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A pedido da Defensoria, Justiça permite adoção de criança por bisavô na Bahia

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Por Bahia Notícias

Foto: Varun Kulkarni/Pixabay/Ilustração

Foto: Varun Kulkarni/Pixabay/Ilustração

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos. A adoção por ascendentes é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Defensoria entendeu que, neste caso, a lei não era o bastante para garantir um lar e uma família para a criança. O processo foi julgado procedente pela Vara de Infância e Juventude de Ilhéus, no sul da Bahia, e, deforma inédita, a criança pode ser adotada pelo bisavô. O processo corre em segredo de justiça. A Justiça entendeu que, por ser um caso atípico, em que a criança já convive e é criada desde o nascimento pelo bisavô, e por já a reconhecer como pais, era preciso deferir a petição. “Esta sentença é um precedente importantíssimo porque corrobora o entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] de que, em situações excepcionais, as vedações à adoção podem ser relativizadas. No caso em apreço, o bisavô da criança já detinha a guarda judicial da adotanda e cuidava da mesma desde o seu nascimento. Deste modo, a vedação legal jamais modificaria a aura de parentalidade já estabelecida entre ambos. O amor se sobrepôs à intepretação literal da lei, e isso é motivo de comemoração”, declarou a defensora pública Julia Almeida Baranski. Sem a adoção, a criança passava por situações delicadas, como ter que apresentar a certidão de nascimento e se identificar como filha de pais que não conhece. Essas situações estão presentes na rotina da criança, como matrícula na escola, na sala de aula, em vacinação, em atendimento em postos de saúde e hospitais e até mesmo em rodoviária ao viajar com o bisavô. Desde os quatro anos de idade, a menina já estava sob a guarda jurídica do bisavô.




Justiça bloqueia R$ 9,9 milhões em bens de Geraldo Alckmin em processo ligado à Odebrecht

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Por O Globo

Geraldo Alckmin após reunião com o presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019 | Foto: Jorge William / Agência O Globo

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A Justiça de São Paulo bloqueou os bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB Geraldo Alckmin. O processo está relacionado com uma denúncia de caixa 2 da Odebrecht para a campanha de 2014, em que Alckmin se reelegeu no primeiro turno. A decisão, que cabe recurso, é do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo. Muñoz ordenou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados, incluindo Alckmin, a própria empreiteira e mais cinco réus executivos da empresa. O pedido de bloqueio em relação à conta de Alckmin é de R$ 9,9 milhões. Segundo o Ministério Público, a Odebrecht, entre os anos de 2013 e 2015, por meio de dois ex-diretores, teria “escolhido candidatos a governador e deputados estaduais que correspondem a suas pretensões de ser beneficiada em licitações, contratos de obras públicas e parcerias público-privadas, através de contribuições não declaradas à Justiça Eleitoral às respectivas campanhas políticas”. À Justiça, a defesa de Alckmin alegou que as delações premiadas seriam o único indício de caixa-2, mas o juiz rejeitou o pedido, alegando que há provas apresentadas pelo MP, além dos acordos de colaboração.




Quatro são presos após PM encontrar 1,7 kg de maconha dentro de carro em Araci

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Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Três homens e uma mulher foram presos por suspeita de tráfico de drogas no bairro Município, em Araci, região sisaleira da Bahia, nesta segunda-feira (15). Segundo a Polícia Militar, Gonçalo Cordeiro dos Santos e Jeferson Santos de Castro trafegavam em um carro modelo Uno quando foram abordados por volta das 12h15. Conforme a PM, militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão realizaram uma revista no interior do veículo e encontraram dois tabletes de maconha pesando aproximadamente 1,7 kg, além de uma porção pequena da mesma droga.

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Ainda segundo a PM, a dupla afirmou que comprou os entorpecentes na mão de Luiz Henrique Araújo dos Santos e Jamile Jesus Santos, que ao serem abordados e flagrados com uma trouxa de maconha e uma balança de precisão confessaram que tinham vendido a droga para Gonçalo e Jeferson. Os quatro envolvidos foram encaminhados à delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz




Casal é preso próximo a Feira de Santana transportando drogas em carro para Serrinha

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Polícia informou que droga estava sendo levada para a cidade de Serrinha | Foto: Divulgação/SSP

Polícia informou que droga estava sendo levada para a cidade de Serrinha | Foto: Divulgação/SSP

Um homem identificado como Ubiraci Marques dos Santos, de 44 anos, e a companheira dele, Betiana Nunes Baião, 40, foram presos por guarnições da Companhia Independente de Polícia Militar (Cipe) Litoral Norte com onze tabletes de maconha prensada e uma porção de cocaína na rodovia BR-324, próximo ao município de Feira de Santana. O caso aconteceu no domingo (14), mas só foi divulgado na tarde desta segunda-feira (15). Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os entorpecentes estavam escondidos embaixo do forro da porta e do banco traseiro de um veículo Renault Logan, de cor prata e placa de Lauro de Freitas (BA). De acordo com o comandante da Cipe Litoral Norte, tenente-coronel Ricardo Matos, a mulher confessou que um homem não identificado lhe ofereceu R$ 1 mil para fazer o transporte da droga, que seria negociada na cidade de Serrinha. O casal foi levado para o Complexo Policial de Sobradinho e será encaminhado para audiência de custódia. Uma adolescente de 16 anos, que também estava no veículo, foi ouvida e liberada.

Notícias de Santaluz




MEC anuncia delegado da Polícia Federal para presidir o Inep, responsável pelo Enem

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Por G1

Elmer Coelho Vicenzi, da Polícia Federal, será o novo presidente do Inep, segundo anunciou em nota o Ministério da Educação | Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O Ministério da Educação afirmou nesta segunda-feira (15) que Elmer Coelho Vicenzi será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia do MEC que, entre outras tarefas, é responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, a pasta afirmou que Vicenzi foi indicado para o cargo, e que o nome dele “será oficializado em breve”. Vicenzi é delegado da Polícia Federal e, desde novembro, atuava como na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Há anos a Polícia Federal já atua em parceria com o Inep para garantir a segurança da aplicação do Enem.




Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15). Atualmente, o mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Legislativo, começa a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. Deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 para 2021 e de R$ 1.123 para 2022. Em estudo divulgado em março do ano passado sobre a economia brasileira, intitulado “Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade”, o Banco Mundial avaliou que o salário mínimo no Brasil é alto por representar 70% do salário médio da economia. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, essa relação é de 45% a 50%.




Idoso é morto a golpes de facão em Serra Preta; filho é preso suspeito do crime

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Por G1 BA

Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Um idoso foi morto a golpes de facão no município de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, na noite de sábado (13). O filho da vítima foi preso suspeito do crime. De acordo com a Polícia Militar, Francisco Santana, mais conhecido como Baldino, foi morto na fazenda Lajedinho, na zona rural da cidade. Ainda conforme a PM, o suspeito, identificado como Jardino de Jesus Santana, foi imobilizado por moradores e preso após a chegada da polícia. A arma utilizada para matar o idoso foi apreendida. A motivação do crime é desconhecida. O caso é investigado pela Polícia Civil.




Queimada do Milho e Lajedinho são os finalistas do Campeonato Rural de Santaluz – Série B

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Queimada do Milho | Foto: Divulgação

Queimada do Milho | Foto: Divulgação

O título do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz [série B] 2019 será decidido no próximo domingo (21) entre Queimada do Milho e Lajedinho, que jogam às 15h, no estádio Milton Góes. Nas partidas semifinais, disputadas neste final de semana, Queimada do Milho goleou o Novo Horizonte pelo placar de 6 a 0, e Lajedinho venceu o time da Veneza por 2 a 0.

Lajedinho | Foto: Divulgação

Lajedinho | Foto: Divulgação

O campeonato, que prioriza a participação de atletas moradores da zona rural, começou no dia 5 de janeiro e reuniu 24 equipes de diversos povoados, além do distrito do Pereira. A competição é realizada pela Liga Desportiva Luzense (LDL) em parceria com a Prefeitura de Santaluz – que disponibilizou R$ 16 mil para premiar as 4 equipes mais bem colocadas, além de artilheiro e goleiro menos vazado – e tem o apoio da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Notícias de Santaluz




Jovem é preso por furtar celular e perfumes dentro de casa em Santaluz

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Kaique das Virgens Santos, de 21 anos, foi preso em Santaluz, região sisaleira da Bahia, acusado de furtar um aparelho celular e dois perfumes em uma casa na Rua Antônio Carlos Dias, bairro Manoel Lima. De acordo com informações da Polícia Militar, o furto ocorreu no último sábado (13) e, após a dona da casa ter ido à delegacia registrar boletim, na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Civil acionou uma guarnição da 5ª Companhia, que após fazer buscas conseguiu prender Kaique.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Segundo a polícia, ele confessou o furto e informou que havia vendido o celular em uma loja da cidade para pagar dívida de drogas. Logo depois, os militares foram até a loja, onde foram apreendidos o celular furtado e outros seis aparelhos irregulares. Kaique e o dono do estabelecimento, que não teve a identidade divulgada, foram encaminhados à delegacia da cidade, onde prestaram depoimento e foram liberados. Eles vão responder pelos crimes de furto e receptação, respectivamente.

Notícias de Santaluz




Polícia Federal dá voz de prisão a piloto de avião que levava Claudia Leitte

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Foto: Reprodução/Facebook Claudia Leitte

Foto: Reprodução/Facebook Claudia Leitte

Mais uma vez a bordo de um táxi-aéreo clandestino, Claudia Leitte se envolveu em uma situação constrangedora na semana passada. Quando a cantora pousou no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) entrou no avião e prendeu o piloto Ernani Luiz Assis Figueiredo Campos, que pilotava a aeronave. Segundo informações do site da revista Veja, a assessoria de comunicação da artista disse que ela não possui qualquer relação com o profissional e que não compactua com qualquer irregularidade cometida. Reincidente em situações do tipo, Claudia Leitte também usou um táxi-aéreo irregular em outubro do ano passado. Na época, a aeronave foi interditada após uma denúncia recebida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas ela não é a única. Só no ano passado, segundo informações do Bahia Notícias, a entidade interditou aeronaves que transportariam Anitta, Marília Mendonça, Amado Batista e a dupla Maiara e Maraísa.








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