborar projetos de modernização da legislação contra tráfico de drogas e armas. De acordo com o Estadão Conteúdo, o colegiado deve ser presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “A sociedade vai ver que a Câmara tem agenda de temas que afetam o dia-a-dia das pessoas”, afirmou o presidente da Câmara, em entrevista coletiva ao lado do ministro do Supremo. O parlamentar fluminense ressaltou que a comissão deve trabalhar, inicialmente, por 120 dias, para elaborar projetos na área da segurança pública que serão votados pelo Congresso Nacional. Moraes, por sua vez, afirmou que a finalidade da comissão não é rever o aumento de crimes no Brasil. O objetivo, de acordo com ele, será estabelecer novos instrumentos processuais, de investigação e de cumprimento de pena para combater o crime organizado. “O Brasil prende muito, mas prende mal”, declarou o ministro

Queimadas: Por 11 a 0, vereadores rejeitam contas de 2015 de Tarcísio; ex-prefeito segue inelegível

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Tarcísio compareceu à sessão para se justificar, mas teve as contas rejeitadas por unanimidade | Foto: Notícias de Santaluz

Tarcísio compareceu à sessão para se justificar, mas teve as contas rejeitadas por unanimidade | Foto: Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Queimadas rejeitou, na manhã desta terça-feira (17), por 11 votos a 0, as contas do ex-prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira referentes ao exercício financeiro de 2015. Tarcísio compareceu à sessão para se defender, mas não conseguiu evitar que os vereadores seguissem, por unanimidade, o parecer do conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas alegando que o ex-gestor descumpriu o percentual máximo para realização de despesas com pessoal em todos os quadrimestres de 2015, com os percentuais de 66,28%, 64,84% e 67,78% da receita corrente líquida, em descumprimento a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o máximo de 54%. O relator ainda aplicou duas multas a Tarcísio, a primeira no valor de R$ 4 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico e a segunda, no valor de R$ 57,6 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal a limite estabelecido na LRF. A defesa do ex-prefeito chegou a recorrer da decisão do TCM, mas tanto as multas quanto a sugestão a favor da rejeição das contas foram mantidas. Por ora, com a decisão da Câmara, Tarcísio, que também teve as contas de 2014 reprovadas pelo Poder Legislativo, fica inelegível por oito anos.

Notícias de Santaluz

Aécio encontrou com primo dois dias após pagamento de propina

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A interceptação de uma ligação tefelônica entre o senador Aécio Neves (PMDB-MG) e o empresário do agronegócio Mário Franco Júnior levou a Polícia Federal (PF) a descobrir que, dois dias depois de receber R$ 500 mil em propina, Frederico Pacheco encontrou com o tucano. Fred, como é chamado, é primo do senador e cumpre prisão domiciliar. Coube a ele a missão de receber quatro parcelas de R$ 500 mil destinadas a Aécio, pagas pela JBS, por meio do executivo Ricardo Saud, que está preso. “Eu tô aqui, cara, na fazenda. Até o Fred, o Fredinho, tá aqui te mandando um abraço”, disse o senador a Franco Júnior, no feriado do dia 21 de abril desse ano, ao explicar que estava na fazenda da família, localizada na região de Cláudio (MG). Fred, de acordo com informações do site da revista Época, recebeu o dinheiro no dia 19, na sede de uma das empresas dos irmãos Batista. Toda a ação foi monitorada pela PF. De acordo com os investigadores, os valores foram colocados no porta-malas do carro de Mendherson Souza Lima, ligado ao senador Zeze Perrella (PMDB-MG), e levados para Belo Horizonte.

Termina nesta terça (17) prazo para emplacamento de ‘cinquentinhas’

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As 'cinquentinhas' fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Foto: Reprodução

Os proprietários de motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, fabricadas antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até esta terça-feira (17). Os ciclomotores vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As ‘cinquentinhas’ fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas. Para regularizar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran-BA, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF, além de efetuar o pagamento das taxas. Quem for flagrado pilotando moto de 50 cilindradas sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47. Para dirigir ‘ cinquentinhas’, é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Notícias de Santaluz

INSS aceita recurso e Dilma receberá R$ 5.200 de aposentadoria

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Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

O INSS acolheu parcialmente um recurso em que Dilma Rousseff pedia a reconsideração de seu tempo de contribuição previdenicária. Num processo administrativo interno, o órgão reconheceu os 23 anos em que ela ficou afastada da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, do Rio Grande do Sul, por perseguição política. Participante da luta armada contra o regime militar, a petista foi desligada da instituição em abril de 1977, com o selo de  comunista. Em julho de 1990, porém, a ex-presidente recebeu a anistia e, consequentemente, o direito voltar aos quadros da fundação. De acordo com a coluna Radar, do site da revista Veja, Dilma receberá por mês 5.200 reais de aposentadoria. Mas junto com a vitória, veio uma fatura. O INSS obrigou a petista a devolver aos sofres públicos 6.800 reais. O valor, corrigido, se refere a um mês em que o benefício foi pago indevidamente por erro de uma servidora. A ex-presidente alegou que, por ser tratar de uma escorregada do próprio INSS e como não houve má fé, ela não precisaria desembolsar a quantia. O Conselho de Recursos da Previdência Social não se sensibilizou e manteve a ordem de pagamento. Nada que arrebente o orçamento da política aposentada. Dilma foi autorizada a quitar a dívida em prestações de 500 reais mensais.

Por reforma agrária, sem-terra ocupam sede do Ministério do Planejamento

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Por G1

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento | Foto: Divulgação

Manifestantes sem-terra e trabalhadores do campo ocuparam o térreo do Ministério do Planejamento, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (17). O protesto é para cobrar reforma agrária e mais verba para políticas de terra e agricultura familiar. De acordo com o Movimento Sem Terra (MST), cerca de mil pessoas participaram do ato. Segundo a Polícia Militar, o protesto juntou aproximadamente 400 pessoas e seguiu pacífico. “Eles cortaram o cadeado da entrada principal”, informou a corporação. Até a última atualização desta reportagem, o grupo seguia no local. Ainda segundo o MST, “o atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar”. O protesto é realizado após o Dia Mundial da Alimentação, que ocorreu na segunda (16). No entendimento dos manifestantes, deve ser feita uma mudança no modelo de agricultura, saindo da atual, considerada por eles como “envenenada”, para uma agricultura agroecológica.

CDL de Santaluz convoca associados para Assembleia Geral Ordinária

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Divulgação

Divulgação

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz, por intermédio do seu diretor presidente, Rodrigo de Jesus Santana, convida todos os associados, para a realização da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (A.G.O) a ser realizada em 19 de Outubro de 2017, com primeira chamada às 19:00 horas, com a presença de dois terços do número de associados; em  segunda  convocação para às 19:30h com a presença de metade mais um dos associados;  e em terceira e última convocação para às 20:00h com qualquer número de associados presentes, tendo como local da sua realização, a Sede da instituição, localizada na Rua Joaquim de Goes, 32, Centro, Santaluz – Bahia, para deliberarem sobre os seguintes pontos: 1- Prestação de contas do ano 2016; 2- O que ocorrer. Este edital será publicado nos principais meios de comunicação locais bem como será fixado no mural da sede da instituição.

Santaluz, 11 de Outubro de 2017

RODRIGO DE JESUS SANTANA
Presidente da CDL/Santaluz

Na véspera da votação de Aécio, Temer procura presidente do Senado

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Foto: Reprodução/ Rede Globo

Foto: Reprodução/ Rede Globo

O presidente Michel Temer marcou um encontro nesta segunda-feira (16) com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). O encontro ocorreu na véspera da votação no Senado que vai definir se Aecio Neves seguirá afastado do Senado e em recolhimento noturno, como determinou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Eunício Oliviera (PMDB-CE), disse ao blog da jornalista Andréia Sadi, da Rede Globo, que Temer fez uma visita.”Ele veio aqui para atualizarmos as conversas após a minha viagem à Rússia. Explicou um pouco a história do advogado da denúncia e disse que não foi proposital a declaração dele sobre os vídeos [do operador financeiro Lúcio Funaro]”, disse Eunício. Perguntado pela reportagem se trataram da situação do senador Aécio, Eunicio respondeu que não. “Nem falamos no nome de Aécio”, afirmou.Antes de Temer, Eunicio recebeu o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), um dos principais aliados de Aécio. Mas, segundo o presidente do Senado, não houve relação entre os dois encontros.

Inep divulga cartilha de redação do Enem e estreia documento também em Libras

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Do UOL

Foto: Getty Images/iStockphoto

Foto: Getty Images/iStockphoto

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta segunda-feira (16) a cartilha do participante para a redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017. No documento, estão as diretrizes de correção e o que se espera do aluno em cada uma das cinco competências avaliadas. A prova acontece nos dias 5 e 12 de novembro. Não haverá mudanças quanto à forma de correção publicada na cartilha do Enem 2016. No entanto, neste ano, o Inep estreia uma cartilha traduzida em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para facilitar o acesso e entendimento de pessoas surdas e deficientes auditivos. Ao todo, são 26 vídeos explicativos com o conteúdo do documento tradicional disponibilizados no perfil do Inep no YouTube. A única alteração em relação ao modelo anterior foi na data de aplicação da redação. Neste ano, como a prova acontece em dois domingos distintos, a redação será aplicada no primeiro dia de exame, junto com Linguagens e Ciências Humanas. Segundo o Inep, o objetivo foi concentrar no mesmo dia a demanda cognitiva verbal e sociocultural do participante.

Criminosos rendem seguranças e explodem carro-forte na Chapada Diamantina

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Carro-forte foi explodido por criminosos em Souto Soares, na Bahia (Foto: Luciano Castro/Central Notícia

Carro-forte foi explodido por criminosos em Souto Soares, na Bahia (Foto: Luciano Castro/Central Notícia

Criminsos explodiram um carro-forte no município de Souto Soares, localizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com informações passadas pela Polícia Militar, os seguranças do veículo foram rendidos em um trecho da BA-122, por volta das 17h. Não há registro de feridos. Segundo o G1, a polícia não soube informar se alguma quantia foi roubada. O carro-forte ficou completamente destruído com a explosão. Os suspeitos, que ainda não foram identificados, fugiram após a ação e estão sendo procurados por equipes das polícias Civil e Militar.

93 acidentes durante o feriado prolongado causam 16 mortes nas estradas baianas

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Por G1 BA

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Dezesseis pessoas morreram em acidentes ocorridos em rodovias baianas no feriado prolongado de 12 de outubro – entre a quarta-feira (11) e o domingo (15). O balanço foi divulgado pelas polícias rodoviárias federais e estaduais nesta segunda-feira (16).

Entre as ocorrências registradas, está um acidente com ônibus que transportava crianças para um parque aquático. O veículo tombou na BA-421, em um trecho que fica no município de Piritiba, localizado na região da Chapada Diamantina, e cinco pessoas morreram, na quarta-feira.

De acordo com a PRE e com a PRF, além desta situação, outros 93 acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o período. Destes, 71 ocorreram em rodovias federais e 22 em estradas estaduais. Em todos os 94 acidentes, foram registradas 83 pessoas com ferimentos graves e 36 com ferimentos leves.

Fiscalização

Conforme a PRE, 8.368 pessoas e 3.839 veículos foram abordados nas estradas estaduais durante o feriado prolongado. Estas abordagens, conforme a polícia, resultaram na apreensão de duas armas de fogo, duas prisões em flagrante, no recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 363 autuações por radar, 17 veículos apreendidos e 1.089 autos extraídos.

Já de acordo com a PRF, 10.094 pessoas e 9.348 veículos foram fiscalizados nas federais durante a operação, resultando na autuação de 3.938 pessoas. Destas, 1.185 foram por ultrapassagens indevidas.
Além disso, durante as abordagens nas rodoviais federais, 72 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas e 187 pela falta do uso do cinto de segurança durante a viagem. Um total de 73 motociclistas foram autuados por falta de capacete.

Lúcio tinha chaves do ‘bunker’ de Geddel, afirma dono do apartamento

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Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tinha a chave do “bunker” onde foram encontrados R$ 51 milhões. A informação foi dada em depoimento à Polícia Federal pelo dono do imóvel, Sílvio Silveira, em 5 de setembro. Lúcio foi alvo de uma operação da PF, deflagrada na manhã desta segunda-feira (16). “Que considerando a amizade (que tem com Lúcio), o declarante concordou prontamente (com o pedido de Lúcio para emprestar o apartamento), chegando à unidade 202 juntamente com Lúcio para lhe mostrar o apartamento e lhe entregar a chave”, contou Silveira, de acordo com o jornal O Globo. Ainda no mesmo dia, Patrícia Santos Queiros, que administra o condomínio onde fica o apartamento, disse já ter visto Sílvio pedir vantagens aos irmãos. “Que Sílvio tem alguma relação com os irmãos não sabendo se apenas profissional ou de amizade, que o que já viu foi Sílvio ligando para os irmãos para, por exemplo, pedir que vias sejam pavimentadas em acessos a empreendimentos que as empresas do grupo do qual Sílvio faz parte fizeram a construção”, relatou. Patrícia afirmou ainda que, pelo que tem conhecimento, não havia “qualquer tipo de cobrança de aluguel pelo empréstimo do imóvel”. Outro fator que liga Lúcio ao imóvel é uma fatura encontrada no apartamento. O documento estava em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, empregada doméstica dele. Também foram encontradas no local digitais de Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete de Lúcio. A operação que ocorreu nesta manhã cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara, e Brandão também foi um dos alvos. A ação investiga os indícios de ligação entre Lúcio e o bunker.

Dilma vai usar delação de Funaro para pedir anulação do impeachment

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Folhapress

Foto: Reuters

Foto: Reuters

A defesa de Dilma Rousseff vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. Segundo o ex-operador do PMDB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recebeu R$ 1 milhão para “comprar” votos a favor do afastamento da petista. O próprio Funaro teria providenciado os recursos, que teriam sido usados para Cunha “ir pagando os compromissos que ele tinha assumido” com os parlamentares que votaram contra Dilma. “Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo que a afastou da Presidência da República é nulo”, diz o ex-ministro e advogado da petista, José Eduardo Cardozo. “Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”, segue Cardozo, em nota. Ele afirma que a defesa de Dilma “irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidente legitimamente eleita”.

Santaluz se destaca no 10º Bonfim Open de Jiu Jitsu

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Reberthy Rodrigues conquistou o primeiro lugar na categoria absoluto | Foto: Arquivo Pessoal

Alunos/Atletas do Projeto Santaluz Luta Social se destacaram na décima edição do Bonfim Open de Jiu Jitsu realizada neste domingo (15), no ginásio de esportes da cidade de Senhor do Bonfim. Cerca de 350 atletas de diversas cidades da Bahia e dos estados de Pernambuco e Sergipe participaram do evento esportivo organizado pelo sensei Vugner Silva. A delegação de Santaluz foi composta por 20 atletas, mesmo número de medalhas conquistadas, sendo 11 de ouro, cinco de prata e quatro de bronze. O corrdenador do Projeto Santaluz Luta Social, Herikinho Reis, elogiou a performance dos atletas luzenses parabenizando todos pelo empenho e dedicação. “A equipe está de parabéns pelo excelente resultado. São conquistas importantes que representam, acima de tudo o nosso intuito de incentivar a prática do esporte como geração de saúde e bem estar. Em nome da equipe, gostaria de agradecer a Prefeita Quitéria Carneiro, que através da Liga Desportiva Luzense deu todo apoio necessário para que a gente estivesse presente e representasse mais uma vez o nosso município nesse importante campeonato”, afirmou.

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