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Fachin libera denúncia contra Geddel para análise da 2ª Turma do STF

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Por O Globo

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da corte a denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminossa contra o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O caso diz respeito ao “bunker” onde eram guardados R$ 51 milhões. Ainda não foi marcada a data para julgamento. Também foram denunciados: o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro Brandão; o ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz; e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. No caso de Job e Gustavo, a PGR destacou que eles estão colaborando com as investigações, o que poderá levar à extinção da punição. Quanto aos demais, solicitou que, além de perder os R$ 51 milhões, paguem indenização por danos morais coletivos no mesmo valor. Solicitou ainda a perda de função pública. No caso de Lúcio Vieira Lima, isso significa que, caso condenado, ele perderia o mandato de deputado. A Segunda Turma é composta por Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Suspeito de roubar celulares é atropelado e agredido no Rio

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Segundo a polícia, homem estava com facão, mas foi atropelado e espancado (Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo a polícia, homem estava com facão, mas foi atropelado e espancado | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um suspeito de roubo de celular foi agredido em Olaria, Zona Norte do Rio, na manhã desta sexta-feira (19). De acordo com informações do 16º BPM (Olaria), por volta das 11h desta quinta-feira, PMs do batalhão foram acionados para denúncia de agressão na Rua Uranos. Ainda segundo a PM, Jeferson Camilo de Oliveira, de 24 anos, foi agredido por pedestres com pauladas e pontapés. De acordo com o G1, a corporação afirma que ele estava com um facão, mas quando foi fugir, acabou sendo atropelado por um carro duas vezes e depois espancado por pessoas que estavam no local. O suspeito estava com as mãos amarradas quando os agentes chegaram ao local. Jefferson foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde ele foi atendido. Em seguida, foi levado para a delegacia da Penha, onde ficou preso por roubo.

Preso por morte de comerciante é solto e capturado horas depois com metralhadora na Bahia

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Por G1 BA

João Neto havia sido preso em dezembro pela morte do comerciante no Jardim Cruzeiro (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

João Neto havia sido preso em dezembro pela morte de comerciante | Foto: Reprodução/ TV Bahia

Um homem que estava preso há quatro meses por envolvimento na morte de um comerciante no bairro do Uruguai, em Salvador, recebeu liberdade provisória na manhã desta quinta-feira (19) e foi capturado pela Polícia Militar horas depois, em posse de uma metralhadora 9mm. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com o órgão, João Batista Neto foi encontrado na Rua Lígia Bonfim, no bairro de Coutos, no subúrbio, após denúncias anônimas de que havia homens armados no local. A metralhadora achada com ele é de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia Federal. Outras quatro pessoas que estavam com João foram presas: Alexandre dos Santos Vilas Boas, Douglas Rafael Marques Pereira, Ana Paula Sousa Silva e Luana Rosa dos Santos. Com o grupo, também foram apreendidos meio quilo de maconha (tablete e trouxas), cartuchos e munições de diversos calibres, além de uma balança. O grupo e todo o material foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. O grupo e todo o material foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Ciganos são presos com R$ 18 mil, armas, carros, notas promissórias, cartões bancários, joias e documentos falsos na Bahia

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Foto: Divulgação | SSP

Foto: Divulgação | SSP

Três ciganos foram presos durante uma operação conjunta em Itagibá, cidade localizada na região sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (19), após serem flagrados com R$ 18.364 e duas armas. De acordo com a Secretaria de Segunça Pública (SSP-BA), Vanderlan Cardoso da Silva, de 33 anos, Alan Marques Santos, 31, e Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos com um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e munições, , além de documentos falsos, que teriam sido expedidos na Bahia e em Minas Gerais. Ainda de acordo com a secretaria, uma das armas foi encontrada em uma picape modelo Ranger pertencente a Vanderlan. Um veículo Fiat Toro, dois Gols, um Uno Mille,  além de três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários e joias também foram apreendidos durante a ação, desencadeada após denúncia anônima. Conforme a SSP, além do trio, outras cinco pessoas, identificadas como Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, também foram conduzidas à delegacia local e, após serem ouvidas, foram liberadas. Segundo o delegado Nilo Siqueira Costa Neto, há indícios de que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família.

Notícias de Santaluz

TRF-4 nega recurso de José Dirceu e ex-ministro pode voltar à prisão

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, Dirceu foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena, segundo informou o repórter Fausto Macedo, em seu blog no Estadão.

Ladrão invade emissora de rádio durante transmissão ao vivo

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Porta de uma das salas da emissora foi arrombada (Foto: Laís Florêncio/Rádio Cultura do Nordeste)

Porta de uma das salas da emissora foi arrombada | Foto: Laís Florêncio/Rádio Cultura do Nordeste

Um ladrão invadiu na noite de terça-feira (17) a Rádio Cultura do Nordeste, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e roubou dinheiro e eletrônicos. De acordo com o G1, no momento da invasão, o locutor Edmilson Souza apresentava o “Você faz o programa” e contou ao vivo o que acontecia. Os entrevistados que estavam na rádio chegaram a colocar cadeiras na porta para evitar que o ladrão entrasse no estúdio. A Polícia Militar foi até o local após ser avisada por um ouvinte sobre a invasão, mas ninguém foi preso. Ao G1, a jornalista Laís Florêncio, funcionária da Rádio Cultura, listou os itens roubados. “Foram levados quatro notebooks, uma quantia em dinheiro, a televisão e o celular da redação. A sala foi arrombada”, disse.

Municípios baianos têm queda de 13% no repasse do FPM em relação a 2017

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o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro | Foto: Ascom/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro | Foto: Ascom/UPB

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse. Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, reclama Ribeiro que já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à Brasília para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Notícias de Santaluz

Lula recebe visitas de familiares na sede da Polícia Federal, em Curitiba

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Por RPC Curitiba e G1 PR

Lula recebe visitas nesta quinta-feira (19) (Foto: Ana Zimmerman/RPC

Lula recebe visitas nesta quinta-feira (19) | Foto: Ana Zimmerman/RPC

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu visitas de familiares na manhã desta quinta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os filhos Sandro Luís e Luís Cláudio, a noras Renata de Abreu e Marlene Araújo e um neto chegaram ao local por volta das 9h30. Por questões de segurança, segundo a PF, as visitas a Lula foram transferidas para quinta-feira – tanto nesta semana, como na semana passada. Os outros presos da Polícia Federal recebem visitas às quartas-feiras. Na última quinta-feira (12), familiares do petista estiveram na PF para visitá-lo. Os filhos Luís Cláudio da Silva, Fábio Luís da Silva e Lurian Cordeiro da Silva e um neto compareceram ao local acompanhados do advogado Cristiano Zanin Martins. Na terça-feira (17), onze senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado foram à PF para verificar as condições da prisão do ex-presidente. Em despacho, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, disse que autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local.

Lei que aumenta pena para motorista bêbado entra em vigor

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Por Agência Brasil

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Entra em vigor nesta quinta-feira a lei que ampliou as penas mínimas e máximas para o motorista de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Cresce número de homens que fazem tarefas domésticas, diz IBGE

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No município de Francisdo Dantas, o agricultor aposentado Francisco Fagundes, de 66 anos, busca água em poços públicos para os afazeres domésticos (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

O agricultor aposentado Francisco Fagundes, de 66 anos, busca água em poços públicos para os afazeres domésticos | Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Enquanto o mercado de trabalho brasileiro atingiu os piores indicadores dos últimos anos em 2017, o país viu aumentar em 7 milhões o número de pessoas envolvidas em formas de trabalho não remunerado. É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, dentre as quatro formas de trabalho investigadas pelo instituto [produção para próprio consumo, cuidados de pessoas, afazeres domésticos e trabalho voluntário], a que mais registrou aumento na participação foi a de afazeres domésticos. Foram 6,8 milhões de pessoas a mais se dedicando a essas atividades, das quais 4,3 milhões eram homens e 2,5 milhões mulheres. “As mulheres já faziam muito serviço doméstico. Nove entre cada dez mulheres já se dedicavam a algum afazer doméstico. Então, o grupo que tinha espaço para aumentar era o de homens, e efetivamente houve esse aumento”, explicou a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Alessandra Brito.

Carro-forte fica ‘preso’ em alagamento em Salvador e polícia faz escolta

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Por TV Bahia

Carro-forte foi escoltado por policiais militares após parar em alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia

Carro-forte foi escoltado por policiais militares após parar em alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador | Foto: Reprodução/ TV Bahia

Um carro-forte que estava com malotes de dinheiro teve um defeito e parou em um alagamento no bairro do Uruguai, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (18). Choveu bastante na capital baiana durante todo o dia. Por conta do ocorrido, o veículo que transportava malotes de dinheiro precisou ser escoltado por uma equipe da Polícia Militar. Um outro carro-forte foi enviado ao local para retirar o dinheiro do veículo com segurança. O automóvel que quebrou foi retirado do local por um guincho. Os moradores do Uruguai reclamam que sempre há chuva forte as ruas do entorno da Régis Pacheco, principal rua do bairro, alagam. Em alguns pontos, a água passav do joelho de crianças que vivem no local e aproveitaram para brincar na água acumulada por conta da chuva.

Secretaria de Saúde de Santaluz realiza mutirão para atualizar cartão do SUS

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Apenas os cartões cujo número de registro não seja iniciado em '7' devem ser atualizados | Foto: Reprodução

Apenas os cartões cujo número de registro não seja iniciado em ‘7’ devem ser atualizados | Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde de Santaluz está realizando um mutirão para atualização do cartão do SUS. Apenas os cartões cujo número de registro não seja iniciado em ‘7’ devem ser atualizados. Para realizar a atualização, é necessário apresentar comprovante de residência, documento de identidade (RG) com foto atual e CPF – inclusive para crianças. O atendimento está sendo feito na sede da secretaria de Saúde, que fica no Centro Administrativo do município, localizado na Rua Getúlio Vargas, ao lado do Cenos, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e sexta-feira das 8h às 12h. O mutirão ocorre até o fim do mês de abril e também é voltado para quem quiser tirar a primeira via do cartão SUS, que facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso do cidadão a medicamentos gratuitos.

Notícias de Santaluz

Por unanimidade, TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula no caso do tríplex

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Chegada de Lula à sede da Superintendencia da Policiia Federal onde cumpre pena | Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Chegada de Lula à sede da Superintendencia da Polícia Federal onde cumpre pena | Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, nesta quarta-feira (18), os últimos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte no caso do tríplex do Guarujá (SP). A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Com a decisão, ficam exauridos todos os recursos que Lula tinha a mover contra sua condenação na Lava Jato. De acordo com a Folha de São Paulo, o ex-presidente chegou a reclamar no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sido encarcerado ainda com este último recurso pendente. No dia 10 de abril, os advogados de Lula recorreram dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Lula está preso desde o dia 7 de abril, em uma Sala Especial na Polícia Federal Curitiba, sede da Lava Jato. 

Cabine de caminhão dirigido por motorista de Santaluz fica destruída após veículo bater no fundo de carreta na BR-324

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Cabine de caminhão ficou detsruída após veículo bater no fundo de carreta | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Cabine de caminhão ficou destruída após veículo bater no fundo de carreta | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Um caminhão conduzido pelo luzense Hidelbram Machado Santos bateu no fundo de uma carreta na noite desta terça-feira (17), no trecho da BR-324, em Candeias, região metropoliana de Salvador. De acordo com informações da concessionária ViaBahia, que administra a rodovia, o acidente ocorreu no KM 580, em uma curva da ladeira próximo ao Posto Dalva 2, sentido Feira de Santana. ‘Bamzinho’, como o caminhoneiro é mais conhecido, sofreu apenas escoriações e foi liberado após ser atendido. A cabine do caminhão ficou destruída. O acidente deixou a pista parcialmente interditada. Não há informações sobre o condutor da carreta. A ViaBahia informou que, além de uma unidade de resgate, equipes de operações e conservação da concessionária estiveram no local para fazer a sinalização de segurança e a remoção dos veículos. A Polícia Rodoviária Federal fez o registro da ocorrência e as causas do acidente estão sendo apuradas. 

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