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Governo publica medida que permite cadastro de empresa estrangeira em licitações

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) traz instrução normativa da Secretaria de Gestão, subordinada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, que altera regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no âmbito do Poder Executivo Federal. De acordo com o Valor Online, a principal mudança é a que permitirá que empresas estrangeiras participem de licitações no país de forma direta, sem uma representante nacional. Para o Ministério da Economia, a mudança trará mais competição ao mercado, ao facilitar a entrada de fornecedores internacionais em disputas envolvendo bens, serviços e obras. Antes dessa mudança, empresas estrangeiras já podiam entrar em processos licitatórios, mas era exigida uma parceria nacional, fosse com pessoa física ou jurídica, já no momento do cadastro para disputa. Agora, a exigência de ter representante legal no Brasil será mantida apenas no caso de a empresa de fora do país vencer a licitação.

Papa Francisco critica ‘teoria de gênero’

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Por France Presse

Foto: Andrew Medichini/AP

Foto: Andrew Medichini/AP

O papa Francisco criticou a “teoria do gênero” em um livro-entrevista publicado na Itália nesta terça-feira (11). Essa teoria “quer minar a Humanidade em todos os campos e em todas as variações educacionais possíveis”, afirmou o pontífice. Ele disse que ela é imposta “de cima por certos Estados como o único caminho cultural possível a ser seguido”. Francisco afirma que suas observações não se referem de maneira alguma aos homossexuais, que são bem-vindos à Igreja Católica. “Minha referência é mais ampla e diz respeito a uma raiz cultural perigosa”, aponta ele. Para o papa argentino, a teoria de gênero “propõe implicitamente a destruição na raiz do projeto de criação de Deus para cada um de nós: a diversidade, a distinção”. A teoria quer “tornar tudo homogêneo, neutro. É o ataque contra a diferença, contra a criação de Deus, contra o homem e a mulher”. Defendendo-se de qualquer “discriminação” contra alguém, o papa disse que deseja “simplesmente alertar contra a tentação de cair no que foi o projeto maluco dos habitantes de Babel” que, em um episódio bíblico, quiseram se limitar a um único idioma e a um único povo. “Essa aparente uniformidade os levou à autodestruição, porque é um projeto ideológico que não leva em conta a realidade, a verdadeira diversidade das pessoas”, acrescenta. “Não é apagando a diferença que vamos nos aproximar, mas é acolhendo o outro em sua diferença”, insiste o papa.

Jovem leva tiro no peito e bala atinge celular

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Foto: Reprodução/Tv Santa Cruz

Foto: Reprodução/Tv Santa Cruz

Uma jovem de 18 anos levou um tiro no peito e a bala atingiu o celular dela, no sábado (8), em Itabuna, cidade do sul da Bahia. De acordo com informações da TV Santa Cruz, a vítima e a mãe dela estavam passando na Rua do Paty, bairro de São Caetano, quando ouviram um barulho de bomba e várias pessoas correndo. Após o ocorrido, elas notaram que uma bala tinha furado a blusa da jovem, passou de raspão no peito e atingiu o celular. Apesar do susto, a jovem foi atendida no Hospital de Base e passa bem. Não há detalhes sobre a autoria nem a motivação do disparo.

Foto: Reprodução/Tv Santa Cruz

Foto: Reprodução/Tv Santa Cruz

Mãe flagra missionário peruano estuprando a filha de 4 anos em igreja de São Paulo

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Por G1 Santos

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Um peruano de 31 anos, missionário da Igreja Adventista do Sétimo Dia, foi preso em flagrante após abusar sexualmente de uma criança de quatro anos dentro de uma unidade da igreja em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Foi a mãe da criança que flagrou o ato e denunciou o suspeito. Segundo a Polícia Civil, a mãe levou a menina para igreja e, enquanto participava de uma reunião, a criança foi até a Sala Primária, onde são oferecidas aulas infantis, para pegar um brinquedo. Na sala, estava o missionário que era abrigado pela unidade e, quando a menina entrou, de acordo com o registro da ocorrência, o suspeito pegou a mão da criança, colocou em seu órgão genital e começou a movimentar. A ação foi flagrada pela mãe da menina que, ao notar a ausência da filha, foi até a sala procurá-la. Em depoimento à polícia, a mãe disse que, quando entrou no local, o missionário estava de costas, mas percebeu que ele guardou algo dentro das calças quando ouviu a porta abrir. Já longe do suspeito, a mãe perguntou para a menina o que tinha acontecido, e a criança confirmou o abuso. Lideranças da igreja foram acionadas e, quando questionado, o peruano confessou o crime. A Polícia Militar foi até o local e o suspeito foi encaminhado à Delegacia Seccional de Itanhaém. Às autoridades policiais, durante o interrogatório, o peruano confessou que colocou a mão da criança em seu órgão sexual e falou ‘besteiras’ para a menina com conotações sexuais. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito e o homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável. A Embaixada Peruana no Brasil foi comunicada do ocorrido.

Nota da redação

Em contato com o Notícias de Santaluz, a assessoria de imprensa da Igreja Adventista do Sétimo Dia divulgou a nota de esclarecimento a seguir:

“A Igreja Adventista do Sétimo Dia lamenta profundamente o ocorrido em uma de suas congregações na cidade de Itanhaém. A pessoa acusada do crime estava abrigada no templo há poucos dias enquanto participava de um projeto no município.

Logo após a mãe constatar o ocorrido, o pastor local foi acionado, conforme protocolo da organização, e imediatamente chamou a
Polícia. O homem foi preso em flagrante e levado à delegacia. Ele segue preso na Penitenciária de Praia Grande.

Neste momento, a Igreja Adventista do Sétimo Dia oferece o apoio necessário para a mãe e a vítima. A instituição repudia qualquer tipo de violência. E, inclusive, promove regularmente ações de conscientização contra o abuso infantil.”

Governo federal quer usar Fundeb para privatizar creches

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Foto: Fabio Arantes/ Secom

Foto: Fabio Arantes/ Secom

O governo federal quer usar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apontado como o principal mecanismo de financiamento do setor, para botar em prática um plano de privatização de creches. A ideia é fruto do levantamento que indica a existência de 830 creches inacabadas e 247 paralisadas em todo o Brasil. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) começou a trabalhar com projetos-piloto, o primeiro deles em Teresina, no Piauí. De acordo com a publicação, o contrato com o investidor privado poderia ser de até 35 anos. À coluna, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que as empresas vão fazer o investimento inicial, seja de construir ou concluir a obra, e depois vão cobrar uma taxa de retorno. “A gente vai pagar a elas a taxa de manutenção para o dia a dia da creche. A ideia é usar o Fundeb para isso. Fizemos três reuniões com o PPi nesse sentido”, esclareceu. Como a lei que criou o Fundeb expira este ano, um novo modelo está em discussão no Congresso Nacional.

Homem é encontrado morto dentro de casa em Retirolândia

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

José dos Santos Cardoso, conhecido também como ‘Zé Ratinho’, de 45 anos, foi encontrado morto dentro de casa na tarde desta segunda-feira (10), no conjunto habitacional Aloísio Carneiro, em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o corpo do homem, que morava sozinho, estava caído no chão ao lado de um balde com roupas e água, e havia sangue ao redor do local, que cheirava mal. O Notícias de Santaluz apurou que a suspeita inicial da polícia é de morte natural, mas populares chegaram a considerar a hipótese de que o homem tenha sofrido um choque elétrico. Quando policiais militares chegaram à residência foram informados de que o medidor de consumo de energia do imóvel havia sido desligado por populares. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, onde será periciado. A Polícia Civil de Retirolândia apura o caso.

Notícias de Santaluz

Inscrições para o Fies terminam na quarta-feira (12)

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal. A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública. De acordo com a Agência Brasil, o candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil. Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Jovem com passagens por tráfico de drogas é preso com porções de cocaína em Conceição do Coité

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Foto: Divulgação/PM

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A Polícia Militar de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, prendeu, no fim da noite de domingo (9), Izaque Pastor Mota, por tráfico de drogas. Com ele, segundo a PM, foram encontradas 24 porções de cocaína prontas para a venda, além de duas porções maiores do mesmo entorpecente. Conforme a PM, a abordagem aconteceu na rua do Padre, após Izaque ser flagrado dispensando uma embalagem na calçada ao perceber a aproximação da viatura, que fazia patrulhamento de rotina. Ele foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe, onde foi autuado em flagrante e ficou preso à disposição da Justiça. Conforme a polícia, Izaque já tem passagens por tráfico de drogas, sendo uma delas no dia 7 de janeiro deste ano, quando policiais da Cipe Nordeste encontraram com ele 43 porções de maconha (lembrar). Já no dia 27 de março de 2019, ele foi preso após ser flagrado com quase 30 porções de maconha e crack na localidade conhecida como ‘Beco do T’ (lembrar).

Notícias de Santaluz

Divulgação

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Torneio de tiro esportivo é realizado no povoado Sisalândia, em Santaluz

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Foto: Divulgação

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Neste domingo (9) aconteceu o 1º Torneio de Carabina de Pressão, no povoado Sisalândia, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia. O evento reuniu representantes de grupos de tiro esportivo do município, além das cidades de Queimadas e Nordestina, entre outras, nas classes A (master) e B (iniciante). Houve premiação para os dez primeiros colocados de cada categoria. Os prêmios são em troféus e dinheiro.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

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