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Proposta de extinguir municípios irrita presidentes da Câmara e do Senado

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Após os abraços e sorrisos na cerimônia de entrega da PEC do pacto federativo nesta terça-feira (5), um tópico das reformas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro irritou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Trata-se da proposta para extinguir até 1.254 pequenos municípios, que, na Bahia, pode extinguir pelo menos nove cidades. De acordo com a revista Veja, Alcolumbre e Maia avaliaram como barbeiragem da equipe de Paulo Guedes enviar um projeto de extinção de cidades brasileiras sem discussões prévias com o Congresso. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.

ALBA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

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Proposição é de autoria do deputado estadual Alex da Piatã | Foto: Divulgação

Proposição é de autoria do deputado estadual Alex da Piatã | Foto: Divulgação

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro.

Alex, que é líder do PSD na Assembleia, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT).

Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

Patrimônio Imaterial

Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Polícia Militar persegue assaltante e recupera carro roubado em Santaluz

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Foto: Leior do Notícias de Santaluz

Foto: Leior do Notícias de Santaluz

A Polícia Militar conseguiu recuperar um carro roubado nesta quarta-feira (6), em Santaluz, região sisaleira da Bahia, após perseguir um assaltante. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, um casal saía de uma loja de material de construção na Avenida Nilton Oliveira Santos, área central da cidade, quando foi abordado por um indivíduo que ameaçou as vítimas e obrigou o homem a entregar as chaves do carro modelo Pálio, de cor prata. Policiais militares foram acionados logo em seguida e iniciaram a perseguição, mas o criminoso abandonou o carro depois de bater num barranco, na estrada que dá acesso ao povoado Lagoa Escura, e fugiu a pé pelo mato. Durante a fuga, o bandido rendeu um homem de 36 anos e roubou a moto dele, fugindo sentido ao povoado Caldeirão Novo, pertencente ao município de Araci. A Polícia Militar fez buscas pela região, mas não encontrou o ladrão nem a moto. Com os dois casos desta quarta-feira, a polícia registrou o terceiro roubo de veículo no município nos últimos dois dias. Na segunda-feira (4), uma professora foi rendida por um homem armado ao sair de uma agência bancária e teve a moto roubada (ver mais).

Notícias de Santaluz

1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês, aponta IBGE

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Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 25,3% da população brasileira se encontrava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que um em cada quatro brasileiros viveu com menos de R$ 420 por mês ao longo do ano – menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954. De acordo com o G1, os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) que apontou, também, que a crise levou o Brasil a bater recorde do número de pessoas em situação de extrema pobreza, além de elevar os indicadores de desigualdade ao nível mais alto da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Segundo o IBGE, R$ 420 mensais equivalem a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O estudo mostra que desde 2014, quando o Brasil registrou o menor contingente de pessoas em situação de pobreza, aumentou em 6,7 milhões o número de brasileiros com esta média de rendimento. Entre 2012 e 2014, o contingente de pessoas em situação de pobreza diminuiu no país, chegando a 45,8 milhões de pessoas. Com o início da crise, porém, ele foi aumentando até chegar a ao recorde histórico de 53,5 milhões de pessoas em 2017. Na passagem para 2018, porém, cerca de 1 milhão de brasileiros ultrapassaram a linha da pobreza, reduzindo este contingente para 52,5 milhões, o segundo maior da série histórica.

CDL de Santaluz e Sebrae abrem inscrições gratuitas para palestra sobre marketing digital e vendas

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Divulgação

Divulgação

Estão abertas as inscrições para a palestra presencial “Vendedor de alta performance: dicas essenciais para brilhar neste Natal”. O evento acontece nesta sexta-feira, dia 8 de novembro, das 19h às 21h, no auditório Lindaura Carneiro de Araújo, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz em parceria com o Sebrae e a Prefeitura Municipal. A abertura será realizada por um colaborador do Sebrae que vai abordar alguns tópicos sobre marketing digital e as principais ferramentas e ações para um atendimento de alta qualidade. Durante o evento será lançada a campanha de Natal da CDL. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na loja virtual do Sebrae (clique aqui) ou na sede da CDL de Santaluz, localizado na Rua Joaquim de Góes, ao lado de Marcelo Bike Peças. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3265-2500.

Notícias de Santaluz

Homem é detido em condomínio de luxo de Salvador durante operação da PF contra tráfico internacional de drogas

 Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Um homem foi detido em um condomínio de luxo de Salvador no início da manhã desta quarta-feira (6), durante a operação “Guayo 2”, deflagrada pela Polícia Federal contra o trafico internacional de drogas. Segundo o G1, o suspeito, que não teve o nome divulgado, teve o apartamento onde mora, localizado na Avenida Paralela, revistado por policiais federais, que também cumpriram mandado de busca e apreensão. Após a ação, que ocorreu por volta das 6h, o homem e o material apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal na Bahia, localizado em Água de Meninos, no Centro de Salvador. A operação ocorre simultaneamente na Bahia e em São Paulo. Até por volta das 9h, havia registro de 8 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão temporária cumpridos. A Polícia Federal não detalhou quantos mandados foram cumpridos na Bahia. De acordo com a PF, os alvos são, em sua maioria, imigrantes da Tanzânia, na África, que vivem no Brasil e enviavam cocaína ao exterior pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Otto Filho diz que parceria de ACM Neto com Bolsonaro inviabiliza aliança DEM-PSD na Bahia

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O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) | | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) | | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) avalia que a parceria do prefeito ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inviabiliza uma aliança entre o PSD e o DEM para a disputa do governo da Bahia em 2022. Hoje, a sigla comandada pelo senador Otto Alencar integra a base do governador Rui Costa (PT). “Nós do PSD Bahia estamos contra o governo Bolsonaro e uma campanha de governo passa por um alinhamento ao governo federal. Isso tem que ser levado em consideração. Por isso no pensamento de alinhamento a níveis federal e estadual, eu não vejo essa possibilidade [acordo DEM-PSD] em 2022”, declarou Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. O filho do senador quer que seja mantida a aliança PSD-PP-PT para a sucessão de Rui Costa. “Os três partidos têm que sentar e verificar qual a chapa majoritária que tem mais chance de ganhar”, afirmou. “Time que está ganhando não se mexe”, emendou.

Secretário de Cultura do governo federal é exonerado dois meses após a nomeação

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Por G1

Ricardo Braga, secretário especial exonerado da Cultura, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra | Foto: Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

Ricardo Braga, secretário especial exonerado da Cultura, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra | Foto: Mauro Vieira/Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga, dois meses após nomeá-lo para o cargo. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (6). Seu antecessor, Henrique Pires, deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT. Para Henrique Pires a medida configurou censura. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo. A decisão de suspender o edital foi tomada em meio a diversas críticas de Bolsonaro à destinação de recursos públicos a filmes com temáticas que desagradam ao presidente, como a LGBT. Bolsonaro já afirmou que, se não puder impor “filtros” às escolhas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), irá extinguir o órgão. O “Diário Oficial da União” desta quarta trouxe, ainda, a nomeação de Ricardo Braga para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. A área é responsável pelo credenciamento de universidades privadas. Braga vai substituir Ataíde Alves. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu demitir o secretário por morosidade nos processos de autorização de cursos e lentidão na desburocratização do setor.

Procuradores do Trabalho recolhem documentos em sede da Petrobras em Salvador

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Foto: Reprodução/Google Street View

Foto: Reprodução/Google Street View

Procuradores do Trabalho recolheram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, documentos úteis ao processo ajuizado contra a estatal. Segundo o jornal Correio, o caso aconteceu na última segunda-feira (4), mas só divulgado nesta quarta-feira (6). O Ministério Público do Trabalho investiga caso de assédio organizacional na empresa desde que estatal decidiu encerrar atividades na Bahia. A Petrobras tem demitido e transferido funcionários para outros estados. De acordo com a publicação, os documentos recolhidos envolvem, também, laudos médicos que comprovam funcionários doentes com quadro de depressão desde que a empresa anunciou a saída da cidade. Já são três semanas desde que a Justiça concedeu liminar proibindo a Petrobras de realizar novas transferências, sob pena de multa. A decisão, que ainda está em vigor, impõe uma multa de R$ 300 mil, somada ainda a R$ 30 mil para cada funcionário prejudicado.

Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas cidades. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. De acordo com o Uol, a justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE. Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.







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